sessao nº 16

Camara Municipal de Cacul6
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CmmmHiiffi.'mdeE[|illoul6
pROTOcOLO OEFtAi ean025
D.A: 07mouz025 . H®drlo: a.:28
Ljul.lativo . ^TA 1 a/2o2!
Ata Eletr6nica da 16a Sessao Ordlnaria da Z0a Leglslatura
Identificapao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 04/08/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 04/08/2025 -20:01
Mesa Diretora: Presidente: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB ; Primeiro-Secrefario:
IIAUL0 DIAS SIIJVA FILHO / PSB ; Segundo-Secrefario: MANOEL INACIO / PSB
Llsta de Pr®s®nca na Sossao: AIITON LOPES / PSB ; ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB
; DIEGO LUIZ COMES LISB0A / PSB ; EDMILSON COUTINHO / MDB ; ]EOVANE COSTA
/ PSB ; LUIZ CARLOS / UNIAO ; MANOEL INACIO / PSB ; IIAULO DIAS SILVA FILHO /
PSB ; PAUL0 HENRIQUE / UNIAO ; RAIITON SANTANA / PRD
Expedlentes: Expediente: ATA DA 16a SESSAO 0RDINARIA DO SEGUNDO PERfoDO
LEGISI.ATIV0 DE 2025. Aos quatro dia§ do mss de agosto de dois nil e vinte e cinco,
realizou se a d6cima sexta Sessao Ordinaria da Camaz`a Municipal de Cacul6, do Segundo
Pen'odo Legislativo de 2025, as dezenove horas, em local habitual. A sessao foi presidida
pelo Presidente lnterino, Vereador Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, auxiliado pelos
vereadores Paulo Dias Silva Fi]ho e Manoel Inacio Teixeira Filho, primeiro e segundo
secretarios respectivamente. 0 presidente declarou aberta a sess5o, desejou boa noite a
todos, em seguida convidou o vereador Paulo Henrique da Silva, para fazer a leitura do
texto bfolico. Posteriormente solicitou ao segiindo secretario, que fizes§e a chamada dos
seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Diego Luiz
Comes I.isboa, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Luiz Carlos
Pereira, Manoel lnicio Teixeira Filho, Pau)o Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e
Railton Santana Santos. Registrando a aus6hcia do vereaLdor Jos6 Ferreira Cruz Neto, que
apresentou justificativa sendo deferida pela mesa. 0 presidente solicitou ao primeiro
secrefario que fizesse a leitura da Ata da sessao anterior, que depois de lida e discutida,
foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Projeto de Lei do Executivo Municipal nQ 08
de 11 de ]ulho de 2025, que "disp6e sobre a prorrogacao da concessao de lncentivo a
Educacao de ]ovens e Adultos para erTadicacao do analfabetismo e formacao dos jovens e
adultos deste Municfpio, autorizando ainda a concessao de incentivos financeiros para
efetivacao de matricula, permanencia, fregivencia, estudo e aprovacao nas Escolas
Municipais q-ue ofeltam vagas na modalidade de ensino da Educacao de Jovens, Adultos e
ldosos da Educacao Basica criados pela Lei nQ 463/2023 e da outras provid6ncias". Projeto
de Lei do Legislativo Municipal nQ 02/2025, de autoria do vereador Paulo Henrique da
Silva, que ``institui no calendario oficial de eventos do Municipio de Cacul6/Ba a "Marcha
para Jesus", e da outras providencias. 0 vereador Paulo Filho, citou sobre a importancia
do projeto de incentivo a educacao do EJA, evidenciando os beneficios para esses
estudantes que nao tiveram oportunidade em estudar enquanto jovens, devido fatores
adversos, encerrou solicitando agilidade na tramitacao da mat6ria, tendo em vista sua
importancia perante a sociedade. 0 vereador Manoel Inacio, expos que em reuniao com o
secretino de educacao, juntamente com os vereadores Alessandro e Paulo Filho, o
secretino frisou sobre a importancia do projeto na vida desses estudantes do EJA,
principalmente para os mais idosos, tamb6m encerrou sua fala solicitando agilidade na
tramitacao. 0 vereador Paulo Henrique, evidenciou ter o mesmo ol)jetivo dos demals
vereadores, em contribuir com a educagao do municipio, citou respeitaLr o pronunciamento
dos colegas vereadores, mas irao fazer uma an6lise aprofundada do projeto, vendo que
nao ha nada que afete a legalidade, juntamente com a bancada da oposicao, estafao
dispostos a aprovac5o do projeto. 0 vereador Diego, apontou louv5vel o projeto de autoria
do vereador Paulo Henrique, expre§sarrdo seu manifesto de apoio, mas fez uma
