| materia |
2/2008 |
2008-09-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Caculé, Estado da Bahia, para a legislatura 2009/2012, e dá outras providências". |
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3/2008 |
2008-09-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Caculé, Estado da Bahia, para
a legislatura 2009/2012, e dá outras providências". |
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62/2008 |
2008-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES, através da Agência de Desenvolvimento do Estado da Bahia S.A. - DESENBAHIA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
61/2008 |
2008-03-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei n° 206/2005 de 16 de Agosto de 2005 e dá outras Providências |
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| materia |
63/2008 |
2008-03-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 20099 dá outras providências. |
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| materia |
60/2008 |
2008-03-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, sobre a criação e regulamentação o Fundo Municipal de
Habitação de Interesse Social - FMHIS e dá outras providências. |
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51/2007 |
2007-11-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, na qualidade de
Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
53/2007 |
2007-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2007 |
2007-10-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Autoriza o Executivo Municipal a transferir através de doação, para a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia — COELBA a Rede Elétrica de sua propriedade". |
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41/2007 |
2007-06-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACULÉ - "PROESP", DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS, CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS, DE PASSAGENS, EXAMES ESPECIALIZADOS, DE DOAÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, DE ACESSÓRIOS E APARELHO ESPECIAIS DE SAÚDE, DE CESTAS BÁSICAS E NA PROMOÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, BENEFICIANDO PESSOAS E FAMÍLIAS CARENTES OU EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, DO MUNICÍPIO DE
CACULÉ. |
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| materia |
48/2007 |
2007-06-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso a título de Subvenção Social e dá outras providências. |
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| materia |
46/2007 |
2007-06-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre crédito especial de R$ 1.011.000,00 para os fins que se especifica e dá outras providências |
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| materia |
44/2007 |
2007-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias de Caculé, e dá outras providências |
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| materia |
47/2007 |
2007-04-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei n°. 171, de 12 de maio de 2003, acrescentando o direito a recebimento de diárias ao vice-prefeito, nessa condição, quando em viagem a
serviço do Município e dá outras providências. |
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| materia |
43/2007 |
2007-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providencias-LDO 2008 |
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| materia |
38/2007 |
2007-02-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — Conselho do FUNDEB |
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| materia |
16/2006 |
2006-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S. A.e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
36/2006 |
2006-11-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S. A.e dáoutras providências correlatas |
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| materia |
1/2006 |
2006-09-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Sistema de Controle Interno no âmbito do poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
1/2006 |
2006-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
"Cria a Guarda Municipal de Caculé e dá outras providências" |
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| materia |
37/2006 |
2006-05-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ARTIGO ÚNICO DA LEI N°206. DE 16 DE AGOSTO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2006 |
2006-04-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2007,exara o seguinte parecer.
LDO 2006 |
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| materia |
28/2006 |
2006-03-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a ceder, a Associações, em regime de comodato, os prédios escolares desativados em virtude da nucleação das escolas das
comunidades rurais. |
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| materia |
24/2005 |
2005-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a ceder, em regime de comodato, à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA — APMI — por prazo
indeterminado ou aquele que contratar, aparelhos médicos/hospitalares que, eventualmente, venha a adquiri.r |
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| materia |
25/2005 |
2005-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Cria Diárias para o Presidente, Vice-Presidente, 1° e 2° Secretários, Vereadores e demais servidores da Câmara Municipal
de Caculé dá outras providências". |
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| materia |
22/2005 |
2005-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras Providências. |
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| norma |
1/2005 |
2005-09-29 |
Lei Municipal |
Lei Orgânica do Município de Caculé. |
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| materia |
20/2005 |
2005-09-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Autoriza o Executivo Municipal a transferir através de Alienação, para a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia — COELBA a Rede Elétrica de sua
propriedade". |
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| materia |
19/2005 |
2005-09-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. |
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| materia |
17/2005 |
2005-08-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Emenda a Lei Orgânica do Município de Caculé, alterando os artigos 14, inciso IX,o 21, caput e § 2°, e 53, inciso IV. |
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| materia |
16/2005 |
2005-08-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências. |
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12/2005 |
2005-05-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Casa de Acolhida Madre Ippólita de Guanambi-Ba e dá outras providências |
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15/2005 |
2005-05-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores dos cargos Agente Administrativo, Auxiliar de Administração, Pedreiro, Carpinteiro,
Operador de Máquinas Pesadas, Eletricista. Motorista e dá outras providências.. |
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| materia |
14/2005 |
2005-05-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Escola Técnica da Família Agrícola da Bahia e dá outras providências. |
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| materia |
10/2005 |
2005-05-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Pastoral da Criança da Diocese de Caetité e dá outras providências |
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| materia |
8/2005 |
2005-05-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O AR'TIGO 31 DA LEI N° 167, DE OS DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2005 |
2005-05-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel do município situado na Praça Coração de Jesus, com os recursos sendo utilizados para a restauração do Cine Teatro Engenheiro Dórea. |
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| materia |
29/2005 |
2005-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 200, DE 30 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2005 |
2005-03-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Promocional Agrícola de Caculé — APAC e dá outras providências. |
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28/2005 |
2005-03-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a ceder para Associações, em regime de comodato, os prédios escolares desativados em virtude da nucleação das escolas das comunidades rurais. |
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| materia |
4/2005 |
2005-03-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
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1/2005 |
2005-02-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos e Convênios com todos os Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como
Empresas Privadas que prestem Serviços Públicos e dá outras providências. |
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| materia |
2/2005 |
2005-02-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Caculé, para fins de
manutenção do Hospital Nossa Senhora Aparecida de Caculé — Bahia e dá outras providências. |
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| materia |
6/2005 |
2005-02-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Auxílio Educação, cria o Programa Bolsa Faculdade e dá outras providências. |
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| materia |
5/2005 |
2005-02-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fixa os limites de valores para Licitação no Município de CACULÉ e dá outras providências |
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| materia |
27/2005 |
2005-01-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito — Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais. Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291 /98 com as alterações da Resolução n° 460/2004, de 14 DEZ 04, publicado no D.O.U. em 20 DEZ 04 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. |
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| materia |
43/2004 |
2004-08-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Caculé, para o quatriênio de 2005 a 2008. |
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| materia |
44/2004 |
2004-08-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei n° 90, de 25 de abril de 1997, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| materia |
10/2004 |
2004-05-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005 e dá outras providências. |
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| materia |
42/2004 |
2004-03-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ARTIGO 31 DA LEI N° 167, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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