Praça Deoclides Cardoso, nº 580, São Cristovão – Caculé – Ba – CEP: 46.300-000
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ
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ATA DA 118ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Aos onze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, realizou se a
centésima décima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do
oitavo período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi
presidida pelo Presidente, vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado
pelos vereadores Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio Teixeira
Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou
aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou a vicepresidente, vereadora Joana D’Arc da Silva Oliveira, para fazer a leitura do texto
bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada
dos seguintes Edis: Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Ailton Lopes Coutinho,
Anderson dos Santos Ribeiro, George Pereira Malheiros Tolentino, Jeovane
Carlos Teixeira Costa, Joana D’Arc da Silva Oliveira, Luiz Carlos Pereira, Manoel
Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e Salvador José Alves. Registrando
a ausência do vereador Edmilson Coutinho dos Santos, que apresentou
justificativa sendo deferida pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro
secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e
discutida, foi aprovada por unanimidade. Não houve matéria para EXPEDIENTE:
ORDEM DO DIA: Entraram em segunda discussão os pareceres: Parecer da
Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Caculé; Parecer nº 07/2024, da Comissão de Justiça e
Redação e Parecer Jurídico, que apreciaram e emitiram pareceres favoráveis ao
Projeto de Resolução nº 01 de 21 de outubro de 2024, que dá novo texto ao
Regimento Interno da Câmara Municipal de Caculé-Bahia, nos termos da
Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica deste Município”. O
vereador Salvador acentuou ter sido uma matéria bem fundamentada, onde foi
amplamente discutida entre os vereadores, devendo agora ser aprovada. O
vereador George, parabenizou o presidente, Jeovane Carlos, pela iniciativa,
destacando a importante de um Regimento Interno atualizado, garantindo a
ordem e a eficiência dos trabalhos da Câmara. Após discussão o presidente
colocou em votação o Projeto de Resolução nº 01 de 21 de outubro de 2024,
sendo aprovado por 10 (dez) votos favoráveis. DEBATES E DELIBERAÇÕES:
Fez uso da tribuna o vereador Paulo Henrique da Silva, saudou a todos,
dizendo está cumprindo seu papel de vereador, sendo ele legislar e fiscalizar,
juntamente com a bancada de oposição, elaboraram 3 (três) ofícios que deverão
ser encaminhados ao poder executivo, solicitando algumas informações da
secretaria de educação; na oportunidade relatou alguns fatos sobre contratações
em excesso e indevidas, acreditando haver indícios de irregularidade, frisou ser
agora uma oportunidade do prefeito e secretário mostrarem a verdade a
população, sendo solidários e vindo até a Câmara para prestarem esses
esclarecimentos, encerrou sua fala agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador
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Jeovane Carlos Teixeira Costa, saudou a todos, expôs em não ter tido antes,
oportunidade para falar sobre o resultado das eleições, primeiro por motivo de
saúde dele, depois de familiares; parabenizou os vereadores presentes pela
reeleição, os vereadores Zé Cruz e Railton por estarem retornando e os novos
eleitos Diego Puruca e Paulo Filho; lamentou a perda dos vereadores Anderson,
George, Joana e Salvador; agradeceu o vereador Salvador pela grande
contribuição dada ao Poder Legislativo, nesses anos de vereança, sempre com
muito conhecimento técnico, político e leveza em suas argumentações,
evidenciando está honrado em ter feito parte dessa bancada, completou
mencionando a enorme perda para essa casa legislativa; citou a perda da
vereadora Joana, única mulher no mandato e que sempre esteve fiel ao grupo, a
Dr. George reafirmou ter sido um excelente vereador, não tendo dúvida da sua
reeleição, caso tivesse se candidatado; parabenizou também o prefeito Pedro
Dias e William Lima pela reeleição; lamentou algumas atitudes extremistas,
tomadas pela oposição durante a campanha, como discurso eloqüente,
promessas infundadas, além de pesquisas falsas, fazendo os eleitores de bobo;
frisou está orgulhoso em ter feito parte dessa gestão, pontuando várias obras
executadas nesse primeiro mandato; declarou acreditar em um segundo mandato
ainda melhor, com mais obras e assistencialismo, encerrou sua fala agradecendo,
e reafirmando o lema, “a gente trabalha, a gente cuida”. Para finalizar a sessão o
Presidente, agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a
tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos
vereadores presentes.