Praça Deoclides Cardoso, nº 580, São Cristovão – Caculé – Ba – CEP: 46.300-000
E-mail: camaradecacule@gmail.com - Fone: (77) 3455-2588
CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ
CNPJ: 05.269.101/0001-86
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DE 2025.
Aos nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, realizou se
a décima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé,
do primeiro Período Legislativo de 2025, às dezenove horas, em local
habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Interino Vereador
Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, auxiliado pelos vereadores
Paulo Dias Silva Filho e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e
segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a
sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador
Paulo Henrique da Silva, para fazer a leitura do texto bíblico.
Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a
chamada dos seguintes Edis: Alessandro Luís Figueiredo de Jesus,
Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho dos Santos, Luiz Carlos
Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo
Henrique da Silva e Railton Santana Santos. Registrando a ausência
dos vereadores Ailton Lopes Coutinho, Jeovane Carlos Teixeira e
José Ferreira Cruz Neto, que apresentaram justificativas, sendo
deferidas pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro secretário que
fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e
discutida, foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS:
Convite da Casa da Gestante de Caculé, para a Marcha Nacional da
Cidadania pela Vida – contra o Aborto, que acontecerá no dia 10 de
junho de 2025, às 16h, com concentração na Praça do Posto União.
EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI Nº 07 DE 06 DE JUNHO DE 2025
que dispõe sobre implantação implementação da política Municipal de
Educação em Tempo Integral e Educação Integral na rede pública
municipal de educação de Caculé – BA e dá outras providências. Não
houve matéria para ORDEM DO DIA. DEBATES E DELIBERAÇÕES:
Fez o uso da tribuna o vereador Paulo Henrique Da Silva, saudou
a todos, retratou dos vereadores do partido União Brasil e PRD, terem
entrado com uma representação contra o Sr. Prefeito Pedro Dias da
Silva e a empresa Prates Produtos Médicos e Odontológicos LTDA,
pela prática de compensação de recursos públicos, após emissão de
notas fiscais e recebimento do recurso, tiveram as notas fiscais
anuladas. O vereador ressaltou esperar esclarecimento sobre o caso
e que caso a prática de compensação seja confirmada, que sejam
punidos os culpados. Acentuou estarem exercendo a função do
vereador, sendo fiscalizar e denunciar. Foi partilhado ao vereador
Manoel Inácio, declarou não estar ciente do caso, mas caso a
Praça Deoclides Cardoso, nº 580, São Cristovão – Caculé – Ba – CEP: 46.300-000
E-mail: camaradecacule@gmail.com - Fone: (77) 3455-2588
CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ
CNPJ: 05.269.101/0001-86
denuncia se concretize, acredita na manifestação do prefeito para se
justificar. O vereador Paulo Henrique encerrou frisando ser grave a
denuncia, sendo necessário esclarecimento. Para finalizar a sessão o
Presidente Interino agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada
mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e
discutida será aprovada pelos vereadores presentes.