sessao nº 37

Câmara ii de Caculé
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Ata Eletrônica da 372 Sessão Ordinária da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/04/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 20/04/2026 - 20:14
Mesa Diretora: Vice-Presidente: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB ; Primeiro-
Secretário: PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; Segundo-Secretário: MANOEL INÁCIO /
PSB
Lista de Presença na Sessão: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO FIGUEIREDO /
PSB ; JOANA D'ARC / PSB ; JOSE FERREIRA CRUZ NETO / UNIÃO ; LUIZ CARLOS /
UNIÃO ; MANOEL INÁCIO / PSB ; PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; PAULO HENRIQUE /
UNIÃO ; RAILTON SANTANA / PRD
Expedientes: Expediente: ATA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DE 2026. Aos vinte dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às
dezenove horas, no local habitual, realizou-se a trigésima sétima Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Caculé, do Primeiro Período Legislativo de 2026. A sessão foi
presidida pelo Vice Presidente Alessandro Luís Figueiredo de Jesus auxiliado pelos
vereadores, Paulo Dias Silva Filho, primeiro secretário e Manoel Inácio Teixeira Filho,
segundo secretário. O Vice Presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos,
em seguida convidou a vereadora Joana D'arc da Silva Oliveira, para realizar a leitura do
texto bíblico. Na sequência, o Vice Presidente solicitou ao segundo secretário, que
realizasse a chamada dos seguintes Edis: Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Ailton
Lopes Coutinho, Joana D'arc da Silva Oliveira, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos
Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e
Railton Santana Santos. Em seguida o Vice Presidente registrou a ausência dos
vereadores, Diego Luiz Gomes Lisboa e Jeovane Carlos Teixeira Costa que apresentaram
justificativa sendo deferida pela mesa. O Vice Presidente solicitou ao primeiro secretário
que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada
por unanimidade. EXPEDIENTE: Foi lido o Projeto de Lei do executivo nº 4 de 2026 de
autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes
Orçamentarias - (LDO) de 2027 e dá outras providências”. ORDEM DO DIA: entrou em
primeira discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 de autoria da Mesa
Diretora que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores
públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art. 37 da CF/88 e,
altera a Lei nº 467/2023, para acrescentar o número de assistentes administrativos.” Após
discussão o Vice Presidente colocou em votação o Projeto de nº 1 de 2026 de autoria da
Mesa Diretora que foi aprovado por unanimidade. Entrou em primeira discussão o Projeto
de Lei do Legislativo nº 2 de 2026 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a
concessão para cobrir despesas de viagens de Vereadores e Servidores da Câmara
Municipal de Caculé /Ba, atualiza seus valores, e dá outras providências”. Na sequência, o
Vice Presidente colocou em votação o Projeto de nº 2 de 2026 de autoria da Mesa Diretora
que foi aprovado por unanimidade. DEBATES E DELIBERACÕES: FEZ O USO DA
TRIBUNA: O Vereador Paulo Henrique da Silva, cumprimentou a todos, relatou que
expressa seus ideais políticos sempre atento aos problemas que o Município vem
enfrentando. Referiu aos colegas vereadores para se unirem em busca do reajuste salarial
dos servidores públicos efetivos, solicitou a bancada que enviasse um oficio ao Executivo
em nome dos vereadores solicitando reajuste de salário valorizando o profissional. O
Vereador manifestou em defesa do HNSA Hospital Nossa Senhora Aparecida solicitando
ao Executivo que enviasse a casa um Projeto com aumento de repasse para o HNSA,
sabendo que é uma entidade filantrópica que não visa fins lucrativos, referiu ser uma
instituição para todos, mencionou que precisam valorizar mais a instituição e os
profissionais de saúde. Nada mais havendo a tratar o Vice Presidente, Alessandro Luís
Praça Deuclides Cardoso, nº580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
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Er Câmara Municipal de Caculé
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Figueiredo de Jesus, agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, desejando um
boa noite. Eu Paulo Dias Silva Filho lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e
aprovada, será assinada pelos vereadores presentes.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da sessão nº 36 de 2026, ATA DA 36º SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. Autor: Controle Interno -
CI, Número de Protocolo: 34, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : JOANA D'ARC DA SILVA OLIVEIRA -
Sim ; PAULO HENRIQUE DA SILVA - Sim ; AILTON LOPES COUTINHO - Sim ; Railton
Santana Santos - Sim ; PAULO DIAS SILVA FILHO - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ;
MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim ; José Ferreira Cruz Neto - Sim ; ALESSANDRO
LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026,
“Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) de 2027 e dá
outras providências.” Autor: Executivo Municipal - EX, Número de Protocolo: 31, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026, Dispõe
sobre a Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo
Municipal, nos termos do inciso x do art. 37 da CF/88 e, altera a Lei nº 467/2023, para
acrescer o número de assistentes administrativos. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de
Protocolo: 29, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : AILTON LOPES - Sim ; ALESSANDRO FIGUEIREDO -
Sim ; JOANA D'ARC - Sim ; JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO - Sim ; LUIZ CARLOS - Sim ;
MANOEL INÁCIO - Sim ; PAULO DIAS SILVA FILHO - Sim ; PAULO HENRIQUE - Sim ;
RAILTON SANTANA - sim ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026, Dispõe
sobre a concessão para cobrir despesas de viagens de Vereadores e Servidores da Câmara
Municipal de Caculé/BA, atualiza seus valores, e dá outra providências. Autor: Mesa
Diretora - MD, Número de Protocolo: 30, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : AILTON LOPES - Sim ;
ALESSANDRO FIGUEIREDO - Sim ; JOANA D'ARC - Sim ; JOSE FERREIRA CRUZ NETO -
Sim ; LUIZ CARLOS - Sim ; MANOEL INÁCIO - Sim ; PAULO DIAS SILVA FILHO - Sim ;
PAULO HENRIQUE - Sim ; RAILTON SANTANA - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO
FIGUEIREDO / PSB ; JOANA D'ARC / PSB ; JOSE FERREIRA CRUZ NETO / UNIÃO ; LUIZ
CARLOS / UNIÃO ; MANOEL INÁCIO / PSB ; PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; PAULO
HENRIQUE / UNIÃO ; RAILTON SANTANA / PRD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Presidente: Primeiro-
ALESSANDRO LUIS Secretário: PAULO
FIGUEIREDO DE DIAS SILVA FILHO /
JESUS / PSB PSB
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Secretário: º
MANOEL INÁCIO
TEIXEIRA FILHO /
PSB
AILTON LOPES A DARC DA
COUTINHO / PSB SILVA | OLIVEIRA /
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Joséz eira TUZ LUIZ CARLOS
Neto / UNIÃO PEREIRA / UNIÃO
Railton Santana
Santos / PRD
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