ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três,
realizou se a septuagésima nona sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Caculé, do sexto período legislativo, às dezenove
horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente
Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores
Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e Salvador José Alves,
primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente
declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida
convidou a vice-presidente Joana D’Arc da Silva Oliveira, para fazer
a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo
secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes
Coutinho, Anderson dos Santos Ribeiro, Alessandro Luis Figueiredo
de Jesus, Edmilson Coutinho dos Santos, George Pereira Malheiros
Tolentino, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Joana D’Arc da Silva
Oliveira, Luiz Carlos Pereira, Paulo Henrique da Silva e Salvador
José Alves. Registrando a ausência do vereador Manoel Inácio
Teixeira Filho, que apresentou justificativa sendo deferida pela
mesa. O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a
leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi
aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Projeto de lei nº 08 de
11 de agosto de 2023, que autoriza o chefe do Executivo Municipal
a abrir no Orçamento Fiscal e Seguridade Social de Caculé-Ba,
Crédito Suplementar Especial e dá outras providências; Projeto de
Lei Complementar nº 02 de 16 de agosto de 2023, que autoriza a
concessão dos serviços de iluminação pública por meio de parceria
Público-Privada, altera a cobrança de contribuição de iluminação
pública e dá outras providências; Emenda ao projeto de Lei
Complementar nº 07, de 04 de agosto de 2023, acrescenta ao
projeto, os artigos 10, 11, 12 e 13, renumerando-se os demais. O
presidente Jeovane Costa, citou o projeto de concessão dos
serviços de iluminação pública, mencionou que há cerca de dois
anos vem sendo discutido em reuniões e audiências públicas,
acentuando a importância e seriedade do projeto; destacou
também, a necessidade da viabilidade via consórcio, devido ao alto
valor, onde alguns municípios não teriam condições em custear;
expôs uma visita técnica feita em Feira de Santana, onde puderam
conhecer uma central de monitoramento, que contam com um
efetivo programa, comentou que o próprio sistema identifica através
desse monitoramento todas as falhas, onde entre outros serviços,
substituições de lâmpadas são realizadas automaticamente, citou
que através do site e aplicativo puderam constatar a satisfação dos
cidadãos, acentuou ser um projeto interessante, com um excelente
custo benefício, encerrou sua fala destacando a importância em
debruçarem com calma sobre o projeto e se disponibilizando em
agendar uma reunião com um representante do Consórcio do Alto
Sertão para explicar melhor sobre o projeto. O vereador Salvador,
saudou a todos, ressaltou a importância do projeto de iluminação
pública, expôs ter estado presente em uma audiência pública, onde
pode observar os benefícios que trará ao município, destacou que
toda a iluminação da cidade será padronizada e com uma excelente
qualidade, seja no centro ou em uma comunidade rural, mencionou
que o questionamento maior ser sobre onerar o valor da conta,
justificou que tudo que trás benefícios acaba gerando um custo,
onde avaliou não ser um valor exorbitante, frisou a necessidade da
Audiência Pública e em debruçarem sobre o projeto; chamou
atenção sobre a complementação orçamentaria, sendo decorrente
da incorporação do recurso da Lei Paulo Gustavo a LOA; quanto às
diárias destacou ser algo corriqueiro e necessário. O vereador
Anderson, frisou ter dúvidas acerca do projeto, demonstrando
interesse em convidar um especialista para sanar essas dúvidas.
ORDEM DO DIA: Entrou em primeira discussão o Parecer nº
05/2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, que
apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 07 de 04 de
agosto de 2023, que altera a Lei nº 378 de 2017, que autoriza a
concessão de diárias. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da
tribuna o vereador Edmilson Coutinho dos Santos, saudou a
todos, fez uma indicação verbal, para que o poder executivo
colocasse faixas e sinalizações em frente a todas as escolas do
município; pediu também que o líder do governo, solicitasse do
executivo, explicações sobre um terreno da prefeitura ao lado da
Cresol, que havia sido cercado, se foi doado, caso tenha sido, quem
autorizou, encerrou sua fala agradecendo. Fez uso da tribuna o
vereador Paulo Henrique da Silva, saudou a todos, com
insatisfação questionou sobre a publicação do vídeo do evento da
Cerimonia de entrega de Honrarias, feita no instagram oficial da
Câmara, onde saiu a imagem de todos os homenageados, menos a
dele feita ao ex-prefeito Luciano Ribeiro, solicitou a assessoria de
comunicação que revisse a situação, para que não aconteça
novamente; mencionou também seu projeto que foi dado entrada na
semana anterior, solicitou uma atenção maior a essas crianças, pois
necessitam desse transporte exclusivo, encerrou sua fala
solicitando que todos possam abraçar essa causa. O vereador
Alessandro Figueiredo, fez uso da tribuna para registrar o grande
evento que aconteceu no fim de semana em Caculé, a 4ª FEAF, a
Feira da Agricultura Familiar, ao mesmo tempo em que parabenizou
o Edgar Filho e toda a equipe da COOTRAF pela organização;
enfatizou o esquecimento da agricultura familiar no governo
passado e agora com o governo Lula volta com sua pujança,
destacou a importância desse retorno das politicas públicas
direcionada à agricultura familiar, encerrou sua fala agradecendo.
Fez uso da tribuna o vereador Salvador José Alves, saudou a
todos, mencionou os 104 anos de emancipação politica de Caculé,
citou o evento de comemoração, onde puderam contar com grandes
atrações e a participação da juventude, mencionou também o
desenvolvimento econômico que Caculé vem alcançando ao longo
desses anos; parabenizou os organizadores da FEAF, enfatizando
ter sido um evento fantástico, destacou a importância dessa feira
para a agricultura familiar, ressaltou o potencial da agricultura
familiar ao nível Brasil, encerrou sua fala agradecendo. O
presidente Jeovane Costa, solicitou que constasse em ata a
indicação verbal do vereador Edmilson, acentuando a necessidade
dessas faixas; referente ao terreno revelou que não saberia dar
nenhuma informação, mas iriam averiguar; quanto ao
questionamento do vereador Paulo Henrique acentuou não ter sido
intencional, outros homenageados também ficaram de fora, como
Dr. Silvan, os representantes de Alessandra Guerreira e Sr. Antônio
Novais, além da homenagem ao Zé Preá, revelou que a assessora
de comunicação havia entrado em contato com a equipe, porém
alegaram que não tinham todos os momentos do evento em vídeo;
na oportunidade expôs ter enviado convite aos ex-presidentes e ex-
vereadores da casa, alguns convites feitos pessoalmente, entre eles
Zé de Sisínio, demonstrando seu carinho e apreço pelo mesmo,
evidenciou sua satisfação com a Cerimonia de entrega de
Honrarias, parabenizando todos os envolvidos pela organização;
solicitou ao vereador Alessandro, que transmitisse os votos a Edgar
Filho e toda a equipe da Cootraf, pelo excelente evento, a 4ª FEAF,
mais um ano executado com maestria; citou os 104 anos de
emancipação política de Caculé, mencionou que no vídeo
institucional feito pela Câmara, quis mostrar o crescimento e a
pujança da economia local, sublinhou o potencial que Caculé tem
hoje, enfatizando a necessidade em debruçarem em uma questão
técnica industrial, encerrou sua fala parabenizando a brilhante festa
de comemoração dos 104 anos realizada pela prefeitura. Para
finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite
a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que
depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores
presentes.