| Tipo | Projeto de Lei do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2017 |
| Date | 2017-08-29 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caculé, para o exercício Financeiro de 2018. |
| native_id | 215 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 81
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
GABINETE DO PREFEITO
Projeto de Lei n°.14 de 29 de agosto de 2017.
Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Municipio decACULE, para o
exercicio Financeiro de 2018.
0 PREFEITO IVIUNICIPAL DE CACULE -Estado da Bahia, no uso de suas atribuig6es
legais, constitucionais e com base nos Arts. 20. a 8°. Da Lei 4.320/64 e Art.165 Paragrafo 9°
da Constituigao Federal, promulga a seguinte Lei:
Titulo I
DAS DISPOSIC6ES COMUNS
Art. 1°. -Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de CACULE -Estado da
Bahia, para o exercicio financeiro de 2018, compreendendo:
I -0 Orgamento Fiscal, referente aos Poderes do municipio, seus fundos, 6rgaos e entidades
da Administraeao pdblica Municipal direta e indireta, inclusive fundag6es instituidas e
mantidas pe[o Poder Pdblico;
11 - 0 Orgamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e 6rgaos da
Administraeao direta e indireta a ele vinculados, bern como fundae6es instituidas e mantidas
pelo Poder Publico.
Tftulo 11
DOS 0RCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capitulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
GABINETE DO PREFEITO
Art. 2°. - A Receita Orgamentaria, a pregos correntes e conforme a legislagao tributaria
vigente, e estimada em R$ 65.147.967,00 (Sessenta e cinco milh6es, cento e quarenta e sete
mil, novecentos e sessenta e sete reais), desdobrada nos seguintes agregados:
I -Orgamento Fiscal, em R$ 49.069.067,00 (Quarenta e nove milh6es, sessenta e nove mil e
sessenta e sete reais).
11 -Ongamento da Seguridade Social, em R$ 16.078.900,00 (Dezesseis milh6es, setenta e
oito mil e novecentos reais).
Art. 3°. - As receitas sao estimadas por Categoria Econ6mica, segundo a origem dos
recursos, conforme o disposto no Anexo I.
Art. 4°. -A Receita sera realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da
legislagao em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo I - Resumo Geral
da Receita.
Capitulo 11
DA FixAeAO DA DEspESA
Da Despesa Total
Art. 5°. - A Despesa Orgamentaria, no mesmo valor da Receita Orgamentaria, e fixada em
R$ 65.147.967,00 (Sessenta e cinco milh6es, cento e quarenta e sete mil, novecentos e
sessenta e sete reais), desdobrada nos seguintes agregados:
a I - Orgamento Fiscal, em R$ 49.069.067,00 (Quarenta e nove milh6es, sessenta e nove mH e
sessenta e sete reais).
11 -Orgamento da Seguridade Social, em R$ 16.078.900,00 (Dezesseis milh6es, setenta e
oito mil e novecentos reais).
Art. 6°. - Estao plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de
execugao, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orgamentarias para o exercicio de 2018.
Capitulo Ill
DADISTRIBUICAODADESP#6RGAO
Esfado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
GABINETE DO PREFEITO
Art. 7°. -A Despesa Total, fixada por Fungao, Poderes e Orgaos, esta definida nos Anexos
Vl, VII e lx desta Lei.
Capitulo lv
DA AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO
Art. 80. - Fjca o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrig6es constitucionais e nos
termos da Lei No. 4.320/64, autorizado a abrir creditos adicionais suplementares ate o valor
correspondente a 70% (setenta por cento) dos Ongamentos: Fiscal e da Seguridade Social,
com a finalidade de incorporar valores que excedam as previs6es constantes desta Lei, a
titulo de reforgo as dotag6es orgamentarias, mediante a utilizagao de recursos provenientes
de:
I - incorporagao de superavit e/ou saldo financeiro disponivel do exercicio anterior,
efetivamente apurados em Balaneo Patrimonial.
11 -excesso de arrecadagao em bases constantes no valor apurado e na forma estabelecida
no Art. 43 da Lei 4.320/64, considerando-se, ainda a tendencia de arrecadagao e suas
respectivas fontes de recursos.
Ill -anulagao parcial ou total de dotag6es ongamentarias ou de credjtos adicionais autorizados
em Lei;
lv - Decorrente de anulagao de Reserva de Contingencia, em conformidade com o djsposto
no inciso Ill, artigo 50., da Lei Complementar Federal No.101 de 2000.
Titulo Ill
DAS DISPOSIC6ES GERAIS
Art. 90 -As dotag6es para pagamento de pessoal e encargos sociais da administragao direta,
bern como as referentes a servidores colocados a disposigao de outros 6rgaos e entidades,
serao movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Administragao.
Art. 10 -A utilizagao das dotag6es com origem de recursos em convenios ou operag6es de
cr6dito fica condicionada a celebragao dos instrumentos.
Art.11 -Fica o Poder Executivo autorizado a realjzar operag6es de cfedito por antecipagao
de receita ate o limite lega[mente permitido, mos termos do paragrafo 8°. do artigo 165 e [nciso
:Vutdo:,zaartgato67eg,:.:t:#FederaleArt32daLeldeResponsabilidadeF|sca|,comprev|a
Esfado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
GABINETE DO PREFEITO
Art, 12 -As metas definidas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Ongamentarias, em
obediencia a Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na
conformidade dos quadros correspondentes que integram os demonstrativos consolidados
desta Lei.
Art.13 -0 Prefeito Municipal publicara por Decreto o Quadro de Detalhamento da Despesa,
juntamente com a sangao desta Lei.
Art.14 -Esta Lei vigorara de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2018, revogando-se as
disposig6es em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cacule -BA,
Em, 29 de agosto de 2017.
JOAOREeves
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua RUT Barbosa ,26
:iccuJ:-EEABA Anexo I, da Lei N° 4.320/64 -Orcamento 2018
CNPJ: 13.676.788/oool-oo Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econ6micas
;:{ y ; ,; A i BOO.ita.; ty Qt O<t; A:`! t.A,t;:: DO,scposa t¥t. t.¥ ;, ^<, t^. tj8t5
Receitas Correntes 58.672.432,00 DESPS CORRENTES 46.646.399,00
Imp.s, Taxas e Contnbuicdes de Melhoria 3.478.410,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.956.113,00
Contribui¢des 193.940.00 JUROS E ENC DA DIVIDA 7.000.00
Receita Patrlmonial 1.450.140.00 OIIT DESPS CORRENTES 24.683.286,00
Receita Industrial 1.100,00
Receita de Serv.s 13.610,00
TRANSFs Correntes 53.244.562,00
Outras Receitas Correntes 290.670.00
Sub-total RS: 58.672.432,00 Sub-total RS: 46.646,399,00
Receitas de Capital 1 1.945.000,00 DESPS DE CAPITAL 18.251.568,00
Operacoes de Credito 315.000,00 INvesTiMENTos 17.873.568,00
Aliena¢ao de Bens 50.000,00 iNIRsoEs FlrINcs 58.000,00
TfENSFs de Capital 11.580.000,00 AMORTIZACAO DA DIVI DA 320.000,00
Sub.total RS: 11.945.000,00 Sub-total RS: 18.251.568,00
Deducao da Receita -5.469.465,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 250.000,00
Deducao da Receita de TRANSFs Correntes 5.469.465,00
Sub.total RS: •5.469.465,00 Sub-total RS: 250.000,00
;iitTJ.L:yo.`,:y:J9.fa('RS:tr;:;:Z:=~Ar.t.esj|A7.967,00::ii,t~. + i, TctalRS: .,..65,147.g6r,in
/lJ-i.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Codigo Nomo
Rua Rul Barbosa ,26
Cacul6. BA
CACULE -BA
CNPJ: 13.676.788/0001.00
Orcamento 2018
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
VaJores expressos om RS
Receifa a/a Do8posa ®/a
00 Recursos ordinarios 18.325.413,00 28,13 % 18.325.413,00 28,13 %
Reoursos ordinarios-FMAS 0,00 0.00 % 0,00 0,00 %
Rec.Imp.Transf.Imp.-Educapao 25% 3.370.716,00 5,17 % 3 370.716,00 5.17 %
Rec.Imp.Transf.Imp.-Satlde l5% 6.405.970,00 9,83 % 6.405.970,00 9,83 %
Salario Educagao 476.goo,oo 0,73 % 476.900,00 o,73 %
10 FCBA -Fundo de cultura do Estado da Bahia 24.610,00 0,04 % 24.610,00 0,04 %
14 SUS
15 Transferencias do FNDE
5.697.700,00 8,75 % 5.697.700,00 8,75 %
1.885.758,00 2,89 a/a 1.885.758,00 2,89 %
16 CIDE 70.100,00 0,11 % 70.100.00 0,11 %
18 Transferencias do FUNDE8 60% 9.259.750,o0 14,21 % 9.259.750,00 14,21 %
19 Transferencias do FUNDEB -40% 4.986.020.00 7,65 %
21 Transferencia de consorciado-Contrato de Rateio 0,00 0,00 %
4.986.020,00 7,65 %
0,00 0,00 %
22 Transferencias de convenio -Educagao 559.690,00 0,86 % 559.690,00 0,86 %
23 Transferencjas de convenio -Saude 519.430,00 0,80 % 519.430,00 0,80 %
24 Transferencjas de convenios -Outros 10.933.640,00 16,78 9/o 10.933.640,00 16,78 %
Fundo Estadual de Assistencia social -FEAS 131.650,00 0,20 % 131.650,00 0,20 %
Transferencias do FNAS 905.780,00 1,39 % 905.780,00 1,39 %
Transfei.encias do FI ES
Royalties/Fundo Especial
38.340,00 0,06 % 38.340,00 0,06 %
274.570,00 0,42 % 274.570,00 0,42 %
Transferencias de lmpostos - Federal - FPM 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
Transferencias de lmpostos -Federal -lTR 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
Transferencias de lmpostos - Federal - lcMS Export 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
83 Transferencias de lmpostos -Estadual -lpl 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %
Transferenclas de lmpostos -Estadual -lcMS 0,00 0'00 0/o
Transferencias de lmpostos -Estadual -lpvA 0,00 0,00 %
0.00 0,00 %
0.00 0,00 %
Receitas de lmpostos -Municipais 0,00 0,00 %
Opera9ao de cfedito lntemas 315.000.00 0,48 %
0,00 0,00 %
315.000,00 0,48 %
Aliena?ao de Bene 50 000,00 0,08 % 50.000,00 0.08 %
Outras Reoeitas nao primarias o,oo o,oo o/a
Agao Judicial -FUNDEF -Precat6rios 916.93o,oo 1,41 o/o
0,00 0,00 %
916.930,00 1,41 %
Torrfu /rf+InyKn,in rm,m®io 65.147.967,Oo loo,oo a/a
Cod!go Nomo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Cacul6- BA
CACULE . BA
CNPJ: 13.676.788/000100
Oreamento 2018
RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Valores expreceo8 em RS
Recolta % De8po§a a/o
Despesa e F3eceita por Fonte de Recurso
A?ao Judicial - FUNDEF - Precch6ricis
outras Receitas nao Prim6rias
Aliena€aci cle Bens
Operaeao de CrEdito lrhernas
Receitas de lmpostos - Municipais
Transfer6ncias de lmposto§ - Estadual - lpvA
Transferencias de lmpostos - Estadual - lcMS
Transfer5ncias de lmpcistos - Estadual - lpI
Transterencias de lmpcistos - Fetleral - lcMS Export
Transterfncias de lmpostos - Federal - lTR
Transfer6ncias de lmpostos - Federal - FPM
Royaltiesfl=undo Especial
Transfer€ncias do FIES
Transfer8ncias do FNAS
Fundo Estadual de Assistencja Social - FEAS
Trensterenclas de Conv6nios - Outrcis
Transterencias de Conv6nlo - Sadde
Transfer6ncias de ConvBnio - Educa?go
Transfer6ncia de Consorciado-Contrato de Ratelo
Transf erchcias do FUNDEEl - 40%
Transfer€ncias do FUNDEB 60%
CIDE
Transf er6neias do FNDE
SOS
FCBA - Fundo de Cultura do Estaclo da Bahia
saiario Educaeao
Rec .Imp .Transt.Imp.-Satide 15%
Rec,Imp.Transf.Imp.-EclucaE§025%
F{ecurscis Ordinarjos-FMAS
Recursos ordinarjos
„
5.000.000 10.000 000 15.000.000
E= Receita B Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rut Barbosa ,26
Cacul6-BA
CACULE . BA
CNPJ: 13676788000100
Orcam®nto 2018
RESUMO POR FUNCAO
Vat RS
C6dlgo Espoclflcagao Total Flxado
01 LEGISLATIVA 2.283.000,00
02 JUDICL4RIA 100 000 00
03 ESSENCIALAJUSTICA 2.000 00
04 ADMINISTRACAO 4.543.820 00
06 SEGUFENCA PUBLICA 656.000 00
08 ASSISTENCIA SCX3IAI 2 739 500 00
09 PREVIDENCIA SCX;IAL 505100 00
10 SAUDE 12 834 300 00
I
11 TRABALHO 25 000 00
12 EDUCIACAO 21 469 624 00
13 CULTURA 1.141.100 00
15 URBAVISMO 6.118 833 00
16 HABITACAO 268.640 00
17 SANEAMENTO 8.905.090 00
18 GESTAOAMBIENTAL 8.070 00
20 AGRICULTURA 772 280 00
22 lNDUSTRIA 40 000 00
I
24 COMUNICACOES 35 000 00
25 ENERGIA 200 700 00
26 TRAIVSPORTE 430 000 00
27 DESPORTO E LAZER 1.492 910 00
28 ENCARGOS ESPECINS 327 000 00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 250.000,00
65,147.967,00
Distrjbuigao Ongamentaria
GE RESEF"/A DE CONTLNGENCIA 250 000
E= ENCARGOS ESPECIAIS 3Z7 000
1= DESPC)RTO E LAZER 1 492 910
I TRANSPORTE 430.000
I ENERGIA200700
lD COMUNICAcOES 35 000
a INDl/STRIA 40 000
I AGRICuLTUFIA 772 280
EE GESTAO AMBIENTAL 8 070
t= SANEAMENTO 8 905 coo
I r~Acho 268 64o
GEE URBANISMO 6118 833
E CuLTUFIA 1 141 1cO
11 EDUCACAO 21 469.624
I TRA13ALro 25 coo
GE SAODE 12 834 300
EE PREVIDENCLA SOCIAL 5051cO
EE AISSISTENCiA SOCIAL 2 739 5cO
Ei?%i!Nue#Agfj:#¥onrm BE LEGISIATIVA 2 283 0C)0
P6gjna 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rul Barbosa ,26
Cacul6-BA
CACULE - BA
CNPJ: 1367678800010IT
Orcamento 2018
RESUMO FOR SUBFUNCAO
C6d'go E8poclflca9aoA¢AOLEGISLATIVA
Valores oxprossos en RSTotalFlrado
031
2 283 000 00
061 ACAO JUDlCLARIA 100.000,00
092 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL 2.000,00
122 ADM NISTRACAO GERAL
3.912.410,00
123 ADMINISTRACAO FINANCEIRAFORMACAODEFiECURSOSHUMANOS 447.000,00
128
10.000,00
129 ADM NISTRACAO DE RECEITAS 25.500,00
131 COMUNICACAOSOCIAL
170.000.00
181 POuCIAMENTO
656.000 00
182 DEFESA CIVIL 27.000,00
241 ASS STENC A AO IDOSO 20.000,00
2431244 ASSISTENCIAACRIANCAEAOAcOLESCENTE 356.600,00
ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.335.900,00
27113ol302303304305334361362363364365392451452 PREVIDENCIA BASICA 505.100,00
ATENCAO BASICA 10.645.610,00
ASSISTENCIA HOSPITAIAR E AMBULATORIAL 1.750.120.00
SUPORIE PROFILATlco E IERAPEullco 207.300,00
VIG LANCIA SANITARIA 41.400.00
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICIA 177.200,00
FOMENTO AO TRABALHO 25.000,00
ENS NO FUNDAMENTAL 20.044.718,00
ENSINO MEDIO
114.000.00
ENsiNo pROFissior\IAL 14.000,00
EN§lNO SUFERIOR 177.070,00
EDUCACAO INFANllL 1.111.416,00
DIFUSAO CULTUFOu
1.141 .100,00
INFRA-ESTRUTUF`A uRBAr\IA 3.925.693,00
SERVIcOS URBANOS 2.193.140,00
482 HABITACAO URBANA 268.640,001
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 8.905.090,00[
541605606607608661 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAI 8.070,001
AusTECIMENTO 643.280,00
EXTENsto RUFur 89.000,00
lRRIGACAO 30.000,00
PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA 10.000,00
PROMCX;to INDUSTRIAL 40.000,00
722 lELEcOMUNICAcOES 35 000 00
75282 ENERGIA ELETRICA 200.700,00
TRANSPORTE RODOVIARIO 430 000 00
J12 DESPORTO OOMUNITARIO 1492.910 001
843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 327 ooo ool
999 RESERVA DE CONTINGENCIA 25o'ooo'ool
Total do Rogi8tros:42/7 65.147.967,00 I
Pagima 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rut Barbosa ,26
Cacul6-BA
CACULE - BA
CNPJ: 1367678800010U.
