sessao nº 41

al de Caculé
A se Z PROTOCOLO se 42
Câmara Municipal de Caculé pata: 22/65/2026. nogário
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 40º Sessão Ordinária da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/05/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 18/05/2026 - 20:24
Mesa Diretora: Presidente: JEOVANE COSTA / PSB ; Vice-Presidente: ALESSANDRO
FIGUEIREDO / PSB ; Primeiro-Secretário: PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; Segundo-
Secretário: MANOEL INÁCIO / PSB
Lista de Presença na Sessão: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO FIGUEIREDO /
PSB ; JEOVANE COSTA / PSB ; JOANA D'ARC / PSB ; JOSE FERREIRA CRUZ NETO /
UNIÃO ; LUIZ CARLOS / UNIÃO ; MANOEL INÁCIO / PSB ; PAULO DIAS SILVA FILHO /
PSB ; PAULO HENRIQUE / UNIÃO ; RAILTON SANTANA / PRD
Expedientes: Expediente: ATA DA 40º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DE 2026. Aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às
dezenove horas, no local habitual, realizou-se a quadragésima Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Caculé, do Primeiro Período Legislativo de 2026. A sessão foi
presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa auxiliado pelos vereadores Paulo
Dias Silva Filho, primeiro secretário, e Manoel Inácio Teixeira Filho, segundo secretário. O
Presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou a
vereador, Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, para realizar a leitura do texto bíblico. Na
sequência, o Presidente solicitou ao segundo secretário, que realizasse a chamada dos
seguintes Edis: Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Ailton Lopes Coutinho, Jeovane
Carlos Teixeira Costa, Joana D'arc da Silva Oliveira, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos
Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva,
Railton Santana Santos. Em seguida o Presidente registrou a ausência do vereador, Diego
Luiz Gomes Lisboa que foi deferida pela mesa. EXPEDIENTE: Foi lido o Projeto de Lei do
Legislativo nº 3 de 2026 de autoria do Vereador Paulo Dias Silva Filho, que “Dispõe sobre
o descarte, armazenamento, transporte e destinação de resíduos da construção civil,
entulhos e materiais correlatos no Município de Caculé - Ba, e dá outras providencias”. O
Vereador Paulo Henrique da Silva, relatou ser a favor do Projeto parabenizado o Vereador
Paulo Dias Silva Filho, pela autoria, solicitou que fizesse uma reavaliação no projeto e
colocasse um parágrafo mencionando que a sociedade carente ficasse isentos dos
impostos. O Vereador Paulo Dias Silva Filho, agradeceu o vereador Paulo Henrique da
Silva a colocação e solicitou a Vossa Excelência que fizesse uma emenda no projeto, para
seguir o trâmite legal. O vereador solicitou o Executivo que fizesse a campanha com
respaldo de divulgação e orientação a população, destacando que a coleta tem dias certos,
nas terças e quintas, para que a população descarte de forma correta, assim não
descartando de qualquer forma para que não haja transtorno. ORDEM DO DIA: Entrou
em segunda discussão o Projeto de Lei nº 4 de 2026 de autoria do Executivo Municipal
que “Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentais - (LDO) de 2027 e dá
outras providências”. Na sequência, o Presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº 4
de 2026 de autoria do Executivo Municipal que foi aprovado por unanimidade. Entrou em
segunda discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026 de autoria do Executivo
Municipal- que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial
para inclusão da Fonte de Recursos 546- Transferências do FUNDEB- Complementação da
Uniao- Escola em Tempo Integral (ETI) e suas dotações, e dá outras providencias”. O
Vereador Paulo Henrique, relatou que fez uma pesquisa, para entender de forma clara o
projeto de Lei do Executivo da Educação, compartilhou as informações através do site do
CNM que diz o seguinte: O prazo seria até abril de 2026 destacando que já havia vencido
e seria bom que o responsável pelo projeto, viesse para esclarecer, para que a Câmara de
Vereadores não seja penalizada. O Vereador Manoel Inacio, destacou que o projeto foi
colocado no dia 24 de abril de 2026, mas, os vereadores estavam em viagem, e mencionou
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que ficasse a critério de cada um. O Vereador Alessandro Figueiredo, acentuou que seria
necessário um esclarecimento melhor, para seguir o trâmite legal e ir para votação. A
vereadora Joana D'arc da Silva, cumprimentou a todos, relatou que o projeto chegou na
câmara no dia 20 de abril, onde deveria ter sido votado até dia 30 e destacou que os
vereadores no dia estavam em viagem, mencionou que os projetos chegam de última hora
e assim teriam que colocar em caráter de urgência. O Presidente Jeovane Costa, destacou
alguns parágrafos do projeto e esclareceu que seria melhor retirar da pauta e voltar na
próxima sessão. DEBATES E DELIBERAÇÕES: FEZ O USO DA TRIBUNA: O Vereador
Paulo Dias Silva Filho, cumprimentou a todos, explanou sobre o Projeto de Lei de sua
autoria, destacando sobre os entulhos e descartes da construção, civil de forma irregular,
e com essa prática causam danos à população causando doenças. Mencionou o Executivo,
dando respaldo a essa Lei que também entre em vigor para ter resultado. Citou que
espera contar com o apoio dos demais vereadores. Foi partilhado, o Vereador Paulo
Henrique da Silva agradeceu ao colega Paulo Filho e manifestou contar com seu apoio.
