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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO DE 2025.
Aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, realizou
se a décima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé,
do Segundo Período Legislativo de 2025, às dezenove horas, em local
habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Interino, Vereador
Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, auxiliado pelos vereadores
Paulo Dias Silva Filho e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e
segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a
sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador
Paulo Henrique da Silva, para fazer a leitura do texto bíblico.
Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a
chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luís
Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho
dos Santos, José Ferreira Cruz Neto,Luiz Carlos Pereira, Manoel
Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e
Railton Santana Santos. Registrando a ausência do vereador
Jeovane Carlos Teixeira Costa, que apresentou justificativa sendo
deferida pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro secretário que
fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e
discutida, foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício nº 001/2025 do Sr. Leomarcos Neri Bonfim, solicitando o uso
da tribuna na sessão ordinária do dia 18 de agosto de 2025, para
comunicar a conquista do cinturão mundial de XtremeDirtingBoxing
pelo atleta Micael Simon, o Mika Monstro. Não houve matéria para
EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA: Entrou em segunda discussão o
Parecer nº 005/2025, da Comissão de Educação, Cultura, Lazer e
Esporte, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei do
Executivo Municipal nº 08 de 11 de Julho de 2025, que “dispõe sobre
a prorrogação da concessão de Incentivo a Educação de Jovens e
Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e
adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivos
financeiros para efetivação de matrícula, permanência, frequência,
estudo e aprovação nas escolas municipais que ofertam vagas na
modalidade de ensino da Educação de Jovens, Adultos e Idosos da
Educação Básica criados pela Lei nº 463/2023 e dá outras
providências”. Entrou em primeira discussão o Parecer nº 03/2025
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, que
apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei do Legislativo
Municipal nº 02 de 31 de julho de 2025 e a Emenda Modificativa ao
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Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 02/2025, que institui no
calendário oficial de eventos do município de Caculé-Ba a “Marcha
para Jesus”. Entrou em primeira discussão o Parecer nº 04/2025
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, que
apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo
nº 001/2025, de autoria do vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa,
que Concede Título de Cidadão Honorário de Caculé, ao Sr. Ângelo
Mário Coronel de Azevedo Martins (Senador Ângelo Coronel). O
vereador Paulo Henrique dirigiu-se ao presidente e aos demais
colegas vereadores ressaltando sobre a importância em aprovar o
projeto da Marcha para Jesus, acreditando fortalecer a cultura
religiosa, encerrou solicitando o apoio dos vereadores na aprovação
da matéria e que o Projeto fosse votado em primeira discussão. O
vereador Zé Cruz, levantou a questão da sessão anterior, realçou
não terem concordado com a votação do projeto naquele dia, como
forma de protesto, ao terem subestimado os vereadores da oposição,
alegou também ser aquele um momento propicio para derrubar o
projeto, pela ausência de um vereador, mas não faria, pois jamais
iriam prejudicar a população. O vereador Manoel Inácio,
cumprimentou a todos, reafirmou seu apoio ao Projeto da Marcha
para Jesus, aproveitou a oportunidade e solicitou que o Projeto de
Decreto, de autoria do vereador Jeovane, também fosse votado em
primeira discussão. O vereador Diego, cumprimentou a todos,
evidenciou o momento oportuno para aprovação do projeto de
incentivo aos alunos da EJA, por se tratar de uma luta incansável e de
grande importância para o município. Julgou grosseira e egoísta a fala
do vereador Zé Cruz, ao dizer que poderiam votar contra o projeto,
mencionando a necessidade de um pedido de desculpas. Após
discussão o Presidente Interino, Alessandro Figueiredo, colocou
em votação o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 08 de 11 de
Julho de 2025, sendo aprovado por maioria absoluta. Posteriormente,
atendendo ao pedido dos vereadores, todos de comum acordo com a
votação em primeira discussão, colocou em votação o Projeto de Lei
do Legislativo Municipal nº 02 de 31 de julho de 2025 e a Emenda
Modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº
02/2025, sendo aprovados por maioria absoluta, na sequência
colocou em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025,
também aprovado por maioria absoluta. DEBATES E
DELIBERACÕES: O presidente Alessandro Figueiredo, convidou o
senhor Leomarcos Neri Bomfim para fazer uso da tribuna, na
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oportunidade parabenizou o atleta Micael Simon, o Mika Monstro
pela conquista. Fez uso da tribuna o treinador Leomarcos Neri
Bonfim, O Léo Sparta, saudou a todos, manifestou sua satisfação
pela presença na sessão e seu orgulho em ser treinador da Sparta,
ressaltou a importância do esporte na vida das pessoas, como
instrumento de transformação, na formação de cidadãos de bem.
