sessao nº 20

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Camara Municipal de Cacul6
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Ata Eletr6nica da 20a Sessao Ordiniria da 20a Legislatura
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 01/09/2025 -19:00 ;
EncelTamento: 01/09/2025 -19:57
Mesa Diretora: Presidente: ]EOVANE COSTA / PSB ; Vice-Presidente: ALESSANDRO
FIGUEIREDO / PSB ; Primeiro-Secret6rio: PAULO DIAS SIILVA FILHO / PSB ; Segundo￾Secretario: MANOEL INACIO / PSB
Lista de Presenca na Sessao: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB
; DIEG0 LUIZ COMES LISBOA / PSB ,. EDMILSON COUTINHO / MDB ; JE9VANE COSTA
/ P,SB ,. ]OSE FERREIRA CRUZ NETO / UNIAO ; LUIZ CARLOS / UNIAO ; MANOEL
INACIO / PSB ; PAULO DIAS SIIVA FILHO / PSB ; I'AULO HENRIQUE / UNIAO ; RAIITON
SANTANA / PRD
Expedientes: Expediente: ATA DA 20a SESSAO ORDINARIA DO SEGUNDO PERioDO
LEGISI.ATIVO DE 2025. Aos primeiro dia do m6s de setembro de dois mil e vinte e cinco,
as dezenove horas, no local habitual, realizou-se a vig6sima Sessao Ordinaria da Camara
Municipal de Cacul6, do Segundo Periodo Legislativo de 2025. A sessao foi presidida pelo
Vereador ]eovane Carlos Teixeira Costa, presidente da casa, auxiliado pelos vereadores
Paulo Dias Silva Filho, primeiro secretario, e Manoel lnacio Teixeira Filho, segundo
secretario. 0 presidente declarou aberta a sessao, desejou boa noite a todos, agradeceu ao
vice-presidente, Vereador Alessandro Luis Figueiredo, pelo periodo que conduziu os
trabalhos da casa, e em seguida o convIdou para realizar a leitura do texto biblico. 0 vice￾presidente agradeceu a compreensao dos servidores e vereadores por terem entendido
seu recado, destacando o trabalho harmonioso, pautado na transparfencia e honestidade, e
desejou ao presidente ]eovane sabedoria, discemimento, paz e harmonia na conducao dos
trabalhos legislativos. Na sequ6ncia, o presidente, solicitou ao segundo secretario, que
realizasse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luis
Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Comes I.isboa, Edmilson Coutinho dos Santos, ]eovane
Carlos Teixeira Costa, jos6 FelTeira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inacio Teixeira
Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. 0
vereador Manoel lnacio, em nome dos demais vereadores, parabenizou o presidente
vereador]eovane Costa, pelo retomo a presid6ncia da casa, reafirmando o compromisso e
parceria dos colegas na conducao dos trabalhos. Em seguida, o presidente solicitou. ao
primeiro secretario a leitura da Ata da sessao anterior, que, ap6s lida e discutida, foi
aprovada por unanimidade. 0 vereador Paulo Filho, parabenizou o vice-presidente pelo
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de Educacao e Cultura, convidando os representantes da Casa Legislativa a participarem
da Ala de Homenagens "Filhos e Filhas da Nossa TelTa", que acontecera durante o desfile
civico de 07 de setembro, a ser realizado no dia 06 de setembro, a partir das 15h, em
Cacul6. EXPEDIENTE: Projeto de Lei do Legislativo Municipal nQ 03/2025, de autoria do
vereador Paulo Henrique da Silva, que autoriza o poder Executivo Municipal de Cacul6 a
proceder ao recolhimento, abate e aproveitamento da came de animais de m6dio e grande
porte encontrados nas vias pdblicas. ORDEM DO DIA: Nao houve mat6rias a serem
deliberadas. DEBATES E DELIBERAC6ES: Fez uso da tribuna o vereador Paulo Henrique
da Silva, saudou a todos desejando boa noite, referindo-se ao seu projeto, destacou tratar￾se de uma proposta que une servico phblico e servic;o social. Ressaltou que o projeto
contribuira na reducao de acidentes nas vias pdblicas e beneficiara a populagao carente,
desde que em conforlnidade com os crit6rios da vigilancia sanitaria. Finalizou sua fala
agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador Edmilson Coutinho dos Santos, saudou a
todos, relembrou o evento ocorrido no dia 22 de agosto, realizada pelo presidente, onde,
segundo ele, o atual presidente teria mencionado durante discurso, que "daria posse a ex￾Praqa Deuclides Cardoso, n®580/ Sao Crrstovao -Cacul6 BA Eel.: (77) 3455-2588 https://
