sessao nº 34

Câmara Munici,al da Caculé 
Câmara Municipal de Caculé 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
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PROTOCOLO GERAL 2212026 
Data: 06/04/2028- Horárlo:10:24 
Lsylslativo 
Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/03/2026 - 19:00; 
Encerramento: 30/03/2026 - 19:52 
Mesa Diretora: Presidente: JEOVANE COSTA / PSB ; Vice-Presidente: ALESSANDRO 
FIGUEIREDO / PSB; Primeiro-Secretário: PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; Segundo￾Secretário: MANOEL INÁCIO / PSB 
Lista de Presença na Sessão: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO FIGUEIREDO / 
PSB; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA / PSB ; JEOVANE COSTA / PSB ; JOANA D'ARC / PSB; 
JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO / UNIÁO ; LUIZ CARLOS / UNIÃO; MANOEL INÁCIO / 
PSB ; PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; PAULO HENRIQUE / UNIÃO ; RAILTON 
SANTANA / PRD 
Expedientes: Expediente: ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DE 2026. Aos trinta dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às 
dezenove horas, no local habitual, realizou-se a trigésima quarta Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal de Caculé, do Primeiro Período Legislativo de 2026. A sessão foi 
presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Paulo 
Dias Silva Filho, primeiro secretário e Manoel Inácio Teixeira Filho, segundo secretário. O 
Presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou a 
vereador Alessandro Luís Figueiredo de Jesus para realizar a leitura do texto bíblico. Na 
sequência, o Presidente, solicitou ao segundo secretário, que realizasse a chamada dos 
seguintes Edis: Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Ailton Lopes Coutinho, Diego Luiz 
Gomes Lisboa, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Joana D'arc da Silva Oliveira, José Ferreira 
Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo 
Henrique da Silva e Railton Santana Santos. O Presidente solicitou ao primeiro secretário 
que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada 
por unanimidade. Não ouve matéria para EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA: Entrou em 
primeira discussão o Parecer ao projeto de Lei n4 02/2026 de autoria do Executivo. que 
"Altera a Lei Municipal n4 472, de 29 de novembro de 2023, que "autoriza o poder 
Executivo a doar imóvel, com cláusula de reversão, para a instalação do centro de 
formação e desenvolvimento econômico para o fortalecimento da agricultura familiar 
mantido pela cooperativa de trabalho, assessoria técnica e educacional para o 
desenvolvimento da agricultura familiar-COOTRAF, para incluir áreas institucionais 
adicionais no objetivo da doação". Na sequência, O Vereador Alessandro Figueiredo, 
solicitou ao Presidente que colocasse o projeto em votação em caráter de urgência para 
começar a construção da CEAF e solicitou aos vereadores que votassem a favor. O 
Vereador José Cruz, questionou sobre o prazo da construção e frisou sobre a área que foi 
doada pelo Senhor Prefeito Pedro Dias, que seria uma construção de um PSF ou uma 
praça. Mencionou que teve uma conversa com o Senhor Edmundo que é o dono do 
loteamento e que o mesmo relatou que negociou com o Senhor Prefeito outra área do 
loteamento para a construção da praça. O Vereador Alessandro Figueiredo, destacou que 
com a construção da CEAF o Município terá muitos benefícios, reafirmou que será um 
Centro de treinamento com alojamento, refeitório, área para feira, fortalecendo a 
agricultura familiar. O Presidente Jeovane Costa, relatou que o loteamento tem espaço 
suficiente para a construção do PSF, destacou que a cooperativa COOTRAF, tem um 
serviço de qualidade prestado ao nosso Município, digno de parabéns, uma feira que traz 
grande benefício para a agricultura familiar. Na sequência O Vereador Paulo Henrique, 
manifestou ser a favor e acentuou que a CEAF será de grande importância para o 
munícipio de Caculé e toda a região. Após discussão o Presidente Jeovane Costa, colocou 
em votação o projeto de projeto de Lei nº 02 de 20 de março de 2026 de autoria do 
Executivo. que `Altera a Lei Municipal ng 472, de 29 de novembro de 2023, para retifição 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
www.cacule.ba.leg.br/ - E-mail: camaradecacule@gmail.com 06/04/2026 
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a área doada pelo município, conforme estabelecido no referido projeto de lei, sendo 
aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Presidente, Jeovane Carlos 
Teixeira Costa agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, desejando um boa 
noite. Eu Paulo Dias Silva Filho lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, 
será assinada pelos vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da sessão nº 33 de 2026, ATA DA 33 SESSÃO 
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. Autor: Controle Interno -
CI, Número de Protocolo: 20, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : JOANA D'ARC DA SILVA OLIVEIRA -
Sim ; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA - Sim; PAULO DIAS SILVA FILHO - Sim; MANOEL 
INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; ALESSANDRO LUIS 
FIGUEIREDO DE JESUS - Sim; PAULO HENRIQUE DA SILVA - Sim; AILTON LOPES 
COUTINHO - Sim; Railton Santana Santos - Sim ; JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA -
Sim ; José Ferreira Cruz Neto - Sim; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo n 2 de 2026, Altera a 
Lei Municipal nº 472, de 29 de novembro de 2023, que 'autoriza o poder executivo a doar 
imóvel, com cláusula de reversão, para a instalação do centro de formação e 
desenvolvimento econômico para o fortalecimento da agricultura familiar mantido pela 
cooperativa de trabalho, assessoria técnica e educacional para o desenvolvimento da 
agricultura familiar - cootraf', para incluir áreas institucionais adicionais no objeto da 
doação." Autor: Executivo Municipal - EX, Número de Protocolo: 14, Tipo: Nominal, Sim: 
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais 
AILTON LOPES - Sim ; ALESSANDRO FIGUEIREDO - Sim; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA -
Sim ; JEOVANE COSTA - Sim ; JOANA D'ARC - Sim ; JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO - Sim; 
LUIZ CARLOS - Sim; MANOEL INÁCIO - Sim; PAULO DIAS SILVA FILHO - Sim; PAULO 
HENRIQUE - Sim; RAILTON SANTANA - Sim; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO 
FIGUEIREDO / PSB ; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA / PSB ; JEOVANE COSTA / PSB ; 
JOANA D'ARC / PSB ; JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO / UNIÃO; LUIZ CARLOS / UNIÃO; 
MANOEL INÁCIO / PSB; PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB; PAULO HENRIQUE / UNIÃO; 
RAILTON SANTANA / PRD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
P side e: ` 'Vice-Presidente: 
JEOVA .CARLOS ALESSANDRO LUIS 
TEIXE ' COSTA / FIGUEIREDO DE 
PSB JESUS/PSB 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
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Railton Santana 
Santos / PRD 
Câmara Municipal de Caculé 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Primeiro- Segundo￾Secretário: PAULO Secretário: 
DIAS SILVA FILHO / MANOEL INÁCIO 
PSB TEIXEIRA FILHO / 
PSB 
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AILTON LOPES 
COUTINHO / PSB 
JOANA D'ARC DA 
SILVA OLIVEIRA / 
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LUIZ CARLOS 
PEREIRA / UNIÃO DA SILVA / UNIÃO 
José F ira i rui 
Neto / UNIÃO 
PAULO HEN 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
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