Camara Municipal de Cacul6
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletr6nica da 25a Se§sao Ordinaria da 20a Legislatura
IdentificaGao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordiniria ; Abertura: 13/10/2025 -19:00 ;
Encerramento: 13/10/2025 -19:58
Mesa Diretora: Presidente: ]EOVANE COSTA / PSB ; Vice-Presidente: ALESSANDRO
::€Fe::§EP£JirposEBL;[£E8ieoir/°;SseBcretario: PAULO DIAS SILVA FILHo / PSB ; segundo.
Llsta de Presenga na Sessao: AIITON LOPES / PSB ; ALESSANDRO FIGUEIREDO /
PSB ,. DIEGO LUIZ COMES LISBOA / PSB ; EDMILSON COUTINHO / MDB ; JEOVANE
COSTA / PSB ; JOSH FERREIRA CRUZ NETO / UNIAO ; LUIZ CARLOS / UNIAO ,. MANOEL
INAclo / PSB ; pAULo DIAs smIA FILHo / PSB ; pAULo HENRIQUE / uNIAo ; RAII:TON
SANTANA / PRD
Expedientes: Leitura da Ata: ATA DA 25 SESSAO ORDINARIA DO SEGUNDO PERioDO
LEGISI.ATIVO DE 2025. Aos treze dias do mss de outubro de dois nil e vinte e cinco, as
dezenove horas, no local habitual, realizou-se a vig6sima quinta Sessao ordiniria da
Camara Municipal de Cacul6, do Segundo Pen'odo Legislativo de 2025. A sessao foi
presidida pelo Presidente jeovane Carlos Teixeira Costa auxiliado pelos vereadores Paulo
Dias Silva Filho, primeiro secret5rio, e Manoel Inacio Teixeira Filho, segundo secretario. 0
Presidente declarou aberta a sessao, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o
vereador Alessandro Luis Figueiredo de Jesus para realizar a leitura do texto bfolico. Na
sequencia, o Presidente, solicitou ao segundo secretario, que realizasse a chamada dos
seguintes Edis: Ai]ton Lopes Coutinho, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Diego Luiz
Comes Lisboa, Edmilson Coutinho dos Santos, ]eovane Carlos Teixeira Costa, ]os6 Ferreira
Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inacio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo
Hennque da Silva e Railton Santana Santos. Em seguida, o Presidente solicitou ao
primeiro secretario a leitura da Ata da sessao anterior, que, ap6s lida e discutida, foi
aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Projeto de Lei do Legislativo Municipal n°
04/2025, de autoria do Vereador Diego Luiz Comes Lisboa qiie ''Disp5e sobre a
regulamentacao do uso das pragas esportivas pdblicas no Municipio de Cacul6 /Ba
estabelecendo criterios, regras de conduta e penalidades, e di outras provid6ncias". 0
Vereador Jeovane Costa manifestou apoio, ressaltando ser urn projeto nobre, que
realmente precisa ser regulamentado,e em seguida passou a palavra ao Vereador Diego
Luiz, para melhor esclarecimento.O Vereador Diego Luiz cumprimentou a todos, relatou
ser urn projeto de grande melhoria do esporte e lazer, solicitou apoio dos colegas
vereadores, reafirmando ser urn projeto que fortalece a Diretoria de Esporte, para que
tenha respaldo em coibir o desrespeito e pr5ticas preconceituosas em todas as areas de
lazer do municipio, onde uma Lei regulamentar seria importante para que a diretoria de
esportes trabalhe com seguranc:a, beneficiando tanto os cidadaos quarto o municipio. 0
vereador Manoel Inacio parabenizou o colega pela iniciativa e declarou apoio ao projeto.O
vereador Paulo Henrique tamb6m se manifestou favorivel, elogiando a importancia da
proposta, onde deve-se ter respeito e cuidado com o bern ptiblico.O vereador ]os6 Cruz
cumprimentou a todos, declarou ser a favor da iniciativa do autor do projeto, ao mesmo
tempo em que, aprovado o projeto, cobrara do executivo para que coloque pessoas
preparadas, que possam punir com responsabilidade. ORDEM DO DIA: Entrou em
primeira discussao o Parecer na 01/2025 da Comissao de Servicos Pdblicos, Agricultura,
Recursos Hidricos e Meio Ambiente, que apreciou e emitiu parecer favorivel ao Projeto de
Lei n9 13 de 22 de setembro de 2025 que "Disp6e Sobre a Politica e Plano Municipal de
Saneamento Basico e de Gestao Integrada de Residuos S6lidos do Munici'pio Cacul6 e seus
lnstrumentos, e da Outras ProvidenciaLs". 0 Vereador Alessandro Luis cumprimentou a
todos, declarou ter lido uma boa parte do projeto, enfatizando ser urn grande beneficio
para o municipio, ressaltando ter sido feito urn estudo t6cnico sobre o saneamento basico
