Praça Deoclides Cardoso, nº 580, São Cristovão – Caculé – Ba – CEP: 46.300-000
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ
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ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO DE 2025.
Aos seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove
horas, no local habitual, realizou-se a vigésima quarta Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Caculé, do Segundo Período Legislativo de 2025. A
sessão foi presidida pelo Vice Presidente Alessandro Luis Figueiredo de Jesus
auxiliado pelos vereadores Paulo Dias Silva Filho, primeiro secretário, e
Manoel Inácio Teixeira Filho, segundo secretário. O Vice Presidente declarou
aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador
Paulo Henrique da Silva para realizar a leitura do texto bíblico. Na sequência,
o Vice Presidente, solicitou ao segundo secretário, que realizasse a chamada
dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luís Figueiredo de
Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho dos Santos, José
Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo
Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos.
Registrando a ausência do vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa que
apresentou justificativa sendo deferida pela mesa. Em seguida, o Vice
Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura da Ata da sessão anterior,
que, após lida e discutida, foi aprovada por unanimidade.
CORRESPONDENCIA:Convite: O Governo do Estado por meio da
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a Organização
Social IDSB, convidam para a Plenária Territorial de Economia Solidária –
Sertão Produtivo.NÃO HOUVE MATERIA PARA EXPEDIENTE.
ORDEM DO DIA: DEBATES E DELIBERACÕES: Fez uso da tribuna o
Vereador Paulo Henrique cumprimentou a todos saudando o advogado
Stefano Rios desejando boas-vindas e sucesso por ter assumido o cargo de
Controlador Interno da Câmara Municipal de Caculé, que Deus o abençoe na
sua nova missão. Na sequência, relatou o fato ocorrido em nosso Município,
onde uma vida foi perdida em acidente causado por negligencia dos
proprietários de animais, dizendo que a administração pública seria coautora,
cobrando o projeto de sua autoria que continua engavetado, no qual visa punir
proprietários de animais por deixarem soltos nas vias públicas do município.
Reafirmou ainda o compromisso do Executivo com o concurso público, onde
ele e os demais vereadores da oposição continuam com o voto em abstenção
de todos os projetos de lei oriundos do poder executivo em forma de protesto.
O Vereador Manoel Inácio concordou que realmente seria necessária uma
medida mais rígida com os proprietários de animais que estão soltos nas vias
públicas, tomando consciência dos danos causados a sociedade. O vereador
Diego Luiz cumprimentou a todos, solidarizando a família da vítima. Alegou
que o acidente ocorreu no perímetro rural, fazendo uma correção a fala do
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vereador Paulo Henrique, pois a via é uma rodovia Estadual e, portanto, a
responsabilidade seria do Estado e não do Município, mas concordando que a
situação de animais soltos no perímetro urbano precisa ser solucionada com
urgência, ressaltando a necessidade de reunir com o poder executivo para que
sejam tomadas devidas providencias. O vereador Manoel Inácio ressaltou que
o momento seria de solidariedade à família enlutada, onde não se tem os
culpados pela fatalidade, ressaltou ter sido um fato que já vem ocorrendo há
anos. Nada mais havendo a tratar, o Vice Presidente, Alessandro Luis
Figueiredo de Jesus agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão,
desejando uma boa noite. Eu, Paulo Dias Silva Filho, lavrei a presente Ata,
que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos vereadores presentes.