sessao nº 82

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Câmara Municipal de Caculé 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 82a Sessão Ordinária da 19ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/09/2023 - 19:00; 
Encerramento: 11/09/2023 - 19:55 
Mesa Diretora: Presidente: JEOVANE COSTA / PSB; Primeiro-Secretário: ALESSANDRO 
FIGUEIREDO / PSB; Segundo-Secretário: MANOEL INÁCIO / PSB 
Lista de Presença na Sessão: AILTON LOPES / UNIÃO ; ALESSANDRO FIGUEIREDO / 
PSB ; ANDERSON RIBEIRO / UNIÃO; EDMILSON COUTINHO / PSB ; JEOVANE COSTA / 
PSB; LUIZ CARLOS / UNIÃO; MANOEL INÁCIO / PSB; PAULO HENRIQUE / UNIÃO; 
SALVADOR SEABRA / PSB 
Justificativas de Ausências na Sessão: GEORGE MALHEIROS / Por motivo de força 
maior 
Expedientes: Expediente: ATA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023. Aos onze dias do 
mês de setembro de dois mil e vinte e três, realizou se a Octogésima Segunda Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do sexto período legislativo, às dezenove 
horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira 
Costa, auxiliado pelos vereadores Alessandro Luís Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio 
Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou 
aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador Salvador José 
Alves, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, 
que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Anderson dos Santos 
Ribeiro, Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane 
Carlos Teixeira Costa, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique 
da Silva e Salvador José Alves. Registrando a ausência do vereador George Pereira 
Malheiros Tolentino e da vereadora Joana D'Arc da Silva Oliveira que apresentaram 
justificativas sendo deferidas pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro secretário que 
fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por 
unanimidade. Não houve matéria para EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA: Entrou em 
segunda discussão, o Parecer nº 06/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas 
que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei n4 08 de 11 de agosto de 2023, 
que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir no orçamento fiscal e seguridade 
social de Caculé/Ba, Crédito Suplementar Especial; Entrou em primeira discussão o 
parecer nº 08/2023 da Comissão de Justiça e Redação, que apreciou e emitiu parecer 
favorável ao Projeto de Resolução nº 01 de 04 de setembro de 2023, que dispõe sobre a 
constituição da Comissão Especial para Reforma e Atualização da Lei Orgânica do 
Município de Caculé/Ba; Regimento Interno da Câmara de vereadores de Caculé/Ba, e 
Código de Ética e Decoro Parlamentar. Após discussão o presidente colocou em votação o 
Projeto de Lei nº 08/2023, sendo aprovado por unanimidade, posteriormente, colocou em 
votação o Projeto de Resolução nº 01/2023, sendo aprovado por unanimidade. DEBATES E 
DELIBERAÇOES: Fez uso da tribuna o vereador Salvador José Alves, saudou a todos, 
externou satisfação em ter participado, no fim de semana, do aniversario de 95 anos de 
Dona Nuna, esposa do ex-vereador Sr. Nadinho, acentuou a importância do encontro, onde 
estiveram presentes amigos e familiares, encerrou sua fala deixando seus cumprimentos a 
todos os familiares e em especial a Dona Nuna, desejando-a muitos anos de vida e saúde. 
Para finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada 
mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada 
pelos vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da sessão nº 81 de 2023, Ata da 81° Sessão 
Ordinária de 2023. Autor: Controle Interno - CI, Número de Protocolo: 79, Tipo: Nominal, 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristov5o - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
www.cacule.ba.leg.br/ - E-mail: camaradecacule@gmail.com 18/09/2023 
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Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais 
JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sim ; SALVADOR JOSÉ ALVES - Sim ; 
ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sim; AILTON LOPES COUTINHO - Sim; 
MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim; ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO - Sim; 
EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS - Sim; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim; PAULO 
HENRIQUE DA SILVA - Sim; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: AILTON LOPES / UNIÃO ; ALESSANDRO 
FIGUEIREDO / PSB ; ANDERSON RIBEIRO / UNIÃO; EDMILSON COUTINHO / PSB; 
JEOVANE COSTA / PSB; LUIZ CARLOS / UNIÃO; MANOEL INÁCIO / PSB; PAULO 
HENRIQUE / UNIÃO; SALVADOR SEABRA / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo n° 8 de 2023, "Autoriza o 
Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal e Seguridade Social de Caculé￾Ba, Crédito Suplementar Especial e dá outras providencias." Autor: Executivo Municipal -
EX, Número de Protocolo: 65, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS -
Sim ; JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sim ; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE 
JESUS - Sim; AILTON LOPES COUTINHO - Sim; MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO -
Sim ; SALVADOR JOSÉ ALVES - Sim; ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO - Sim; LUIZ 
CARLOS PEREIRA - Sim; PAULO HENRIQUE DA SILVA - Sim; 2 - Projeto de Resolução 
nº 1 de 2023, "Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para Reforma e 
Atualização da Lei Orgânica Município de Caculé-Bahia; Regimento Interno da Câmara de 
Vereadores de Caculé-Bahia; Código de Ética e Decoro Parlamentar" Autor: Diretoria 
Geral - DGER, Número de Protocolo: 77, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : EDMILSON COUTINHO DOS 
SANTOS - Sim ; JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sim; SALVADOR JOSÉ ALVES -
Sim ; AILTON LOPES COUTINHO - Sim; ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO - Sim; 
ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sim; PAULO HENRIQUE DA SILVA - Sim; 
LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim; MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: 
JEOVANE CARLOS 
TEIXEI . COSTA / 
PSB c 
~ . 
; 
Primeiro￾Secretário: 
ALESSANDRO LUIS 
FIGUEIREDO DE 
JESUS / PSB 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ 5ão Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
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Câmara Municipal de Caculé 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Segundo￾Secretário: 
MANOEL INÁCIO 
TEIXEIRA FILHO / 
PSB 
AILTON LOPES 
COUTINHO / UNIÃO 
EDMILSON 
COUTINHO DOS 
SANTOS / PSB 
PAULO HENRIQUE 
DA SILVA / UNIÃO 
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41J;1G1~ 
ANDERSON DOS 
SANTOS RIBEIRO / 
UNIÃO 
LUIZ CARLOS 
PEREIRA / UNIÃO 
SALVADOR JOSÉ 
ALVES / PSB 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
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