Praça Deoclides Cardoso, nº 580, São Cristovão – Caculé – Ba – CEP: 46.300-000
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DE 2025.
Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco,
realizou se a décima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal
de Caculé, do primeiro Período Legislativo de 2025, às dezenove
horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente
Interino Vereador Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, auxiliado
pelos vereadores Paulo Dias Silva Filho e Manoel Inácio Teixeira
Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente
declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida
convidou o vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, para fazer a
leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo
secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes
Coutinho, Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes
Lisboa, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira
Costa, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio
Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e
Railton Santana Santos. O presidente solicitou ao primeiro secretário
que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e
discutida, foi aprovada por unanimidade. Não houve matéria para
EXPEDIENTE. ORDEM DO DIA: Entrou em primeira discussão o
Parecer nº 04/2025 da Comissão de Educação, Cultura, Lazer e
Esporte, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº
07 de 06 de junho de 2025, que dispõe sobre implantação
implementação da política Municipal de Educação em Tempo Integral
e Educação Integral na rede pública municipal de educação de Caculé
– BA e dá outras providências. Entrou em discussão o Parecer nº
03/2025, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas, que
apreciou e emitiu parecer favorável a prestação anual de Contas da
Prefeitura Municipal de Caculé, referente ao Exercício Financeiro de
2023, de responsabilidade do prefeito Sr. Pedro Dias da Silva. Após
discussão o vereador Manoel Inácio solicitou que fosse votado, o
projeto de Lei nº 07/2025, por se tratar de um projeto de grande
importância a população. Em comum acordo, atendendo ao pedido
dos vereadores, o presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº
07 de 06 de junho de 2025, sendo aprovado por unanimidade.
Posteriormente o presidente interino, nomeou os vereadores Luís
Carlos Pereira e Jeovane Carlos Teixeira Costa como escrutinadores,
para auxiliá-lo na votação das Contas da Prefeitura Municipal de
Caculé/Ba, referente ao Exercício Financeiro de 2023, sob
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responsabilidade do gestor, Pedro Dias da Silva e suspendeu a
sessão por cinco minutos, para a confecção das cédulas de votação.
Reaberta a sessão, o presidente solicitou aos escrutinadores a
verificação da urna, na sequência solicitou aos vereadores que
votassem e depositassem seus votos na urna, após votação, solicitou
aos escrutinadores a contagem dos votos. Aberta a urna de votação
foram constatados 11 (onze) votos, sendo: 07 (sete) votos a favor da
aprovação das contas e 04 (quatro) votos contra a aprovação das
contas. Com este resultado o Presidente proclamou Aprovadas as
Contas da Prefeitura Municipal de Caculé, referente ao Exercício
Financeiro de 2023. Não houve matéria para DEBATES E
DELIBERAÇÕES. Para finalizar a sessão o Presidente Interino
agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a
tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será
aprovada pelos vereadores presentes.