sessao nº 27

I
Camara Municipal de Cacul6
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletr6nlca da 27ia Sessao Ordiniria da 20a Legislatura
Identificaeao Bisica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 03/11/2025 -19:00 ;
EnceITamento: 03/11/2025 -20;00
Mesa Dlretora: Vice-Presidente: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB ; Segundo￾Secretario: MANOEL INACIO / PSB
Lista de Presenca na Sessao: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO FIGUEIREDO /
PSB ; EDMILSON COUTINHO / MDB ,. josE FERREIRA CRUZ NETO / UNIAO ; LUIZ
CARLOS / UNIAO ; MANOEL INACIO / PSB ; RAIITON SANTANA / PRD
Exp9dlentes: Leltura da Ata: ATA DA 27a SESSAO 0RDINARIA DO SEGUNDO
PERIODO LEGIsl.ATIVO DE 2025. Aos tres dias do mss de novembro de dois nil e vinte e
cinco, as dezenove horas, no local habitual, realizou-se a vig6sima s6tima Sessao
Ordinaria da Camara Municipal de Cacul6, do Segundo Pen'odo Legislativo de 2025. A
sessao foi presidida pelo Vice Presidente Alessandro Luis Figueiredo de Jesus auxiliado
pelo vereador, Manoel lnicio Teixeira Filho, segundo secretario. 0 Vice Presidente
declarou abelta a sessao, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador
Edmilson Coutinho para realizar a leitura do texto bfolico. Na sequ6ncia, o Vice
Presidente, solicitou ao segundo secretario, que realizasse a chamada dos seguintes Edis:
AIlton Lopes Coutinho, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos
Santos, ]os6 Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Mano8l Inacio Teixeira Filho e
Railton Santana Santos. Em seguida o Vice Presidente registrou a aus6ncia dos
Vereadores Diego Luiz Comes Lisboa, ]eovane Carlos Teixeira Costa, Paulo Dias Silva
Filho e Paulo Henrique da Silva que apresentaram justificativas sendo deferida pela mesa.
0 Vice Presidente fez a leitura da Ata da sessao anterior, que, ap6s lida e discutida, foi
aprovada por unanimidade. CORRESPONDENCIA: Convite Secretaria Municipal de
Educacao e Cultura, Primeiro F6rum Comunitario pelos Direitos da Crianca e Adolescente
de Cacul6. EXPEDIENTE: PI.ojeto de Decreto Legislativo Ng 002/2025 de autoria do
Vereador ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS, que Concede Tfulo de "Cidada
Honoraria de Cacul6" a Sra. MARIA DE LOURDES IVO TAVARES. 0 Vereador Alessandro
Figueiredo ressaltou que a indicaeao foi feita por ele, pediu apoio aos vereadores
presentes que votassem a favor do projeto. 0 Vereador Edmilson Coutinho, demonstrou
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sogro e o esposo da Senhora Lourdes Tavares eram amigos. APOS DISCUSSA0 0 VICE
PRESIDENTE COLOCOU EM VOTACA0 0 PRO]ET0 DE LEI DO LEGISIATIVO NO
002/2025, QUE FOI APROVAI)O POR UNANIMII)ADE (07) SETE VOTOS A FAVOR. NAO
HOUVE MATERIA PARAORDEM DO DIA: DEBATES E DELIBERACC)ES: 0 Vice Presidente,
Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, agradeceu a presenea de todos e encerrou a sessao,
desejando urn boa noite. Eu, Ales§andro Luis Figueiredo de Jesus, lavrei a presente Ata,
que ap6s lida, discutida e aprovada, sera assinada pelos vereadores presentes.
Mat6ri?s do Expediente: 1 - Ata da sessao no 26 de ZOZ5, ATA DA 26a SESSAO
ORDINARIA D0 SEGUNDO PERjoDO LEGISLATIVO DE 2025. Autor: Controle lntemo -
CI, Niimero de Protocolo: 100, Tipo: Nominal, Sin: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominals : EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS -
Sin ; AIITON LOPES COUTINHO - Sin ; Railton Santana Santos - Sin ,. ]os6 FerTeira Cruz
Neto - Sin ; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sin ,. LUIZ CARLOS PEREIRA
- Sim ,. MANOEL INACI0 TEIXEIRA FILHO - Sin ; 2 - Projeto do Decreto Legislative n9
2 de 2025, Concede Titulo de "Cidada Honoraria de Cacul6" a Sra. MARIA DE LOURDES
IVO TAVARES. Autor: ALESSANDRO FIGUEIREDO, Ntimero de Protocolo: 103, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Praca Deuclides Cardoso, n®580/ Sao Cristovao -Cacul6 BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
www.cacule.ba.leg.br/ -E.mail: caLmaradecacule@gmail. com 10/11 /202 5
10/11/2025 Piglna 1
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Camara Municipal de Cacul6
Sistenia de Apoio ao Processo Legislativo
Nominais : AIIJTON LOPES C0urlNHO - Sin ; ALESSJINDRO LUIS FIGUEIRED0 DE
JESUS - Sin ,. EDMILSON CourlNHO DOS SANTOS - Sin ; ]os6 Ferreira Cniz Neto -
Sin ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sin ; MANOEL INACIO TEIXEIRA FILHO - Sin ; Railton
Santana Santos - Sin ;
Lista de Presenca na Ordem do Dill: AIITON LOPES / PSB ; ALESSANDRO
FIGUEIREDO / PSB ; EDMILSON COUTINHO / MDB ; JOSH FERREIRA CRUZ NETO /
UNIAO ; LUIZ CARLOS / UNIAO ; MANOEL INACIO / PSB ; RAIITON SANTANA / PRD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na
AILTON LOPE S
counNHO / PSB
Railton Santana
Santos / PRI)
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MANOEL INAclo
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PSB
EDMILSON
COUTINHO DOS
SANTOS / MDB
LUIZ CARLOS
PEREIRA / UNIAO
Praca Deiuchdes Cardoso, n°580/ Sao Cristovao -Cacul6 BA Tel. (77) 3455-2588 htq)s://
www.cacule.ba.leg.br/ -E-Inail: camaradecacule@gman com 10/11/2025