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sessao nº 24

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 24
Date 2025-10-06
native_id98

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Camara Municipal de Cacul6
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Camm"mffiillffiffiffiamcrfuou]o
D:Fa?L3ioodeo#£O#:{2,002.3t
Ata Eletr6nica da 24a Sessao Ordinarla da 20a Legislatura
ldentificagao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertur.a: 06/10/2025 -19:00 ;
Encerramento: 20:01
Mesa Diretora: Vice-Presidente: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB ; Primeiro￾Secretirio: PAULO DIAS SIIVA FILHO / PSB ; Segundo-Secretario: MANOEL INACIO /
PSB
Lista de Presenga na Sessao: AIIJTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO FIGUEIREDO ,/
PSB ; DIEGO LUIZ COMES LISBOA / PSB ; EDMILSON COUTINHO / MDB ; JOSE
FERREIRA CRUZ NETO / UNIAO ; LUIZ CARLOS / UNIAO ;~MANOEL INACIO / PSB ;
I'AULO DIAS SII:VA FILHO / PSB ; PAULO HENRIQUE / UNIAO ; RAIIJTON SANTANA /
PRD
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cinco, as dezenove horas, no local habitual, realizou-se a vig6sima quarta Sessao Ordinaria
da Camara Municipal de Cacul6, do Segiindo Periodo Legislativo de 2025. A sessao foi
presidida pelo Vice Presidente Alessandro Luis Figueiredo de Jesus auxiliado pelos
vereadores Paulo Dias Silva Fi]ho, primeiro secretirio, e Manoel lnacio Teixeira Filho,
segundo secretirio. 0 Vice Presidente declarou aberta a sessao, desejou boa noite a todos,
em seguida convidou o vereador Paulo Henrique da Silva para realizar a leitura do texto
bfolico. Na sequencia, o Vice Presidente, solicitou ao segundo secretario, que realizasse a
chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus,
Diego Luiz Comes I.isboa, Edmilson Coutinho dos Santos, Jos6 Ferreira Cruz Neto, Luiz
Carlos Pereira, Manoel Inacio Teixeira Fflho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Heni.ique da
Silva e Railton Santana Santos. Registrando a aus6ncia do vereador ]eovane Carlos
Teixeira Costa que apresentou justificativa sendo deferida pela mesa. Em seguida, o Vice
Presidente §olicitou ao primeiro secretario a leitura da Ata da sessao anterior, que, ap6s
lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDENCIA:Convite: 0 Govemo
do Estado por meio da Secl.etaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a
8Vrg:;i::;a5Vi o':'ivalv|53 B: Ycva:aa-a-m=Egi;_ifi-e'_i_e-±i-±iijgiri*_d_e_Ego_ifl±i,a^ Sfljdha^niaT : \
Seitao Pr.odutivo.NAO HOUVE MATERIA PARA EXPEDIENTE. ORDEM DO DIA: DEBATES
E DELIBERAC6ES: Fez uso da tribuna o Vereador Paulo Henrique cumpnmentou a todos
saudando o advogado Stefano Rios desejando boas-vindas e sucesso par ter assumido o
cargo de Controlador Intemo da Camara Municipal de Cacul6, que Deus o abencoe na sua
nova miss5o. Na sequ6ncia, relatou o fato ocorrido em nosso Municipio, onde uma vida foi
perdida em urn acideflte causado por neglig6ncia dos proprietarios de animals, dizendo
que a administraGao pthlica seria co autora, cobrando o projeto de sua autoria que
continua engavetado, no qual visa punir proprietarios de animals por deixarem soltos nas
vias piiblicas do municipio. Reafirmou ainda o compromisso do Executivo com o concurso
pdblico, onde ele e os demais vereadores da oposicao continuam com o voto em abstencao
