Praça Deoclides Cardoso, nº 580, São Cristovão – Caculé – Ba – CEP: 46.300-000
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ
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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO DE 2025.
Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, realizou
se a décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé,
do Segundo Período Legislativo de 2025, às dezenove horas, em local
habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Interino, Vereador
Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, auxiliado pelos vereadores
Paulo Dias Silva Filho e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e
segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a
sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador
Paulo Henrique da Silva, para fazer a leitura do texto bíblico.
Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a
chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luís
Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho
dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Luiz Carlos Pereira,
Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique
da Silva e Railton Santana Santos. Registrando a ausência do
vereador José Ferreira Cruz Neto, que apresentou justificativa sendo
deferida pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro secretário que
fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e
discutida, foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Projeto de
Lei do Executivo Municipal nº 08 de 11 de Julho de 2025, que
“dispõe sobre a prorrogação da concessão de Incentivo a Educação
de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação
dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão
de incentivos financeiros para efetivação de matrícula, permanência,
freqüência, estudo e aprovação nas Escolas Municipais que ofertam
vagas na modalidade de ensino da Educação de Jovens, Adultos e
Idosos da Educação Básica criados pela Lei nº 463/2023 e dá outras
providências”. Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 02/2025,
de autoria do vereador Paulo Henrique da Silva, que “institui no
calendário oficial de eventos do Município de Caculé/Ba a “Marcha
para Jesus”, e dá outras providências. O vereador Paulo Filho, citou
sobre a importância do projeto de incentivo a educação do EJA,
evidenciando os benefícios para esses estudantes que não tiveram
oportunidade em estudar enquanto jovens, devido fatores adversos,
encerrou solicitando agilidade na tramitação da matéria, tendo em
vista sua importância perante a sociedade. O vereador Manoel
Inácio, expôs que em reunião com o secretário de educação,
juntamente com os vereadores Alessandro e Paulo Filho, o secretário
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frisou sobre a importância do projeto na vida desses estudantes do
EJA, principalmente para os mais idosos, também encerrou sua fala
solicitando agilidade na tramitação. O vereador Paulo Henrique,
evidenciou ter o mesmo objetivo dos demais vereadores, em contribuir
com a educação do município, citou respeitar o pronunciamento dos
colegas vereadores, mas irão fazer uma análise aprofundada do
projeto, vendo que não há nada que afete a legalidade, juntamente
com a bancada da oposição, estarão dispostos a aprovação do
projeto. O vereador Diego, apontou louvável o projeto de autoria do
vereador Paulo Henrique, expressando seu manifesto de apoio, mas
fez uma observação sobre a data, visto que no mês de setembro ser
comemorado o padroeiro do município, sugerindo uma alteração do
mês para a realização do evento, com o intuito de evitar choque de
datas. O vereador Paulo Henrique, iniciou agradecendo a sugestão
do vereador Diego, citou a possibilidade da alteração, mesmo não
acreditando na possibilidade de choque de datas, disse também que o
executivo poderia ver uma melhor data, para que não haja problemas.
O vereador Manoel Inácio manifestou seu apoio ao projeto do
vereador Paulo Henrique, mas também demonstrou concordar com a
sugestão do vereador Diego para mudança de data. Não houve
matéria para ORDEM DO DIA: DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez
uso da tribuna o vereador Paulo Henrique da Silva, saudou a
todos, demonstrou fé e gratidão ao defender seu Projeto de Lei,
realçando visar à valorização das igrejas evangélicas e também
fortalecer laços familiares e de amigos irmãos em cristo, solicitou o
apoio dos vereadores para aprovação da matéria. Antes de encerrar
sua fala, frisou que estaria levantando a bandeira do concurso público,
ressaltou que iria debater sobre o assunto, até que o prefeito se
sensibilize e realize o concurso, sublinhou em estar lutando pelos
jovens que sonham em ingressar na administração pública através do
concurso. Encerrou agradecendo e desejando boa noite a todos. Para
finalizar a sessão o Presidente Interino agradeceu e desejou uma boa
noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que
depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.