sessao nº 26

Camara Municipal de Cacul6
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr@nica da 26a Sessao Ordinata da 20a I.egislatura
ldentificaGao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ,. Abertura: 20/10/2025 -19:00 ;
Encerramento: 20/10/2025 -20:33
Mesa I)iretora: Presidente: ]EOVANE COSTA / PSB ; Vice-Presidente: ALESSANDRO
::true:+ifp%PoSEBL;]£ifg]%r/0;SseBcretirio: PAULO DIAS SILVA FILHo / PsB ; segundo_
Lista de Presenga na Sessao: AIITON LOPES / PSB ; ALESSANDRO FIGUEIREDO /
PSB ; DIEGO LUIZ COMES LISBOA / PSB ; EDMILSON COUTINHO / MDB ; ]EOVANE
COSTA / PSB ,. JOSH FERREIRA CRUZ NETO / UNIAO ,. MANOEL INACIO / PSB ; PAULO
DIAS SIIIVA FILHO / PSB ; PAULO HENRIQUE / UNIAO ; RAILTON SANTANA / PRD
Exp?dlente§: Leitura da Ata: ATA DA 26a SESSAO ORDINARIA DO SEGUNDO
PERIODO LEGISLATIVO DE 2025. Aos vlnte e seis dias do mss de Outubro de dois nil e
vinte e cinco, as dezenove horas, no local habitual, realizou-se a vig6sima sexta Sessao
Ordinaria da Camara Municipal de Cacul6, do Segundo Pen'odo Legis]ativo de 2025. A
sessao foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa auxiliado pelos
vereadores Paulo Dias Silva Filho, primeiro secretirio, e Manoel lnacio Teixeira Filho,
segundo secretario. 0 Presidente declarou aberta a sessao, desejou boa noite a todos, em
seguida convidou o vereador Paulo Henrique para realizar a leitura do texto bfolico. Na
sequencia, o Presidente, solicitou ao segundo secretario, que realizasse a chamada dos
seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Diego Luiz
Comes Lisboa, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, ]os6 Ferreira
Cruz Neto, Manoel lnacio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e
Railton Santana Santos. Em seguida o Presidente registrou a aus6ncia do Vereador Luiz
Carlos Pereira, que apresentou justlficativa sendo deferida pela mesa. 0 Presidente
solicitou ao primeiro secretirio a leitura da Ata da sessao anterior, que, ap6s lida e
discutida, foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDENCIA: Carta do Piroco Paulo
Henrique, ao Presidente ]eovane Costa, vereadores e funcionarios da Camara de Cacul6,
em agradecimento pela parceria e trabalho realizado em preparacao a ordenagao do Don
Gilvan Pereira Rodrigues e desejando b6ncaos abundantes sobre toda sua equipe. NAO
HOUVE MATERIA PARA EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA: Entrou em discussao o parecer
nQ 06/2025 da Comissao de Constituicao ]ustica e Redacao final que apreciou e emitiu o
parecer favoravel ao veto parcial ao projeto de Lei do Legislativo nQ 02de 2025que Institui
no calendario oficial de eventos do Munic{pio de Cacul6 -BA a "MARCHA PARA]ESUS", e
outras providencias". Entrou em segunda discussao o parecer nQ 01/2025 da comissao de
servicos pdblicos, agricultura, recursos hidricos e meio ambiente, que apreciou e emitiu
parecer favorivel ao projeto de Lei do executivo nQ 13 de 22 de setembro de 2025 que `'Disp6e Sobre a Politica Mumcipal de Saneamento 85sico e de Gestao Integrada de
Resi'duos S6lidos do Municipio Cacul6 e Seus Instrunentos, e da outras Provid6ncias".
