Praça Deoclides Cardoso, nº 580, São Cristovão – Caculé – Ba – CEP: 46.300-000
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ
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ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO DE 2025.
Aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às
dezenove horas, no local habitual, realizou-se a vigésima primeira
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do Segundo Período
Legislativo de 2025. A sessão foi presidida pelo Presidente Interino,
vereador Alessandro Luís Figueiredo, auxiliado pelos vereadores Paulo
Dias Silva Filho, primeiro secretário, e Manoel Inácio Teixeira Filho,
segundo secretário. O presidente declarou aberta a sessão, desejou
boa noite a todos, em seguida convidou o vereador Paulo Henrique da
Silva, para realizar a leitura do texto bíblico. Na sequência, o presidente,
solicitou ao segundo secretário, que realizasse a chamada dos
seguintes Edis: Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Diego Luiz
Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho dos Santos, Luiz Carlos Pereira,
Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da
Silva e Railton Santana Santos. Registrando a ausência dos
vereadores Ailton Lopes Coutinho, Jeovane Carlos Teixeira Costa e
José Ferreira Cruz Neto, que apresentaram justificativas sendo
deferidas pela mesa. Em seguida, o presidente solicitou ao primeiro
secretário a leitura da Ata da sessão anterior, que, após lida e discutida,
foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS: Foi lido o
oficio nº 73/2025, da Secretaria Municipal de Assistência Social,
convidando os representantes da casa legislativa para participarem da
reunião que acontecerá no dia 23 de setembro de 2025, às 19 horas,
com a finalidade de divulgação e esclarecimentos referente ao
programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida. Convite da
Diocese Nossa Senhora Santana de Caetité e a Arquidiocese de São
Salvador da Bahia para a Solene Celebração Eucarística de Ordenação
Episcopal do Mons, Gilvan Pereira Rodrigues que será no dia 28 de
setembro de 2025 às 10 horas na Praça Deoclides Cardoso, em Caculé
– Ba. Convite para os festejos em honra a São Francisco de Assis,
que acontecerá nos dias 29 de setembro a 04 de outubro, no Bairro Alto
do Cruzeiro, ao mesmo tempo em que convida a câmara municipal de
Caculé, a estar presente na novena do dia 01 de outubro, quarta-feira,
como um dos convidados sociais. EXPEDIENTE: Veto parcial ao
Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 02/2025, que “Instituiu o
Calendário Oficial de Eventos do Município de Caculé BA, a “MARCHA
PARA JESUS”, e dá outas providências. Projeto de Lei nº 09 de 29 e
agosto de 2025, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal
dos Direitos da Mulher – CMDM, de Caculé. Projeto de lei nº 12 de 11
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de setembro de 2025, que institui o Programa Habitacional Minha
Casa, Minha Vida no Município de Caculé, com a base na Lei Federal
nº 14.620/2023 e demais normativas, para atendimento à população de
baixa renda por meio de construção, aquisição, requalificação ou
reforma de moradias urbana e rurais e dá outras providências. O
Vereador Paulo Henrique, saudou a todos, lamentou a justificativa do
prefeito para o veto parcial do projeto “A Marcha para Jesus”,
destacando a importância do projeto para a classe evangélica;
ressaltou ter feito sua parte como vereador, frisando aguardar um
posicionamento diferente dos demais vereadores e do prefeito. O
vereador Diego Luiz, sugeriu um diálogo com o executivo para um
alinhamento, mesmo que não chegue na situação total proposta pelo
vereador. O vereador Paulo Henrique, concordou com a fala do
vereador Diego, expondo a expectativa dos evangélicos para a
realização do evento; dando continuidade em sua fala, citou a
importância do Projeto que cria o Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher, mas que iria se aprofundar sobre a matéria. O vereador Manoel
Inácio, saudou a todos, acentuando que irá estudar os projetos para
discutir na próxima semana. ORDEM DO DIA: Não houve matéria a
serem deliberadas. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Não houve
matéria para debates e deliberações. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente Interino, vereador Alessandro Luís Figueiredo de Jesus,
agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, desejando uma
boa noite. Eu, Paulo Dias Silva Filho, lavrei a presente Ata, que após
lida, discutida e aprovada, será assinada pelos vereadores presentes.