FEZ O USO DA TRIBUNA: O Vereador Manoel Inácio, Cumprimentou a todos, parabenizou
o colega Paulo Filho pelo seu projeto e manifestou o seu apoio, relatou a sessão anterior,
que foi cobrado pelo vereador Luiz Carlos, sobre a patrol ter ido para o Município de
Licínio de Almeida, destacou que a mesma foi emprestada ao Município citado onde havia
um compromisso feito da Deputada Ivana Bastos e o Senhor Prefeito Pedro Dias com o
Prefeito de Licínio de Almeida, Senhor Chiquinho. Mencionou que na gestão passada o
vereador Luiz Carlos Pereira, teria ficado com uma patrol parada na porta da sua casa
num período de três meses, que seus eleitores questionaram e ele nada fez. O Vereador
Luiz Carlos, declarou que não seria verdade, e acentuou não ser patroleiro. Foi partilhado,
O Vereador Paulo Henrique, destacou que as ações do Poder Executivo, não cabe ao
legislativo, ressaltou que, aos vereadores cabe denunciar as irregularidades, mencionou
que o Vereador estaria levando para o lado pessoal, transcendendo a emoção e razão.
Nada mais havendo a tratar
o Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa agradeceu a presença de todos e encerrou a
sessão, desejando um boa noite. Lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e
aprovada, será assinada pelos vereadores presentes.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da sessão nº 39 de 2026, ATA DA 39º SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. Autor: Controle Interno -
CI, Número de Protocolo: 42, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : JOANA D'ARC DA SILVA OLIVEIRA -
Sim ; PAULO HENRIQUE DA SILVA - Sim ; MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim ;
ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sim ; AILTON LOPES COUTINHO - Sim ;
JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; PAULO DIAS
SILVA FILHO - Sim ; José Ferreira Cruz Neto - Sim ; Railton Santana Santos - Sim ; 2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026, "Dispõe sobre o descarte, armazenamento,
transporte e destinação de resíduos da construção civil, entulhos e materiais correlatos no
Município de Caculé-BA, e dá outras providências." Autor: PAULO DIAS SILVA FILHO,
Número de Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026, "Dispõe
sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) de 2027 e dá outras
providências.” Autor: Executivo Municipal - EX, Número de Protocolo: 31, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : AILTON LOPES - Sim ; ALESSANDRO FIGUEIREDO - Sim ; JEOVANE COSTA
- Sim ; JOANA D'ARC - Sim ; JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO - Sim ; LUIZ CARLOS - Sim ;
MANOEL INÁCIO - Sim ; PAULO DIAS SILVA FILHO - Sim ; PAULO HENRIQUE - Sim ;
RAILTON SANTANA - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026, “Autoriza o
Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para inclusão da Fonte de
Recursos 546 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Escola em
Tempo Integral (ETI) e suas dotações, e dá outras providências.” Autor: Executivo
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Municipal - EX, Número de Protocolo: 36, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO
FIGUEIREDO / PSB ; JEOVANE COSTA / PSB ; JOANA D'ARC / PSB ; JOSÉ FERREIRA
CRUZ NETO / UNIÃO ; LUIZ CARLOS / UNIÃO ; MANOEL INÁCIO / PSB ; PAULO DIAS
SILVA FILHO / PSB; PAULO HENRIQUE / UNIÃO ; RAILTON SANTANA / PRD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
JEOVANE CARLOS ALESSANDRO LUIS
TEIXEIRA COSTA / FIGUEIREDO DE
PSB JESUS / PSB
Primeiro- Segundo-
Secretário: PAULO Secretário:
DIAS SILVA FILHO / MANOEL INÁCIO
TEIXEIRA FILHO /
PSB
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AILTON LOPES A D'ARC DA
COUTINHO / PSB SILVA | OLIVEIRA /
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José eira Cruz LUIZ CARLOS
eto / UNIAO PEREIRA / UNIÃO
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Mall ade a E
PAULO HENRIQ J Railton Santana
DA SILVA / UNIÃO Santos / PRD
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