Entrou em primeira discussao o parecer nQ 07/2025 da comissao Constituigao e, Justica e
Redaeao final que apreciou e emitiu parecer favoravel ao projeto de Lei do Legislativo
Municipal nQ 04 de 07 de outubro de 2025 que "Disp6e Sobre a regulamentagao do uso
das Praeas Esportivas Piiblicas no Municipio de Cacul6 /BA, estabelecendo criterios,
regras de conduta e penalidades e da outras providencias''. 0 vereador ]eovane Costa,
esclareceu sobre o veto, informando que o vereador Paulo Henrique, autor do projeto de
lei do legislatrvo n92, ji havia realizado a alteraqao do texto, substifuindo, dentro do
referido projeto, o verbo "DEVERA" pelo vet.bo "PODERA", ressa]tou que sera revisto e
modificado com a nova emenda, respeitando os poderes, frisou a importancia do apoio e
ajuda do executivo a MARCHA PARA JESUS. Lembrando que outras religi6es tamb6m
recebem o apoio do executivo. 0 Vereador jos6 Cruz, questionou o esclarecimento feito
pelo vereador jeovane Costa, pedindo que o executivo indicasse urn li'der da bancada para
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discutir os projetos oriundos do executivo, questionando ainda o fato de o presidente
Jeovane Costa se colocar como porta-voz do executivo. 0 vereador Jeovane Costa
respondeu que o prefeito poderi sin fazer tal indicacao, mas destacou estar em sua
posigao como vereador, exercendo o seu direito de opinar, ressaltou concordar com a
ajuda do executivo na realizacao da MARCHA PARA JESUS.O vereador Paulo Henrique
cumprimentou a todos, ressaltou que a classe evang6lica do municfpio representa 33% da
populacao,destacando a importancia da Marcha para Jesus,questionou que a classe
evang6lica espera muito pela realizagao do evento,comparando-aem relevancia as
festividades do Sao Joao para os cat6licos, as quais sao custeadas com recursos pr6prios
do municipio e tamb6m do Governo do Estado. Pediu a todos os vereadores que
reconhecessem a importancia do evento e que apoiem sua realizac5o. Infomou que havia
feito urn acordo com o vereador Diego hisboa, que teria se comprometido a alterar o verbo "DEVERA" pelo verbo ``PODERA" e que o seu compromisso foi cumprido. 0 vereador Diego
Luiz afirmou que o acordo referente ao veto seria mantido entre os vereadores,
considerando o projeto louvavel. Declarou que ap6s o veto, sera apresentada uma emenda
para votacao unanime, onde todos os vereadores da situagao demonstraram apoio a
MARCHA PARA JESUS. 0 vereador Manoel Inacio questionou o vereador Paulo Henrique
sobre o debate do veto, 0 vereador Paulo Henrique respondeu sobre o debate do veto
onde ele ja teria feito a mudanca do texto, reafirmando o pedido de rejeicao ao veto. 0
vereador Manoel Inacio agradeceu o esclarecimento. 0 vereador Paulo Filho ressaltou a
necessidade de seguir com o processo nomal, com apresentacao da emenda para votacao
e acentuou que o acordo sera mantido. 0 vereador Paulo Hennque pediu aos vereadores
que votassem contra o veto ja que ele havia feito a alteracao do texto. 0 vereador ]os6
Cruz levantou a questio de ordem, que o vice prefeito teria negociado com o vereador
Paulo Henrique e questionou qual seria o poder do vice-prefeito para tratar de assuntos
legislativos. 0 vereador Manoel Inacio interveio, dizendo que a vereador ]os6 Cniz estava
tentando tumultuar a sessao. 0 vereador ]os6 Cruz reafirmou que as assinaturas nao ten
vindo do prefeito e sim do vice prefeito. Ap6s discussao a presidente colocou em votaeao o
veto parcial ao projeto de Lei do legislativo nQ 02, de 31 de julho de 2025,aprovado por
maioria absoluta seis (06) votos a favor (04) quatro nao. Na sequ6ncia, colocou em
votacao o I)rojeto de lei do executivo n913 de 2025, aprovado por maioria absoluta, sendo
sete (07)votos a favor etr6s (03)absten¢6es. Na sequ6ncia a vereador Paulo filho fez a
leitura do projeto de lei de autoria do vereador Diego Luiz, que solicitou a votac;ao em
primeira discussao. 0 vereador Edmilson Coutinho, questionou sobre as necessidades dos
usuirios, garantindo seus direitos como coletes, bolas, redes, lixeiras e outros, al6m
dedebater sobre a possibilidade de exploraG5o dos espacos piiblicos com fins comerciais.
0 vereador Diego Luizfez urn esclarecimento, sobre empresas, dando como exemplo o
Col6gio Paulo Freire, ressaltando que o referido col6gio nao ter quadras para uso de seus
alunos, assim como outras empresas tamb6m usam as pragas esportivas para eventos
particulares,reafirmou que o projeto ten como ordem punir os cidadaos por mau uso, com
a importancia de regularizar para que tenha suas regras cumpridas. 0 vereador ]os6 Cruz
destacou a regulamentagao do uso das pragas esportivas, defendendo que os col6gios
devem possuir suas pr6prias quadras, frrsou ser a favor do projeto, e destacou que o
espaco piiblico nao pode ser explorado. 0 vereador Paulo Filho elogiou a iniciativa do
vereador Diego Luiz, manifestando o seu apoio. 0 vereador Manoel Inacio relatou ser urn
projeto de suma importancia para que venha colocar ordem nas pragas esportivas e
tamb6mpunir os indisciplinados. DEBATES E DELIBERAC6ES: Fez o uso da tribuna
overeador Paulo Henrique, cumprimentou a todos, iniciou sua fiala lamentando a
aprovagao do veto pelos vereadores da situacao, mesmo ap6s o acordo feito, afirmou que
continuara lutando pelos direitos da comunidade evang6lica. Em seguidarelatou o
problemada falta de agua no municipio, afirmando que a embasa ainda nao solucionou a
questao, disse ter conversado com o gerente da empresa, que atribuiu a responsabuidade
a Coelba, e pediu apoio aos demais vereadores para cobrar provid6ncias dos 6rgaos
competentes, criticando o executlvo por nada fazer diante do problema.0 Presidente,
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]eovane Carlos Teixeira Costa agradeceu a presenGa de todos e encerrou a sessao,
desejando urn boa noite. Eu, Paulo Dias Silva Filho, lavrei a presente Ata, que ap6s lida,
discutlda e aprovada, sera assinada pelos vereadores presentes.