observacao sobre a data, visto que no mss de setembro ser comemorado o padroeiro do
municipio, sugerindo uma alteracao do mss para a realizacao do evento, com o intuito de
evitar choque de datas. 0 vereador Paulo Henrique, iniciou agradecendo a sugestao do
Prapa Deuclides Candoso, n°580/ Sdo Cnstovao -Cacul6 BA Eel.: (77) 3455-2588 https://
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07/08#025 P6qina 1
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vereador Diego, citou a possibilidade da alteracao, mesmo nao acreditando na
possibilidade de choque de datas, disse tamb6m que o executivo poderia vcr uma melhor
data, para que nao haja problemas. 0 vereador Manoel lnacio manifestou seu apoio ao
projeto do vereador Paulo Henrique, mas tamb6m demonstrou concordar com a sugestao
do vereador Diego paLra .mudanca de data. Nao houve materia para ORDEM DO DIA:
DEBATES E DELIBERACOES: Fez uso da tribuna o vereador Paulo Henrique da Silva,
§audou a todos, demonstrou fe e gratidao ao defender seu Projeto de Lei, realcando visar
a valorizacao das igrejas evang6licas e tamb6m fortalecer lacos fanriliares e de amigos
imaos em cristo, solicitou o apoio dos vereadores para aprovacao da materia. Antes de
encerrar sua fala, ffi§ou que estaria levantando a bandeira do concurso ptiblico, ressaltou
que iria debater sobre o assunto, ate que o prefeito se sensibilize e realize o concurso,
sublinhou em estar lutando pelos jovens que sonham em ingressar na administracao
piiblica atrav6s do concurso. Encerr`ou agraLdecendo e desejando boa noite a todos. Para
finalizar a sess5o o PI.esidente Interino agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada
mais havendo a tratar, laVIei a presente Ata, que depois de lida e discutida sera aprovada
pelos vereadores presentes.
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CI, Ndmero de Protocolo: 61, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : DIEGO LUIZ COMES IJSBOA - Sim ;
EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS - Sin ; PAULO HENRIQUE DA SIILVA - Sin ;
Railton Santana Santos - Sin ; AILTON LOPES COUTINHO - Sin ; PAUL0 BIAS SIILVA
FILHO - Sin ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sin ; MANOEL INACIO TEIXEIRA FILHO - Sin ;
ALESSANDR0 LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sin ; ]EOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA
- Sin ; 2 - Projeto de Lei do Executivo n9 8 de 2025, `'Disp6e sobre a proITogapao da
concessao de lncentivo a Educagao de ]ovens e Adultos para erradicacao do analfabetismo
e folmacao dos jovens e adultos deste Municipio, autorizando ainda a concessao de
incentivos financeiros para efetivacao de matricula, permanencia, frequencia, esfudo e
aprovacao nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino da
Educacao de ]ovens, Adultos e Idosos da Educacao Basica criados pela Lei nQ. 463/2023 e
da outras provid6ncias''. Autor: Executivo Municipal - EX, Ndmero de Protocolo: 57, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia nda ; 3 - Projeto de lrei do Legislative ut Z de 2025, PL
02/2025 Institui no calendario Oficial de eventos do Municipio de Cacul6-Ba a "MARCHA
PARA ]ESUS'', e da outras providencias. Autor: PAUL0 HENRIQUE, Ndmero de Protocolo:
59, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ;
Llsta de Presenca na Ordem do Dla: AIIJTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO
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SIIJVA FILHO / PSB ; PAUL0 HENRIQUE / UNIAO ; RAIITON SANTANA / PRD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
Praga Deuclides Cardoso, n®580| Sao Cristovao -Cacul6 BA Eel.: (77) 3455-2588 https://
www.cacule.ba.Ie g .br/ -E-mall: c:amaTadecacule@gmail.com 07/08F2025
07/08„025 P6qina 2
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Camara Municipal de Cacul6
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SegrDdo￾Secretano:
nENOEL INAclo
TEIXEIRA FILHO /
PSB
EDMILSON
CotJTINH0 DOS
SANTOS / MDB
LUIZ CARLOS
PEREIRA / UNIAO
Railton Santana
Santos / PRD
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Praqu Deuclides Cardoso, n®580/ Sao Cristovao -Cacul6 BA Eel.: (77) 3455-2588 https://
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