Ongamento 2018
RESuMO POR SUBFUNCAO
Espoclflcacao Total Flxado
Distribuicao Orcamentaria
EE ACAO LEGISLATIVA 2.283.ooo
EEE ACAO JUDICIARIA 1 oo.ooo
- REPRESENTACAO JUDICLAL E EXTRA JUDICIAL 2.000
-ADMINISTRACAO GERAL 3.912.410
± ADMIN ISTRACAO FI NANCEI RA 447.000
EEE FORMACAO DE RECURSOS HUMANoS 1o.ooo
EEEEiEE ADMINISTRACAO DE RECEITAS 25.5oo
EEEE COMUNICACAO SOCIAL 17o.ooo
POLICIAMENTO 656.000
DEFESA CIVIL 27.000
EE ASSISTENCIA AO IDOSO 20.000
EEEH ASSISTENCIA A CRLAN9A E AO ADOLESCENTE 356.600
- ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.335.900
- PREVIDENCIA BASICA 505.100
ERE ATENCAO BASICA 10.645.61 o
-ASSISTENCIA HOSPITAIAR E AMBULATORIAL 1.750.120
- SUPORTE PROFILATlco E TERAPEUTICO 207.3cO
± VIGILANCIA SANITARIA 41.400
-VIGILANCIA EPIDEMIOL6GICA 177.200
- FOMENTO AO TRABALHO 25.000
I I ENSINO FUNDAMENTAL 20.044.718
Bill ENSINO MEDIO 114.ooo
•Biii!!i!a!!i!!am ENSINO PROFISSIONAL 14.000
m± ENSINO SUPERIOR 177.070
I- EDUCACAO INFANTIL 1.111.416
-DIFUSAO CULTURAL 1.141.100
L!g;erse?pe_ur|lNFRA-ESTRUTURAURBANA3.925.693
mai@aB!!!B!BiBii SERVICOS URBANOS 2.193.140
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua RLil Barbosa ,26
Cacul6. BA
CACULE -BA
CNPJ: 13676788000100
Ongamento 2018
Resumo GeraJ da Despesa
C6d lgo E8pociflcacao EI omo nto M oda I idado Eca::%°mr!:a
3.0.0.0.00.00.0 DESPSCORRENIES 46.646.399,00
3.1.0.0.00.00.0 PESSOAL E ENC SOCINS 21.956.113,00
3.1.9.0.00.00.0 APLICACOES DIRETAS 21.956.113,00
3.2.0.0.00.00.0 JUROS E ENC DA DivlDA 7.000,00
3.2.9.0.00 00.0 APLICA¢OES DIRETAS 7.000,00
3.3.0.0.00.00.0 OUT DESPS CORRENIES 24.683.286,00
3.3. 5.0.00.00.0 TFIANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 1.565.000,00
3.3. 7.1.00.00.0 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 48. 210 , 00
3.3 9 0 00.00.0 AILICACC)ES DIRETAS
4.0 0 0 00.00.0 DESPSDECIAPITAL
23.070 076,00
18.251.568 ,00
4.4.0.0.00.00.0 lNVESTIMENITOS 17.873.568,00
4.4.7.1.00.00. 0 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 24.280,00
4.4.9.0.00.00. 0 APLICIACOES DIRETAS 17.849.288.00
4. 5.0.0.00.00.0 lNVERSOES FI NANCS 58. 000,00
4 5.9.0.00.00.0 APLICACOES DIRETAS 58.000,00
4.6 0 0.00.00.0 AMORTIZACAO DADIVIDA 320.000,00
4.6.9.0,00.00 0 APLICACOES DIRETAS 320.000,00
9.0.0.0.00.00 0 RESERVA DE CONITINGENCIA 250.000,00 /,J7 Total: 65.147.967,00
Pd®ma 1 do 1
0,ep,Ouife
OO`09,`6L
|Ed!ou!Jd-|e|u3!qluv.Z!|eos!]a3|cu}uooapexeL
oo.oo.co.I.I.ro.Iz.I..I
00`0§L'LZ OO`OO£',z,'L OO'OOz'm`L OO`Ove.cue.L 00`0£'`906 cO.O£L.897 00`Oge''9
OO`O,L`L6§
SexeJ'
00.00§00.00.00?L.LO.8.L.L.L
BD!luouoo]B!Joe|BOaquo]Eouqn80EBOu!OS]C.!P90 00.zetan89
OO`OL,'8Z,'C 00`0£L'988?
so)sodlu|
®
st]uio8Os±s8rm 8LoZotuolue5Jo-ioxeuv e)!aoet]epie.ooouinsat]
o,apzrfu
OO`O','z
^p\ioo-onp]eou!^oat]-ouea.daaapuniuet]
00'00'00'0`0'00'L?C'L oo.ro.zs.L.L.oo.rz.c.I
OO`Oro.eel 00'0§L? oo.o„oool)LZqng+"..ng.HT=.oo#:::#::::::::=Z: OO`O,L'Oor'' OO`OOL`'
OO`006'sO
OO`00'`L
OO`09Z'88 OO`Ooree 00`Oor88 oo`drfu OO`086'L OO`Oz,'Oz:
®
eo!uJouco]Euo6a}Boe|uo]
o858ou!oeds]o6!peo
seuj9scecaibesaloRA 8LoZo}ueLue5Jo-|oxouv e)!coet:iepie,ieooLunsot]
oLapeeufa
00'§88`l.9,'OZ
|esuewBioo-.o!unyvSoP.o!|JBdapopun]OPaued-e|oo
00.00.00.O.Z.LO.8.L.I.L
OO`OOL`L 00`OL9'£L OO'OL9.CL OO`z9§.„Z.C§ cO.zz9.£8z.Le
cO'OO§'9, 00`098'§ OO`OcO'z 00'009 00'0§9 00'089'Z OO`O„'44L cO`OO,.gL 00'00,`91.
00'00,'L
0
St]Luecossa.dxesarof!^ eoiiuquco]euo)8O 8LOZO)ueLLle5Jo-|oxeuv e)!coat]ep|eJ@9oLLlnse¥
a'uoj
cO.Ilqnt'
a
0!P90
OO-LOoot88£.9£9.cL:rdNO
V8-=|novo Va-9inoBo
9Z.esoqJBaint|eng
]lnc70]alvdloIN"VI]n].i]]]t]d
OO`Oee'LO9 OO`006'OCL OO'Oes'90L OO`08C'me OO`OO''es' 00'086OeL OO`009'Z6L OO`OO,`ae OO'00Z'eeL OO`OOzRE
e!i?s!|^|iues|!se.gapat]o!unL^ioieL
ojifrouBUHoxpl
oo.w.ac.I.I.co.8.I.£.I ac.wire.I.I.co.8.I.4.I so.LL.zo.I.I.eo.8.I.4.I
eo!ineoeiu.ej'is!ssv
oz.cLro.I..t.co.8.I.A.I oo.oo.ro.I.I.ro.8.I.z.I
oLop9oufu
00'00§`L98 OO'00L.OZ§ZO.66.LO.L.L.cO.8.I.£.I 00'00P`Lce oo'oL6.£88oo.oo.zo.L.rco.8.L.£.L
oo.ro.Lo.i.I.ro.8.I.1.I
seuJaco±6aroIA cO~eu063ro 8[oZoquauJrfuo-ioxeuv p)!aootiep]ejaoouJnsaa
apJ
BOuqnt]
OE5BOu!Oeds]~---~OB!p90
®
oLep§rfu
oo`ooo.ogLied!oui.Jd-oE!unaps.^uooaps]sr\ivt]iseJ}nooo.oo.oo.L.6.oL.8.L.£.L oo`oi.o.£7zoe!unaps]sNv±]isBJinooo.oo'oo.o.o.66.8.L.i.L
00'00`00'0'C'OL'8'r£'L
00`00,'08, OO.Oof.08tOO.00.00.I..C.so.8.L.£.L 00'00L'9ee OO`00'`9se 00.8ce.L06OO.OO.00.0.6.sO.8.L.£.L 00`8ce''06 00.OLC.7Z00.00.00.0.0.90.8.L.i.L cO.OLc.re OO`OLC'ne OO`OOO'Oes
00'00'OO'0`0'sO`8'L'£'l.
coquouoo]Buoieoaquo]Bo"og583Dpeds]o!poo
0
sou.ososso*be© 8Lozo}uauirfuo-|oxouv e)!ooa±]ep[elaooLuns@a
0'Op9wh
oo.oL6.sol OO`OL6`sO' cO.Ore.96L cO`009.9ZL 00`009'OL 00`009'01. OO`OO9'OZ 00`OO9'OL OO`OOO'8L 00`OO§'es
sv]]ops]sr`iv±iistapno
oooo.oo.L.z.ro.8z.£.L oooo.oo.I.Lun.8?i.L oo.66.re.L.L.66.8.z.£.L
00'OLO`£re OO'OLO'£,Z 00`0'0'£e 00`000'OLZ
00.00.cO.I..L.66.8.L.£.L
eoquouoo]B!Jou33a|uo]eouqnt]O?eou!Oa§]O!P90
0
sou.ocosso*hosarm 8LoZo}uoule5Jo-]oxeuv e}!coet|ep|eJaoouJnsati
cO`099.C9L 00`099'esL cO`OOz`O§L 00`08'`' 00`Ose 00`08L`L 00`099
SeJro SeJro
-sag5!ni!}set]seJro
SBJro SBJro
seo5!ni!)sag SeJro
iod.oIBssa./qco@t]oeaezi3.6v
Ooma
Ooma
00`Ool.'OL 00`00'`01. cO'OOL'OL
OO`Ore`06Z OO`OO'.OL OO`O-L
cO`099 00'09§ 00`Oee 00`099
0,Opzrfu
e
selij960±cax]RA eoquouco]BuO©peo 8L0Zo]ueule5Jo-|oxeuv e)!@3at]ep|e.oDouJnsat]
e"
OO'OL,'0£ cO`08ra 00`06£'£e 00`Oro'OL 00`06C'06'`,' 00`06C.06L.tL 00`OL£`8£,'6 00`0'£`8£,.6 00`089`''£., 00.089.LL£.t eied!ou.udi]]oNn]i)np]suoJc||e^rsg83avv]
ied!ouudfl]aNn~
S" =H"JIH
*L2"JIIN
ysuEUJ.
0t!OU!OSJ
0!P90
oo.Looo/88£.9zg€irdNo
VEl-Itnovo
V8-
9z`BsoqJcamung
]lnco]alvdlolNnlAIVt]nLi]]ENd
SJH-
o,op8OuEL
oo`ooo.OZL.LLoE!unaps]sr\Ivti..oo.oo.oo.a.o.oo.8.L.?.z
00`000'0§ OO`OOO`9Z OO`OOO'9Z 00`000'08§LL 00`000`OZ''LL
OO`OOO'sOL
OO`OOO'91.C OO.000.§Leou-a}ui
OO'Oes OO`Ose OO'Ose cO`Oee
OO'OCZ'ZZ'
goququoD]e!JO3}B0aquBOuqnt|o?BOupas]o!P90
®seLueaassrfesarm
8LOZO}uauJe&lo-|oxouv e}!coat]epiejeooulnset]
00-I.OOO/88£.9£9€LrdNO
va-arnovo
V8"noeo
9z`BSoqJcauntient]
]irgo]aivdiolN"VInii]]ENd
o,ap6rfu
`1~ J
OO'AV060'fr OO'90ZZ- OO'z98'r 00'ae'fr oo.ozo.zfc.L-`is]op.isueJj.sapeiuei|nsaioatiapo85npeaoo.oo.oo.o.o.oo.8?I.6
uosec]-
oo`e8§'an.r
00.00.cO.L.a.LO.8.L.I.6 oo.oo.oo.L.Lro.8.I.£.6
00`sO`rm`r
OO`99P.69t.9- 00`Ow'rm'+
OO`OOO`09L OO`OOO'09L cO`OOO'09L 00`000'091.
00'00'00`0'6'OL`8Z',Z
00`000'09,
OO.00.cO.0.a.66.8.t.t.Z
coququco]euo|eoaquoeDUpas]O!P90
0
seuesascardxosQ+3m 8}ozo}ueuJrfuo-ioxeuv e}!eoa±iepieieooLunsat]
OLOpOLOuha 00`£96.£ttue:itrioi I
oo`ooczL-.it]ocix]idlra]oNn]o85Buno]rdoet]apoE5npeaoo.oo.oo.i.c.Longiz£.6
aieoa}uo]oBo!P90
®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
RLia Rul Barbosa ,26
Cacul6-BA
CACULE . BA
CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2018
Despesa por Unidade
Valores ExDressos em RS
C6dloo Eepeelfica¢ao Elemonto Modalldado Grupo c8to8Oria
UNIDADE:010100 CAMARA DE VEREADOF{ES
3 0 0.0 00 00.00 DESPS CORRENTES 2113.000,00
3.1.a.0 00 00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 1,563.000, 00
3 1.9 0.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.563.000.00
3.3.a.0.00.00 00 OUT DESPS CORRENTES 5sO.000.00
3.3.5.a 00 00 00 TRANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 20 000,00
3 3,9.0.00.00.00 APLICACOES DI F{ETAS 530.000,00
4 0.0 0 00 00.00 DESPS DE CAPITAL 170.000,00
4 4.0 0 00.00.00 lNVESTIMENTOS 170.000.00
4.4.9.a.00`00.00 APLICACOES DIRETAS 170.000.00
/
Total : R$ 2.283.000,00
Pagima 1 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rue Rul Barbo8a ,26
Cacul6-BA
CACuLE . BA
CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2018
Despesa por Unidade
C6dlgo Espeelflca€ao Elomonto Modalidado
Valores ExG"po oressos em F`SCatego'la
UNIJJADE:0201cO GA13INETE DO PREFEITODESPSCORRENTESPESSOALEENCSOCIAISAPLICA90ESDIRETASOUTDESPSCORRENTESTRANSF.INSTPRIVSEM FINS LUCRATIVOSAPLICACOESDIRETASDESPSDECAPITALlNVESTIMENTOSAPLICACOESDIRETAS
3.0.0.0 00.00 00
1.319 570,00
3 1.0.a.00.00.00
907.000,00
3.19.0.00 00 00
907.000.00
3.3.0.0.00.00.00
412.570,00
3 3.5.0 00.00.00
20.000,00
3.3 9 0.00 00.00
392.570,00
4 0.0.0.00.00.00 '`.I....
