ATA DA 110ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, realizou se
a centésima décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do
oitavo período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi
presidida pelo presidente, vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado
pelos vereadores Alessandro Luís Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio
Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente
declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou a
vice-presidente, vereadora Joana D’Arc da Silva Oliveira, para fazer a leitura do
texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a
chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Anderson dos Santos
Ribeiro, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos Santos,
George Pereira Malheiros Tolentino, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Joana
D’Arc da Silva Oliveira, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo
Henrique da Silva e Salvador José Alves. O presidente solicitou ao primeiro
secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e
discutida, foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Entrou para leitura o
Projeto de Lei nº 06 de 23 de agosto de 2024, que ratifica as alterações
realizadas no protocolo de intenções, consubstanciada no contrato de
Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão. Entrou
para discussão e votação: Indicação nº 020/2024, de autoria do vereador
George Pereira Malheiros Tolentino, que indica a construção de uma adutora
da Barragem do Truvisco para a Escola Família Agrícola de Caculé; Indicação
nº 021/2024, de autoria do vereador George Pereira Malheiros Tolentino, que
indica a disponibilidade de vacinação domiciliar de pessoas idosas, a partir de
60 anos ou deficientes físicos ou mentais. O vereador George, destacou a
importância de suas proposituras, relatou que em visita a Escola Agrícola,
observou o transtorno causado pela falta de água, ressaltou a ajuda que a
água do Truvisco trará para as atividades da escola; mencionou também sua
indicação de vacinação domiciliar para idosos acima de 60 anos, expôs ter
ouvido relatos de idosos estarem ficando sem vacinar, por falta de condições
em ir até um posto de vacinação, destacou a importância da vacinação para
prevenção de doenças, encerrou pedindo o apoio dos vereadores para
aprovação das matérias. O vereador Salvador, saudou a todos, apontou a
importância da indicação que irá atender a escola agrícola, destacando a
relevância da escola mencionou a quantidade significativa de alunos que ela
atende, e que passam por um período crítico, durante a seca; acentuou a
indicação de vacinação, expôs que conforme dados passados pela secretária
de saúde, existe a prioridade e não há informações de pessoas que fiquem
sem a vacinação, por falta de assistência. O vereador Edmilson, saudou a
todos, citou as indicações do vereador George, sublinhou a importância em
verificar a viabilidade de custo da adutora; fazendo referência a vacinação dos
idosos, apontou a necessidade de reunir e discutir com a secretária de saúde,
caso realmente esteja ficando idosos sem vacinação. Após discussão o
presidente colocou em votação as Indicações nº 20/2024 e 21/2024, sendo
aprovadas, por 10 votos a favor e 01 abstenção. ORDEM DO DIA: Entraram
em segunda discussão os pareceres: Parecer nº 01/2024, da Comissão
Especial de Reforma e Atualização da Lei Orgânica Municipal; Parecer nº
02/2024, da Comissão de Justiça e Redação e Parecer Jurídico, que
apreciaram e emitiram pareceres favoráveis a Emenda à Lei Orgânica
Municipal que dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Caculé – Bahia
para Adequações à Sistemática Constitucional vigente; Entrou em segunda
discussão o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, que
apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal
nº 06, de 05 de agosto de 2024, que fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários do Município de Caculé, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras
providências. Após discussão o presidente colocou em votação o Projeto
de Lei do Legislativo Municipal nº 06, de 05 de agosto de 2024, sendo
aprovado por unanimidade. Posteriormente colocou em votação em 1º
(primeiro) turno, a Emenda à Lei Orgânica do Município de Caculé/Ba,
sendo aprovada por unanimidade. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso
da tribuna o vereador Edmilson Coutinho, expôs que irá protocolar, junto à
prefeitura, um ofício questionando o critério para doação dos quiosques na
nova praça da cidade, encerrou agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador
George Malheiros, evidenciou ter ficado admirado com a postura do vereador
Edmilson, ao questionar gastos com um projeto que irá beneficiar a população;
mencionando sua indicação de vacinação, ressaltou da Câmara ser um órgão
independente, não precisando pedir opinião para lançar projetos que venham
favorecer a população; encerrou sua fala pedindo a população Caculeense
para irem as urnas no dia 06 de outubro, exercendo seu papel de Cidadão
Caculeense, votando consciente, por um futuro melhor. Foi partilhado ao
vereador Edmilson, fazendo referência ao vereador George, reafirmou ter
sugerido um estudo de viabilidade do custo da adutora, quanto a vacinação,
ressaltou não ficar idosos sem vacinação, caso fique sabendo de algum caso,
que fizesse a denuncia. O vereador George, encerrou destacando sobre a
importância em criar leis, para que a vacinação passe a ser obrigatória. Para
finalizar a sessão o Presidente, agradeceu e desejou uma boa noite a todos.
Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e
discutida será aprovada pelos vereadores presentes.