materia nº 1/2009

CÂMARA MUNICIPAL DE CACuLÉ 
CNPJ: 05.269.101/0001.86 
Caculé — Bahia, 24 de agosto de 2009. 
MOÇÃO DE APLAUSOS N°. 01/2009 
Autor: Paulo Henrique da 
Silva — Vereador. 
Assunto: Aplausos aos 
Agentes Comunitários de 
Combate às Endemias, pelos 
relevantes trabalhos 
prestados, erradicando de vez 
com a Dengue em nosso 
município. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
O Brasil declarou guerra contra a Dengue, uma doença tão 
perigosa que pode matar. Para tanto, foi criado um dia especial para campanha de 
combate à Dengue, dia este denominado de o "Dia D" - de Combate a Dengue. Em 
Caculé, o primeiro "Dia D", em 27/11/2007, foi na Praça Deoclides Cardoso — Praça da 
Feira, onde foi montado stand, e a equipe de endemia do município forneceu 
orientações à população e distribuiu panfletos educativos. A mobilização social teve o 
intuito de envolver e conscientizar a população sobre como agir para controlar a doença. 
De lá para cá a campanha tem-se intensificado cada vez mais. 
O supervisor de endemias do município, Breno Fabiano da Silva, 
deu o recado: "é preciso que todos estejam envolvidos nesta campanha, não deixando a 
água acumular, pois é aí que mosquito da dengue nasce. E com a chegada do período 
chuvoso, algumas medidas são essenciais, tais como: colocar areia nos pratos das 
plantas, tamparem bem a caixa-d'água, limpar as calhas, jogar fora tudo o que não 
estiver usando e que possa acumular água, principalmente pneus". 
O supervisor de endemias ressaltou que os proprietários de 
terrenos baldios são responsáveis por mantê-los limpos. 
Apesar do aumento de casos de dengue em todo país, Caculé não 
apresentou nenhum caso registrado pelos últimos 5 (cinco) anos. A Dengue é uma 
doença perigosa e que pode matar; porém ela pode ser evitada, para isso é necessário 
Praça Deoclides Cardoso, no 580, São Cristovão, Caculé - BA - CEP: 46.300-000 - Telefax: (77) 3455-2588 
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CNPJ: 05.269.101/0001-86 
toda uma mobilização social, e além dessa conscientização, não podemos deixar 
esquecer daqueles que não esquecem do povo, os Agentes Comunitários de Combate às 
Endemias, uma vez que são essas pessoas que passam todo o ano labutando para que 
essa doença permaneça longe de nossa cidade. 
Inobstante a Lei 11.350/2006 ressaltar as atribuições dos Agentes 
de Combate às Endemias, não podemos esquecer que os mesmos fazem ainda mais do 
que lhes são atribuído pela norma legal, abaixo transcrita: 
LEI N°11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006: 
Art. 4° O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição 
o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de 
doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade 
com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente 
federado. Executar os serviços de desinfecção em residências, 
para evitar a proliferação de insetos e animais peçonhentos; 
desenvolver atividades inerentes ao combate à doença de 
Chagas, esquistossomose, dengue e outras doenças; proferir 
palestras em escolas públicas e associações comunitárias com a 
finalidade de melhorar os hábitos e prevenir doenças; zelar pela 
conservação dos materiais e equipamentos sob sua 
responsabilidade; atender às normas de segurança e higiene do 
trabalho e realizar outras tarefas afins. 
Deste modo, este Vereador não poderia deixar de registrar 
homenagens a estes importantes personagens da saúde pública que fazem de tudo para 
afastar da sociedade caculeense essa temida doença, que há muito vem aterrorizando o 
nosso País e causando mortes por todo o território nacional. 
Ante o exposto, atendidas as formalidades regimentais, requeiro 
seja constada em ata desta Sessão Legislativa, Moção de Aplausos aos Agentes 
Comunitários de Combate às Endemias, representados por: 
André Pinheiro dos Santos 
Breno Fabiano da Silva 
Claudinéia Pinheiro da Silva Vieira 
Eugênio Miranda Bonfim 
Fábia Queiroz da Cruz 
Gilberto da Silva 
Gildásio Rocha de Souza 
Helaine Elyca da Silva 
Ivan Carmo do Nascimento Filho 
No Pires Carinhanha 
João Pedro de Lima 
Juscileide Venância da Cruz 
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ 
C N PJ : 05.269.101/0001-86 
Kelly Mirelle Porto de Jesus 
Marina Cota de França Costa 
Núbia Figueiredo Coutinho 
Pablo Mignac Cumming Brito 
Silvana Marques Fernandes 
Thamires Fernandes Novais Louzada 
Valdeci Alves de Souza 
pela Exaustiva Campanha de Combate à Dengue em nosso município, com os 
cumprimentos deste edil extensivo a todos os envolvidos no programa. 
É a Moção. 
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Paulo FI4nrique 4la Silva 
Vereador 
Praça Deoclides Cardoso, n° 580, São Cristovão, Caculé - BA - CEP:: 46.300-000 - Tãlefax: (77) 3455-2588 
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