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32/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
Sugiro que a Rua que se localiza entre o término na Rua Jersulino Jose da Costa e ligada a Avenida Dr. Heraldo Tinoco de Melo, tendo como
transversais a Rua Rosa Dias de Aguiar e Rua Elpidio Ribeiro de Souza, localizada entre o Bairro da Rodoviária e o Loteamento Miguel Machado, conforme indicação no mapa em anexo, seja denominada por Rua Dionísia Maria Dias. |
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1/2017 |
2017-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Caculé, Estado da Bahia, relativas ao ano de 2015 e da outras providencias. |
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31/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Denominação do trecho compreendido entre o antigo posto Minas Bahia ate o Eros motel como sendo Avenida Francisco Novais Ribeiro. |
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36/2017 |
2017-09-02 |
Indicação |
Dispõe que a Rua aberta em sentido a Lagoa Manoel Caculé, onde mora o Sr Antônio Jos6 Santos concecido como Toe de Isaías localizada no Bairro Lagoa de Cima, Cacule-Ba, seja denominada como Francisco de Oliveira Pinto. Espero poder contar a apreciação e aprovação dos pares desta referida Casa Legislativa. |
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13/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Caculé - BA, para o período 2018/2021 |
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14/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caculé, para o exercício Financeiro de 2018. |
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3/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de utilidade publica municipal a "ASSOCIAÇÃO PROJETO CRAQUES DA BOLA", e da outras providencias. |
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29/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
Propõe que a Praça Lagoa das Pedras , seja denominada por Praça Miguel da Silva Machado. |
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2/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Altera a Lei n° 280 de 30 de Março de 2010,que autoriza a concessão de diárias e dá outras providências." |
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24/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Que a praça do mercado do Povoado de Várzea Grande, seja denominada de Praça Aníbal Soares Pereira. Espero poder contar com a apreciação e aprovação dos pares desta referida Casa Legislativa. |
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25/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Propõe que a Rua localizada no loteamento Morada Villag nobre, quadra 04, lote 02, seja denominada de Rua Valmir Neri de Souza. |
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26/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
encaminhada ao senhor Prefeito, sugerindo que a Rua localizada no loteamento Morada Villag Nobre, quadra 02, lote 12, seja denominada de Rua Enedina Pereira de Souza. Espero poder contar com a apreciação e aprovação dos pares desta referida Casa Legislativa. |
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27/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Que o setor coberto do mercado municipal, destinado a comercialização de hortaliças, seja fechado com grades da mesma forma como esta fechada a área de comercio de carnes. |
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28/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Sugiro que a Rua que se localiza entre o termino na Rua Jersulino José da Costa e o inicio da Avenida Dr. Heraldo Tinoco de Melo, tendo como transversais a Rua Rosa Dias de Aguiar e Rua Elpidio Ribeiro de Souza, localizada entre o Bairro da Rodoviária e o Loteamento Miguel Machado, conforme indicac5o no mapa em anexo, seja denominada por '`Rua Am6rico Francisco de Oliveira" |
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12/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMAF |
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33/2017 |
2017-06-18 |
Indicação |
Que sejam colocadas as placas de denominação das ruas com seus devidos endereços, no povoado da Várzea Grande. |
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13/2017 |
2017-06-15 |
Indicação |
Propõe que a rua nova, localizada no bairro Deraldo Felix-BA, seja denominada como Romésia Silva Costa. |
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22/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Dispõe sobre a nomeação da rua N° 07 (localização no mapa), localizada no loteamento Vivendas de São José, no Bairro São José, de GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS. |
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23/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
Dispõe sobre a nomeação da rua N° 09 (localização no mapa), localizada no loteamento Vivendas de São José, no Bairro São José, de CISNANDE MOREIRA GOIS. |
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1/2017 |
2017-06-05 |
Moção |
Faleceu no dia 01 de junho do corrente ano, nesta cidade, o Senhor Edvaldo dos Santos aos 69 anos de idade.