www.cacule.ba.leg.br/ -E-mail: camaradeccicule@gmall.com 15/0912025
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vereadora ]oana D'arc" e que `` se lascasse o refrigerante barato". Afirmou ser vereador,
mas nao depender do cargo para sobreviver, ao contfario do presidente, a quem acusou de
chantagens e ameac:as para atingir seus objetivos. Relatou supostos epis6dios em que o
presidente teria humilhado servidores pdblicos e demitido funcionario em situac6es
dificeis. Encerrando, afirmou que, ap6s seu mandato de presidente, nao ter6 mais forca
alguma. Fez uso da palavra o vereador ]eovane Carlos Teixeira Costa, saudou os presentes
e respondeu ao vereador Edmilson, esclarecendo que nao afirmou que daria posse a ex￾vereador ]oana, mas sin teria o prazer em empossa-la. Defendeu seu posicionamento
frente aos 6rgaos pfrolicos, destacando que, sempre que for necessirio agir com urn pouco
mais de rigidez em defesa dos interesses da populacao, assim o fara. Refongou ser
atribuicao constitucional da presid6ncia a contratagao e demissao de servidores, e que o
vereador Edmilson nao deveria intrometer nessas prerrogativas. For fim, solicitou ao se.tor
juridico da casa que abra uma investigacao para apurar as acusac6es de chantagens feitas
pelo vereador Edmilson. Encerrou sua fala agradecendo. Nada mais havendo a tratar, o
presidente ]eovane Carlos Teixeira Costa agradeceu a presenga de todos e encerTou a
sessao, desejando uma boa noite. Eu Paulo Dias Silva Filho, lavrei a presente Ata, que
ap6s lida, discutida e aprovada, sera assinada pelos vereadores presentes.
Materias do Expediente: 1 - Ata da sessao ng 19 de Z025, ATA DA 19a SESSAO
ORDINARIA DO SEGUNDO PERioDO LEGISLATIVO DE 2025. Autor: Controle lntemo -
CI, Ninero de Protocolo: 70, Tipo: Nominal, Sim: 11, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : MANOEL INACIO TEIXEIRA FILHO - Sim ;
ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sin ; EDMILSON COUTINHO DOS
SANTOS - Sin ; ]EOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sin ; PAULO HENRIQUE DA
SIIVA - Sin ; Jos6 Ferreira Cruz Neto - Sim ; PAULO DIAS SIIIVA FILHO - Sin ; AILTON
LOPES COUTINHO - Sin ; Railton Santana Santos - Sim ; DIEGO LUIZ COMES LISBOA -
Sin ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sin ,. 2 - Projeto de Lei do Legislativo ng 3 de 2025,
PL 03/2025 Autoriza o poder Executivo Municipal de Cacul6 a proceder ao recolhimento,
abate e aproveitamento da carne de animais de m6dio e grande porte encontrados nas
vias ptiblicas, estabelece penalidades aos proprietarios, e da outras providencias. Autor:
PAULO HENRIQUE, Ndmero de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ;
Lista de Presenca na Ordem do Dia: AIIJTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO
FIGUEIREDO / PSB ; DIEGO LUIZ COMES LISBOA / PSB ,. EDMILSON COUTINHO / MDB
; ]EOVANE COSTA / PSB ; ]OSE FERREIRA CRUZ NETO / UNIAO ; LUIZ CARLOS / UNIAO
; MANOEL INACIO / PSB ,. PAULO DIAS SIIVA FILHO / PSB ; I'AULO HENRIQUE / UNIAO
. RAILTON sANTAr`IA / PRD
Ocorr6ncias da Sessao: 0 vereador Luiz Carlos, solicitou que acrescentasse a fala do
vereador ]eovane Carlos a Ata, onde o mesmo havia dito que sua vontade era jogar urn
copo de Wisk na cara de Luciano.
Assinatura de Todos os ParlaLmentares Presentes na Sessao
Praga Deuclides Cardaso, n°580/ Sao Cristovao -Cacul6 BA Eel.: (77) 3455-2588 https://
www.cacule.ba.leg.bi./ -E-mail: camaradecacule@gmall.com 15/0912025
15/09/2025 Pigina 2
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SisteEma de Apt}io ao Proc®sso LegF€siativo
Presldente:
jEOVANE CARLO S
TEIXEIRA COSTA /
Prinelro￾Secretirio: PAULO
DIAS SIIJ/A FILHO /
PSB
AILTON LOPE S
COUTINHO / PSB
EDMILSON
C OUTINHO DOS
SANTOS / MDB
LUIZ CARLO S
PEREIRA / UNIAO
Railton
Santos / PRD
15/09/2025
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Sequndo￾Secretarlo:
MANOEL INAC I0
TEIXEIRA FILHO /
PSB
jos6 Feneira Cruz
Neto / UNIAO
PraGa Deuclides Cprqosp, n: 580/_Sdo Cristov6o -Cacul6 BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
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