Praça Deoclides Cardoso, nº 580, São Cristovão – Caculé – Ba – CEP: 46.300-000
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ
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ATA DA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, realizou se a
centésima décima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do
oitavo período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi
presidida pelo presidente, vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelo
primeiro secretário, vereador Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e vicepresidente, vereadora Joana D’Arc da Silva Oliveira. O presidente declarou aberta
a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador George
Pereira Malheiros Tolentino, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente
solicitou a vice-presidente, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton
Lopes Coutinho, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos
Santos, George Pereira Malheiros Tolentino, Jeovane Carlos Teixeira Costa,
Joana D’Arc da Silva Oliveira e Luiz Carlos Pereira. Registrando a ausência dos
vereadores Anderson dos Santos Ribeiro, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo
Henrique da Silva e Salvador José Alves. O presidente solicitou ao primeiro
secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e
discutida, foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS: Convite para
leilão beneficente a Igreja da Comunidade do Amargoso, no dia 21 de setembro, a
partir das 21h, na quadra do Amargoso. Não houve matéria para EXPEDIENTE:
ORDEM DO DIA: Entrou em terceira discussão o Parecer nº 004/2024, da
Comissão de Justiça e Redação, que apreciou e emitiu parecer favorável ao
Projeto de Lei nº 06 de 23 de agosto de 2024, que ratifica as alterações
realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio
Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão; Entrou em
primeira discussão o Parecer nº 006/2024, da Comissão de Finanças,
Orçamento e Contas, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei
nº 07 de 26 de agosto de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de Caculé, para o Exercício Financeiro de 2025 –
LOA/2025 e dá outras providências. Após discussão o presidente colocou em
votação o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 006/2024, sendo aprovado por
unanimidade. Posteriormente, após confirmação e acolhendo o pedido dos
vereadores para que o Projeto de Lei nº 007/2024, fosse votado em primeira
discussão, o presidente colocou em votação o Projeto de Lei do Executivo
Municipal nº 007/2024, sendo aprovado por unanimidade. DEBATES E
DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador George Malheiros, saudou a
todos, expôs ter ido, no fim de semana, a Várzea Grande, prestigiar o Festival do
Maracujá, frisou ter sido uma festa bonita, com muita fartura e de grande
importância econômica e social para a região, parabenizou a todos os
organizadores pelo belíssimo evento; reafirmou seu posicionamento sobre o
requerimento para abertura da CPI, proposto pelo vereador Paulo Henrique, que
assinaria o documento caso essa investigação abrangesse as gestões anteriores,
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acentuou não achar justo investigar apenas uma parte dos envolvidos, uma vez
que a empresa Ligue Lixo, também executou serviços por 16 anos nas gestões de
Luciano Ribeiro e Beto Maradona; ressaltou ter sido um dos maiores acertos da
gestão de Pedro, ter eliminado de vez essa empresa de Caculé, uma vez que a
mesma prestava um péssimo serviço à comunidade; referindo ao pagamento dos
precatórios, expôs não concordar com a decisão do prefeito, em pagar somente
após as eleições, revelou não acreditar mais, nesse pagamento e ter sido uma
atitude de desrespeito para com os professores, citou também da promessa de
gestões anteriores, e que desde 2017, os professores sofrem com essa tortura
psicológica, na esperança do recebimento desse dinheiro. Foi partilhado ao
vereador Edmilson Coutinho, fazendo referência ao pedido de abertura da CPI,
esclareceu que não seria a empresa Ligue Lixo, a ser investigada e sim o
pagamento de propina que foi exposto no vídeo, reafirmou ao vereador George
que pudesse contar com a sua assinatura, para abrir CPI para investigar as
gestões passadas; mencionando o pagamento dos precatórios, ressaltou que o
pagamento não foi feito por que não quiseram. Retomando a palavra, o
vereador George, julgou um ato de indignação do empresário divulgando o
vídeo, uma forma de vingança ao ter seu contrato com a prefeitura cancelado,
acentuou ter sido um vídeo totalmente obscuro, que não prova nada, e ser
competência do Ministério Público a investigação; dando continuidade citou a
pesquisa divulgada pelo partido União Brasil, julgou tendenciosa e que demonstra
desespero do partido, lembrou que há 20 anos, o partido que antes era PFL,
depois DEM e agora União Brasil, vem prestando essa conduta na Bahia,
divulgando pesquisas fake, e agora estão fazendo o mesmo em Caculé, em uma
tentativa de enganar o eleitor, disse também saber que aqui não irá funcionar,
pois os eleitores de Caculé, são inteligentes, conscientes e não entrará na onda
de pesquisa tendenciosa, encerrou agradecendo. Para finalizar a sessão o
Presidente, agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a
tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos
vereadores presentes.