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materia nº 19/2025

Tipo PORTARIA
Número / Ano 19 / 2025
Date 2025-03-10
EmentaPORTARIA Nº 19, DE 10 DE MARÇO DE 2025. “Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caculé, para as Sessões Legislativas de 2025-2026.”
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Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-10 Incluída no Expediente para leitura

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Praça Deoclides Cardoso, nº 580, São Cristovão – Caculé – Ba – CEP: 46.300-000
E-mail: camaradecacule@gmail.com - Fone: (77) 3455-2588
CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ
CNPJ: 05.269.101/0001-86
PORTARIA Nº 19, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
“Constitui as Comissões Permanentes da 
Câmara Municipal de Caculé, para as 
Sessões Legislativas de 2025-2026.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ, ESTADO DA 
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica Constituída as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caculé￾Bahia para as Sessões Legislativas de 2025-2026, nos termos do Art. 58 e seguintes do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Caculé, da seguinte forma:
I. COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL
Presidente: Paulo Dias Silva Filho 
Vice-presidente: Diego Luiz Gomes Lisboa
Secretário: Railton Santana Santos
II. COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS
Presidente: Alessandro Luis Figueiredo de Jesus
Vice-presidente: Paulo Dias Silva Filho
Secretário: José Ferreira Cruz Neto
III. COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
Presidente: Diego Luiz Gomes Lisboa
Vice-presidente: Alessandro Luis Figueiredo de Jesus
Secretário: Railton Santana Santos
IV. COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE
Presidente: Manoel Inácio Teixeira Filho
Vice-presidente: Ailton Lopes Coutinho
Secretário: Luiz Carlos Pereira
Praça Deoclides Cardoso, nº 580, São Cristovão – Caculé – Ba – CEP: 46.300-000
E-mail: camaradecacule@gmail.com - Fone: (77) 3455-2588
CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ
CNPJ: 05.269.101/0001-86
V. COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente: Ailton Lopes Coutinho
Vice-presidente: Paulo Dias Silva Filho
Secretário: Paulo Henrique da Silva
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Caculé – Ba, em 10 de março de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Jeovane Carlos Teixeira Costa
Presidente da Câmara Municipal de Caculé

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