Prat:a Deuclides Cardoso, na580/ Sao Cristovao -Cacul6 BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
www. cacute.ba.leg.br/ -E-mall: camaradecacule@gmall.com 2 0/10r2 025
20/10/2025 Paqina I
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e resfduos s6lidos, ouvindo a populacao, e informou que Cacul6 foi contemplada entre
doze Municipios do Sertao Baiano. 0 vereador ]os6 Cruz observou que ja foram
apresentados muitos projetos de saneamento basico por gest6es anteriores e que nao
teriam sido executados, dizendo nao acreditar que o executivo de continuidade e dizendo
tamb6m que os dejetos nao teriam nem destino pelo fato da cidade ja estar toda loteada. 0
Vereador Manoel Inacio manifestou sua confianca no projeto. DEBATES E
DEL[BERACOES: Fez o uso da tribuna o vereador Jeovane Costa, que iniciou sua fala
registrando a presenca da senhora Daniela Moreira e saudando o novo controlador intemo
da Camara Stefano Rios, em seguida, comoveu - se em comentar o luto pelo falecimento
de sua mae a quem se referiu como sua "melhor metade" prometendo honrar o seu none,
agradecendo aos amigos pelo apoio, destacou sua admiracao pelo SUS - Sistema thco de
Satide, enaltecendo o trabalho humanizado do Hospital Nossa Senhora Aparecida, pelo
tratamento com sua mae e outros pacientes, onde toda equipe esta de parab6ns. Extemou
sua gratidao a enfermeira Tayana Val6rio pelo seu trabalho humanizaLdo com todos. Nada
mais havendo a tratar, 0 Presidente, jeovane Carlos Teixeira Costa agradeceu a presenca
de todos e encerrou a sessao, desejando urn boa noite. Eu, Paulo Dias Silva Filho, lavrei a
presente Ata, que ap6s lida, discutida e aprovada, sera assinada pelos vereadores
presentes.
¥E3f#al°D8Xg:8!JEtDe65E-RfoEod£ESGe|Sssfu°TRQ;o2€Ed2eo225:2A5LtgrTACBftr:fea[iEes£%?
CI, Ntimero de Protocolo: 96, Tipo: Nominal, Sin: 11, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ]EOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA -
Sin ; AIITON LOPES COUTINHO - Sim ; DIEGO LUIZ COMES LISBOA - Sin ; I'AULO
HENRIQUE DA SILVA - Sin ; I'AUL0 DIAS SIIjvA FILHO - Sim ,. Railton Santana Santos -
Sin ; jos6 Ferreira Cruz Neto - Sim ; EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS - Sin ; LUIZ
CARLOS PEREIRA - Sin ; MANOEL INACIO TEIXEIRA FILHO - Sim ; ALESSANDRO LUIS
FIGUEIREDO DE JESUS - Sin ; 2 - Pro]oto de Lot do Leglslativo nQ 4 de 2025, Disp6e
sobre a regulamentac:ao do uso das pracas esportivas ptiblicas no munici'pio de Cacul6/BA,
estabelecendo crit6rios, regras de conduta e penalidades, e d5 outras provid6ncias. Autor:
DIEG0 LUIZ GOMES LISBOA, Niimero de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria
lida ;
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executive n9 13 de 2025, "DISPC)E
SOBRE A POLiTICA E 0 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E DE GESTAO
INTEGRADA DE REsfDUOS SOLIDOS DO MUNIcipIO CACULE E SEUS
INSTRUMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''. Autor: Executivo Municipal - EX,
Nrimero de Protocolo: 83, Tipo: Nominal, Sim: Nao Informado, Nao: Nao lnformado,
Abstenc6es: N5o lnformado, Re§ultado: Mat6ria nao votada ;
Lista de Presenca na Ordem do I}ia: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO
FIGUEIREDO / PSB ,. DIEGO LUIZ COMES LISBOA / PSB ,. EDMILSON COUTINHO /
MDB ; JEOVANE COSTA / PSB ; |OSE FERREIRA CRUZ NETO / UNIAO ; LUIZ CARLOS
UNIAO ,. MANOEL INACIO / PSB ; PAULO DIAS SIUVA FILHO / PSB ; PAULO HENRIQUE
uNino ; RAILTON SANTANA ; PRD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
Praga Deuclide§ Cardoso, n°580/ Sao CristDvao -Cacul6 BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
www.cacule.ba.leg.br/ -E-mail: camaLradecacule@gmail.com 20/10re025
20/10„025 Paq'ina 2
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rhielroSecretirio: I'AULO
DIAS SILVA FILHO /
PSB
f i ,/ ,kM I;iof o> /_J4diJAILTON LOPE S
COUTINIIO / PSB
EDMILSON
COUTINHO DOS
s.unos / MDB
LUIZ CARLOS
PEREIRA / UNIAO
Railton Santana
Santos / PRD
20/10/2025 Paqina 3
SegundoS€cretano:
hENOE L INACI0
TEIXEIRA FILHO /
PSB
LISBOA / PSB
Praca Deuclides Cardoso, n°580/ Sao Cristov5o -Cacul6 BA Tel. : (77) 3455-2588 https://
www.cacule.ba.leg.br/ -E.mail: camaradecacule@gmail.com 20/10ra025