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Câmara Municipal de Caculé
Sistema de Apoio ao Processo Legisiativo
Câmara Municipal da Caculé
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PROTOCOLO GERAL 22/2026
Oata: 0610412026 -Horário 10:24
Legislativo
Ata Eletrônica da 34 Sessão Ordinária da 20 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 30/03/2026 - 19:52
Mesa Diretora: Presidente: JEOVANE COSTA / PSB ; Vice-Presidente: ALESSANDRO
FIGUEIREDO / PSB ; Primeiro-Secretário: PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; SegundoSecretário: MANOEL INÁCIO / PSB
Lista de Presença na Sessão: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO FIGUEIREDO /
PSB; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA / PSB ; JEOVANE COSTA / PSB ; JOANA D'ARC / PSB;
JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO / UNIÃO; LUIZ CARLOS / UNIÃO; MANOEL INÁCIO /
PSB ; PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB ; PAULO HENRIQUE / UNIÃO ; RAILTON
SANTANA / PRD
Expedientes: Expediente: ATA DA 34 SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DE 2026. Aos trinta dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às
dezenove horas, no local habitual, realizou-se a trigésima quarta Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Caculé, do Primeiro Período Legislativo de 2026. A sessão foi
presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Paulo
Dias Silva Filho, primeiro secretário e Manoel Inácio Teixeira Filho, segundo secretário. O
Presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou a
vereador Alessandro Luís Figueiredo de Jesus para realizar a leitura do texto bíblico. Na
sequência, o Presidente, solicitou ao segundo secretário, que realizasse a chamada dos
seguintes Edis: Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Ailton Lopes Coutinho, Diego Luiz
Gomes Lisboa, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Joana D'arc da Silva Oliveira, José Ferreira
Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo
Henrique da Silva e Railton Santana Santos. O Presidente solicitou ao primeiro secretário
que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada
por unanimidade. Não ouve matéria para EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA: Entrou em
primeira discussão o Parecer ao projeto de Lei nº 02/2026 de autoria do Executivo que
'Altera a Lei Municipal nº 472, de 29 de novembro de 2023, que 'autoriza o poder
Executivo a doar imóvel, com cláusula de reversão, para a instalação do centro de
formação e desenvolvimento econômico para o fortalecimento da agricultura familiar
mantido pela cooperativa de trabalho, assessoria técnica e educacional para o
desenvolvimento da agricultura familiar-COOTRAF, para incluir áreas institucionais
adicionais no objetivo da doação". Na sequência, O Vereador Alessandro Figueiredo,
solicitou ao Presidente que colocasse o projeto em votação em caráter de urgência para
começar a construção da CEAF e solicitou aos vereadores que votassem a favor. O
Vereador José Cruz, questionou sobre o prazo da construção e frisou sobre a área que foi
doada pelo Senhor Prefeito Pedro Dias, que seria uma construção de um PSF ou uma
praça. Mencionou que teve uma conversa com o Senhor Edmundo que é o dono do
loteamento e que o mesmo relatou que negociou com o Senhor Prefeito outra área do
loteamento para a construção da praça. O Vereador Alessandro Figueiredo, destacou que
com a construção da CEAF o Município terá muitos benefícios, reafirmou que será um
Centro de treinamento com alojamento, refeitório, área para feira, fortalecendo a
agricultura familiar. O Presidente Jeovane Costa, relatou que o loteamento tem espaço
suficiente para a construção do PSF, destacou que a cooperativa COOTRAF, tem um
serviço de qualidade prestado ao nosso Município, digno de parabéns, uma feira que traz
grande benefício para a agricultura familiar. Na sequência O Vereador Paulo Henrique,
manifestou ser a favor e acentuou que a CEAF será de grande importância para o
munícipio de Caculé e toda a região. Após discussão o Presidente Jeovane Costa colocou
em votação o Projeto de Lei nº 02, de 20 de março de 2026, de autoria do Executivo, que
altera a Lei Municipal nº 472, de 29 de novembro de 2023, sendo aprovado, por
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
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unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Presidente, Jeovane Carlos Teixeira Costa
agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, desejando um boa noite. Eu Paulo
Dias Silva Filho lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada
pelos vereadores presentes.
Matérias do Expediente: 1 - Ata da sessão nº 33 de 2026, ATA DA 33a SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. Autor: Controle Interno -
CI, Número de Protocolo: 20, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : JOANA D'ARC DA SILVA OLIVEIRA -
Sim ; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA - Sim; PAULO DIAS SILVA FILHO - Sim; MANOEL
INÁCIO TEIXEIRA FILHO - Sim; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; ALESSANDRO LUIS
FIGUEIREDO DE JESUS - Sim; PAULO HENRIQUE DA SILVA - Sim; AILTON LOPES
COUTINHO - Sim; Railton Santana Santos - Sim ; JEOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA -
Sim ; José Ferreira Cruz Neto - Sim;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026, 'Altera a
Lei Municipal nº 472, de 29 de novembro de 2023, que "autoriza o poder executivo a doar
imóvel, com cláusula de reversão, para a instalação do centro de formação e
desenvolvimento econômico para o fortalecimento da agricultura familiar mantido pela
cooperativa de trabalho, assessoria técnica e educacional para o desenvolvimento da
agricultura familiar - cootraf", para incluir áreas institucionais adicionais no objeto da
doação." Autor: Executivo Municipal - EX, Número de Protocolo: 14, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais
AILTON LOPES - Sim; ALESSANDRO FIGUEIREDO - Sim; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA -
Sim ; JEOVANE COSTA - Sim ; JOANA D'ARC - Sim ; JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO - Sim;
LUIZ CARLOS - Sim; MANOEL INÁCIO - Sim; PAULO DIAS SILVA FILHO - Sim; PAULO
HENRIQUE - Sim; RAILTON SANTANA - Sim;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO
FIGUEIREDO / PSB ; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA / PSB ; JEOVANE COSTA / PSB ;
JOANA D'ARC / PSB ; JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO / UNIÃO; LUIZ CARLOS / UNIÃO;
MANOEL INÁCIO / PSB; PAULO DIAS SILVA FILHO / PSB; PAULO HENRIQUE / UNIÃO;
RAILTON SANTANA / PRD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
JEOVANE CARLOS ALESSANDRO LUIS
TEIXEIRA COSTA / FIGUEIREDO DE
PSB JESUS/PSB
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
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Primeiro- SegundoSecretário: PAULO Secretário:
DIAS SILVA FILHO / MANOEL INÁCIO
PSB TEIXEIRA FILHO /
PSB
AILTON LOPES
COUTINHO / PSB LISBOA / PSB
DIEGO LUIZ GOMES
JOANA D'ARC DA
SILVA OLIVEIRA /
PSB
José Ferreira Cruz
Neto / UNIÃO
LUIZ CARLOS PAULO HENRIQUE
PEREIRA / UNIÃO DA SILVA / UNIÃO
Railton Santana
Santos / PRD
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