| materia |
2/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de “Cidadã Honorária de Caculé” a Sra. MARIA DE LOURDES IVO TAVARES. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-30 |
Ata da sessão |
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-20 |
Ata da sessão |
ATA DA 25 SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. |
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| sessao |
26 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
494/2025 |
2025-10-16 |
Lei Municipal |
PROJETO DE LEI Nº 02 DE 08 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
499/2025 |
2025-10-13 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, de Caculé" |
1 |
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| norma |
500/2025 |
2025-10-13 |
Lei Municipal |
Institui o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida no Município de Caculé, com base na Lei Federal nº 14.620/2023 e demais normativas, para atendimento à população de baixa renda por meio de construção, aquisição, requalificação ou reforma de moradias urbanas e rurais e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-09 |
Ata da sessão |
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação do uso das praças esportivas públicas no município de Caculé/BA, estabelecendo critérios, regras de conduta e penalidades, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Nomeação do logradouro público situado no Bairro Lagoa de Cima, que se inicia na altura do nº 117 da Rua Rodrigo Ferreira Neves, para que ela possa se chamar, Miguel Ferreira Neves. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Nomeação do logradouro público situado no Bairro Lagoa de Cima, que se inicia na altura do nº 10 da Rua Rodrigo Ferreira Neves, para que ela possa se chamar, Agenor Fernandes Neves. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-06 |
Ata da sessão |
ATA DA 23a SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIV0 DE 2025. |
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| sessao |
24 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
502/2025 |
2025-09-30 |
Lei Municipal |
“Institui o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida no Município de Caculé, com base na Lei Federal nº 14.620/2023 e demais normativas, para atendimento à população de baixa renda por meio de construção, aquisição, requalificação ou reforma de moradias urbanas e rurais e dá outras providências”. |
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| norma |
503/2025 |
2025-09-30 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, de Caculé" |
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| sessao |
23 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-25 |
Ata da sessão |
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO CACULÉ E SEUS INSTRUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-22 |
Ata da sessão |
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Institui o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida no Município de Caculé, com base na Lei Federal nº 14.620/2023 e demais normativas, para atendimento à população de baixa renda por meio de construção, aquisição, requalificação ou reforma de moradias urbanas e rurais e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-15 |
Ata da sessão |
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei que institui o PLANO PLURIANUAL DE CACULÉ, para o quadriênio 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-09 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2025, aprovado em 18 de agosto de 2025, que “Institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Caculé-BA, a 'MARCHA PARA JESUS', e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, de Caculé" |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-01 |
Ata da sessão |
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. |
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| sessao |
20 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
498/2025 |
2025-08-27 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a prorrogação da concessão de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiros para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino da Educação de Jovens, Adultos e Idosos da Educação Básica criados pela Lei nº. 463/2023 e dá outras providências”. |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-25 |
Ata da sessão |
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. |
0 |
no document
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| materia |
18/2025 |
2025-08-25 |
Ata da sessão |
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. |
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| sessao |
19 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PL 03/2025
Autoriza o poder Executivo Municipal de Caculé a proceder ao recolhimento, abate e aproveitamento da carne de animais de médio e grande porte encontrados nas vias públicas, estabelece penalidades aos proprietários, e da outras providencias. |
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| sessao |
18 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
17 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de “Cidadão Honorário de Caculé” ao Sr. ÂNGELO MÁRIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS, (Senador Ângelo Coronel). |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-08 |
Emenda |
Modifica o caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 02/2025, que “Institui no calendário oficial de eventos do Município de Caculé a ‘Marcha para Jesus’ e dá outras providências”. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-07 |
Ata da sessão |
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-04 |
Ata da sessão |
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. |
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| sessao |
16 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PL 02/2025
Institui no calendário Oficial de eventos do Município de Caculé-Ba a ‘’MARCHA PARA JESUS’’, e da outras providencias. |
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| materia |
8/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Dispõe sobre a prorrogação da concessão de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiros para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino da Educação de Jovens, Adultos e Idosos da Educação Básica criados pela Lei nº. 463/2023 e dá outras providências”. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-30 |
Ata da sessão |
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. |
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| norma |
497/2025 |
2025-06-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre implantação implementação da Política Municipal de Educação em Tempo Integral e Educação Integral na rede pública municipal de educação de Caculé -BA e dá outras providências |
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| sessao |
15 |
2025-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PARECER PRÉVIO DO TCM, OPINANDO PELA APROVAÇÃO, AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACULÉ, SR. PEDRO DIAS DA SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-17 |
Parecer |
Prestação de Contas do Prefeito do exercício de 2023, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia nº PCO07575e24APR, de
16/04/2025, nos autos do Processo nº 07575e24. |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-16 |
Ata da sessão |
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. |
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