Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 16/03/2026 - 19:49
Mesa Diretora: Presidente: JEOVANE COSTA / PSB ; Vice-Presidente: ALESSANDRO
FIGUEIREDO / PSB ; Primeiro-Secretário: PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; SegundoSecretário: MANOEL INÁCIO / PSB
Lista de Presença na Sessão: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO FIGUEIREDO /
PSB ; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA / PSB ; JEOVANE COSTA / PSB ; JOANA D'ARC / PSB ;
JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO / UNIÃO ; LUIZ CARLOS / UNIÃO ; MANOEL INÁCIO /
PSB ; PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; PAULO HENRIQUE / UNIÃO ; RAILTON
SANTANA / PRD
Expedientes: Expediente: ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DE 2026. Aoâmara Municipal de Caculé, do Primeiro Período Legislativo de
2026. A sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos
vereadores Paulo Dias Silva Filho, primeiro secretário e Manoel Inácio Teixeira Filho,
segundo secretário. O Presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em
seguida convidou a vereador Alessandro Luís Figueiredo de Jesus para realizar a leitura
do texto bíblico. Na sequência, o Presidente, solicitou ao segundo secretário, que
realizasse a chamada dos seguintes Edis: Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Ailton
Lopes Coutinho Diego Luiz Gomes Lisboa, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Joana D’arc da
Silva Oliveira, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho,
Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. O Presidente
solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata ds Dezesseis dias do mês de
março de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, no local habitual, realizou-se a
trigésima segunda Sessão Ordinária da Ca sessão anterior, que depois de lida e discutida,
foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Foi lido o Projeto de lei nº 1 de 2026 de
autoria do Executivo Municipal, QUE ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 313/2013
E A TABELA DE COMPOSIÇÃO SALARIAL DO ANEXO III DA LEI Nº 490/2025,
CONCEDENDO REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS OCUPANTES DE CARGOS DO
MAGISTÉRIO PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSONAIS
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA MEDIDA
PROVISÓRIA Nº 1334, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 E DA PORTARIA MEC Nº 82, DE 29
DE JANEIRO DE 2026. Em seguida, o Presidente Jeovane Costa expôs que o projeto está
distribuído e encontra-se no SAPL. Na sequência o Presidente Jeovane Costa, expôs uma
situação que já vem ocorrendo em nossa cidade, que é a falta recorrente de energia da
empresa COELBA, onde moradores tiveram eletrodomésticos queimados e estão sendo
prejudicados. O Presidente sugeriu uma reunião ou audiência pública com os responsáveis
da empresa e solicitou apoio dos vereadores tanto da situação como da oposição, para que
o problema da falta de energia seja solucionado. O vereador Manoel Inácio, relatou que a
falta de energia na zona rural em algumas regiões, chegaram a ser de quarenta e oito
horas e citou ser uma falta de respeito com o consumidor, onde moradores foram
prejudicados, causando danos e prejuízos com eletrodomésticos queimados. O vereador
Diego Luiz, expôs precisar de uma audiência pública urgente com a empresa Coelba,
relatou que o município e os munícipes estão tendo prejuízos com o mau serviço da
empresa, tanto na iluminação pública quanto em eletrodomésticos. O vereador Diego,
relatou que o prazo de concessão da empresa Coelba está para vencer, acentuou que a
subestação não atende mais o município, que já vem desenvolvendo com grandes
empresas e finalizou pedindo apoio a bancada de vereadores. NÃO HOUVE MATERIA
PARA ORDEM DO DIA: Nada mais havendo a tratar o Presidente, Jeovane Carlos Teixeira
Costa agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, desejando um boa noite. Lavrei
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a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos vereadores
presentes.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da sessão nº 31 de 2026, ATA DA 31ª SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. Autor: Controle Interno -
CI, Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : DIEGO LUIZ GOMES LISBOA - Sim ;
JOANA D'ARC DA SILVA OLIVEIRA - Sim ; PAULO HENRIQUE DA SILVA - Sim ; AILTON
LOPES COUTINHO - Sim ; MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim ; ALESSANDRO
LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sim ; Railton Santana Santos - Sim ; LUIZ CARLOS
PEREIRA - Sim ; PAULO DIAS SILVA FILHO - Sim ; José Ferreira Cruz Neto - Sim ;
JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de
2026, ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 313/2013 E A TABELA DE COMPOSIÇÃO
SALARIAL DO ANEXO III DA LEI Nº 490/2025, CONCEDENDO REAJUSTE DE
VENCIMENTOS AOS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PARA ADEQUAÇÃO AO
PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334, DE 21 DE
JANEIRO DE 2026, E DA PORTARIA MEC Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. Autor:
Executivo Municipal - EX, Número de Protocolo: 10, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO
FIGUEIREDO / PSB ; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA / PSB ; JEOVANE COSTA / PSB ;
JOANA D'ARC / PSB ; JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO / UNIÃO ; LUIZ CARLOS / UNIÃO ;
MANOEL INÁCIO / PSB ; PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; PAULO HENRIQUE / UNIÃO ;
RAILTON SANTANA / PRD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente:
JEOVANE CARLOS
TEIXEIRA COSTA /
PSB
____________________
Vice-Presidente:
ALESSANDRO LUIS
FIGUEIREDO DE
JESUS / PSB
____________________
PrimeiroSecretário: PAULO
DIAS SILVA FILHO /
PSB
____________________
SegundoSecretário:
MANOEL INÁCIO
TEIXEIRA FILHO /
PSB
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AILTON LOPES
COUTINHO / PSB
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DIEGO LUIZ GOMES
LISBOA / PSB
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JOANA D'ARC DA
SILVA OLIVEIRA /
PSB
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José Ferreira Cruz
Neto / UNIÃO
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LUIZ CARLOS
PEREIRA / UNIÃO
_____________________
PAULO HENRIQUE
DA SILVA / UNIÃO
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Railton Santana
Santos / PRD
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