S5.000.00
4.4.0.0.00.00.00
55.000,00
4 4.9.a.00`00.00
65 000 00
.. Tofdul Fusirh4Fmm
Pague 2 do 9
PREFEITURA IVIUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Bai.bosa ,26
Cacul6- BA
CACULE -BA
CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2018
Despesa por Unidade
Valore8 EXDre9soS em RS
C6dlgo b|.eelflcacao Elemento Modalldad® Grul,a Catogoria
UNIDADE:020200 SECRETARLA MUNlcipAL DE ADMiNrsiRACAo E FiNANCAS
3.0.0.0.00.00.00 DESPS CORFtENTES 4,287.180,00
31.0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 1.888.640.00
3.1.9.a .00.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.888.640.00
3.2.0.a 00.00.00 JUROS E ENC DA DIVIDA 7.000,00
3.2 9 0.00.00 00 APLICAC6ES DIRETAS 7.000.00
3.3.0.0.00 00 00 OUT DESPS CORRENTES 2.391.540,00
3 3 5.0 00,00.00 TRANSF. INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 20 000,00
3 3 7.1 00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONsdRCIOS PUBLICOS 1.070,00
3 3`9 0 00 00.00 APLICAC6ES DIRETAS 2.370.470.00
4.0.0.0.00.00.00 DESPS DE CAPITAL 332.170,00
4.4.0.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 62.170,00
4.4 7 1.00.00`00 TRANSFERENCIAS A CONS6RCIOS PUBLICOS 1 070,00
4.4 9 0.00.00 00 APLICACOES DIRETAS 61.100,00
4.6 0 0.00 00 00 AMORTIZA¢AO DA DIVI DA 270.000,00
4.6.9.0.00 00 00 APLICACOES DI RETAS 270 COO,00
9 0 0.0.00.00.00 RESEfIVA DE CONTINGENCIA 250 000,00
/7 Tow es.RTRanm
Pgiv 3 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rul Barbosa ,26
Cacul6-BA
CACuLE . BA
CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2018
Despesa por Unidade
C6dlooUNIDA . E8pee!fica¢ao El®mento Modalidado
Valore8 ExGrupo oressos em RSCatogoria
lJE.020sOO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDESPSCOFiRENTESPESSOALEENCSOCIAISAPLICACOESDIRETASOUTDESPSCORRENTESTRANSF.INSTPRIVSEMFINS LUCRATIVOSTRANSFERENCIASACONS6RCIOSP0BLICOSAPLICAcdESDIRETASDESPSDECAPITALlNVESTIMENTOSTRANSFeRENciAsAcONs6RciospuBLicosAPLlcAeoEsDIRETAslNVERSOESFINANCSAPLICACOESDIRETAS
3 0.0.a.00`00.003100.00.000031.9.0.00.00.003.3.0.0.00.00.003.3.5`000.00.003.3.71,00.00.003`3.9.a.0000.00
10.924.910,00
2.209 750,00
2.209.750,00
8.715160,ou
1.380 000,00
1 070,00
7 334.090,00
4,0.0.0 00.00.004.4.0.0.0000.0044,7.1.0000.004.4.90.00.00.00450,a.0000004.5.9a00.00.00
1 `909 390,00
1.893.390,cO
1.070,00
1 892,320.00
16.000,00
16 000.00 J 'lho7 T°" R+-iEwi36wio
Pgiv4de9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACuLE
Rue Rul Barbosa ,26
Cacul6- BA
CACULE -BA
CNPJ: 13676788000100
Ongamento 2018
Despesa por Unidade
Valores ExDressos em RS
C6dlgo E8peelficaBao Elomonto Modalld3do Grupo Categorla
UNIDADE:020400 SECRETARIA MllNICIPAL DE EDUCACAO E CULTllFIA
3.0.a.0.00.00.00 DESPS CORRENTES 19.996.796,00
3.1.0.a.00.00 .00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 13.404.010,00
3 1 9.0`00,00.00 APLICACOES DIRETAS 13 404.010,00
3.3.a.0.00.00.00 OUT DESPS CORFtENTES 6.592`786,00
3.3.5.0.00.00.00 TRANSF INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 115 000.00
3.3.9.a.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 6 477.786.00
4 0.0 0 00 00.00 DESPS I)E CAPITAL 4.146.838.00
4.4.a.0.00.00.00 lNVESTIMENTOS 4.076.838,00
4 4.9 0,00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4`076`838,00
4.5.0 0.00.00 00 lNVERSOES FINANCS 20 COO,00
4.5 9 0.00 00 00 APLICACOES DI RETAS 20.000,00
4.6 0 0.00 00 00 AMORTIZACAO DA 0lvI DA 50 000,00
4.6 9 0 00 00 00 APLICACOES DI RETAS 50 000,00
/. Total: R$ 24.143.034,00
Pgiv 5 do 0
®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rul Barbosa ,26
Cacul6- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Ongamento 2018
Despesa por Unidade
Valores Exoressos em RS
C6dl80 E8peclflca€ao Elemento Modalidad® Grupo Catogo,.la
UNIDADE:020sOO SECRETARIA MUNroipAL DE oBRAs E sAi`iEAMENTo
3.0.0.0.00 00 00 DESPS CORRENTES 4 894.673,00
3 1.0.a.00.00 00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 880.333,0o
31.9 0 00.00.00 APLICAcdES DIRETAS 880.333.00
3.3.0.a 00.00.00 OuT DESPS CORRENTES 4.014.340.00
3.3.5 0.00.00.00 TRANSF INSTPRIV SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
3.3,7.1.00.00 00 TRANSFERENCIAS A CONS6RCIOS P0BLICOS 45 000,00
3 3 9.0.00.00.00 APLICACC)ES DI RETAS 3.964 340.00
4.0 a.0 00 00.00 DESPS DE CAPITAL 11.148.590.00
4.4.0.0.00 00.00 lNVESTIMENTOS 11.126.590.00
4 4.7 1 00.00.00 TRANSF£RENCIAS A CONsdRCIOS PUBLICOS 21 070.00
4.4.9 0,00.00.00 APLICACOES DIRETAS 11.105.520.00
4.5.a 0.00.00 00 lNVERSOES FINANCS 22.000,00
4 5.9.0.00.00.00 APLICACOES D I F`ETAS 22.000,00
.,..,.,,.?,i+
Total: R$ 10.043.263,OO
P6glma 6 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rul Barbosa .26
Cacul6-BA
CACULE -BA
CNPJ: 13676788000100
Ongamento 2018
Despesa por Unidacle
C6dlgo E8poclflca€ao Elemonto Modalidado
Valores ExGrupo Dresso8 em RSCatogo,.la
UNIDADE:020600 SEC.Mum.DESENV..DA AGRIC.E D0 MEIO AMB[ENTE€EMEIA
3 0.0.a.00 00 00 DESPS CORRENTES 539 210.00
3 1.0.0.00.00 00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 215 000.00
3 1 9.0.00.00.00 APIICACOES DIRETAS 215.000.00
3.3`0 0.00.00.00 OuT DESPS CORRENTES 324.210.00
3 3.7 1,00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONS6Rclos P0BLICOS 1 070,00
3.3 9 0.00.00.00 APLICACOES DI RETAS 323140,00
4 0 0.0.00.00 00 DESPS DE CAPITAL 241 140,00
4 4.0 0.00.00.00 lNVESTIIUIENTOS 241 140,00
4.4.7 1.00 00.00 TRANSFERENCIAS A CONS6Rclos PUBLICOS 1.070,00
4 4 9.a.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 240.070,00
a /<.
Total: R$ 7eo.3sO,OO
Paglma 7 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Ru] Barbosa ,26
Cacul6. BA
CACULE . BA
CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2018
Despesa por Unidade
C6digoUNIDAIJE.020700 E8poctficacdoF Elom®nto Modalidado
Valores EGrupo xDressce em RSCategoria
I.I""
UNDO MUNICIPAL DE ASSJSTENCIA SOCIALDESPSCORRENTESPESSOALEENCSOCIAISAPLICACOESDIRETASOUTDESPSCORRENTESTRANSFINSTPRIVSEMFINSLUCRATIVOSAPLICACOESDIRETASDESPSDECAPITALlNVESTIMENTOSAPLicAeoEsDiRETAs
3 a.0.0.00.00.00
2.471 060.00
3` 1.0.0 00.00.00
828.380,00
3.1 ` 9.0.00.00.00
828.380,00
3.3`0.0`00.00 00 ' ' . I " `
1 642.680,00
3.3 5.0.00.00.00
5.000.00
•'' 3.3.9.0 00.00 00
1.637 680.00
4 0.0.a 00.00.00
248 440.00
4.4 0.0.00.00 00
248.440.00
4.4.9 0 00.00.00
248 440 00
/I `
Total: R$ 2.719.coo,00
paema 8 do 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rue Rul Bal.bo8a ,26
Cacul6-BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Ongamento 2018
Despesa por Unidade
Valores Exorossos em RS
C6dlgo E®peelficaeao Elomento Modalldado G'upO Catoaoria
UNIDADE:020800 SECRETARLA MUNICIPAL DE GOVERNO
3.0.a.0.00.00.00 DESPS CORRENTES 100.000,00
3.1. 0.0.00.00.00 PESSOAL E ENC SOCIAIS 60.000,00
3.1 9 0.00 00 00 APLICACOES DI RETAS 60.000,00
3.3.0.0.00.00.00 OUT DESPS CORRENTES 40.000.00
3.3 9 0.00.00.00 APLICAC6ES DI RETAS 40.000,00
Total : R$ 100,COO,OO
Pqu 9 de 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Ru] Barbosa ,26
Cacul6-BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00 Anexo Vl, da Lei N° 4.320/64 - Ongamento 2018
Programa de Trabalho
Valores ax~sco en RS
C6digo I E8poclficacao Atlvidade Projoto I Total Fixado
6rgao: 1 -PREFEITURAMUNICIPALDECACULE
Unldado: 0201 00 -GABINETE DO PREFEITO
02.000.000.a.COO JUDICIARIA 100.000,00 a,00 100.COO,00
ACAO JUDICIARIA
PROC ESSO JU DIC IARIO
Indenizac6es Trabalhistas
ESSENCIAL A J USTl¢A
REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL
Manutenqao de Despesas JudlcLals
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAOGERAL
Equipemonto do Gabinete do Prefoto
Manutencao da Consultoria e Assessoria Juridlca
Manutencao do Gablnete do Prrfeito
COMUNICACOES
SERVICOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICACC)ES
lmplantacao de Sistema do 1`/
1.319.570,00 1.374.670,00
.,.,,,('7
Pgiv 1 do 1 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rul Barbosa ,26
Cacul6. BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00 Anexo Vl, cla Lei N° 4.320/64 -Orcamento 2018
Programa de Trabalho
Pgiv 2 do 1 a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACuLE
Rua Rul Barbo8a ,26
Cacul6. BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001.00 Anexo Vl, da Lei N° 4.320/64 -Ongamento 2018
Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
RLia Rut Bal.bosa ,26
Cacul6. BA
CACuLE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001.00 Anexo Vl, da Lei N° 4.320/64 -Ongamento 2018
Programa de Trabalho
/7 Pgiv4de10
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACuLE
Rue Rui Barbosa ,26
Cacul6. BA
CACuLE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00 Anexo Vl, da Lei N° 4.320/64 -Ongamento 2018
Programa de Trabalho
i,. =` i I. =x.` i . ,
C6dlgo I Espoclficacao Atwldado I Pro|oto I TotalFlxado
6rgao: 1 -PREFEJTURAMUNICIPAL DECACULE
Unidado: 020500 -SECIRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
26`782.091.2.197 I Manuteneao e conserva9ao do Estradas e pontes I 400 000,00 I a,00 I 400,COO,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
CacuL6-BA
CACULE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00 Anexo VI, da Lei N° 4.320/64 -Orcamento 2018
Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rut Barbosa ,26
Cacul6. BA
CACuLE - BA
CNPJ: 13.676.788/0001.00 Anexo Vl, da Lei N° 4.320/64 -Ongamento 2018
Programa de Trabalho
Pgiv7do10
9.738 670,00
1.911160,00
1.1 sO 850,00
424.000,00
29 goo,00
447 740,00
36.180,00
200.000,00
155100,00
312.S00,00
130.700.00
375.340,00
68.900,00 68.goo,00
73 200,00 73 200,00
434.380,00
207.300,00
11.221.320,00 1.612.980,00 12.834.SOO.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Cacul6-BA
CACULE . BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00 Anexo Vl, da Lei N° 4.320/64 -Oroamento 2018
Programa de Trabalho
Pegina lo de lo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rut Barbosa ,26