Ante o exposto e atendidas as formalidades regimentais, REQUEIRO que a Mesa encaminhe e conste da ata desta Sessão Ordinária, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Edvaldo dos Santos |
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14/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Propõe o nome do Senhor Hermínio Balesteiro da Cruz na Rua que se inicia a na Rua Rodrigo Ferreira
Neves, estendendo para o lado sudoeste do bairro ( localização no mapa com N° 1 ) |
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15/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Propõe colocar o nome do Senhor Jovelino Ribeiro Dos Santos na Rua que se inicia no loteamento Vivendas de São José seguindo ate a córrego ao lado sul do loteamento (localização no mapa com n° 2). |
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16/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Propõe colocar nome na Praça Dr. Jairo Lujz Cardoso Junior- localiza-se no quadrilátero entre as
quadras `X", X, X e X do referido Loteamento no Bairro (localizac5o no mapa com a n° 5. |
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17/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Propõe colocar o nome na Rua Joaquim Elias Teixeira -localização: Inicia-se na parte mais extrema ao sul na Rua Jovelino Ribeiro Dos santos ( n° 2) e terminando na Rua Emiliana dos Santos Carvalho (n°3) do mesmo loteamento (localização no mapa n° 08. |
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18/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Propõe a esse plenário a seguinte medida de interesse publico, a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal e aos colegas desta casa legislativa, para a seguinte providencia : Colocar o nome do Senhor Manoel Da Silva Mattos na Rua que se localiza no Loteamento Girassol, Bairro São Geraldo, dando acesso a Fazenda Cercado e Povoado de Capivara. |
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19/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Complementação da Pavimentação asfáltica da Rua Botuporã, Loteamento Joao Gualberto, bairro Lagoa de Cima com extensão de aproximadamente 50m (cinquenta metros). |
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20/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Dispõe sobre a nomeação da rua N° 06 (localização no mapa), localizada no loteamento Vivendas de São José, no Bairro São José, de TEREZINHA FERNANDES DE SOUZA. |
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21/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
Dispõe sobre a nomeação da rua N° 03(localização no mapa), localizada no loteamento Vivendas de São José, no Bairro São José, de EMILIANA SANTOS DE CARVALHO. |
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1/2017 |
2017-05-15 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei n° 01/2017 que dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
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7/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Dispõe sobre instalação de um redutor de velocidade, tipo "rampa",com placas sinalizadoras,na Rua Travessa Francisco Pinho, Alto Da Boa Vista. |
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10/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a proibição do ingresso ou permanência de pessoas utilizando ou cobertura que oculte a face em estabelecimentos comerciais, bancários e no do Município de Cacul6/BA e da outras providencias. |
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11/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Torna obrigat6rio o registro de hospedes em mejos de hospedagem localizados no Município de Cacul6/Ba e da outras providencias. |
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9/2017 |
2017-04-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e da outras providencias |
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2/2017 |
2017-04-24 |
Moção |
Requeiro que a mesa encaminhe e conste na ata da Sessão Originária, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Joaquim Elias Teixeira. |
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8/2017 |
2017-04-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e da outras providencias. |
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11/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Propõe que seja instalado um redutor de velocidade, tipo ``rampa'', com placas sinalizadoras e faixa de pedestres, na Rua Santos Dumont. |
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12/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Propõe o nome do Senhor Elpídio Ribeiro de Souza na Rua que se inicia na Rua Francisco Freitas de Carvalho, Bairro Copacabana, nesta cidade. |
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6/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei n° 206/2005 que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Caculé/BA e dá outras providências. |
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8/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Propõe o nome da Rua "I" do Loteamento JOAO GUALBERTO, situado no bairro Lagoa de Cima, nesta cidade, para que seja nomeada como Rua "BOTUPORA. |
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9/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Dispõe sobre nomear a da Rua "L" do Loteamento JOAO GUALBERTO, situado no bairro Lagoa de Cima, nesta cidade, para que seja nomeada como Rua "ROSA GOMES DOS SANTOS". |
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10/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
Propõe a instalação de um redutor de velocidade na Travessa Nilo Xavier, bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Cacul6, estado da Bahia modelo rampa elevada. |
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4/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Solicitação a substituição dos redutores de velocidade modelo tartaruguinha para o tradicional modelos rampas elevadas. |
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6/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
Da pavimentação asfáltica da travessa clube de campo com uma extensão de aproximadamente 200m (duzentos metros). |
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3/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Propõe colocação de uma rotatória na Rua João Joaquim da Silva de frente ao mercado de Delcione, sentido saída para Licínio de Almeida. |
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5/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
Propõe colocar uma placa com seta indicando a diree5o para Vázea Grande e Apostema. |
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1/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a Campanha "IPTU EM DIA DÁ PRÊMIOS". |
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1/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Propõe nomear a segunda rua paralela ao fundo do prédio do Creas (em construção) desta cidade de Elias Santana. |
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1/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre alteração do artigo 26° na Lei Orgânica Municipal de Caculé e artigo 50° do Regimento Interno e dá outras providências. |
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2/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Propõe a nomeação da quadra poliesportiva coberta do povoado da Várzea Grande de Vereador Miguel Teixeira. |
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4/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Altera o dispositivo do Art. 1° da Lei 337/2017 e dá outras Providências." |
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