sessao nº 35

Câmara Municipal de Caculé 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Câmara Municipal da Caculé 
~II O ~I II IIIIIIII III V II 
PROTOCOLO GERAL 2512026 
Data: 13104/2026 - Horário 08:46 
Legislativo 
Ata Eletrônica da 35 Sessão Ordinária da 20á Legislatura 
Encerramento: 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/04/2026 - 19:00 ; 06/04/2026 - 19:58 
FIGUEIREDO 
Mesa Diretora: Presidente: JEOVANE COSTA / PSB; Vice-Presidente: ALESSANDRO / PSB; Segundo-Secretário: MANOEL INÁCIO / PSB 
PSB; 
Lista de 
DIEGO 
Presença 
LUIZ GOMES 
na Sessão: AILTON LOPES / PSB; ALESSANDRO FIGUEIREDO / 
CRUZ NETO 
LISBOA / PSB ; JEOVANE COSTA / PSB ; JOSÉ FERREIRA 
HENRIQUE / UNIÃO
/ UNIÃO; LUIZ CARLOS / UNIÃO ; MANOEL INÁCIO / PSB ; PAULO ; RAILTON SANTANA / PRD 
Expedientes: 
LEGISLATIVO 
Expediente: 
DE 
ATA DA 35a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
dezenove horas, no 
2026. Aos seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às 
Câmara Municipal de 
local habitual, realizou-se a trigésima quinta Sessão Ordinária da 
presidida pelo 
Caculé, do Primeiro Período Legislativo de 2026. A sessão foi 
Alessandro Luís 
Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores, 
segundo 
Figueiredo de Jesus Vice Presidente e Manoel Inácio Teixeira Filho, 
seguida convidou 
secretário. 
o 
O Presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em 
bíblico. Na 
vereador, Paulo Henrique da Silva para realizar a leitura do texto 
chamada dos 
sequência, o Presidente, solicitou ao segundo secretário, que realizasse a 
Diego Luiz Gomes 
seguintes Edis: Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Ailton Lopes Coutinho 
Carlos Pereira, Manoel 
Lisboa, Jeovane Carlos Teixeira Costa, José Ferreira Cruz Neto, Luiz 
Santos. Em 
Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana 
Silva Oliveira 
seguida 
e Paulo 
o 
Dias 
Presidente registrou a ausência dos vereadores, Joana D'arc da Silva Filho, que apresentaram mesa, O Presidente justificativa sendo deferida pela 
anterior, que depois 
solicitou ao Vice Presidente que fizesse a leitura da ata da sessão 
CORRESPONDÉNCIA: 
de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. 
MUNICIPIOS DO 
foi lido o oficio nº 0474-26-SGE[TCM TRIBUNAL DE CONTAS DOS 
PRESIDENTE, 
ESTADO DA BAHIA, SALVAOR 06 DE FEVEREIRO DE 2026. SENHOR 
MUNICIPAL DE 
JEOVANE 
CACULÉ 
CARLOS TEIXEIRA COSTA, PRESIDENTE DA CAMARÁ 
PODER 
- BA. QUE APRECIOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESSE 
PROCESSO 
LEGISLATIVO, 
Nº 
REFERENNTE AO EXERCICIO FINANACEIRO DE 2024. 
RELATOR, FOI 
09223e25 E, EM CONFORMIDADE COM O VOTO DO CONSELHEIRO 
DIÁRIO ELETRÔNICO 
PROFERIDA 
DO 
DECISSÃO NO SENTIDO DA APROVAÇÃO, EM RESUMO, NO 
JULGADO OCORRIDO 
TCM, EDIÇÃO DE 20/11/2025, TENDO SEU TRÂNSITO EM 
pronunciamento 
EM 06/02/2026. O Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, fez um 
e o senhor Murilo, 
parabenizando e agradecendo a equipe de contabilidade, o Senhor Ravan 
com a Dra. Symara 
agradeceu o departamento jurídico, Dr. Petherson Mota juntamente 
com excelência 
Porto, acentuou a Senhora Daniela Moreira, pelo trabalho exercido 
função de Secretária 
como controladora interna da câmara, destacou que hoje ela exerce a 
competência. Agradeceu 
de Administração e Finanças do Município, cargo merecido por sua 
parabéns. Não ouve matéria 
a casa e a todos funcionários envolvidos, toda equipe está de 
Jeovane Carlos 
para EXPEDIETE: Nada mais havendo a tratar o Presidente, 
desejando um boa 
Teixeira Costa agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, 
após lida, discutida, 
noite. Eu Alessandro Luís Figueiredo de Jesus lavrei a presente Ata, que 
vereadores presentes. 
reavaliada e aprovada por unanimidade, será assinada pelos 
ORDINÁRIA 
Matérias do 
DO 
Expediente: 1 - Ata da sessão nº 34 de 2026, ATA DA 34 SESSÃO 
CI, Número de 
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. Autor: Controle Interno -
Aprovado por 
Protocolo: 22, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: unanimidade Votos Nominais : PAULO HENRIQUE DA SILVA - Sim; 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// www.cacule.ba.leg.br/ - E-mail: camaradecacule@gmail.com 13/04/2026 
13/04/2026 
Página 1 
Câmara Municipal de Caculé 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
AILTON 
CARLOS 
LOPES COUTINHO - Sim ; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA - Sim ; JEOVANE 
ALESSANDRO 
TEIXEIRA COSTA - Sim ; MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim ; 
Ferreira Cruz Neto 
LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sim; Railton Santana Santos - Sim ; José 
- Sim; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA / PSB ; JEOVANE COSTA / PSB ; JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO / UNIÃO; LUIZ CARLOS / UNIÃO; MANOEL INÁCIO / PSB; PAULO HENRIQUE / UNIÃO; RAILTON SANTANA / PRD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
/ 
esidente• f 
JEOVANE CARLÓS V' TEIXEI' COSTA / 
PSB 
Segundo￾Secretário: 
MANOEL INÁCIO 
TEIXEIRA FILHO / 
PSB 
AILTON LOPES 
COUTINHO / PSB 
<JQsë ~é~rreira^ _ça-- ni, 
Neto ( UNO 
«M%
Vice-Presidente. 
ALESSANDRO LUIS 
FIGUEIREDO DE 
JESUS/PSB 
G I IIZ GOMES 
ISB / Pss 
r LU1 , (lLth? 7UJ~` 
LUIZ CARLOS 
PEREIRA / UNIÃO 
I 
13/04/2026 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// www.cacule.ba.leg.br/ - E-mail: camaradecacule@gmail.com 13/04/2026 
Página 2 
Câmara Municipal de Caculé 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
PAULO HENRIQ 
DA SILVA / UNIÃO Railton Santana 
Santos / PRD 
Praça Deudides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// www.cacule.ba.leg.br/ - E-mail: camaradecacule@gmail.com 13/04/2026 
13/04/2026 
Página 3