Cacul6. BA
CACULE . BA
CNPJ: 13.676.788/0001.00 Anexo Vl, da Lei N° 4.320/64 -Oroamento 2018
Programa de Trabalho
Paena 8 ao io
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua F{ul Barbosa ,26
Cacul6-BA
CACULE -BA
CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2018
Resumo por Programa
C6d lgo Espociflcacao Total Flxado
TRANSFERENCIADEDUODECIMO 2.283.000,00
100.000,00 PRCX3ESSOJUDICLARIO
CUSTA JUDICIAL 2.000,00
ORGANIZACAO E MODERN IZACAO 20.000,00
GABINEIE DO PREFEJTO 1.367.570, 00
2.528.750,00 SECRETAIIA DE ADMINISTRACAO
coNiiroiE FiNANCEIRo 447.000.00
10.000.00 SELEcto DE PESSOAI
lNCREMENTACAO DE RECEITAS 25.500,00
170-000,00 IMPRENSA E PUBuCIDADE
GARANTLA DA ORDEM PUBuCA 656.000,00
20.000,00 PROTECAO AO IPROTE9AOACRIANCAEAOADOLESCENTE 356.600,00
2.335.900,00 ASSISTENCIAA POPULActo CAIENTE
CONTRIBUICAO PREVIDENCLARIA 505.100,00
032 MELHORIA DA SAUDE PUBLICA 10.886.460,00
033 MELHORIA DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAI 1.707.460,00
042 REVITAuZACAO DO ENSI NO FUNDAMENTAL 20.044.718,00
REVITALRACAO DO ENSINO MEDIO 114.000,00
044 REVITAI_LZACAO DO ENSINO PROFISSIot\IAL 14.000,00
045 INCENllvo AO ENSINO SUPERIOR 177.070,00
CAPACITACAO DA CRIANCA DE 0 A 6 ANOS 1.111.416,00
050 I NCENTIVO A CULTURA DA POPULA¢AO 1.141.100,00
052 PIANEJAMENTO URBANO 4.001.763,00
053 SERVICOS DE UTILIDAIE PUBLICA 2.152.490.00
056 MELHORIA tiABITACIONAL 509.020,00
58 SANEAMENTO GERAL 8.905.090.00
59 PRESERVACAO ECOLOGICA 8.070,00
067 INCEN"VO A ASSOCIACOES COMUNITARIAS 10.000,00
070 MODERNizACAo ro sisTEMA DE DISTRIBUICAO 634.280,00
071 MELHORIA DOS RECURsOS HIDRICOS 119.000.00
075 lNCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRINS 40`000,00
085 SERVICOS ESPECIAIS DE TELEcOMUNICAcOES 35.000,00
087 lLUMINACAO PUBLICA 180.000,00
089 ELETRIFICACAO RURAL 20.700,00
091 MELHORIA DA REDE RODOVIARIA 430.000.00
096 lNCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 1.492 .910,00
099 PAGAMENTO DA OMDA INTERNIA 327.000,00
100 AGRICULTURA FAMILIAR 9.000.00
999 RESERVA DE cONmNGENCIA 250.000,00
Total do Rogl8tros: 40 65.147.967,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rul Barbosa ,26
Cacul6- BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2018
Resumo por Programa
cod lg o Espociflcacao Total Fixado
Distribuicao Orcamenfaria
2 283 000 TRANSFEBENCIA DE DUODECIMO
100 0co PROCESsO JUDICIARIO
I 12 ocoCUSTAJUDICIAL
20 CXX) ORGANLZACAO E MODERNIZACAO
I .1367 570GABINETE DOPREFEITO
© 2 528.7co §ECRETARIA DE ADMINISTRACAO
o- 447 cro CONTROLE F(NANCEIRo
=;:=t##M:#j\g#RECEITAS
1 70 coo I MPFiENSA E PuBLJCI BADE
±xJfrm#Rlr¥m 656 co GAJanLA DA ORDEM POBLICA
E=¥asco:ff:%O¥¥uRffe##EN#DE:£sfrco#EESNI¥NI
io 886.4cO MELtioRIA DA SAODE rfuEucA
1.707 4cO MELJioRIA DA ASSJSTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORAI
=%4:rm::°#?i#oo:COE:%:##°5i\¥+|ELNIAL
I i 177 070 lNCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR
=::;::##cE#1%srcuTTtr##roDEp3&8cOAVOs
------ 4001763PIANEJAMENTO URRANO
2.152 4so SERvlcos DE lrriL(BADE poBilcA
509 020 M ELHORIA I+ABITACIONAl
•¥3¥3±rpife8 0 cos 0sO SANEAMENTO GERAL
caimBffigillD 8 070 PRESERVACAO ECOLOGICA
=£°cOX5NMCoEDTRY:AS8#sf9TEESMcOAC°#Eu5,I;#,#,cAo
I A-x~4y( y'xl I 19 OOC) MEL|loFiIA DOS RECURSOS HIDRlcos
40 000 lNCENTIVO A PEQUENAS INDUSTRINS
I;#=Ou:LE##i:£:BffaDE"uecoMUNlcacors
430 coo MEIHCX3IA DA REDE ROcOVIARIA
I . 1 4929iolrceEN7ivoAO EspoRTEAMADOR
•.cam .,-,,,.,,. 327.oco PAGAMENTo DA D|V|DA |NTERNA
us- 9.cue AGRlcuLTUFIA FAMluAR
- 250 coo RESERVA DE cONTING£NCIA
PREFEITURA IVIUNICIPAL DE CACULE
Rua Ru] Barbo8a ,26
Cacul6- BA
CACuLE -BA
CNPJ: 13676788000100
Ongamento 2018
RESuMO POF` PROGRAMA
a
C6diqo Espoclficaeao Total Flxado
001 TRANSFERENCIA DE DUODECIMO 2.283.000,00
003 PRCX3ESSO JUDICLARIO 100.000,00
006 CUSTA JUDICIAL 2.000,00
007 ORGANIZACAO E MODERN IZACAO 20.000,00
008 GABINEIE DO PREFEITO 1.367.570,00
009 SECRETARIADEADMINISTRACAO 2.528.750,00
010 cor\ITROLE Fir\IAr`ICEIRo 447.000,00
015 SELECAO DE PESsOAL 10.000,00
016 lNCREMENTACAO DE RECEITAS 25.500,00
018 lMPRENSA E PuBuCIDADE 170.000,00
022 GARANTIA DA ORDEM PUBLICA 656.000,00
024 PROIECAO AO IDOSO 20.000,00
026 pRoiECAO A CRIANCA E AO ADOLEscEr\ITE 356.600,00
027 ASSISTENCIA A POPULACAO CARENTE 2.335.900.00
028 Cor\rTRiBuicAopREviDENciARIA 505.100,00
032 MELHORIA DA SAUDE PUBLICA 10.886.460,00
033 MELHORIA DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.707.460,00
042 F`EVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 20.044.718,00
043 REVITAuZACAO DO ENSI NO MEDIO 114.000,00
044 REVITALIZACAO DO ENSINO PROFISSIONAL 14.000,00
045 lNCENTIVO AO ENSINO SuPERIOR 177.070,00
046 CAPACITACAO DA CRIANCA DE 0 A 6 ANOS 1.111.416,00
050 iNCENTIVO A CULTURA DA pOpuLAeAO 1.141.100,00
052 PLANEJAMENTO URBANO 4.001.763.00
053 SERVICOS DE UTluDADE PUBLICIA 2.152.490,00
056 MELHORIA HABiTAcior\IAL 509.020.00
058 SANEAMENTO GERAL 8.905.090,00
059 PRESERVACAO ECOLOGICIA 8.070.00
067 lNCENIIVOAASSOCIACOESCOMUNITARIAS 10.000,00
070 MODERNLZACAo Ire sisiEMA DE DisiRIBulcAo 634.280.00
071 MELHORIA DOS RECURSC)S HIDRICOS 1 19.000,00
075 iNCENirvo A PEQUENAS INDUSTRLAls 40.000,00
085 SERVICOS ESPECLAIS DE TELEcOMUNICAcOES 35.000,00
087 lLUMINACAO PUBLICA 180.000,00
089 ELETRIFICACAO Rufou 20.700,00
.J 091 MELHORIA DA REDE RODCMARIA 430.000,00
096 lNCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 1.492.910,00
099 PAGAMENTO DA DMDA INIERNA 327.000,00
100 AGRICULTURAFAMILIAF` 9.000,00
999 RESERVA DE CONTINGENCIA 250.000,00
/IT/
Pegiv 1 do 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rul Barbosa ,26
Cacul6. BA
CACuLE - BA
CNPJ: 13676788000100
Ongamento 2018
RESUMO POR PROGRAMA
Distribuigao Orgamentaria
PROTECAO
• A)<¥^` ,A A, I I-
/ y,/A ry A IMELtloRIA I+ABITACioNAL 509 020
GARANTiA aA ORDEM poBLlcA 656.000
lNCENTIVO A CuLTURA 0A POPULACAO 1 141 1cO
INCENTivo AO EspORTE AMAcOF` 1 `4ce 9io
Si#T%&#AUT±uREj:BowHowcaE#E5224=ae
PLAt`lEJAMENTO u RBANO 4.CX)1 .763
MEiHORIA DA SAODE poBucA io 886.4eci
• . MELHORIA DA REOE RODOVIARIA 430 cot)
CONIRIBUICAO PREVIOENCIARIA 5051cO
=#feRITNifecA3;DcORSAs##EDOEAD:sAT£%u;#4#2cO
:`~=ELwas;as, CrmNETE cO PREFEITO 1 367 570
MELHORIA IRA AsslsTeNCIA HcisplTALAR E AMBuiATORIAL 1 707 4cO
- TRANSFERENCIA DE CXJODECIMO 2 283 000
I . SECRETARIA DE ADMINISTRACA0 2 528 7cO
I . SANEAMENTO GERAL 8.905 090
REVITALIZACAO cO ENSINO FUNDAMENTAL 20 044 718
Pagiva 2 ao 2
aIL! aa8cOcOOJCV aC)C,C,cOODC,N 8:COcOCVCV
aN
CJC,c>8®®CV
c>aCV 8-8a8 8-aaa 8-aC,a aa 8:C, 8:N 8:N
C,CV
8-C,Sa, 8?ac® a:a 88N 8:5
8a C,a
a:9
a
a:gN 8aa:CV
aar`
aSN 8:§ 8:§ a:u,
aC'LON 8aC'r`t 8-?C,
aII0IS aa_C, CJC,a aaa 8a aC, 8a- 8a aC,C' 8a aC' 8a C, 8=8 8:8 8a aa 8CJ 8C,
CJC>C' C, aRco8 0 8:8 C) aC,a C)C,a aa 8a 8a
a=I0 8a8?CV 8:aN C,C,!aCV 8:€a, aaaa 8:8 8:8 8:8 aC,-:CV 8:CV 8?CV C,C'CV 8C,S!q 8?±co® C,C,?a
:aCV
8i;§ 88
r`
C3a?8
C,
aCJa?a,
C)C,C,
8CJt§CN 8r, 8cJ=C\ C,a_:: aa:§
aa
aaa
8r`t
C,C,?a
aE8iaaa,e®0
S:2E
S:a,8I?
9iE=i >BEILLI
£:a'aat'8'ES8tartyi=I
9ato01)CE
8!
iC)ElJI?
QE3i =EE8N'EE
i<i
5§ilL'a9E!i
a®EiIi
.cOI,3a,at'aJI
;i:
iii5
?iiLLJai
Ej=00a:aI,a)ia,aJ=
i8E5
aa-aa6aa€EILJJ
'Ea]
9:€!'j56C't'aiI E>a'I,a'Efo£III
iiiaLLJai5
I'E<'EI,=i
0givS6;'E'EaB.9ia'eaI!cO=
:§II=J=a,a%e¥co=
8J2•=CLa€3€3i:=<0aC'rfuI95=
=ill?i=?i5
2ii=i
£i`9E'5lLJ
5!i,C'toI5=
a,5J2€ai5= i=&aE'!
C)8cJ!8aa aC,a:8a :a88a 8aa,88a
CVC,
:.C):§C`C, :aa888 :a8C,88 !Na88 :C,:.?8 8aa:B8 :a8a!®a aCV8:8.i0::i :aC,C,ai`a :a!a8
coC,:aa 8.C,.a:aa
coC,aS!a
N
LOaCV:CVN ®coNa,CU8
.?.C'8.aS3
®S:i r-aCV?CuCV'8
C\8CVCV+
a®N8aS!a
!.QC>a.C,aa :C,0a®CVa
CU8C'C'Na C)CVC,c,aC,a8
C)CVC,C,C\ :.C,:aa
a a
ELL.i
8C,C,C,C) 8aC,aC, aauDa aC,aa a:ae 8:= 8:= 8a8f= 8aC,£ 8aa3 88ag a:. 8:£N a?* 8aC,EG
N
a-:a 8`:c>C,
aN
8C,C,aa® a:£ 8:u)® 8CJ 8CJqar` 88C,S 9.:acOCu a;LOSCV a§c>cO 8aS 8C) aaNco
v)
8aaN®
C,CVr`
0i!IuI> B0 aa aa aa aac, 8C, 8C'
a
aa 8a 80 8C,
CJa?% aa aa aaa aa a:®a, a§®a, 8a
a
a?C,r` 8:a, aaa 8aS§ C,aC3 C,a8C)u)ul
CJt
a8+
8
8§COr` C,
aiIa aa:0 aC'!a aa:a 8§ur'a, aC)C)LOLDa, 88CJ= cJa_:E!
a=
8:g a:5 8C,C,ag 8C,CJS aC,iEi aa-:a a:a
aRi
8aaa 8:a a:? a:? a8C,ur,®
Lr)T
aa C,a C,C,aN: 8C'N: 8aCJC,C, 8CJC>C,C,
C,CV U?
C, 8:¢
anogiGa0't'a0
iEi:aur'a938
.£J2aai8a,aaH£
E!EE8ia i=i
acOgJ2E%£aB£I!0=
IB?iI8
=§|LJi
%CL0a)=eICOaI,aII
aii!`=g5
i
8•Eiai §£58a|JaI!=
a#i? Ii0i
.iiiE!;
±I8a
88=?a a8i
8I,'EII€a:
i8uJgC)<S?a
Ei§uJg0<'i
i6:aJ=8®aa£I¥I0I
JE|UIiacOa,:a
IIE£j3`€8E®aia
<aI.9!aEEI®E8i
EiIi=??
i§a<=#a
:a8EdJ|LI Cr0€acOi
.>iCJa,aacOIa
:a0aaIdyI
±I8giva'i,
it'EI0aiEcOai?co'5B€.E5a'a!0.8'E¢E
a9a-
=aNLOaaa
.§.C,.?a)C,a :aaa8i8 8aCUaC,8:a
:.C2.?c®'8 ?C,a,C,®a ?CV®a.?.C,.!:8 :C'!co8
aaaa8CO8
:N§®8.?.C,a.a.?8 :aaC,a;8 aC,C':8;8
CV
:a?.a8 :a:a8
a¢
.!.aC,C,.Q.a8
C,aaa8:8
5N8:8 CUCV:8 :CVaa:a
LO%CV®CVC,:8 a.a.aa.a.acOC, 8C,a§:8 3ar`8:8 CV&Na:8
a
5NSa8
:C'
a)NNr`CVa:8 8!CVNEG'S
ai!IJ-E 8:¥
¢®
0
8§8 8C)aa 85;8 C>Ra 88£ 8c>a£ 8a£ C>C'C,LO 8:§N 8SN aSCV aa®N 8a®Sa 8?kac»
C) S
a?® 8?u)S10
+t
aa,8i 8:CV C,acj=: C>C,a 8?a 8C,cOcO:
aaS aaR 8?§ C'CV
ai!JaIS c>CJ:®
8¢8® a
8§8i C, 8g8
hr`®
aa10 88-10 C,CJ8® 8C,
aIO
8§aC, 8:CV a:N
SCV
8aaaa a?S®
0C1
a
8?S C, 8C,=§ro C,§ CJaaa,N 8=Cu 8=§ aC,®= C)a?® 8S®C,a
CV
a88 C,aC,CVC,ur'r` aaaSa
aaII0 a
aC,C,
aCJr`C1 8C3= 8a aaaC': 88a§ a:§ 8C)C)
aa-C, aaa aa. 8C, 8a 8C) a 8a 8a 8C) a aaa aCJ C' 8a. C,aC, 8CJ aC,
atfl0S8aE
3EI
a'50'6!¥€ig£?
'oac=dDEI=g0t'a5I
aIJ.i!£IaucO€a5aE90-
gCL=`EaE8E®I
a38i5a,t'£®a`5E¥:0€2:Sa,t'0E9£
Sa)?aa'I
i±ai
a#=i
Ea:3ai =LLa,8aE5
OL
=`3
iiiIa
a`=E`3ai=
6€I=aiI
8ai
.i•!i:i
•Je
:to
S83I=
i|LCL
£a)a,€a'5IIIaIaa£aaa3
gal!&0Ei
8La¥
8£a-Ea3at'a,|Jt':ia:®O0cOIgECOI
a0£iaaLLJa!=0i¥a=i=
®B650®IJguJrty0E<
EOEIi£Ej9=£€Ea€anoE0I
:::i=
a?3|JIroit;5
.9Iaj3aIE±
iaaLL'ia_iS?3
i`E!E!`3aiI
=I<ICLa€IIa'I
at»ea0
®C1Nr`8:a
aCVC1S:cOC, :r`0: 8Nr`8
Ei'SC,
a®cV§:8
®CVr`CV a.a.a::a :a:a8 a8aa8EG8
gCVNaa,
N
:a.g:a ?ac>C,a8ia :cj!aa
evCVC'S!
