Praça Deoclides Cardoso, nº 580, São Cristovão – Caculé – Ba – CEP: 46.300-000
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ
CNPJ: 05.269.101/0001-86
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO DE 2025.
Aos primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às
dezenove horas, no local habitual, realizou-se a vigésima Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do Segundo Período
Legislativo de 2025. A sessão foi presidida pelo Vereador Jeovane
Carlos Teixeira Costa, presidente da casa, auxiliado pelos vereadores
Paulo Dias Silva Filho, primeiro secretário, e Manoel Inácio Teixeira
Filho, segundo secretário. O presidente declarou aberta a sessão,
desejou boa noite a todos, agradeceu ao vice-presidente, Vereador
Alessandro Luís Figueiredo, pelo período que conduziu os trabalhos
da casa, e em seguida o convidou para realizar a leitura do texto
bíblico. O vice-presidente agradeceu a compreensão dos servidores e
vereadores por terem entendido seu recado, destacando o trabalho
harmonioso, pautado na transparência e honestidade, e desejou ao
presidente Jeovane sabedoria, discernimento, paz e harmonia na
condução dos trabalhos legislativos. Na sequência, o presidente,
solicitou ao segundo secretário, que realizasse a chamada dos
seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luís Figueiredo de
Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho dos Santos,
Jeovane Carlos Teixeira Costa, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos
Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo
Henrique da Silva e Railton Santana Santos. O vereador Manoel
Inácio, em nome dos demais vereadores, parabenizou o presidente
vereador Jeovane Costa, pelo retorno a presidência da casa,
reafirmando o compromisso e parceria dos colegas na condução dos
trabalhos. Em seguida, o presidente solicitou ao primeiro secretário a
leitura da Ata da sessão anterior, que, após lida e discutida, foi
aprovada por unanimidade. O vereador Paulo Filho, parabenizou o
vice-presidente pelo trabalho realizado enquanto presidente e desejou
sucesso ao presidente Jeovane Costa, na caminhada.
CORRESPONDÊNCIAS: Foi lido o Ofício nº 245/2025, da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, convidando os
representantes da Casa Legislativa a participarem da Ala de
Homenagens “Filhos e Filhas da Nossa Terra”, que acontecerá
durante o desfile cívico de 07 de setembro, a ser realizado no dia 06
de setembro, a partir das 15h, em Caculé. EXPEDIENTE: Projeto de
Lei do Legislativo Municipal nº 03/2025, de autoria do vereador
Paulo Henrique da Silva, que autoriza o poder Executivo Municipal
de Caculé a proceder ao recolhimento, abate e aproveitamento da
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carne de animais de médio e grande porte encontrados nas vias
públicas. ORDEM DO DIA: Não houve matérias a serem
deliberadas. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o
vereador Paulo Henrique da Silva, saudou a todos desejando boa
noite, referindo-se ao seu projeto, destacou tratar-se de uma proposta
que une serviço público e serviço social. Ressaltou que o projeto
contribuirá na redução de acidentes nas vias públicas e beneficiará a
população carente, desde que em conformidade com os critérios da
vigilância sanitária. Finalizou sua fala agradecendo. Fez uso da
tribuna o vereador Edmilson Coutinho dos Santos, saudou a
todos, relembrou o evento ocorrido no dia 22 de agosto, realizada pelo
presidente, onde, segundo ele, o atual presidente teria mencionado
durante discurso, que “daria posse à ex-vereadora Joana D’arc” e que
“se lascasse o refrigerante barato”. Afirmou ser vereador, mas não
depender do cargo para sobreviver, ao contrário do presidente, a
quem acusou de chantagens e ameaças para atingir seus objetivos.
Relatou supostos episódios em que o presidente teria humilhado
servidores públicos e demitido funcionário em situações difíceis.
Encerrou sua fala desejando uma boa noite. Fez uso da palavra o
vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, saudou os presentes e
respondeu ao vereador Edmilson, esclarecendo que não afirmou que
daria posse à ex-vereador Joana, mas sim teria o prazer em
empossá-la. Defendeu seu posicionamento frente aos órgãos
públicos, destacando que, sempre que for necessário agir com um
pouco mais de rigidez em defesa dos interesses da população, assim
o fará. Reforçou ser atribuição constitucional da presidência a
contratação e demissão de servidores, e que o vereador Edmilson não
deveria intrometer nessas prerrogativas. Por fim, solicitou ao setor
jurídico da casa que abra uma investigação para apurar as acusações
de chantagens feitas pelo vereador Edmilson. Encerrou sua fala
agradecendo. Nada mais havendo a tratar, o presidente Jeovane
Carlos Teixeira Costa agradeceu a presença de todos e encerrou a
sessão, desejando uma boa noite. Eu, Paulo Dias Silva Filho, lavrei a
presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada
pelos vereadores presentes.