Relembrou da difícil trajetória percorrida, e mesmo diante das
dificuldades enfrentadas, a Sparta conquistou grandes títulos
regionais, nacionais e até internacionais e hoje celebra mais essa
vitória histórica, a conquista do cinturão mundial Xtreme Dirting
Boxing, pelo lutador Micael Simon, o Mica Monstro, evidenciando
ter levado Caculé a um cenário internacional, sublinhando ser uma
vitória de toda a equipe da Sparta, frisou que a persistência e
dedicação sempre valem à pena. Referiu aos vereadores, dos atletas
e o futuro da Sparta, contarem com o apoio de todos na criação de
projetos que venham a beneficiar o esporte. Na oportunidade fez uma
homenagem ao atleta Micael Simon, ressaltando sua eterna
admiração. Encerrou sua fala agradecendo. Fez o uso da tribuna o
atleta Micael Simon, saudou a todos, relatou de sua trajetória até
esse título não ter sido fácil, passando por dores a dificuldades
financeiras, mas nada o fez parar, sempre acreditando em seus
propósitos. Expôs acreditar do esporte não ter o valor devido, por ser
uma importante ferramenta social, que educa, disciplina, que torna as
pessoas melhores. Declarou da arte marcial, ter trago para ele um
conceito diferente de vida, não conseguindo descrever sua felicidade
pelas conquistas. Mencionou do incentivo que o Grupo Sparta, vem
dando aos jovens de Caculé e também de outras cidades, a buscar o
caminho do esporte e transformando vidas. Encerrou sua fala,
reafirmando em não pensar no esporte, só como competição e sim
visando à saúde e o bem estar social. Os vereadores Alessandro
Figueiredo, Paulo Filho, Manoel Inácio e Diego Luís parabenizaram o
treinador Léo Sparta e o atleta Micael Simon pela vitória, pelo
esforço e dedicação reafirmando o apoio pelo esporte. Fez o uso da
tribuna o vereador Edmilson Coutinho dos Santos, cumprimentou
a todos, relembrou o dia da posse dos vereadores, alegando quebra
do Regimento Interno da casa, quando o vereador Jeovane Costa,
estando internado, ter saído do hospital somente para tomar posse e
retornado a internação, frisou que a ausência do vereador, daria
direito ao vereador José Cruz, assumir a presidência, por ser o mais
velho da casa. Questionou sobre a falta de comunicação sobre a
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presença do secretário de educação Adailton Cotrim, juntamente com
os alunos na sessão anterior. Encerrou agradecendo. Fez uso da
tribuna o vereador Zé Cruz, iniciou sua fala parabenizando o
treinador Léo Sparta e ao atleta Micael Simon, ressaltando serem
exemplos para Caculé, relembrou a chegada do treinador no
município e de terem sempre contado com o seu apoio. Dando
seguimento em sua fala, mencionou sobre os últimos acontecimentos,
acentuou representar uma parcela grande da população de Caculé,
tendo a tarefa de legislar, fiscalizar e denunciar. Demonstrou
insatisfação com a conduta do presidente na sessão anterior, pela
falta de comunicação da presença do secretário de educação a
sessão, e também ter concedido o retorno dele a tribuna. Justificou
terem se retirado da sessão para que não houvesse um confronto e
jamais na intenção de tumultuar a sessão, alegando do secretário de
educação ter afrontado os vereadores da oposição. Expôs também ter
feito uma nota de repúdio referente a matéria feita pelo jornal Informe
Cidade, ressaltando da necessidade da presença do jornal na sessão
para que de fato pudessem retratar o que havia acontecido.
Parabenizou o vereador Diego pela reforma do campo de futebol,
parabenizou também pelo campeonato de vôlei de praia que acorreu
no fim de semana na cidade, ressaltando sobre a importância de
investimentos na área de esporte, encerrou sua fala evidenciando seu
gosto pelo esporte e agradecendo. Fez o uso da tribuna, o vereador
Paulo Henrique da Silva, cumprimentou a todos, agradecendo o
apoio dos vereadores pela aprovação do seu projeto, frisando que
agora terão no calendário festivo de Caculé a Marcha para Jesus.
Dando continuidade em sua fala mencionou a presença na sessão
anterior, do secretário de educação Adailton Cotrim, juntamente com
os alunos da EJA, alegando do secretário ter dito inverdades, na
tentativa de colocar a população de Caculé contra os vereadores de
oposição, acentuando que não iriam se calar. Mencionou a Lei
Orgânica e Regimento Interno, evidenciando a necessidade de
respeitar. Repudiou a postura do secretário, julgando infeliz, ao trazer
alunos a casa, turmas com baixo grau de escolaridade, para ouvir um
discurso de hipocrisia e cinismo, encerrou sua fala desejando boa
noite a todos. Para finalizar a sessão o Presidente Interino Alessandro
Figueiredo agradeceu e desejou um boa noite a todos, nada mais
havendo a tratar, lavrei a presente ata, que depois de lida e discutida
será aprovada pelos vereadores presentes.