:.C2a.a aC,C,§8a
a,
r`C\%a
cV
:CVB
cO0NCN
:CVCV®a cONCVaa a.a.C,.8
c>a
a)CV®®a aa.C2aa)in.a cVaC' CVcOCVa8a
.:aC,C,a.!C,
CJC,aC,!i0 8CVgN
: Sa a 8C, 8C, a
C,.apC' a aC>
85i! aI,j!LL! a8Lr, C,SC\cO 8a%! aar`S 8S£ a:8
CVf2
C,g§
8:Ei 8:aCV
®8
8-?t 8?1 atU 88CVR a-8CtR
CV=
a:LOCV a:u,CV 8:ur'CV a:a 8S?N 8C,%a) 8aa, aScO 8cOr`:a 8cOr`5a 8R¥ C)C,C,C,a
C,
CJC,C)8B a C':8a,
a
a1J,I0E> 8a3 8C'ulCVCO 8§B 8g® C)§10®
8aOD® I,® ?a®
8:Ei a§:
:r`C,CV
8?® 8it a?, C,a?R 8?±
F=
8a aa aC'
C,
8E£a 8a 8a C)C,a acor`aa, 8cOr`SuDCD 8RC,? C)C'aa ai a:C,u,
C,
8agaa,
N
a=I0 aa c,0a C,C,a. aa aa 8a. aC, aaa- aa aC> 80 aaC, acJ 8:a 8aaaurtCV 8a8a a:N C,C,?? 8C,Ntco 8?®
a
aa-:§ 8aaa§ aaC,C) C,CJC, 8cJ a
§i,Lu
8:5a,ffE880
a?aI,aroIiaI
aiaaLLIi!§%?2:a:=
5=€a'8I!E®ILIJ€I<
a,I,gEa9a,a'5<
I5aiIa
LLIIJ-F0IOL9=
§€iCL
iIJJ€Ei
a•E=`3ai
'65=.8ia)LLa`5€€aIII±
±i;I§55
.iLE`5aiI
0'=Id;aEcO5atJ=£a)9IE!
8iiiagg
IiaiIlli8iZiaiI
I5<da
i
ai8i: ii5=±E5
85Ij=£j='5a8t'a=5€aga
§aIJJ
i;Zia
:`aBIIEg5
£8E€0`5'EJIJ=g0®0adI¥I®I
:i2:
!:ZaaZ:8iE!
g0aLLI8a€C=JaC'¥i0acOiIaC)
gE:8£i,iLLI
a]aZLLCL<aII
a)E!Za.E!HaLLJfoe?0'5LIJ
EII
£EZa€aitoI
a)aZ5
a0'i,a0
uD8CV%:C' RCV5!a
a8C,B§0
8g%C, 58cJ 8;CVC,
®C,
aC,CV:a :0:a®a
aaIJaa®a
SNCV0 :aa8ia 8aC'gia
N%
:a::C, aaC'a8®a COc® :C,?: :0:5 :C)B§ 3CVCV:§ 8aaaCJ§CV aaa0C,C,8!a,
:acO8a:Cu :CV8CVCVCV ia:gCV 8aC'cVa8N coC,:®Cu g%8CV 8¢8 a:8CU
CVCV
?CV:8C\
NCVCV
a
8%®¢ C,?®CJur'CV
c'CVCV
aC)C'E
=
aC,83 aa® C, a
8 8
CJ® a C,
aC,C,
B
C, C,
=C,
a:C,
®
88C2a
CU
c,§a, c> cJ a
aC, a?§
¢i
aN®0' C' a
13 C, a a C) a a C, a C, C) a
=
C, C, a C, a 0 a a C, C, a cO ®
IL
C,a C,C, C3C> 8
aa 8 5 + i
C, a C, 8 8
ii 1 a q t t r- R
- - - - - co ® r` ® ¢ ®
®
S
£ ®
a C,C,cOLOC`! C,aaCVi`CV
a
aC,§? C,cJ8 8CJCJCe8;
:®C»
a a a a a
C'
C, a
8
C, a a
C»
C'C,
•:
a:CJu,
¢CV
aaC>cO C, a C, 8:8
CV
C't® C, a
t' a a a a 0 a a a C, a C) C, C' I,i0I5
§C, §a
C, a 0 a
£a £8 8aLOcO
?uD® :Lf,® :5 C,C,g
a= 00a aC,§Cu aaCV 8a I) 8 a a 8
CJa:t aa a
a
r8 a a:a
r`
C,C,C,
a
aa C,a C,0 aa?S® C,CJC,Nro aa a
CJ a C, C, a C' a a a a a ® cO
8 8
C,a 8 8 8 8 8 % % S!
u)r` cOa
I0 t ® ® t t = k
aa 08 u,8 3i g!CV
:€aEI
8rfuin8EuJaTJacOE=
i5dC'E59¥IEii=£ OJ|UE.ia€foia
IJ-
=ZIL€iCL8
LLa.6e£tJ5OE
Q
9?2aa?
I.EIuC'5t=I
i8iI
iZ!E2:8?
LLE>i)a)'E8a,i=a3•..8EL®aa,®E
EE
Eii2a8a
|Ll0III
|L'Eai=
8a®<aLLJa6aEE08?
6®®
.9"ga:®0Ea:a,ig
a
ae8EZjLLIEarty!aaaautIgE=
®aaZILLIEacO!aaacOIa,Ia
IEC'utiaat'C'noiI=
=iI0
:iJ
I?EaEJC)<8
IEa'cOE
£=E®tJaEC'EiC)
J=aILL€8<%a3
9E!g0aa£ia=
=
iJi
aa €9 i
E2 i
a2
i § a
08
:u E
iB a
CE f
aE
: Ei
® ai5 = cO:I :=
atpt'
r`riNqSCV cOcoC,CVCqato
aCVN® aNScON ur,aCU:SCV t®C,a8CV C, cJ CV a a
Na
C) a ulNulaN 8N a C,
aa
N:8CV c,N®
®®Ng£CV
N%coN
NaN a CJ C, cO r`NCJLOa?®
CVN
t®C1?8!acO c> C, a C, a a c, a a a C, a a C> C, a a C, a C, a a a a a a a C,
C, C, CV a a C, a a C' a a C' e C,
C, c® c® a
€
C, |r, a a C) C, C) a C,
C, ® q a C, 1 a
a
a C, in a C, a a a a a a a a a a C> C,
CV C1 N ® ®
5 §
LO LO a rv CV
8 a 8 8 8 8 a 3 8 !
LO®
a0 CV N CV N a, N a, N CV ® ® cO ® LO
aiiIJ-i 88!u)§® 88aa ar`1
aC)C,aCV 8C,a®co 8:ar`
F=CV C'co
N
aSSCV 8C)r`a8
r-r`
8i;r`CV
C,8
CVCV
a
8Sa 8S% 8:8i C':N 8i;8C»CO a:8aCO a:8®co aaC,CV 8aC,LO®a, aaCJ: 8E!aco 8i;cO a:cO
cO
a8CV.S 8Squ? 88CVa
aEIaE> 8aa8 8:a
r`t
aaC)®uD aCJ®
r`
0C,8C, a§a 8:
r`
a::
cO C1
C,
a:8 8a8 8S3 8=Cu?cO 8=Cu?a 8RCV?a, aaC,a a8a£® C,8CVN CJC,a aaa 8C' 8aC,CJCu 88aaLO 8aC,C,u,
aI,1=Ia 8®_OD®?a, 8c>aa at aC,aCV C'CJCJaa a:c3a
raa C,C,:! C>a!? a§r`a
C,
¢
88a= 8:= aa:|r,r`
C,r`
CJCJa_a;a aa.S§ 8a.Sa aC)aa? 8aC)a? 8:§ a:co 8:cO a:co
a
aa?%a aC,?: aa-?E
3ai,u
iJi
!i0ILLJ0=Iut=85Sa,tJarty`5<
i:foIi.5;CL
£®E0SaqCra't'IIt::
.9ul§?%0cOigC,
5®!aIaiaI,aa5eJ 8IEJ=a®aco¥ia,0a
?Ia,5Ea'at5¥E:
I
iI35
iJii
It'a'd'5<t'I®C
g`EiE; C®e
a'II3®tJSai=
`E
.E®
?E
:a:J?E
i3:=i
i5
Ei5
:aEJ8#!:3
i:i5
=<8€E!?aaE€65€C)tco¥Ea®arty€I
atoI0EBga,t'a?0
coI<€€i'5a€8`ECnacOI:cOI
:a)ai
!5aiLLJi
8ii Ea,Ea'a,
i5Ziz%
ii
3ag;Z5E!i058t?i
at»1Ja0
C,C,C,ag31® c>CV5LO¢uD
C,c,u)U E€5ur,qro ®NN¢ aN¥
¢
8SSLO
Nu)10
:C,:%10 :a8!a?10 :C,5510 CV0N
10CVtoC,?10
NC,Nt
:C,aC,iaa :a8a§a 8aa9?a
Ni
a8a::r` a8aaaaNror` a8aCOLr,C,CV10r` cOcoLOC,C<|r,r` 8cON10r` +NC,CV10r` :aaa:cO :aC,8EcO :C,CbLOaaco RiCVC»Lr) :acJa:aCV
aaaC'aC,C,£0CV 8aaar`a:C,CV
a1J=IJ-£ aaaaCN a8C,C,r`
C,a
8®? 8.:a) C,C, a§8 9.:a,a
a=
8:S 88aa 8aa8 aC'8 a:a 8.aaa
a0
:ro
8:? a.:€ 8aaaa® 0® 8:3 8:3 8C>C,C,LOr, au,
a
8E!Ei 8E!E! 8C>CJCJa 8aa 0:8 8?a €a 1\
aOaIuI> aaa C,C,C,CJaa C'C,
C,C,a CJa
aaC>C,® a:8
C,
8a aaaa a:C'
C,C>
8a 8a C,C,
aaB8 8§8 a§8
C)
a:a aa§a a8CJa aC,
c>
cJC,ia 8§aCO a8C,a
:a
acJ aaE!a
r`
aiE0 aaaaLOCN C,aaC)C,CJC\
aa
a?§ aa 8C,C,a® C,a 8:C»CU aa:8i a
aa)
8a8a C3CJ:a aaN 88C,C, aaC,a C'
a
8:C, C,a:a 8:a 8:u)CV 8:0CV C,C,?a
aC>C,C,u,
C,C3
8aaR a:g C,C,!8 88aa
aC,C,8
8CJC>aa
ag8a,B
aE0€B±®i,'3lLJa)i€OE•aJaqE£Ii;®
88aIiia8I'5toIa,d'5<
9E08a8®a,E®toi:a¥®
?:a,=rfu5e<a¥0fi®qa£0a£i=
•Ja.aC:a<foto5iI
f:£i8iE%
iI'E0'E
!ai
8gIiEiI 0D®CqTJno
?LaLa'iaI03
?=
§gIi!i
aa'coI<a,eaeaI;C;Iia
giiai iI§i<i
qC'0a
€i®aaqIi0aq=€J=1J£a
i
aii
i=:a<i9 IcO
¥i
§i
¥iiEi;
2a,aA,E565a,tJagE
IEI
SE:a
8iaa
6Ia)`=?!
£J=a_a=iEa£€£IE
:I-EIa,aEI:
:a§iIE
a:£8OJI
aa)B®0
3:8®a 8CV:8aa r`CN=acV aCVr`8a
r-
:aaa§a 3CVCua :C,?§C,N :a8!a
r-C,
®r`Qa :aaa§aCV aC,CJa;§a gi8:C, aC,a??a aC,C,8:a
r`
LOCV :aaa:S! 8C,CJC,8SS! a0C,g88!
a
aaC,a::a aC,C2a:CV=a c>8a§Sa =:&a ®N+
:C':8I310CV :a8aS!r`®CV :a§!ION
r`S8!r`10N cON§S!h10
:C'§%10CV
C'coCV1\
!!
a:8® 88::??
a
888=00)?§ 888=.i.?•.::,..`-:i.``.18acoCV 9.C,C,ar`.% 88?:5:a CJC)
i ? 8- 8- 8- 8 a-h§§:&!3
®cO
aEIat=> 88§§=8 a§a 88§§8= 8o§:==cj8§8 C,8 aa:c,uD 88:§gg C,a
:- :- :- 88SS=o88=..i§§3E1\
aaiI0 88::££ 8aC>C,£ o8i8® a§8; egg§S:§§= 8girl8 88§!R: 8.iRCV egg8g-?.r-gi? C,CJ:8CV
i!
Qii
I!iaiI
coga,a,gi:®€aqi8a,0Ig:
Q!ia
.9£a'gaffa
EC) affi
:Ecoga;
i-g:ai.N
®'5a a'IqIIL8!!OELi
:a§i :?oc,a.T-88E!%SS S8T-aquc,5:%:&Et 8aC,:CVcoa §agCV5cos:`R ::o8NCV'cor`N
-:quo:c`8coC, 8aaC,C,a:cOC\ C,CJaC,a,®aCOaa CVc»8 coCV :§quc,?a®8a :!SC'C,.?8o'?SBSs(
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rul Barbosa ,26
Cacul6. BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2018
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR 6RGAOS E FUNCOES
Valores em RS
01 02 03 04
01.01.000 CAMARA DE VEREADOF`ES 2.283.000,00 0.00 0.00 0.00
02 01.000 GABINEIE DO PREFEITO a.00 100.000,00 2.000,00 1.267.570,00
02.02.000 SECRETARIA MUNicipAL DE ADMiNisTRAero E Fit\IANCAs 0.00 0.00 0.00 3.156.250,00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.04.000 SECREl.ARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUNicipAI DE OBRAs E sAt\IEAMEr\rro 0.00 0.00 0.00 20.000,00
02.06.000 SEC.MUN.DESErv..DAAGRic.EDoMEioAMBiENTE€EMEIA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAI DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 100.000,00
Total Coral 2.283.000,00 100.000,00 2.000,00 4.543.820,00
?
Paglna 1 ds 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua F`ul Barbosa .26
Cacul6- BA
CACULE . BA
CNPJ: 13676788000100
Ongamento 2018
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR 6RGAOS E FUNCOES
06 08 09 10
01.01.000 CAMARA DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00 0.00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTF`ACAO E FINANCAS 656.000,00 0,00 505.100,00 0.00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SIAUDE 000 0.00 0.00 12.834.300,00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAI_ DE EDuCACAO E CULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE 0BRAS E SANEAMENTO 0.00 20.000,00 0.00 0.00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV..DAAGRIC.EDOMEIOAMBIENIE€EMEIA 0.00 000 0.00 0.00
02.07.000 FUNDOMUNICIPAIDEASSISTENCIASCX3IAL 0.00 2.719.500,00 0.00 0.00
r 02.08.000
SECRETARIA MUNICIPAI. DE GCIVERNO 0.00 0.00 0.00 0.0012.834.300,00
Total Coral 656.000,00 2.739.500,00 sos,100,OO
paqu2do2
PREFEITURA IVIUNICIPAL DE CACULE
Rua RiJI Barbo§a ,26
CacuL6-BA
Oream®nto 2018
CACULE -BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR 6RGAOS E FUNC6ES 11111- CNPJ: 13676788000100
11 12 13 15
01.01.000 CAMARA DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00 0.00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00
02.02.000 sECRETAIIAMUNIclpAI_DEADMiNISTRACAoEFlr\IANCAS 25.000,00 0.00 0.00 0.00
02.03.000 FUNDOMUNICIPAIDESAUDE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAI DE EDUCACAO E CULTURA 0.00 21 459.624,00 1.141.100.00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 0.00 10.000,00 0.00 6.118.833.00
02.06.000 SEC.MUN.DESENIV.,DAAGRIC.ED0MEIOAMBIENIESEMEIA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.07 00002.08.000 FUND0MUNICIPAIDEASSISTENCIAScoIAI_ 0.00 0.00 0.00 0.00
SECRETAIIA MUNicipAI DE GOveRNO 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Goral 25.000,00 21.469.624,00 1.141.100,00 6.118.833,00
/.
