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ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE
2025.
Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, realizou se a primeira
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do primeiro Período Legislativo
de 2025, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo
Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Paulo Dias
Silva Filho e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários
respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a
todos, em seguida convidou o vice-presidente Alessandro Luis Figueiredo de
Jesus, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo
secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho,
Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson
Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, José Ferreira Cruz Neto,
Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo
Henrique da Silva e Railton Santana Santos. O presidente desejou boas vindas a
todos, pedindo a Deus discernimento e sabedoria, na condução dos trabalhos
dessa casa legislativa. Registrou a presença dos secretários Ciro Marques e
Willians Matheus, dos assessores jurídico da casa, Dr. Matheus Silva, Dr.
Petherson Junqueira, Dra Simone e Dra Symara, do ex-vereador Salvador José
Alves e dos novos assessores legislativos. Dando sequência a Sessão, solicitou
ao primeiro secretário que fizesse a leitura das CORRESPONDÊNCIAS: Convite
da Comunidade São José, para festa em honra a São José, que acontecerá do
dia 09 a 19 de março de 2025. Posteriormente, solicitou ao primeiro secretário
que fizesse a leitura do EXPEDIENTE: Portaria nº 19, de 10 de março de 2025,
que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caculé,
para as Sessões Legislativas de 2025-2026. Ficando da seguinte forma: I -
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL: Presidente: Paulo Dias Silva Filho, Vice-presidente: Diego Luiz Gomes
Lisboa, Secretário: Railton Santana Santos. II - COMISSÃO DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E CONTAS: Presidente: Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Vicepresidente: Paulo Dias Silva Filho, Secretário: José Ferreira Cruz Neto. III -
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COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA,
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE: Presidente: Diego Luiz Gomes
Lisboa, Vice-presidente: Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Secretário: Railton
Santana Santos. IV -COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
LAZER E ESPORTE: Presidente: Manoel Inácio Teixeira Filho, Vice-presidente:
Ailton Lopes Coutinho, Secretário: Luiz Carlos Pereira. V -COMISSÃO
PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: Presidente: Ailton Lopes
Coutinho, Vice-presidente: Paulo Dias Silva Filho, Secretário: Paulo Henrique da
Silva. O vereador José Cruz, demonstrou contrariedade da forma, com a qual foi
feita a composição das comissões, alegou dos vereadores da oposição estarem
apenas como membros na composição. O vereador Manoel Inácio, referiu com
estranheza o questionamento do vereador José Cruz, lembrou se tratar de uma
praticada realizada desde legislaturas anteriores, inclusive quando o mesmo era
presidente da casa, sempre como presidente vereadores da situação. O
presidente, Jeovane Costa, destacou estarem respeitando a representatividade
da cota participativa da casa, mas caso não tivessem de acordo poderiam estar
colocando em votação. Após discussão e aprovação, o presidente solicitou o
Registro e Publicação da Portaria nº 19, de 10 de Março de 2025, que constitui
as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caculé, para as
Sessões Legislativas de 2025-2026. Não houve matéria para ORDEM DO DIA.
DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o assessor jurídico, Dr.
Matheus Souza, saudou a todos, expôs ser grato por mais um dia de vida e um
privilégio estar retornando a essa casa para mais um ano de prestação de
serviços. Deu boas vindas aos novos parlamentares, desejando a todos um
mandato de sucesso e eficácia, para que possam desempenhar um bom trabalho
em prol dos munícipes. Apresentou a Dra Symone, também funcionária do seu
escritório, frisando estarem a disposição de todos os servidores e vereadores da
casa. Ressaltou os três novos instrumentos normativos que estão a disposição, a
Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro
Parlamentar, e que caso tenham alguma dúvida a respeito, estaria a disposição
para reiterá-los, encerrou sua fala agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador
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Edmilson Coutinho dos Santos, saudou a todos. Fez um agradecimento a todos
que direto ou indiretamente o apoiaram em sua eleição. Avaliou de que cada
eleição deixa um aprendizado, e dessa não ter sido diferente, citou ter visto várias
pessoas que se diziam amigas, terem mostrado seu jogo de interesses; alegou
não ter apoiado o grupo da situação, por acreditar ter sido uma gestão
desastrosa, que pensava somente no interesse da própria família. Mencionou ter
ouvido, durante a campanha, muitos elogios ao ex-prefeito, Dr. João Malheiros.
