r~ Câmara Municipal de Caculé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 35 Sessão Ordinária da 20 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/04/2026 - 19:00; Encerramento: 06/04/2026 - 19:58
Mesa Diretora: Presidente: JEOVANE COSTA / PSB; Vice-Presidente: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB; Segundo-Secretário: MANOEL INÁCIO / PSB
Lista de Presença na Sessão: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA / PSB ; JEOVANE COSTA / PSB ; JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO / UNIÃO; LUIZ CARLOS / UNIÃO ; MANOEL INÁCIO / PSB ; PAULO HENRIQUE / UNIÃO; RAILTON SANTANA / PRD
Expedientes: Expediente: ATA DA 35a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. Aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, no local habitual, realizou-se a trigésima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do Primeiro Período Legislativo de 2026. A sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores, Alessandro Luís Figueiredo de Jesus Vice Presidente e Manoel Inácio Teixeira Filho, segundo secretário. O Presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador, Paulo Henrique da Silva para realizar a leitura do texto bíblico. Na sequência, o Presidente, solicitou ao segundo secretário, que realizasse a chamada dos seguintes Edis: Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Ailton Lopes Coutinho Diego Luiz Gomes Lisboa, Jeovane Carlos Teixeira Costa, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. Em seguida o Presidente registrou a ausência dos vereadores, Joana D'arc da Silva Oliveira e Paulo Dias Silva Filho, que apresentaram justificativa sendo deferida pela mesa, O Presidente solicitou ao Vice Presidente que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDENCIA: foi lido o oficio nº 0474-26-SGEfrCM TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA, SALVAOR 06 DE FEVEREIRO DE 2026. SENHOR PRESIDENTE, JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CACULÉ - BA. QUE APRECIOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESSE PODER LEGISLATIVO, REFERENNTE AO EXERCICIO FINANACEIRO DE 2024. PROCESSO Nº 09223e25 E, EM CONFORMIDADE COM O VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR, FOI PROFERIDA DECISSÃO NO SENTIDO DA APROVAÇÃO, EM RESUMO, NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO TCM, EDIÇÃO DE 20/11/2025, TENDO SEU TRÂNSITO EM JULGADO OCORRIDO EM 06/02/2026. O Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, fez um pronunciamento parabenizando e agradecendo a equipe de contabilidade, o Senhor Ravan e o senhor Murilo, agradeceu o departamento jurídico, Dr. Petherson Mota juntamente
com a Dra. Symara Porto, acentuou a Senhora Daniela Moreira, pelo trabalho exercido com excelência como controladora interna da câmara, destacou que hoje ela exerce a função de Secretária de Administração e Finanças do Município, cargo merecido por sua competência. Agradeceu a casa e a todos funcionários envolvidos, toda equipe está de parabéns. Não ouve matéria para EXPEDIETE: Nada mais havendo a tratar o Presidente, Jeovane Carlos Teixeira Costa agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, desejando um boa noite. Eu Alessandro Luís Figueiredo de Jesus lavrei a presente Ata, que após lida, discutida, reavaliada e aprovada por unanimidade, será assinada pelos vereadores presentes.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da sessão nº 34 de 2026, ATA DA 34 SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. Autor: Controle Interno -
CI, Número de Protocolo: 22, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : PAULO HENRIQUE DA SILVA - Sim;
Praça Deuclides Cardoso, if 580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
www.cacule.ba.leg.br/ - E-mail: camaradecacule@gmai1.com 13/04/2026
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AILTON
CARLOS
LOPES COUTINHO - Sim ; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA - Sim ; JEOVANE
ALESSANDRO
TEIXEIRA COSTA - Sim ; MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim ;
Ferreira Cruz Neto
LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sim; Railton Santana Santos - Sim ; José
- Sim; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim;
FIGUEIREDO
Lista de Presença na Ordem do Dia: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO
FERREIRA CRUZ
/ PSB; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA / PSB ; JEOVANE COSTA / PSB ; JOSÉ
PAULO HENRIQUE
NETO / UNIÃO; LUIZ CARLOS / UNIÃO; MANOEL INÁCIO / PSB; / UNIÃO; RAILTON SANTANA / PRD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Vice-Presidente: JEOVANE CARLOS ALESSANDRO LUIS TEIXEIRA COSTA / FIGUEIREDO DE PSB JESUS/PSB
SegundoSecretário:
MANOEL INÁCIO
TEIXEIRA FILHO /
PSB
AILTON LOPES DIEGO LUIZ GOMES COUTINHO / PSB LISBOA / PSB
José Ferreira Cruz LUIZ CARLOS Neto / UNIÃO PEREIRA / UNIÃO
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PAULO HENRIQUE Railton Santana DA SILVA / UNIAO Santos / PRD
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