Pagna 3 do 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rul Barbosa ,26
Cacul6- BA
CACULE -BA
CNPJ: 13676788000100
Ongamento 2018
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR 6RGAOS E FUNC6ES
16 17 18 20
01.01.000 CAMARA DE VEREADORES 0.00 0.00 0`00 0.00
02.01.000 GABiNETE Do pREFErro 0.00 0.00 0.00 0.00
02.02.000 SECRETARIA MUN ici PAL DE ADMiNisTRA9AO E FiNAi\ieAs 0.00 000 0.00 0.00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAI DE SAUDE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.04.000 SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCACAOECULTURA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 268.640,00 8.905.090,00 0.00 0.00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV„DA AGRIC.E DO MEIO AMBIENIE€EMEIA 0.00 0.00 8.070,00 772.280,00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0.00 0.00 a.00 0.00
02.08.000 SECRETARIA MUNICIPAI. DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 0.00
I Total Coral
268.640,00 8.905.090,00 8.070,00 772.280,00 7
Papma4de4
PREFEITURA IVIUNICIPAL DE CACULE
Rua Rul Barbosa ,26
Cacul6- BA
CACULE -BA
CNPJ: 13676788000100
Orcamento 2018
DEIvloNSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES
22 24 25 26
01.01 .000 CAMARA DE VEREADORES 0.00 0.00 0.00 0.00
02.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 5.000,00 0.00 0.00
02.02.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINAN9AS 0.00 0.00 0.00 0.00
02.03.000 FUNcO MUNICIPAL C)E SAI:IDE 0.00 0.00 0.00 0.00
02.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULllJRA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAI DE OBRAS E SANEAMENTO 40.000,00 30.000.00 200.700,00 430.000,00
02.06.000 SEC.MUN.DESENV„DA AGRIC.E DO MEIO AMBIENTEisEMEIA 0.00 0.00 0.00 0.00
02.07.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00
02.08.COOI SECRETARIA MUNICIPAI DE GOVIRNO 0.00 0.00 0.00 0.00
Total Coral 40.000'00 35.000,00 ZOO.700,00 430.000'00
vy
Pagra5do5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rut Barbosa ,26
Cacul6. BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Ongamento 2018
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR 6RGAOS E FUNC6ES
27 28 99
01.01.000 CAMAF`A DE VIREADORES 0.00 0.00 0.00
02.01.000 GABINEIE cO PREFEITO a.00 000 0.00
02.02.000 SECRETARIA MUNicipAL DE ADMiNisTRACAO E m`IANCAs 0.00 277.000,00 250.000,00
02.03.000 FUNDO MUNICIPAI DE SIAUDE 0.00 0.00 0.00
02.04.000 SECRETAIIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 1.492 910.00 50.000,00 0.00
02.05.000 SECRETAIIA MUNICIPAI DE OBRAS E SANEAMENTO 0.00 0.00 0.00
02.06.000 SEC.MUN.DESENv„DA AGRic.E Do MEio AMBiENrrE€EMEIA 0.00 0.00 0.00
02.07.000 FUNDO MUN ICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00
02.08.000 SECRETAIIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00
Total Coral 1.492.910,00 327.000,00 250.000,00
.......i..../
pagde6do6
PREFEITURA IVIUNICIPAL DE CACULE
Ri[a Rui Barbosa ,26
Cacul6. BA
CACULE -BA
CNPJ: 13676788000100
Ongamento 2018
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR 6RGAOS E FUNCOES
Total Geral
01.01.000
02.01.000
02.02.000
02.03.000
02.04.000
02.05.000
02.06.000
02.07.000
02.08.000
CAMARA DE VEREADORES
GABINEIE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTFIA9AO E Flt`lANQAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETAIIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
SEC.MUN.DESENV.,DA AGRIC.E Do MEio AMBIENrTE€EMEIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIsltNCIA SOCIAL
SECRETAIIA MUNICIPAL DE GOVERNO
2.283.000,00
1.374.570,00
4.869.350,00
12.834.300,00
24.143.634,00
16.043.263,00
780.350,00
2.719.500,00
100.000,00
Total Coral 65.147.967,00
®
pagfro 7 de 7
8:E§ a:8 a§Ct 88§:E§N 98?:RE: 88::&£ aC)aa,£CV 88!?.£?C' a?E! 88::5:a aCja® 88::R= a8t 88coo93§!+c\ 8§®a 98:=?cdco 8:a 88??§E 8:? 88::B8 8E!a 98::?! a:§ 8§®aa8§i§EL 8C, 88OiaCV 88§§S8 8a 88a-o- aC' 88§0a 8-§£ 880§3 8?§ 88a.a.S§ CJC,C' 88OS? 8§8 88S§c5c;¥8; a§S 88§0LO€co 8iC, 88§:u)at'a)- 8§? 88§§#S 8iaCV 88i:8£ 8§a
a-£i=cv>a 88§:8cj aSr`® 88R??§a, 8§a 88?:&E! 8-:£ 880:? a-?aCV 88!?§5C, 8?E 88E!:5:a, a§t 88:§E: 888 88§?5§cv+ 88E:8? 0a0 88?0gi 8a 88a:8 8a 88::?a 8§r`
:a)
iia
a=a8
a5Z5J£3
aaZ!ii! £giiaESi0=&a,
iiil:uiti
?aaaELLIa2±LL'a0:2 8I|lJalii
88£i
E:!!S€ii<Sii
±E:.C)E£Ja)E8
aiaaIlli`??8£ii
:!ZIILaZZ5ZLLIaaaiaa: 5?i29::88e£ii2i!
8EEaLJa,22|Ll8i5Z
cO?£=s£=ii
iJf2aiiCL
8IacO<885i
:LIJ0:i3
=EZI=8ii
€aga|Lla=!5aC)€aZEE8I
!iiii
aa8ZJIai|L'I)92±aa8=5
.i:£8:i
S¥iIllC)Ill0=aS;5iB]=
Z
:ia:3g!
at'a0
8 :! § gg
aC, IJ,a00 coC,
SS 8 §B 8 §§ 3 i3 : 55 a gs 8 §= 8 :8 § ?5 § 8?
e
LLI
c*
=
a
:."
Orcamento 2018
OReAMENTO FiscAL
Velars oxpn3sso8 en RS
o dos Servi os da camara 2.143.000,00 2.143.000.00
01.031.001.2.004 Subven ara Associa ao de vereadores 20. 000,00 20.000,00
02.000.000.0.000 JUDICLARLA
02.061.000.0.000 ACAO JUDICIARIA
02.061.003.0.000 FRCX)ESSO JUDICLARIO
02.061.003.2.006 lndeniza es Trabalhistas 100.000 , 00 100.000,00
03.000.000.0.000 ESSENCIAL A JUSTICA
03.092.000.0.000 REPRESENTACho JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL 2.000,00 2.000.00
03.092.006.0.000 CUSTA JUDICIAL
03.092.006.2.010 Manuten o de Des esas Judiciais
04.000.000.0.000 ADMINISTRACAO 4.438.820,00 105.000,00 4. 543.820,00
04.122.000.0.000 ADMINISTRACAO GERAL 3.791.320,00
o4.122.oo7.o.ooo oRCIAr\IIZA AO E MODERNIZA
04.122.007.1.018 Amplia a e Refoma do Pfedio da Prefeitura
04.122.008.0.000 GABINETE DO PREFEITO 1.317.570,00 50.000,00 1.367.570,00
04.122.008.1.013 E amento do Gabinete do Prefeito
04.122.008.2 014 Manuten ao da Consultoria e Assessoria Jurldica 251.070 ,00
04.122.008.2.015 Manuten o do Gabinete do Prefeito 966.500,00
04.122.008.2.323 Manuten ao da Secretaria de Governo 100.000,00
2.473.750,00 04.122.009.0.000 SECRETARIA DEADMINISTRA
04.122.009.1.016 E amento da Seoretaria de Administra
04.122.009.2.017 Manuten o da Secretaria de Administra 2.444.010,00
1 Manuten o da Casa dos Conselhos Munici ais 17.000,00
04.122.009.2.316 Manuten o das AIividades do Consorcio Pdbrico 12.740,00
04.123.000.0.000
04.123.010.0.000
04,123.010.1.022
04.123.010.2.020
04.123.010.2.023
04.128.000.0.000
04.128.015.0.000
04.128.015.2.034
04.129.000.0.000
04.129.016.0.000
04.129.016.2.036
04.131.000.0.000
04.131.018.0.000
ADMINISTRACAO FINIANCEIRA
CONIROL£ FINANCEIRO
mento da Contabilidade
o da Tesouraria
o da Contat)ilidade
FORMCAO DE RECURSOS HUMANOS
0 DE PESSOAL
o de Concurso Pubrico
iroMiNisTRACAo DE
INCREMENT
Manuten
RECEITAS
0 DE RECEITAS
a do Setor de Tribiita
COMUNICACAO SCC'AL
lMPRENSA E PUBLJCIDADE
442.000,00
442.000,00
25.000,00
417.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
25.500,00
25.500,00
25.500,00
170.000,00
170.000,00
5.000,00
PREFEITURA IVIUNICIPAL DE CACULE
Rua Rul Ball)osa ,26
j>,f^ Cacul6-BA
CACuLE -BA
CNPJ: 13.676.788/0001.00
Ongamento 2018
OReAMENTO FiscAL
Valcxes Qxprossco en RS
cod ]g o Eepoclflcagao Atlvldado Pi.ojoto Total Flxado
06.000.000.0.000 SEGURANCA PUBLICIA 656.000,00 656.000,cO
06.181.000.0.000 POuCIAMENTO 656.000.00 656.000,00
06.181.022.0.000 GARAI\lTIA DA ORDEM PUBLICA 656.000 , 00 656.000,00
06.181.022.2.047 Manuten o da ordem pdblica 656.000,00 656.000,00
11.000.000.0.000 TRARALHO 25. 000,00 25. 000,00
11.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 25.000,00 25.000,00
11.334.009.0.000 SECRETAIIA DE ADMINISIRA 0 25. 000,00 25. 000.00
11.334.009.2.299 Reliza a de cursos de ca ara funcionarios 25. 000,00 25.000,00
12.000.000.0.000 EDUCACAO 19.075.976,00 2.393.648,00 21.469.624,00
12.122.000.0.000 ADMINISTRACAO GERAL 8.420,00 8.420,00
12.122.053.0.000 SEFIvl OS DE UTILIDADE PUBLICIA 8.420,00 8.420,00
2.122.053.2.306 Manuten o do Conselho Municipal de Educa o 8.420, 00 8.420,00
12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 18 051.798,00 1.992.920,00 20.044.718,00
12.361.042.0.000 REVITALIZA O DO ENSINO FUNDAMENTAL 18.051.798,00 1.992.920,00 20.044.718,00
12.361.042.1.091 Constru 0 e ampl,a o de unidades Escolares 458.070,00 458.070,00
12.361.042.1.092 Equipamento do Ensino Fundamental 103.000,cO 103.000,00
12.361.042.1.093 Constru o de predlos Escolares -FUNDEB 400.000,cO 400.000,00
12.361.042.1.094 E amento da Educa o Basica -FUNDEB 150.ooo,oo 150.000,00
12.361.042.1.258 A o de Trans orte Escolar 881.850,o0 881.850,00
12.361.042.2.095 Manuten o do FUNDEB -60% 9.log.750,00 9.109.750,00
12.361.042.2.096 Manuten o do FUNDEB -40% 3.969.210,00 3.969.210,00
12.361.042.2.097 Manuten a do PNATE 408.258,00 408.258,00
12.361.042.2.098 Manuten o do Engino Basico 2.509.250,00 2.509.250.00
12.361.042.2.099 Pro rama Dinheiro Direto na Escola 12.200.00 12.200.00
12.361.042.2.100 Programa de Alimenta o Escolar 560.000.00 560.000,00
12.361.042.2.250 Manuten o do Ensino Fundamental -QSE 470.900,00 470.goo.00
.361.042.2.295 0utros pr ramas do FNDE 95.300,00 95.300.00
12.361.042.2.324 Gestao de Recursos de precat6rio-FUNDEF 916.930,00 916.930.00
12.362.000.0.000 ENSINOMEDIO 114.000,00 114.000,00
12.362.043.0.000 REVITALJZA DO ENSINO MEDIO 114.000,00 114.000.00
12.362.043.2.102 Manuten o do Ensino Medio 114.000,00 114.000,00
12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 14.000,00 14.000.00
12.363.044.0.000 REVITALIZA AO DO ENSINO PROFISSIONAL 14. 000,00 14.000,00
12.363.044.2.300 lnstalagao de Escola Tecnica profissional em parceria c/Govemo 14.000,00 14.000,00
Federal
12.364.000.0.000 ENSINOSUPERIOR 177.070,00 177.070,00
12.364.045.0.000 lNCENTIVOAO ENSINO SUPERIOR 177.070,00 177.070,00
12.364.045.2.105 Manuten o de Residencia Estudantil 86.000,00 86.000,00
12.364.045.2.106 Partici a na Forma erior 91.070,00 91.070.00
12.365.000.0.000 EDUCACAO INFANllL 710.688,00 400.728,00 1.111.416,00
12.365.046.0.000 CAPACITA AO DA CRIAN A DE 0 A 6 ANOS 710.688,00 400.728,00 1.111.416,00
Orgamento 2018
OReAMENTO FlscAL
Vakres expeasce en RS
Atlvldade Projoto Total Fixado
114.888,00
o lnfantil -FUNDE8 60% 150.000,00 150.000,00
o lnfantil -FUNDE8 40% 264.810,00 264.810,00
o da Educa ao I nfantil 180.990 ,00 180.990,00
13.000.000.0.000 CULTURA 1.081.100,00 60.000.00 1.141.100.00
13.392.000.0.000 DIFUSAO CULTURAL 1.081.100,00 60.000,00 1.141.100,00
13.392.050.0.000 lNCENTIVO A CULTURA DA POPUIA
13.392.050.1.208 Constru amento da Biblioteca p0bljca 60. 000,00 60.000,00
13.392.050.2.117 Comemora o de Festividades 1.037.140,00 1.037.140,00
13.392.050.2.303 Gestao das A s do Fundo de cultura da Bahia-FCBA 24.540,00 24.540,00
3.392.050.2.314 Manuten a do Cine Teatro 19.420,00 19.420,00
15.000.OOo.0.000 uRBAr\iisMo 4.078.493 ,00 2.040.340,00 6.118.833,00
15.451.ooo.o.ooo INFRA-ESTRUTURA URBAr\LA 2.505.353, 00 1.420.340,00 3.925.693.00