Relatou falas de um colega vereador, onde ele não seria diplomado, não tomaria
posse e não sentaria nessa cadeira em março, caso isso acontecesse rasgaria
seu diploma. Completou dizendo serem cinco vereadores da oposição e que
pudessem contar com seus votos para aprovação de projetos que fossem para o
bem da população, caso contrário, não. Julgou um descaso do executivo, não
estar presente na Sessão de Iniciação dos Trabalhos do Legislativo, enfatizou
dizendo não esperar outra coisa do prefeito mais velho da Bahia e de pouco
estudo, encerrou sua fala desejando boa noite. Fez uso da tribuna o vereador
José Ferreira Cruz Neto, saudou a todos, citou a presença do ex-vereador
Salvador, evidenciando a grande perda para o legislativo. Relatou o incidente
ocorrido no dia da Posse do Prefeito, onde foi vinculado na cidade que os
vereadores da oposição haviam ido a Câmara para tumultuar a sessão, explicou
ter questionado ao presidente, a forma com a qual a sessão estava sendo
conduzida, por acreditar ter saído do procedimento normal de Posse, acrescentou
dizendo da Cerimônia de Posse ser um ato lindo e sublime e que não estavam
respeitando. Demonstrou contrariedade com a ausência do Prefeito e Viceprefeito na Sessão de Iniciação dos Trabalhos do Legislativo, acentuando a
importância da sua vinda à câmara, passando a mensagem do governo para a
população para os próximos 4 anos, para que o legislativo possa trabalhar em
harmonia com o executivo em prol do povo. Mencionou também a importância da
boa condução dos trabalhos da casa, acreditando no trabalho do presidente,
encerrou agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador Manoel Inácio Teixeira
Filho, saudou a todos, se dirigindo ao vereador Edmilson, ressaltando ter sido por
muitos anos um aliado do ex-prefeito Dr. João Malheiros, disse que gostaria de
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saber o objetivo dele em ter passado para o grupo da oposição. Em resposta, o
vereador Edmilson, acentuou que, por Dr. João ser uma pessoa idônea e
sempre defender a população menos favorecidas, não compactuou com as
irregularidades vistas na gestão. O vereador Manoel Inácio, julgou ter sido por
interesse pessoal, onde Dr. João acreditava na vitória da oposição e que
continuaria com os benefícios. O vereador Edmilson continuou proferindo
palavras de ofensas ao vereador Manoel Inácio, sendo necessário a interrupção
de sua fala, pelo presidente. Fez uso da tribuna o vereador Diego Luiz Gomes
Lisboa, saudou a todos, agradeceu a confiança de todos pelos seus 740 votos da
última eleição. Concordou com a fala do vereador Edmilson, ao se referir a Dr.
João, mas pediu ao vereador, que explicasse a população qual seu preconceito
com a baixa escolaridade e idade avançada do cidadão, citou do pai do vereador
ter sido uma pessoa honrada e de baixa escolaridade, ressaltou que idade
avançada e falta de escolaridade, não serem defeitos e nem crime. Em resposta,
o vereador Edmilson, declarou ter apenas reproduzido a fala do vice-prefeito e
do presidente dessa casa. O vereador Diego encerrou sua fala agradecendo. Fez
uso da tribuna o vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, saudou a todos,
deixou sua nota de repúdio ao preconceito com a melhor idade, citou a
importância da experiência, exemplificando com o ex-vereador Salvador, que com
uma extensa bagagem contribuiu por anos, com essa casa legislativa. Em
resposta aos questionamentos do vereador Zé Cruz, acentuou que o que
vincularam na cidade, não condiz ou reproduz com o que pensa a mesa diretora
da casa. Que a condução da Posse do prefeito, vice e vereadores, seguiu as
normas do Regimento Interno, tendo sido a mesma utilizada na posse da
legislatura anterior, não havendo nada de irregular. Relatou do presidente dos
trabalhos ter dado posse aos vereadores diplomados, em um segundo momento
aconteceu à eleição da mesa, por fim o presidente eleito, deu posse ao prefeito e
vice-prefeito; na sequência, mencionou que o compromisso de posse foi proferido
pelo presidente e o empossado respondeu, “Assim Prometo”, conforme orienta o
Regimento Interno da casa. Explicou terem feito uma Cerimônia mais simples e
rápida, devido seu problema de saúde, apesar de entender ser um problema
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pessoal. Dando seguimento em sua fala, esclareceu ter enviado o convite da
sessão de hoje, ao prefeito e vice-prefeito, e não uma intimação, não dando
obrigatoriedade a presença. Justificou entender sua ausência, e que o mais
importante ele tem feito, que é entregar obras grandiosas. Na sequência, citou as
regras do Aparte, dizendo que ela pode ser concedida ou não pelo orador,
dependendo do seu entendimento. Encerrou sua fala dizendo defender seu
prefeito e gestão que tem orgulho em fazer parte. Para finalizar a sessão o
Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a
tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos
vereadores presentes.