de todos os projetos de lei oriundos do poder executivo em foma de protesto. 0 Vereador
Manoel lnacio concordou que realmente sena necessaria uma medida mais rigida com os
proprietarios de animais que estao soltos nas vias pdblicas, tomando consciencia dos
danos causados a sociedade. 0 vereador Diego Luiz cumprimentou a todos, solidarizando
a famflia da vitima. Alegou que o acidente ocorreu no perinetro rural, fazendo uma
correGao a fala do vereador Paulo Henrique, pois a via 6 uma rodovia Estadual e, portanto,
a responsabilidade sena do Estado e nao do Municipio, mas concordando que a situacao
de animais soltos no pen'metro urbano precisa ser solucionada com urg6ncia, ressaltando
a necessidade de reunir com o poder executivo para que sejam tomadas devidas
providencias. 0 vereador Manoel lnacio ressaltou que o momento seria de solidariedade a
famflia enlutada, onde nao se ten os culpados pela fatalidade, ressaltou ter sido urn fato
Praca Deuclides Cardoso, n°580/ Sao Cristovao -Cacul6 BA Tel.. (77) 3455-2588 https://
www. cacule.ba.leg.br/ -E -mail: camaradecaoule@gmail.com 13/ 10/2 02 5
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que ja vein ocorrendo ha anos. Nada mais havendo a tratar, o Vice Presidente, Alessandro
Luis Figueiredo de Jesus agradeceu a presenca de todos e encerrou a sess5o, desejando
uma boa noite. Eu, Paulo Dias Silva Filho, lavrei a presente Ata, que ap6s lida, discutida e
aprovada, sera assinada pelos vereadores presentes.
Mat6rias do Expedients: 1 - Ata da sessao ng 23 de 2025, ATA DA 23a SESSAO
ORDINARIA DO SEGUNDO PERioDO LEGISLATIV0 DE 2025. Autor: Controle lntemo -
CI, Ndmero de Protocolo: 91, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : MANOEL INACIO TEIXEIRA FILHO - Sin ,.
EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS - Sin ; DIEGO LUIZ GOMES LISBOA - Sim ;
I'AULO DIAS SIIVA FILHO - Sin ; ALESSANDR0 LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sin ;
]os6 Ferreira Cruz Neto - Sim ; AILTON LOPES CounNHO - Sin ,. Railton Santana Santos
- Sin ; PAULO HENRIQUE DA SI[VA - Sin ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sin ;
Lista de Presenca na Ordem do Dia: AIITON LOPES / PSB ,. ALESSANDRO
FIGUEIREDO / PSB ; DIEGO LUIZ COMES LISBOA / PSB ; EDMILSON COUTINHO /
MPB ; JOSH FERREIRA CRUZ NETO / UNIAO ; LUIZ CARLOS / UNIA9 ; MANOEL
INACIO / PSB ; PAULO DIAS SII:VA FILHO / PSB ; PAULO HENRIQUE / UNIAO ; RAIITON
SANTENA / PRD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sess5o
Segrundo￾Secretirio:
MANOEL INAC IO
TEIXEIRA FILHO /
PSB
AILTON LOPES
COUTINHO / PSB
13/10/2025
Prfuejro￾Secretalo: I'AULO
DIAS SIIVA FILHO /
PSB
Praca Deuclides Cardoso, n®580/ Sao Cnstovao -Cacul6 BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
www.cacu]e.ba.leg.br/ -E-mail; camaradecacule@gmail.com 13/10/2025
fagina 2
Camara Municipal de Cacul6
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EDMILSON
COUTINH0 DOS
SANTOS / MI)B
LUIZ CARLOS
PEREIRA / UNIAO
L``.```= .,-,.-. _..:--`-`.-`. `.`.
RaLilton Santana
Santos / PRD
13/10/2025 P6gina 3
Praca Deuclides Cardoso, n°580/ Sao Cristovao -Cacul6 BA Tel.: (77) 3455-2588 httys://
www.cacule ,ba.leg.br/ -E-mail : camaradecacule@gmail,com 13/10/2 025

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