15.451.052.0.000 PIANEJAMENTO URBANO 2.505. 353,00 1.420.340,00 3.925.693,00
15.451.052.1.120 Aquisi o de Velculos, Maquinas e Equipamentos 180.000,00 180.000,00
15.451.052.1.121 Pavimenta radouros 845. 570,00 845.570,00
15.451.052.1.122 Abertura de Ruas Av. e Desa
15.451.052.1.123 Constru o de Aterro sanitario 83.000,00 83.000,00
15.451.052.1.124 Urbaniza oa Manoel cacule 70.000,00 70.000.00
15.451.052.1.131 Constr. e ampliacao de obras publicas 211.770.00 211.770,00
15.451.052.1.209 Estrutura em de Lixo 18.000,00 18.000,00
15.451.052.2.123 Manuten ao dos Servi os de obras e urbanismo 2.505.353.00 2.505.353,00
15.452.000.0.000 SEFIVICOS URBANOS 1.573.140,00 620.000,00 2.193.140,00
15.452.052.0.000 PLANEJAMENTO URBANO 76. 070,00 76.070,00
76.070,00
620.000,00 2.117.070.00
76.070,00
1.497.070,00
15.452.052.2.308 Manutencao das Atividades do cons6rcio pdblico.
15.452.053.0.000 SEFu/I OS DE UllLIDADE PUBLICIA
15.452.053.1.127 Constru as e Jardins 400.000.00 400.000,00
15.452.053.1.205 Constru ao da Pra a da Juventude 220.000,00 220.000,00
15.452.053.2.126 Manuten o de cemiterios 26. 000,00 26.000,00
15.452.053.2.130 Manuten a dos Servi s de Lim eza publica 1.471.070,00 1.471.070,00
16.000.000.0.000 HABITACAO 268.640 ,00 268.640,00
16.482.OOO.0.000 HABITACAO uRRAr\IA 268.640.00 268.640,00
16.482.056.0.000 MELHORIA HABITACIONAL 268.640.00 268.640,cO
16.482.056.1.134 Constru ao de Casas Po 268.640,00 268.640,00
17.000.000.0.000 SANEAMENTO 470.090,00 8.435.000,00 8.905.090,00
17.512.000.0.000 SANEAMENTO BASICO URBANO 470.090,00 8.435.000,00 8. 905.090,00
17.512.058.0.000 SANEAMENTO GERAL 470.090,00 8.435.000,00 8.905.090,00
17.512.058.1.138 Im o de Sistemas de Abastecimento de
17.512.058.1.139 Constru otamento sanitario 8.315.000,00 8.315.000,00
pan 9 do 5
60.000,00
20.605.070,2.161 Manutenc&o da secretaria de Expansao Agropecuana e Meio 467.140,00
12.140,00 12.140.00
9.000,00 9.000,00
9.000,00 9.000,00
89.000,00 89.000,00
89.000,00 89.000,00
40.000,00
49.000,00
30.000,00
30.000,00
40.000,00
49.000,00
30.000.00
30.000,00
uas de Chuva 30.000.00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000.00
10.000,00
10.000,00
5.000.00
5.000,00
lNDUSTRIA
22.661.000.0.000
22.661.075.0.000
22.661.075.1.167
24.000.000.0.000
24.722.000.0.000
24.722.085.0.000
24.722.085 .1.184
24.722.085.1.266
25.000.000.0.000
25.752.000.0.000
25.752.087.0.000
25.752.087.1.187
25.752.087.2.188
25.752.089.0.000
PROMOcto INDUSIRLAL
lNCENTl\/0 A PEQUENAS
Constru o de Pe
COMUNICACOES
lNDUSTRLAIS
uenas lndtlstrias
TELECOuUNICAus
ESPECINS DE TELEcOMUNl
a de Sistema de rv
o de Sistema
ENERGIA
ENEFiGIAELETRICA
lLUMltVA AOPUBuCA
de Telefonia MOvel
a Rede de llumina
o Pab'ica
a PtJblica
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000.00
5.000,00
30.000,00
70.700,00
70.700,00
50.000,00
50.000,00
20.700,00
40.000,00
40.000.00
40.000,00
40.000,00
35.000.00
35.000,00
35.000.00
5.000,00
30.000,00
200.700,00
200.700.00
180.000,00
50.000,00
130.000,00
20.700,00
20.700.00
_. ,€*.:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rul Barbosa ,26
Cacul6- BA
CACULE -BA
CNPJ: 13.676.788/0001-00
Orcamento 2018
OReAMENTO FiscAL
Vakma orprcesos en RS
Cod lg o E§p®c]ficacao Atividado P roj oto Total Flxado
26. ooo.ooo.o.ooo iRAr\ispoRiE 4oo.ooo ,oo 3o.ooo.oo 43o.ooo,co
26.782.000.0.000 TRANSPORTE RODOVLARIO 400.000,00 30.000.00 430.000.00
26.782,091.0.000 MELHORIA DA REDE RODOVLARIA 400.000,00 30.000,00 430.000,00
26.782.091.1.193 Constru ao de Estradas, Pontes e pontilhdes 30.000,00 30.000,00
26.782.091.2.197 Manuten o de Estradas e pontes 400.000,00 400.000,00
27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 196.070.00 1.296.840.00 1.492.910,00
27.812.000.0.000 DESPC)RTOCOMUNITARIO 196.070,00 1.296.840,00 1.492.910,00
27.812.096.0.000 lNCENTIVOAO ESPORTEAMADOR 196.070,00 1.296.840,00 1.492.910.00
27.812.096.1.206 Constru o de Pisclna Semi olim ica 78. 000,00 78. 000,00
27.812.096.1.207 Constru o de Quadra, Ginasio, Pr ortes e Estadio 1.218.840,00 1.218.840,00
27.812.096.2.211 Manuten ao do Des orto Amador 196.070,00 196.070 ,00
8.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECLAIS 7.000,00 320.000,00 327.000 ,00
28.843.000.0.000 SERVICO DA DIVIDA INIERt\IA 7.000,00 320.000,00 327.000.00
28.843.099.0.000 PAGAMENITO DA DIVIDA INTERNA 7.000,00 320.000,00 327.000,00
28.843.099.1.217 Amortiza o da Divida contratada 270.000,00 270.000.00
28.843.099.1.218 Amortiea o da Dlvida contratada 50.000,00 50.000,00
28.843.099.2.219 pa amentos de Encar os Financeiros 7.000,00 7.000,00
99.000.000.0.000 RESERVA DE CONllNGENCIA 250.000,00 250.000,00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONllNGENCIA 250.000,00 250.000,00
99.999.999.0.000 RESERVA DE CONllNGENCIA 250.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE cONllNGENCIA 250.000,00
250.000,00
250.000,00
i tierneanry^ TfanrREryA uRanorf fnrvA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
RLia Rul Bal.bosa ,26
Cacul6-BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Ongamento 2018
0RCAMENT0 SEGURIDADE SOCIAL
Vtlma Qxpressce en RS
C6dlgo Espoclflcacao Atividado Projoto Total Fixado
08.000.000.0.000 ASSISTENCIA SOCIAL 2. 564. 500,00 175.000,00 2. 739.500,00
08.182.000.0.000 DEFESA CIVIL 27. 000,00 27.000,00
08.182.053.0.000 SEIVICOS DE UTILIDAIE PUBLJCA 27. 000,00 27.000,00
08.182.053.2.304 Manuteneao da ccord.Mun.de prot.e Defesa 27.000,00 27,000.00
Civil-COMPDEC
08.241.000.0.000 ASSISTENCIA AO I DOSO 20, 000,00 20.000,00
08.241.024.0.000 PROTE AO AO IDOSO 20. 000,00 20.000.00
o8.241.o24.2.326 Reforma e Manuten o de Abri ara ldoso 20.ooo,oo 2o.ooo,oo
08.243.000.0.000 ASSISTENCLA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 356.600.00 356.600.00
08.243.026.0.000 PROTE AO A CF{IANCA E AO ADOLEscEr`ITE 356.600 ,00 356.600,00
o8.243.026.2.055 Manuten o do conselho Tutelar 95.000,00 95.ooo,oo
o8. 243.o26.2.286 BPC-Beneficio de presta o continuada na Escola 101.000.00 lot.ooo,co
8.243.026.2.307 Pr rama de Emadica o do Trabalho lnfantil-PETl 70.600,00 7o.6oo.oo
o8.243.o26.2.325 P ro rama primeira lnfancia no SUAS 90.000,00 90.ooo,Oo
08.244.000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.180.900,00 155.000,00 2.335.900,00
08.244.027.0.000 ASSISTENCIA A POPuLA CARENTE 2.180.900,00 155.000,00 2. 335.coo,00
08. 244,027.1.056 E amento do FMAS 3o.ooo,oo 3o.ooo.oo
o8. 244.o27.1.262 Constru do CREAS 65. 000,00 65.ooo,oo
o8. 244.027.1.268 Constru o do centro de convivencia da 3a ldade 60.ooo,oo 6o.ooo.oo
o8.244.027.2.057 Manuten do FMAS 1.183.210.00 1.183.210,00
08.244.027.2.285 indice de Gestao Descentralizada do lGD 51.000,00 51.000,00
08.244.027.2.291 PAEFIserviap de proteeao e Alendimento 92.000,00 92.000,00
ecializado a Familia e lndividuos€REAS
o8.244.027.2.292 Pro rama Familia Acolhedora 97.200.00 97.2oo,oo
08.244.027.2.293 P rama CRAS 145.370.00 145.37o.oo
o8.244.o27.2.294 0utros pi.0 ramas de Assistencia social 303.430,00 3o3.43o.oo
8.244.o27.2.302 Man uten ao do conselho Mun. Assistencia social 46.000,00 46.000,00
08.244.o27.2.3o5 Pro ramas de Assistencia social -FEAS 104.95o,oo io4.95o,oo
08.244.027 2.309 Manutengao do centro de convivencia para pessoa 24 000,00 24.000,00
'dosa
08.244.027.2 310 Programa de serv. de convivencia e Fortal. de 106 970,00 106.970,00
Vinculos -SCFV
08. 244.027.2.322 indice de Gestao Descentra| izada do SUAS 26.770,00 26. 770,00
09. 000.000.0.000 PREVIDENCIA SOCUu 505.100,00 505.100,00
09.271.000.0.000 PREVIDENCIA BASICIA 505.100,00 505.100.00
09.271.028.0.000 CONTRIBu I O PREVIDENCIARIA 505.100,00 505.100.00
09.271.028.2.o58 contribu i o ao lNSs e FGTS 15o.ooo,oo 150.000,00
09.27 1.028.2.o6o contribu i o ao PASEP 355.100,oo 355.loo,oo
10. oo0.000.0.000 SAODE 11.221.320,00 1.612.980,00 12.834.300,00
10.122.000.0.000 ADM INISTRACAO GERAL 12.670.00 12.670,00
10.122.032.0.000 MELHORIA DA SAUDE PUBLICA 12.670.00 12.670.00
Pagma 1 do 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,28
Cacul6-BA
CACULE -BA
CNPJ: 13676788000100
Ongamento 2018
0RCAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
cod lg o E8peclflcacao Atividado Proj eto Total Flxado
10. 301.000.0.000 ATENCAO BASICA 9.738.670,00 906.940,00 10.645.610,00
10.301.032.0.000 MELHORIA DA SAUDE PUBuCA 9.702.490,00 255.000.00 9.957.490.00
io.3ol.032.1.264 Constru o de Academia de satlde 255.ooo,oo 255.ooo,oo
io.3ol.o32.2.065 Piso de Aten Basica -PAB 1.911.160,00 1.911.160,OO
10. 301.032.2.067 I ncentivo ao PACS 808.260,00 808.260,00
io.3ol.032.2.068 lncentivo ao p rama saLide Familiar 1.190.650,00 1.loo.650.oo
io.3oi.o32.2.070 Gestao das a s do Fundo Munici al de saade 5.325.78o,oo 5.325.78o,oo
1 o.3ol.032.2.083 Pr rama de satlde Bucal 424.000,00 424.ooo,oo
10. 301.032.2.084 Gestao p|ena 29. 900,0o 29. 9oo,oo
io.3ol.032.2.315 Manuten o das Atividades do cons6rcio ptlb|ico 12.740,00 12.74o.oo
0. 301.033.0.000 MELHORIA DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBUL,RTORIAL 447.740,00 447.740.00
'10.301033.1.072 Construeao, Ampliagao e Equip. de unidades de 441.340,00 441.340.00
Satlde
10.301.033.1.259 lmplantagao de centro de Reabilitagao para 6.400,00 6.400,00
endentes Qu rm ices
10. 301.056. 0.000 MELHORIA HABITACIONAL 36.180,00 204.200,00 240.380,00
io.3oi.056.1.132 Constru de unidades sanifarias 2o4.2oo.oo 2o4.Zoo.oo
10.301.056.2.312 Me|horias Habitacionais 36.180,00 36.180,00
1 o. 302.OOO.0.000 AssisTeNciA HOspiTALAR E AMBULATORIAL 1.044.080,00 706.040,00 1.750. 1 20,00
10. 302.032.0.000 MELHORIA DA SAUDE PUBLICA 467.600 ,00 200.000,00 667.600.00
1 o. 3o2.032.1.263 Constru o de unidade de pronto AIendimentc+UPA 200.000,00 2oo.00o,oo
io.3o2.032.2.085 CEO -Centro Es ec. Odontol ica 155.1oo,oo 155.loo.co
1 o. 302.032 `2.260 Manuten o do sus 312.500.00 312.500.co
10. 302.033.0.000 MELHORIA DA ASSIsltNCIA HOSPITAIAR E AMBULATORIAL 576.480,00 506.040,00 1. 082.520,00
1 cO.700,00 130.700.00
375.340,00 375.340 ,00
10.302.033.1.073 Aauis. de EauiDamentos HosDitalar e Ambulatorial
0.302.033.1.074 Aquisi o de veiculos para setor de Sadde
1 o.3o2.o33.2.192 Man uten o do SAMU 68.900,00 68.900,co
10.302.033.2.289 Gestao de outros prog.Financ.por Transf. Fundo a 73.200,00 73.200.00
Fundo
1 o.3o2.033.2.290 Pro rama do CAPS 434.380.oo 434.38o,oo
1 o.3o3.ooo.o.ooo supoRTE PRoriLAiico E iERAPEunco 2o7.3oo,oo 2o7.3oo,oo
10.303.032.0.000 MELJIORIA DA SAUDE PUBLICIA 207. 300,00 207.300,00
1 o.3o3.032.2.069 Man uten ao da Assistencia Farmaceutica Basica 207.300.00 2o7.3oo.oo
10.304.000.0.000 VIGI LANCIA SAN ITARIA 41.400,00 41.400.00
10.304.032.0.000 MELJIORIA DA SAUDE POBHCIA 41.400,00 41.400.00
1o.3o4.o32.2.o66 lncentivo acdes basicas de vIailancia sanitaria 41.4oo,oo 41.4oo,oo
10. 305.000.0.000 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 177 200,00 177.200,00
10. 305.033.0.000 MELHORIA DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 177.200,00 177.200,00
io.3o5.o33.2.o8o |ncentivo as A des de Vi ilancia em satlde 177.200,00 177.2oo.oo
