Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/04/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 13/04/2026 - 20:56
Mesa Diretora: Presidente: JEOVANE COSTA / PSB ; Vice-Presidente: ALESSANDRO
FIGUEIREDO / PSB ; Primeiro-Secretário: PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; SegundoSecretário: MANOEL INÁCIO / PSB
Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB ; DIEGO LUIZ GOMES
LISBOA / PSB ; JEOVANE COSTA / PSB ; JOANA D'ARC / PSB ; JOSÉ FERREIRA CRUZ
NETO / UNIÃO ; LUIZ CARLOS / UNIÃO ; MANOEL INÁCIO / PSB ; PAULO DIAS SILVA
FILHO / PSB ; PAULO HENRIQUE / UNIÃO ; RAILTON SANTANA / PRD
Expedientes: Expediente: ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DE 2026. Aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às
dezenove horas, no local habitual, realizou-se a trigésima sexta Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Caculé, do Primeiro Período Legislativo de 2026. A sessão foi
presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Paulo
Dias Silva Filho, primeiro secretário e Manoel Inácio Teixeira Filho, segundo secretário. O
Presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o
vereador Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, para realizar a leitura do texto bíblico. Na
sequência, o Presidente, solicitou ao segundo secretário, que realizasse a chamada dos
seguintes Edis: Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Jeovane
Carlos Teixeira Costa, Joana D’arc da Silva Oliveira, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos
Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e
Railton Santana Santos. Em seguida o Presidente registrou a ausência do Ailton Lopes
Coutinho que apresentou justificativa sendo deferida pela mesa. O Presidente solicitou ao
primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que depois de lida e
discutida, foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Foi lido o Projeto de Lei do
legislativo nº 1 de 2026 de autoria da mesa Diretora MD que dispõe sobre a Revisão Geral
Anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal nos termos
do inciso x do art 37 da CF/88 e, altera a Lei nº 467/2023, para acrescentar o número de
assistentes administrativos. Foi lido o Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026 de autoria
da Mesa Diretora -MD que dispõe sobre a concessão para cobrir despesas e viagens de
Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Caculé/BA, atualiza seus valores, e dá
outras providencias. Entrou em primeira discussão a indicação de nº 2 de 2026 de autoria
da Vereadora Joana D’arc da Silva Oliveira indicação de uma rotatória na rua Dr.
Crescêncio Silveira, Bairro Alto da Boa Vista. Na sequência a Vereadora cumprimentou a
todos, esclareceu a indicação feita por ela, onde o Senhor Nelson e demais moradores do
Bairro fizeram um abaixo-assinado com trinta e cinco assinaturas solicitando a Vereadora
Joana D’arc uma rotatória para o Bairro alto da Boa Vista. A Vereadora acentuou que
realmente seria necessário a construção da rotatória para melhoria do trânsito com
veículos e evitando acidentes com pedestres. A vereadora aproveitou a oportunidade e
relatou uma indicação também feita por ela, destacou uma rampa elevada para pedestres,
próximo a igreja Cristã do Brasil, que já havia sido aprovado, e até o presente momento
não foi feita. Finalizou pedindo o apoio aos vereadores da casa, em especial o vereador
Diego Luiz, para cobrar do Executivo. O Presidente Jeovane Costa frisou que realmente
seria necessário a rotatória e a rampa, destacou que serão encaminhados ao Executivo
junto à Secretaria de Obras. O Presidente acentuou que precisa tomar devidas
providências em relação ao trânsito, mencionou a dificuldade de estacionamento e que os
proprietários e funcionários de lojas, estacionam seus veículos em frente ao comércio,
dificultando ainda mais o trânsito, questionou em relação as cargas e descargas em
horários impróprios e que motociclistas estacionam motos em vagas de dois veículos.
