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CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ
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ATA DA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, realizou se a
centésima décima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do
oitavo período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi
presidida pela presidente interina, vereadora Joana D’Arc da Silva Oliveira,
auxiliada pelo vereador George Pereira Malheiros Tolentino, nomeado primeiro
secretário e pelo vereador Manoel Inácio Teixeira Filho, segundo secretário. A
presidente interina declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em
seguida convidou o vereador, Salvador José Alves, para fazer a leitura do texto
bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada
dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Anderson dos Santos Ribeiro,
Edmilson Coutinho dos Santos, George Pereira Malheiros Tolentino, Joana D’Arc
da Silva Oliveira, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo
Henrique da Silva e Salvador José Alves. Registrando a ausência dos vereadores
Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e Jeovane Carlos Teixeira Costa, que
apresentaram justificativas, sendo deferidas pela mesa. A presidente solicitou ao
primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de
lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Entrou para
leitura o Projeto de Lei nº 07 de 26 de agosto de 2024, que Estima a Receita e
Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Caculé, para o Exercício
Financeiro de 2025 – LOA-2025 e dá outras providências. ORDEM DO DIA:
Entrou em primeira discussão Parecer nº 004/2024, da Comissão de Justiça
e Redação, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 06 de
23 de agosto de 2024, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de
intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio Público de
Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão. O vereador Salvador, saudou a
todos, ressaltou a pujança dada pelo Consórcio do Alto Sertão a nossa região,
citou também sobre a necessidade de atualizações, como proposto no projeto
apresentado pelo consórcio. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna
o vereador Paulo Henrique da Silva, saudou a todos, deixou sua solidariedade
aos professores, acentuou que os fatos que vem acorrendo não condiz com o que
foi pregado pelo secretário da pasta, dando continuidade em seu discurso,
mencionou ter recebido uma abaixo-assinado da população, solicitando aos
vereadores a instauração de uma CPI, para investigar o vídeo de recebimento de
propina, propagado nas redes sociais, apontou ser a oportunidade para
mostrarem a população de Caculé de que lado estão e que querem o melhor para
Caculé, encerrou sua fala agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador George
Malheiros, saudou a todos, parabenizou a fala do vereador Paulo Henrique,
ressaltando sobre a necessidade de uma investigação mais ampla, uma vez que
a mesma empresa tenha prestado serviços, não somente nessa gestão, como
também na Gestão dos ex prefeitos Luciano Ribeiro e Beto Maradona, completou
expondo sua opinião sobre a contratação de empresas terceirizadas para
executar esse tipo de serviço, acentuou ser mais cômodo, a compra de
caminhões e contratação de funcionários, acreditando sobrar mais recursos para
investir em outras áreas sociais do município, encerrou sua fala agradecendo.
Fez uso da tribuna o vereador Edmilson Coutinho, saudou a todos, lembrou
do seu discurso, feito há alguns meses, onde revelou não acreditar no pagamento
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dos precatórios, e também sobre o prazo para o pagamento; dando continuidade
em sua fala, mencionou o vídeo onde um empresário da cidade, recebe dinheiro
de propina, citou do tesoureiro não ter vinculo com a prefeitura, mas ter todo
acesso, pediu a todos os caculeenses, apoio para acabar com o esquema
existente na cidade. Fez uso da tribuna o vereador Salvador José Alves,
saudou a todos, mencionou sobre a importância dos cidadãos formadores de
opiniões, em terem uma linha de ação ideológica mais concretizada, onde tudo
que tramita dentro da aprendizagem, se inicia pelos professores, tendo como
obrigação traçar uma linha ética dentro das ações da educação; julgou sem
conexão as conversas dos vereadores, ao falarem de forma aleatória sem
fundamento legal, sobre o pagamento dos precatórios, acentuou da lei ser
majoritária, não dando brechas para erros, evidenciando o rigor da justiça
eleitoral, expôs toda a tramitação para o pagamento, em ter feito parte da
comissão, concordou que poderiam ter pago antes, mas devido à demora do
processo não foi possível, e de sempre defender os professores, encerrou
reafirmando que o dinheiro está em caixa, e que no dia 07 (sete) de outubro,
respeitando a lei eleitoral, estará liberado para o pagamento dos professores, e
que na frente, poderão constatar ter sido uma postura ética e moral. Para finalizar
a sessão a Presidente Interina, agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada
mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será
aprovada pelos vereadores presentes.