Praça Deoclides Cardoso, nº 580, São Cristovão – Caculé – Ba – CEP: 46.300-000
E-mail: camaradecacule@gmail.com - Fone: (77) 3455-2588
CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ
CNPJ: 05.269.101/0001-86
ATA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, realizou se a
nonagésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do
sétimo período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi
presidida pela Presidente Interina Joana D’Arc da Silva Oliveira, auxiliada pelos
vereadores Alessandro Luiz Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio Teixeira
Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. A presidente declarou
aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador
Salvador José Alves, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente
solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis:
Ailton Lopes Coutinho, Anderson dos Santos Ribeiro, Alessandro Luis
Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos Santos, George Pereira Malheiros
Tolentino, Joana D’Arc da Silva Oliveira, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio
Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e Salvador José Alves. Registrando a
ausência do vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa que apresentou
justificativa sendo deferida pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro
secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e
discutida, foi aprovada por unanimidade. Não houve matéria para
EXPEDIENTE. ORDEM DO DIA: Entrou em primeira discussão o Parecer nº
01/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Gerais, que
apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 01 de 30 de janeiro de
2024, que altera o texto da lei Municipal nº 313/2013 e a tabela de composição
salarial do anexo III da Lei nº 465/2023 no sentido de conceder reajuste de
vencimentos aos ocupantes de cargos de magistério para adequar ao piso
salarial nacional dos professores do magistério público da educação básica. O
vereador Paulo Henrique, saudou a todos, sugeriu em apoio aos professores, a
votação do projeto em primeira discussão. O vereador Salvador saudou a
todos, citou o projeto ter chegado em caráter de urgência, sendo plausível sua
votação. Após discussão e os demais vereadores terem demonstrado apoio
para votação em primeira discussão. A presidente interina colocou em votação
o Projeto de Lei nº 001/2024, sendo aprovado por unanimidade. DEBATES E
DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna Edmilson Coutinho, saudou a todos,
citou a repercussão de sua fala da última sessão, agradeceu o apoio de todos
que ligaram, demonstrando preocupação. Relatou os motivos de seu
descontentamento e saída do grupo, encerou sua fala agradecendo e
anunciando seu apoio ao pré candidato a prefeito Dr. Darlan. Fez uso da
tribuna o vereador Anderson Ribeiro, saudou a todos, usou a palavra para
chamar atenção do executivo municipal, quanto à falta de pagamento dos
salários dos servidores do município da área de saúde e limpeza pública. Fez
uso da tribuna o vereador George Malheiros, saudou a todos, em resposta
ao vereador Edmilson, afirmou dele não ser detentor dos 17 mil votos do
município de Caculé, não sendo possível afirmar com 99% de chances que um
candidato irá perder ou ganhar uma eleição, na oportunidade reafirmou sua
pré-candidatura a prefeito, lançada no dia 12 de janeiro, ou destacou ter
contado com a presença de amigos e lideranças políticas, encerrou sua fala
homenageando os professores e cobrando do executivo o pagamento dos
precatórios. Para finalizar a sessão a Presidente agradeceu e desejou uma boa
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noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de
lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.