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Destacou o crescimento do comércio local, onde as cidades circunvizinhas aqueceram
ainda mais o comércio em busca de atendimento e com isso seria realmente necessário
uma área azul para que o estacionamento seja rotativo, fortalecendo ainda mais a
organização de todo o comércio local e do Município. O Vereador Diego Luiz, relatou a
importância da rotatória e acentuou a primeira indicação da Vereadora da passagem
elevada que os motoristas precisavam seguir correto para evitar possíveis acidentes. O
Vereador Paulo Filho, parabenizou a Vereadora pela indicação, frisou que realmente seria
necessário para que a trafegabilidade do trânsito melhore e aproveitou a oportunidade
para relatar a vinda do Detran para o Município que será mais fácil, com a regularização
dos veículos e a habilitação, que o comércio está crescendo e precisa municipalizar o
trânsito, destacou que a bancada de vereadores precisa tomar a iniciativa de se unir para
cobrar melhorias no trânsito do Município. Após discussão o Presidente colocou em
votação a indicação de nº 2 de 2026 de autoria da Vereadora Joana D’arc da Silva Oliveira,
que foi aprovado por unanimidade. Entrou em primeira discussão a Monção nº 1 de 2026
de autoria do Vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa a indicação de Monção Honrosa e
Parabenização ao treinador Leo Sparta. O presidente Jeovane Costa mencionou a Monção
honrosa ao Treinador Leo Sparta destacou que o Treinador representa muito bem a nossa
cidade, que seu trabalho é um instrumento de formação de jovens e adolescentes tirando
das ruas com atividades esportivas e acentuou que conta com o apoio dos colegas de
bancada. Na sequência o Presidente colocou em votação a indicação nº 1 de 2026 de
autoria do Vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, que foi aprovado por maioria absoluta.
O Presidente registrou a presença da Doutora Simone que compõe o corpo do escritório
de Doutor Mateus, assessor jurídico da casa, cumprimentou dando boas-vindas. não houve
matéria para ORDEM DO DIA: DEBATES E DELIBERAÇÕES: FEZ O USO DA TRIBUNA: O
Vereador Paulo Henrique da Silva, cumprimentou a todos, relatou com insatisfação,
repudiando o pronunciamento da Deputada Ivana Bastos, no Distrito da Várzea Grande,
citou que a Deputada questionou a cobrança da população com uma manifestação pública,
destacou que o povo tem o direito de cobrança sendo que o dever do político é o
comprometimento com a população. Foi partilhado ao vereador Manoel Inácio, que relatou
que não houve manifestação pública, referiu que teve uma faixa colocada por uma pessoa
da oposição, citou que o Distrito da Várzea Grande teve uma grande evolução nos últimos
anos, que a Gestão atual trouxe muitos benefícios. Destacou o compromisso que foi feito
com o asfalto e que irá se cumprir. O Vereador Paulo Henrique lamentou o
pronunciamento do Vereador Manoel Inácio, que o Vereador precisa rever seus conceitos
independente do partido político por ser representante do povo. O Vereador Luiz Carlos,
questionou o pronunciamento do Vereador Manoel Inácio, e citou que o Município da
Várzea Grande, teve benefícios com pavimentação na Gestão anterior. FEZ O USO DA
TRIBUNA: O Vereador Manoel Inácio, cumprimentou a todos, relatou que o Distrito da
Várzea Grande teve uma grande evolução nos últimos anos, com Creches, praças verdes,
saúde, água potável. Mencionou que o povoado está satisfeito com a gestão atual, referiu
a Deputada Ivana Bastos ter compromisso com o asfalto da Várzea Grande, que acredita
no seu trabalho. FEZ O USO DA TRIBUNA: O Vereador José Cruz, Cumprimentou a todos,
levantou a questão da vinda do Ex. Governador Rui Costa com o Governador Gerônimo a
Caculé na eleição passada, prometendo o asfalto de Condeúba, descreveu que todos os
políticos são mentirosos, citou que não acredita na execução da obra, relatou que o
Deputado Luciano Ribeiro, abordou a emenda da obra que havia sido aprovado na época e
destacou que só acredita vendo, relatou que na época da vacina destinada para o covid 19
o Governador Rui Costa, desviou cinquenta milhões que seria para a vacina, citou que o
Presidente da República já estaria velho para governar o País, mencionou que a Deputada
Ivana Bastos, filha do Ex Deputado Fernando Bastos, segundo ele, foi o pior Deputado da
Bahia, trouxe uma patrol para a Várzea Grande, que seria uma vergonha, frisou que a
deputada só pensa em votos. Citou que os benefícios que tem na Várzea Grande foi feito
na Gestão passada, que a liderança política não tem um líder para decidir em apoiar um só
Deputado, finalizou dizendo que não acredita na vinda do asfalto que a população deverá
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esperar sentado. FEZ O USO DA TRIBUNA: O Presidente Jeovane Costa, cumprimentou a
todos, citou ao Vereador José Cruz, que não me incluo na sua fala, não concordo que todo
político seja mentiroso, acentuou que tem uma vida pública com postura, palavra, foco e