P6glma 2 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Ru[ Barbosa ,26
Cacul6-BA
CACULE - BA
CNPJ: 13676788000100
Orsamento 2018
0RCAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Vtlces erFrossos en RS
Cod lg a E§pocllicagao Atividado Proj oto Total Fixado
1.787.980,00 16.078.goo,00
P6giv 3 do 3
amento da camara de vereadores P 120.000,00
amento da Secretana de Administra
1018 Amplia o e Refoma do pfedio da prefeitura P 20.000,00
1022 E amento da contabilidade P 5.000.00
1056 Equipamento do FMAS
1072 Constru . de unidades de satlde P 441.340,00
uis. de E amentos Hog italar e Ambulatorial P 130.700,00
1074 A a de velculos para setor de Sadde
1091 Construcao e am ao de unidades Escolares P 458.070,00
1092 E amento do Ensino Fundamental P 103.000.00
1093 Constru o de pfedios Escolares -FUNDEB P 400.000,00
1094 Equipamento da Educa o Basica -FUNDEB P 150.000,00
1107 Constr. Am o, Reforma e e de creches P 390.728,00
112o Aquisigao de Veioulos, Maquinas e Equipamentos
1121 Pavimenta radouros P 845.570.00
122 Abertura de Ruas Av. e Desa
1123 Constru o de Aterro sanitano P 83.000,00
1124 Urbaniza oa Manoel cacule P 70.000,00
1127 Constru ao de Pra as e Jardins
1131 Constr. e am o de obras ublicas P 211.770,00
1132 Constru o de Unidades Sanitarias
1205 Constru o da Pra a da Juventude
1206 Constru o de Piscina Semi olim
constru o de Quadra, Ginasio, Pr ortes e Estadio
Constrll amento da Biblioteca Pdblica
Estrutura /Recicla em de Lixo
Constru o e Reforma de Predio P/Ber
Amortiza o da Divida Contratada
Amortlza o da Divida Contratada
a de Trans orte Escolar
o de Centre de Reabilita o para De ndentes Quimicos
o de Ma uinas e lm
Constru a do CREAS
Constru a de Unidade de Pronto Atendimento-UPA
Constru ao de Academia de Sal]de
o de Sistema de Telefonia M6vel
Constru o do Centro de Convivencia da 3a ldade
Constru ao de Cisternas
Manutencao dos Servi os da Camara
uas de Chuva
Subven ara Associa o de Vereadores
lndeniza
Manuten
Manllten
s Trabalhistas
o de Des esas Judiciais
ao da Consilltoria e Assessoria Jurldica
2015
2017
Manuten
Manuten
o do GabLnete do Prefe.Lto
a da Secretaria de Administra
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rut Barbosa ,26
Cacul6- BA
CACULE -BA
CNPJ: 13676788000100
Lei Orcamentiria Anual de 2018
RESUMO FOR PROJETO / ATIVIDADE
cod lgo Espoc lflcacao
2020 Manuten a da Tesouraria
2023 Manuten o da ContabLlidade
2034 Realiza a de Concurso Pi]blico
2036 Manutencao do setor de
2039 Manuten ao do Setor de lm rensa e Publicidade
2047 Manuten o da Ordem Pdblica
2055 Manuten o do Conselho Tutelar
2057 Manuten o do FMAS
2058 Contribui a ao lNSS e FGTS
2060 Contribuj o ao PASEP
2065 Piso de Aten a Basica , PAB
2066 lncentlvo a es basicas de Vi ilancia Sanitaria
2067 I ncentivo ao PACS
2068 Incentivo ao pro rama Satlde Familiar
2069 Manutencao da A§sistencia FarTnaceutica Basjca
2070 Gestao das a Oes do Fundo Munici al de Satlde
080 Incentlvo as A es de VI ilancia em Sadde
rama de Sadde Bucal
2084 Gestao plena
2085 CEO -Centro Es . Odontol6
2095 Manuten o do FUNDEB - 60%
2096 Manuten a do FUNDEB - 40%
2097 Manuten9ao do
2098 Manuteri o do Ensino Basico
2099 Pro rama Dinheiro Direto na Escola
2100 P, mama de Alimenta a Escolar
2102 Manuten o do Ensino Medio
2105 Manuten o de Residencia Estudantil
2106 Partici o na Forma o Supehor
2117 Comemora o de Festividades
2123 Manuten ao dos Servi s de Obras e Urbanismo
2126 Manuten o de Cemitenos
2219 Pa amentos de Enca oS Firranceiros
2235 Manuten o de Creches
2250 Manuten o do Ensino Fundamental - QSE
2260 Manuten a do SuS
2285 (ndice de Gestao Descentralizada do lGD
2286 BPC-Beneflcio de presta o Continuada na Escola
2289 Geslao de outros pr Financ.por Transf.
2290 Pro lama do CAPS
2291 PAEFl-Servigo de
lndivlduos{REAS
2292 Pr rama Famlia Acolhedora
2293 Pr rama Cfus
2294 0utros pro ramas de Assistencia Social
2295 0ulros pro ramas do FNDE
2297 A ao de matas ciliares
2298 Cna o da Feira Anual da a ricultura familiar
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
Rua Rui Barbosa ,26
Cacul6-BA
CACULE . BA
CNPJ: 13676788000100
Lei Ongamentaria Anual de 2018
RESUM0 POR PROJETO / ATIVIDADE
Cod lg o Espoc lflcacao Tlpo Tofal Flxado RS (1,00)
2302 Manuten o do conselho Mum. Assistencia soclal A 46'000,00
23o3 Gestao das A es do Fundo de cultura da Bahia-FCBA A 24.540,00
2304 Manuten o da coord.Mun.de prot.e Defesa cMI{OMPDEC A 27.000.00
2305 Programas de Assistencia social -FEAS A 104.950,00
2306 Manuten o do Conselno Munici o A 8.420,00
2307 Pr rama de Erradica o do Trabalho lnfantjl-PETI A 70.600,00
2308 Manuten o das Atividades do cons6rcio pablico. A 76.070,00
2309 Manuten o do Centro de Convivencia ara pessoa ldosa A 24.000,00
2310 Pr rama de serv. de convivenc.La e Portal. de v(nculos -SCFV A 106.970,00
2311 Manuten a da Casa dos Conselhos Municipais A 17.000.00
2312 Melhorias Habitacionais A 36.180,00
2314 Manuten a do Cine Teatro A 19.420,00
2315 Manuten ao das Atividades do Consorcio PdblLco A 12. 740,00
2316 Manuten o das Atividades do Cons6rcio Publico A 12.740,00
2323 Manuten o da Secretaria de Govemo A 100.000,00
2324 Gestao de Recursos de precat6rio-FUN DEF A 916.930,00
2325 Pr rama Pnmeira lnfancia no SuAS A 90. 000,00
2326 Reforma e Manuten ao de Abri A 20.000.00
P6gra 3 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE -BA
LEI OReAlviENTARiA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSACAO DA RENUNCIA DE RECEITA
2018
®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE -BA
LEI ORCAM ENTARIA ANUAL
ANEXO DE RIScOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDENCIAS
2018
ARF(LRF, art 4o. § 3o) R$ 1,co
.A S` a .-a a .
Domandas JiJdicrals. 237.OCX).0032000.cO Abertura do Cr6dito adiclonal 8 parllr do rermanojamerrio 269 000.00
Possivels A9dos Judic.ais da roselva de conting6ncja
A§slst6nclas dlverses'
Assl§tBnaas devlda a estiagem prolongeda se hower
J
a . . S . .. ®`
. a a I
<.`
;aer£,3j^..¥=~as8{~8faT;£j;.#==.a,a
Em fun9ao das incertozag dianto do atual cen6no ocondrlco. Llmitagivo do empenho a Movlmentacao F[nanceira
a rceita ova proiefada poderd sofror frustagives durante atran6con.erdoexerctcloquasoproiota Corfermo Art, 37, do projeto da LOO
®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE -BA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUCAO DO PATRIMONIO LIQUIDO
2018
AMF -Demonstrativo lv(LRF. art4°. § 2°, inciso Ill) Rs milhares
-. . ¢ a a ®`®¢
Patrimonio / Capitol 6 497,9ca,91 100,00 2 989 640,91 leo,00 2.548.033,87 100,00
Resorvas 0,cO 0,00 0,cO 0,cO 0.00 a.00
Rosultado Acumilledo 0.cO 0,00 0.00 0.00 0.00 0.cO
TOTAL 6 497.gce,91 100,00 2 989 640.91 loo,00 2 ae 033.87 loo.00
®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE -BA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
AVALIACAO DO CUMPRlluIENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCICIO ANTERIOR
2018
ARF(LRF, art 4o. § io) Rs 1,00
I-.i +]'. LT' 'T r_,i.I i- ++ -. TL. .+++++\+.i+
REfeEL!8ifeREjjng~ TTYY`nTJ`TTrfu. .un T
-,.®
% plB S^
ae
ap5!=tasz3'€.%X<2
'aB!!f; 8gg,%S%#1 "
£Eiri#ifeseL%gsii¥£=ap£¥.ii*gas&ff;*i=` %*'.?:%b.`^8.\€%:t;&igL*&jngf3Si
Receita Total 69 563.578.00 0,03 39.689.§02,53 0,00 (29.874.076,47) (42.94)
Receltas Pn marias (I) 68.845.171,00 0,03 39.404 211,30 0,00 (29.440.959`70) (42,76)
Despesa Total 69.563.579.00 0.03 37 283113.28 0.00 (32.280.465,72) (46,40)
Dospo8as Primarias (11) 68 936.499,00 0,03 36.973.584,69 a,00 (31.962.914,31) (46.37)
Rosultado Primano (Ill) = (I-11) (91 328,00) 0,00 2`430`626,61 0.00 2.521 954.61 (2.761.43)
R8sultado Nomlnal (2.424 oa5, 9o) 0.00 (2 424 085.90) a.00 0.00 0,00
DTvida Pdblica Consolidada 17.438.673,58 0,01 17.438.673,58 0,00 a,00 0.00
D(vida Consolidada Liquida 11896.584,13 0.00 11.996 584,13 0.00 a,00 0.00
I 7
®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE -BA
LE I ORCAMENTARIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
l\IARGEM DE EXPANSAO DAS DESPESAS OBRIGATORIAS DE CARATER CONTINUADO
2018
AMF -Tabela 9 (LRF, arl. 4., § 2°, inciso v) RS milharog
' I il%§%!_#;i;:;t!;L#i!S§ife8%{%8REgife:¥"g§„5aSggs.**;;2*;j€;gi:%¥E`ggs*&£¥**:¥jg=.g:€ffi3asBg`rs a g`§
-a ® i a .-- 9 =
Aumento Permanente da Receita 4.415.612,00936.445,33
(-) Transferencias Constitucionais
(-` Transferencias ao FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 3.479.166,67
Redugao Permanente de Despesa (11)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (lv)
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
`--.,.:;rv~'`,`
®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE-BA
LEI ORCAMENTARIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICACAO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENACAO DE ATIVOS
2018
AMF -Demonstrallvo v(LRF, a]14°, § 2°. Inclso Ill) Rs mllharco
. A . ^©. ;2c»gg)gresg unrfe'aa>~^ry^ya3»Aaes%jarrv seu&83ke
RECEITAS DE CAPITAL -ALIENACAO DE ATIVOS (I) 0.00 0.00 0,00
AIIonaeao do Bens M6vel§ 0.00 0,00 0,00
Aliena9fro de Bans lm6vei8 0,00 a,00 0,00
ApllcACAO DOS RECURSOS DA ALIENACA0 DE ATIVOS (11) 0,00 0.cO 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0.00 0.00 0,00
Itwo8tlmentos 0,00 0.00 0,00
lnvBrsdes Financelras a,00 a,00 0,00
mortlzacao de Divide 0.00 0,00 0.00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIARlos 0.cO 0,00 0.00
Reoine Coral cle Prevld6ncia Soaal 0,00 a,00 0.00
Reglmo Pr6pno de Prevldencla dos Servldores 0,cO 0.00 0,00
®
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE
LEI ORCAMENTARIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO RPPS
2018
LRF art. 4° a 2° inciso lv alfnea''a.' Rs milhaes
RECEITAS PREVIDENCIARIAS
2014 2015 201e
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0.00
Reoeita de Contribuigdes 0,00 0,00 0,00
Pes§oal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0.00 0,00
Outras Contnbulg0es Prevldenciarias 0.00 0,00 0,00
Compensa9ao Previdencl6ria entre F{GPS e RPPS 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonlal 0.00000 0,00000 0,00000
Outras Receitas CorrentesRECEITASDECAPITAL 0.00 0,00 0.00
A!Iena9ao de Bens 0.00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0.00
REPASSES PREVIDENCLARI0S RECEBIDOS PEL0 RPPS 0,00 0,00 0.00
Contrlbulgao Patronal do Ex6rclto 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0.00 0,00
Pessoal MIIitar 0,00 0,00 0,00
ontribiii9ao Patronal de Exercicios Anteriores 0,00 0,00 0,00
` pessoalcivil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
REPASSES PF`EVID PARA COBERTURA DE DEFICT 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS (I) 0.00 0.00 0,00
RECEITAS PREVIDENCLARIAS
ADMINSTRA9AO GERAL a,00 0,00 0,00
Despecas Correntes 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 a,00
PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 0.00 0,00
pessoal Civil 0,00 0.00 0,00
Pesscral Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas CorrentesCompensacaoPrevld.deAposent. RPPS e RGPS 0,000,00 0.000,00 a,000,00
Compensacao Previd. de Pensdes entre RPPS a RGPS 0.00 0,00 0,00
RESERVA DO RPPS 0.00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREIVIDENCIARIAS (11) 0,00 0,00 0,00
0 RESULTADO PREVIDENCLARlo („ 0.00 0,00 0.00
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS 0,00 0,00 0,00
FONTE:
Sistema DesenvoMdo pela Freire lnformatica -71) 2106 -5800
mere
:c,- : : a
8
a :
\\\\\
85:= 8§§8 SS= a-:88 S:?
;%
38?a
%g
S8-ai 8-8!§ie a£?E= aE:§g SB§ R-£ 3r`¢a a-?E
grng)¥;i.&%S
:
8
: : :a :a- 8a :a8=8
8:?8 8§=to 8£:a
S%
5-?8 ®8aa S-a§®
s'§i%iisse~¥*ftREgiLi,
es
a-iSR =3§ SS!R 8-:a8 SB? S-ii? SNSa 3gS!u,
S aa. Sa. §o. 8 : :a :a3gS8
?8a
3§E8 8:a%8 8E!:
r,r`.8 =:a 88§N
8.B€3 8=?S 8§S8 aS?8' aS% 8?§ i=:Ria
- ££
I
Ei
ai0.i
!!
¥L£
''i€E
I£i
5§.g!=L€a
€`55t5!a
ng£RE;
ar,y. `-ysy-Zli5i:jj!-¢+g:i';(*:Sij;(;i;ii
o
® 0> a a 0> 1® + +
ii
N ~ N N N a) C` N
a a G d G ch a; a;
3. ie. S. 3. a a. a. 8.
: g : : :- S a !
9388g!§8
93 a: 8i 8 a a EG EG
',^r
3. 8. 8. 8. 9 i;- a. =.
a g. a g E;. a ? ¥
: ?. ! g 8 ! ¥ 8
3SS85r8=
a *\( xES<3 3 u, 8 ® ® 0 c, 0 <0 N ® CO - -r`co1`r`a3aa
N
i 1` ,-A
_
to. r`. u). LA. a T. r`. d.
B g g : a- : £ i
r: ®. + Of a> ch ri a)
= a s! a co a S S <\hiRE: c'.I.oc,= a,ri ® `t\ ® `0 `_ - -
g-!-£-E-:g8-g-
:-:;iy,fa
8; 3 a; # a = = 3
8%'-' i.:-!-gi-E-g8
=%£¥a±RE ; a. ; ;. & h ; i
= = -= ®€ v€'€ = oa`£ s-IREgrE
'. .. .- a- a. ®. ,- ®. 99£=9&
iffpr
i
3pryr
® in oi o Ln 6ra. a C,- +- ®- +- a- a -- a,-
!. a i 3 :. a. 8 ?
?. a a g! ?. § a. 8
a 3 S; i c` d= =
+i+\ a. g!_ 83_ 8- a a 3- a-
%giRE S. 8 : a g- g- a §
#i#;:
a.g!!gg!.!
?a,;,:gfa(
i
_
I a Ill -0t'
=± €`i. = == 6 I
a: a: a a a: a: a a