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ATA DA 119ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, realizou se a
centésima décima nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do
oitavo período legislativo, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi
presidida pelo Presidente, vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado
pelos vereadores Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e Manoel Inácio Teixeira
Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou
aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou a vicepresidente, vereadora Joana D’Arc da Silva Oliveira, para fazer a leitura do texto
bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada
dos seguintes Edis: Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Anderson dos Santos
Ribeiro, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Joana
D’Arc da Silva Oliveira, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo
Henrique da Silva e Salvador José Alves. Registrando a ausência dos vereadores
Ailton Lopes Coutinho e George Pereira Malheiros Tolentino que apresentaram
justificativas sendo deferidas pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro
secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e
discutida, foi aprovada por unanimidade. Não houve matéria para EXPEDIENTE:
Não houve matéria para ORDEM DO DIA: DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez
uso da tribuna o Vereador Luiz Carlos Pereira, saudou a todos, ressaltou ser
vereador e residir na comunidade da Várzea Grande a mais de 60 anos, acentuou
ser um povoado pequeno, onde todos se conhecem e sabem o que cada um faz,
relatou com estranheza uma lista com dez nomes de funcionários da prefeitura,
acreditando que não estejam exercendo nenhuma atividade no município, frisou
que irão encaminhar para o prefeito Pedro Dias, um ofício para que informem
onde essas pessoas estão trabalhando, alertou que caso não obtenham resposta
no prazo de 30 dias, levarão o caso ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público,
completou dizendo saber que iriam encher a prefeitura de funcionários no período
da eleição, mas acha demais contratar funcionários sem estarem trabalhando. Foi
partilhado ao vereador Manoel Inácio, frisou terem vivido um processo
democrático, relatou da oposição não terem aceitado a derrota, e estarem sempre
tentando tumultuar a casa, lembrou ter sido oposição por 16 anos e sempre ter
encarado com naturalidade a perda do seu candidato. O vereador Luiz Carlos,
encerrou sua fala acentuando do vereador ser também morador da comunidade e
o mesmo ter obrigação de mostrar, junto ao prefeito, onde esses funcionários
estão locados. Fez uso da tribuna o vereador Edmilson Coutinho dos Santos,
saudou a todos, mencionando a presença do futuro vereador Paulo Filho.
Relembrou das eleições de 2019, onde foram feitas promessas de emprego,
dizendo desse ano, a história ter se repetido, frisou não acreditar nessas
contratações e que mais uma vez o povo será enganado; citou uma fala do
presidente, da sessão passado, onde reafirmou seu respeito e admiração pelo
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médico Dr. João Malheiros e que sempre estará ao seu lado, expôs também os
motivos de terem saído do grupo e que farão uma oposição forte, unida e que
estarão preparados para 2028. Fez uso da tribuna o vereador Anderson dos
Santos Ribeiro, saudou a todos, registrando a presença do candidato a vereador
eleito, Paulo Filho; expôs que ao analisar a planilha de gastos da prefeitura, mais
especificamente da empresa engenhar, verificou o pagamento de funcionários da
Secretária de Assistência Social, feito pela Secretária de Educação, frisou
acreditar ser um ato ilegal e que foi encaminhado um ofício a Secretária de
Educação, solicitando explicações sobre o fato, que caso não obtenham resposta,
estariam encaminhando a denúncia a SGU e ao Tribunal de Contas; relatou
também o descaso da gestão pública com o evento de Ciclismo, que aconteceu
no fim de semana em Caculé, citou ter sido um evento de grande porte, que
reuniu pessoas de toda a região; encerrou sua fala agradecendo. Fez uso da
tribuna o vereador Paulo Henrique, saudou a todos, agradeceu a presença do
vereador eleito Paulo Filho e demais presentes na sessão. Com lamento e
repúdio, relatou estar havendo nesta casa, discursos de ódio e desrespeito para
com os colegas; realçou dos vereadores, estarem exercendo o seu poder de
fiscalizar, diante das possíveis irregularidades e que não irão aceitar atitudes de
ironia, na tentativa de desmoralizar o trabalho do vereador; ressaltou terem sido
eleitos para representar o povo, devendo isso, ser sinônimo de prazer. Foi
partilhado ao vereador Manoel Inácio, afirmou em não ter tratado ninguém com
desrespeito, em ter dito apenas que a política passou e que deveriam respeitar o
resultado democrático das urnas. Retornando a fala, o vereador Paulo
Henrique solicitou que também haja respeito com o trabalho dos vereadores, da
mesma forma que pedem que respeitem o resultado das eleições, no ensejo falou
ao vereador Manoel Inácio para rever sua postura e conceito, encerrou sua fala
agradecendo e desejando uma boa noite. Fez uso da tribuna o vereador
salvador José Alves, saudou a todos, mencionou a presença do Paulo Filho,
futuro vereador do município, desejando-o sucesso na caminhada nessa casa
legislativa; ressaltou do Poder Legislativo ser um dos poderes que deve trabalhar
com eficácia e equilíbrio, sempre buscando o respeito, com as palavras e com os
colegas, acentuou ver hoje uma distorção nas colocações, que muitas vezes
desvirtua os princípios da moralidade; sublinhou da vitória ser resultado do anseio
da população, pela escolha da maioria; reafirmou que as cobranças precisam ser
feitas, pautas em dois pontos fundamentais, atitude e coerência; fazendo
referencia ao passado, lembrou ao vereador Paulo Henrique, da dificuldade de
debates que presenciou em 24 anos de vereança, diferente desse mandato, que
puderam ser ouvidos e debatidos, na presença dos secretários, sempre que
convocados; declarou esperar um próximo mandato com mais equilíbrio; dando
continuidade, evidenciou que a atual gestão, em apenas quatro anos, transformou
Caculé em infraestrutura, com grandes obras que ficarão marcadas na história do
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município; mencionou o Colégio de Tempo Integral, da entrada da cidade, da
cobertura da feira, entre outras obras importantes para a população, ressaltando o
respeito que Pedro teve com as periferias; realçou do jeito simples e sem vaidade
do prefeito, serem motivos das muitas criticas que hoje recebe, completou
dizendo, dele não ter o dom da palavra, mas ter o dom da administração,
encerrou sua fala agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador Jeovane Carlos
Teixeira Costa, saudou a todos, mencionando a presença do futuro vereador,
Paulo Filho na presente sessão; iniciou sua fala relembrando o incidente ocorrido
no dia da eleição, onde uma senhora, servidora do município, juntamente com
sua mãe e sua filha, foram vítimas de uma agressão; expôs conhecerem a família
dos envolvidos, serem pessoas de bem, mas no fervor da situação, acabou
acontecendo; com repudio, relatou o ocorrido; usando as colocações dos
vereadores da oposição, ao pedirem respeito e ao falarem de discurso de ódio;
acentuou respeito, caber a eles, ao líder da oposição, ao ir recepcionar os
agressores e preparar carreata; julgou um completo desrespeito com a família das
vítimas e com a população, transformando-os em heróis; dando continuidade em
sua fala, usou uma conotação com a mitologia grega, contou a história do Rei
Midas, uma personagem, conhecido por ter sido rei da França e transformar em
ouro tudo o que tocava, comparando a história com uma cidade do interior do
Brasil, disse existir o toque de Midas ao inverso, onde tudo que um vereador toca,
vira merda, vira furdunço, encerrou agradecendo e dizendo que essa cidadezinha
continuará feliz por mais trinta anos. Para finalizar a sessão o Presidente,
agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a
presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores
presentes.