responsabilidade, mencionou que teve uma orientação de família e deixa para o Vereador
Jose Cruz carregar essa placa sozinho. Relatou que precisam ter voto de confiança não
tendo político de estimação, destacou ter sua bandeira moderada para a esquerda,
afirmando ser lulista e não petista, relatou que entrou na vida pública para trabalhar com
consciência, citou que teve uma conversa com o líder político o Prefeito Pedro Dias, que
tem muito respeito e a liberdade de apoiar seu Deputado. Relatou que o País está em
guerra e a crise repercute na mesa da sociedade e que em relação ao grupo político,
temos que abraçar tudo que é de desenvolvimento para o Município. Mencionou em
relação a obra do asfalto de Caculé a Condeuba, que irá passar em média três anos para
construir que será uma obra em torno de setenta milhões de reais, onde não se constrói da
noite para o dia. Mencionou não votar em siglas ou em cor de bandeira e sim votar em
pessoas que tem compromisso. Declarou que na Bahia temos duas datas da sua
independência dois de julho de 1983 e vinte de julho de 2007 com o falecimento de
Antônio Carlos Magalhães onde a Bahia ficou mesmo independente. Nada mais havendo a
tratar o Presidente, Jeovane Carlos Teixeira Costa agradeceu a presença de todos e
encerrou a sessão, desejando um boa noite. Eu Paulo Dias Silva Filho lavrei a presente
Ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos vereadores presentes.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da sessão nº 35 de 2026, ATA DA 35ª SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. Autor: Controle Interno -
CI, Número de Protocolo: 25, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE
JESUS - Sim ; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA - Sim ; JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA -
Sim ; JOANA D'ARC DA SILVA OLIVEIRA - Sim ; José Ferreira Cruz Neto - Sim ; LUIZ
CARLOS PEREIRA - Sim ; MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim ; PAULO DIAS SILVA
FILHO - Sim ; PAULO HENRIQUE DA SILVA - Sim ; Railton Santana Santos - Sim ; 2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026, Dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos
vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso
x do art. 37 da CF/88 e, altera a Lei n° 467/2023, para acrescer o número de assistentes
administrativos. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026, Dispõe
sobre a concessão para cobrir despesas de viagens de Vereadores e Servidores da Câmara
Municipal de Caculé/BA, atualiza seus valores, e dá outra providências. Autor: Mesa
Diretora - MD, Número de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 2 de 2026, Indicação de uma rotatória na Rua Dr. Crescêncio Silveira,
Bairro Alto da Boa Vista. Autor: JOANA D'ARC, Número de Protocolo: 24, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : PAULO HENRIQUE DA SILVA - Sim ; PAULO DIAS SILVA FILHO - Sim ;
DIEGO LUIZ GOMES LISBOA - Sim ; JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sim ; Railton
Santana Santos - Sim ; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sim ; MANOEL
INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim ; José Ferreira Cruz Neto - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA -
Sim ; JOANA D'ARC DA SILVA OLIVEIRA - Sim ; 5 - Moção nº 1 de 2026, Moção Honrosa
e parabenização ao Treinador Leo Sparta. Autor: JEOVANE COSTA, Número de Protocolo:
28, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria
absoluta Votos Nominais : DIEGO LUIZ GOMES LISBOA - Sim ; PAULO HENRIQUE DA
SILVA - Abstenção ; MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim ; PAULO DIAS SILVA FILHO
- Sim ; José Ferreira Cruz Neto - Sim ; JOANA D'ARC DA SILVA OLIVEIRA - Sim ; LUIZ
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CARLOS PEREIRA - Sim ; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sim ; JEOVANE
CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sim ; Railton Santana Santos - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB ; DIEGO LUIZ
GOMES LISBOA / PSB ; JEOVANE COSTA / PSB ; JOANA D'ARC / PSB ; JOSÉ FERREIRA
CRUZ NETO / UNIÃO ; LUIZ CARLOS / UNIÃO ; MANOEL INÁCIO / PSB ; PAULO DIAS
SILVA FILHO / PSB ; PAULO HENRIQUE / UNIÃO ; RAILTON SANTANA / PRD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente:
JEOVANE CARLOS
TEIXEIRA COSTA /
PSB
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Vice-Presidente:
ALESSANDRO LUIS
FIGUEIREDO DE
JESUS / PSB
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PrimeiroSecretário: PAULO
DIAS SILVA FILHO /
PSB
____________________
SegundoSecretário:
MANOEL INÁCIO
TEIXEIRA FILHO /
PSB
_____________________
DIEGO LUIZ GOMES
LISBOA / PSB
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JOANA D'ARC DA
SILVA OLIVEIRA /
PSB
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José Ferreira Cruz
Neto / UNIÃO
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LUIZ CARLOS
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PAULO HENRIQUE
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