Praça Deoclides Cardoso, nº 580, São Cristovão – Caculé – Ba – CEP: 46.300-000
E-mail: camaradecacule@gmail.com - Fone: (77) 3455-2588
CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ
CNPJ: 05.269.101/0001-86
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE
2025.
Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, realizou se a
segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do primeiro Período
Legislativo de 2025, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida
pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Paulo
Dias Silva Filho e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários
respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a
todos, em seguida convidou o vice-presidente Alessandro Luis Figueiredo de
Jesus, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo
secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Alessandro Luis Figueiredo
de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane
Carlos Teixeira Costa, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel
Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton
Santana Santos. Registrando a ausência do vereador Ailton Lopes Coutinho, que
apresentou justificativa sendo deferida pela mesa. O presidente solicitou ao
primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de
lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. Solicitou ao vice-presidente que
fizesse a leitura das CORRESPONDÊNCIAS: Ofício nº 05/2025, da Secretaria
de Assistência Social, em atendimento ao Oficio nº 02/2024, do Vereador
Edmilson Coutinho dos Santos, que esclarece a respeito das atribuições e
competências da Secretaria de Assistência Social deste município. Dando
andamento a Sessão, solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura do
EXPEDIENTE: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 01, de 19 de
fevereiro de 2025, que “altera o texto da Lei Municipal nº 313/2013 e a Tabela de
Composição Salarial do anexo III da Lei nº 475/2024 no sentido de conceder
reajuste de vencimentos aos ocupantes de cargos de magistério para adequar ao
piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica,
nos termos que preconiza a Portaria n° 77, de 29 de janeiro de 2025 – MEC.” Não
houve matéria para ORDEM DO DIA: DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso
da tribuna o vereador Edmilson Coutinho dos Santos, saudou a todos,
mencionou o ofício resposta recebido da Secretária de Assistência Social,
apontou acreditar do secretário não ter entendido a sua solicitação, explicou ter
requisitado o endereço dos beneficiados com a reforma das casas, ofertada pela
prefeitura com o recurso enviado pela câmara, expôs alguns relatos de
moradores, onde alegam terem recebido a visita da assistência social, coletado
seus dados, mas da reforma não ter sido realizada até a presente data, encerrou
sua fala desejando boa noite. Fez uso da tribuna o vereador Paulo Dias Silva
Filho, fez uma saudação a todos os presentes na sessão e aos que
acompanhavam pelo instagram. Demonstrou estar incomodado com situações de
ataques pessoais que vem presenciando na câmara desde a legislatura passada,
frisando ser inadmissível ver a população de Caculé ser colocada em segundo
plano, lembrou estarem aqui para defender os interesses da população e não
perdendo tempo com ataques pessoais, por disputa de egos inflamados por conta
dos resultados das eleições de 2024, completou acentuando dessa casa não
poder ser palco de desavenças pessoas, que tais assuntos devam ser discutidos
em outro lugar. Ressaltou do compromisso do vereador, em fiscalizar, legislar e
Praça Deoclides Cardoso, nº 580, São Cristovão – Caculé – Ba – CEP: 46.300-000
E-mail: camaradecacule@gmail.com - Fone: (77) 3455-2588
CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ
CNPJ: 05.269.101/0001-86
em debater soluções nas diversas áreas que impactam a vida do povo
caculeense. Salientou da população está cansada de discursos vazios, de
esperarem resultados concretos, de representantes que realmente trabalhem em
prol do bem comum da população, destacou a importância em unirem forças,
deixando de lado a disputa política e colocando Caculé em primeiro lugar,
honrando cada voto recebido, fazendo valer a confiança depositada. Encerrou sua
fala agradecendo. Para finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou uma
boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois
de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.