Materi?s do Expediente: 1 - Ata da sessao ng 25 de 2025, ATA DA 25 SESSAO
ORDINARIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISIATIVO DE 2025. Autor: Controle Intemo -
CI, Ninero de PTotocolo: 99, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Abstenc;6es: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nomlnais : AIIJTON LOPES COUTINHO - Sin ;
ALESSANDR0 LUIS FIGUEIREDO DE JESUS -Sin ; DIEGO LUIZ COMES LISBOA - Sin ;
]Eo%¥ELesrr°eTrac8#z[*¥t%P8£SmsLESoii`TN;AJ8[°oV#[Exg,#g[SLEEopes]Ef;Cp°ASuTfo-S£]E6
SIIJVA FILHO -Sin ; PAUL0 HENRIQUE DA SIILVA - Sin ,. Railton Santana Santos -Sin ,.
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Veto nQ 1 de 2025, VETO PARCIAL AO PRO]ETO DE
LEI LEGISIATIV0 N° 02/2025, aprovado em 18 de agosto de 2025, que "Institui o
Calendirio Oficial de Eventos do Municipio de Cacul6-BA, a .MARCHA IARA ]ESUS', e da
outras providencias. Autor: Executivo Municipal - EX, Ndmero de PI.otocolo: 72, Tipo:
Nominal, Sin: 6, Nao: 4, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos
Nominais : AILTON LOPES - Sim ; ALESSANDRO FIGUEIREDO - Sin ,. DIEGO LUIZ
COMES LISBOA - Sin ; EDMILSON COUTINHO - Nao ; ]EOVANE COSTA - Sim ; josE
FERREIRA CRUZ NETO - Nao ; MANOEL INACIO - Sin ; PAULO DIAS SIUIA FILHO -
Sin ; PAULO HENRIQUE - Nao ; RAIITON SANTANA - Nao ; 2 - Projeto de I.ei do
Executivo rf 13 de 20Z5, `'DISP6E SOBRE A POLiTICA E 0 PLANO MUN]CIPAI. DE
SANEAMENTO BASICO E DE GESTAO INTEGRADA DE REsiDUOS S6LIDOS DO
MUNIcipI0 CACULE E SEUS INSTRUMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''. Autor:
Executivo Municipal - EX, Ntimero de Protocolo: 83, Tipo: Nominal, Sin: 7, N5o: 0,
Abstenc6es: 3, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : AIITON
LOPES - Sin ,. AIESSANDRO FIGUEIREDO - Sin ,. DIEG0 LUIZ COMES LISBOA - Sin ;
EEFjL.S8LNst:£9g:[¥#o¥Lst[e£Z€°r6!Es:¥TPEA€L°oSTDArissiEiv|°FSEHFOE¥E?p£3¥8
HENRIQUE - Abstencao ; RAILTON SANTAI`IA - Sim ,. 3 - Projeto de Lei do Legi§lativo
ng 4 do 2025, Disp6e sobre a regulamentacao do uso das praeas esportivas ptiblicas nci
municipio de Cacul6flA, estabelecendo crit6rios, regras de conduta e penalidades, e da
outras provid6ncias. Autor: DIEGO LUIZ COMES LISBOA, Ninero de Protocolo: 94, Tipo:
Nominal, Sin Nao Informado, Nao: Nao lnformado, Abstenc6es: Nao Informado,
Resultado: Mat6ria nao votada ;
Ijsta de Pre§enca na Ordem do Dia: AIITON LOPES / PSB ; ALESSANDRO
FIGUEIREDO / PSB ; DIEGO LUIZ COMES LISB0A / PSB ; EDMILSON COUTINHO /
MDB ; ]EOVANE COSTA / PSB ; josE FERREIRA CRUZ NETO / UNLto ; MANOEL
INACIO / PSB ,. PAULO DIAS SIIIVA FILHO / PSB ; PAULO HENRIQUE / UNIAO ; RAI1:TON
SANTANA / PRD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
Praca Deuclides Cardoso, n°580/ Sao Cristovao -Cacul6 BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Prestdente:
jEOVANE CARLO S
TEIXEIRA COSTA /
PSB
Primefro￾Secretirlo: PAULO
DIAS SII.VA FILHO /
PSB
AIITON LOPE S
cormNHo / PSB
EDMILSON
C OUTINH0 DOS
SANTOS / MDB
PAULO HENRIQUE
DA SIIJv'A / UNIAO
•.,,.::i.:..,.I?
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cfuho i?ulrtryrc»
Sogundo.
Secretano:
MANOEL INACI 0
TEIXEIRA FILHO /
PSB
DIEGO LUIZ COMES
LISBOA / PSB
•-...- :..`---`--`
Neto / UNIAO
/?
Ranton Santana
Santos / PRD
Praca Douclides Cardoso, n°580/ Sao Cristovfro -Cacul6 BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
www.cacule.ba.leg.br/ -E-mail: camaradecacule@gmail.com 31/10C025