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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DE 2025.
Aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, realizou se a
quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do primeiro
Período Legislativo de 2025, às dezenove horas, em local habitual. A
sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa,
auxiliado pelos vereadores Paulo Dias Silva Filho e Manoel Inácio
Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O
presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em
seguida convidou o vice-presidente Alessandro Luís Figueiredo de
Jesus, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao
segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton
Lopes Coutinho, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Diego Luiz
Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos
Teixeira Costa, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel
Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e
Railton Santana Santos. O presidente solicitou ao primeiro secretário
que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e
discutida, foi aprovada por unanimidade. Posteriormente solicitou ao
vice-presidente que fizesse a leitura das CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício nº 01/2025, da Senhora Gilmara Santa Maria Silveira,
representante da Igreja Nossa Senhora Aparecida, da Várzea
Grande, solicitando ao nobres vereadores, que sejam viabilizados
recursos financeiros, para a reforma da igreja Nossa Senhora
Aparecida em Várzea Grande. Em seguida solicitou ao primeiro
secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE: Indicação nº
001/2025, de autoria do Vereador Manoel Inácio Teixeira Filho,
que Indica a construção de portal com iluminação, melhora da
pavimentação com via de mão dupla, na Saída de Caculé para Licínio
de Almeida. Indicação nº 002/2025, de autoria do vereador Diego
Luiz Gomes Lisboa, que indica a instalação de placas de sinalização
de trânsito nos diversos cruzamentos sem sinalização da Rua Maria
Amélia Alves Neves, no município de Caculé. Indicação nº 003/2025,
de autoria do vereador Manoel Inácio Teixeira Filho, que sugere a
construção de redutores de velocidade na Rua Rosa Sena Brito, no
Bairro Copacabana. O vereador Zé Cruz acentuou a importância em
mencionar o nome da rua que receberá o benefício, pois nem sempre
uma referência é suficiente para identificação da mesma. O vereador
Manoel Inácio, mencionando sua indicação, ressaltou os benefícios
que os munícipes terão com a construção do Portal, e melhora da
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iluminação e do calçamento da saída de Caculé, sentido para Licínio
de Almeida, realçou que trará uma melhor visibilidade, maior
segurança e diminuição de acidades no local; citou também sua
indicação de construção de redutores de velocidade na Rua Rosa
Sena, no Bairro Copacabana, destacando ter sido um pedido dos
moradores da localidade e de pessoas que por ali transitam, expôs
ser uma região escolar, com alto fluxo de crianças, sendo necessário
para dar maior segurança aos pedestres e aos condutores. O
vereador Diego Gomes, citando sua indicação expôs, ser um
cruzamento que vem ocorrendo muitos acidentes, acreditando que
uma melhor sinalização, trará maior segurança no local, evitando
assim essas ocorrências. O vereador Edmilson, saudou a todos,
salientou ser desnecessário passar pela câmara, indicação para
construção de quebra molas, frisando não existir no regimento interno
essa exigência; mencionando a Rua Abdenor, rua que desce para a
Praça Agenor Bonfim, fez um alerta aos vereadores de situação, que
procurassem o engenheiro do município e corrigissem a direção
daquela rua, colocando mão única, a fim de evitar acidentes mais
graves; relatou também, do Senhor Anchieta ter protocolado desde o
ano passado, junto a secretária de obras, um ofício solicitando um
redutor de velocidades, próximo a passagem do rio e até o momento o
pedido não havia sido atendido, julgou descaso com a pessoa. O
vereador Manoel Inácio, salientou ser uma prática antiga, de
indicações para construção de redutores de velocidade, passarem
pela aprovação da câmara. Após discussão o presidente colocou
em votação as Indicações nº 001/2025, nº 002/2025 e nº 003/2025,
sendo aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA: Entrou para
primeira discussão o Parecer nº 001/2025, da Comissão
Permanente de Educação, Cultura, Lazer e Esporte, que analisou e
emitiu parecer ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 01 de 19
de fevereiro de 2025, e sua Emenda nº 01 de 2025, que Altera o texto
da Lei Municipal nº 313/2013 e a tabela de composição salarial do
Anexo III da Lei nº 475/2024 no sentido de conceder reajuste de
vencimentos aos ocupantes de cargo de magistério para adequar ao
piso salarial nacional dos profissionais do Magistério Público da
Educação Básica, nos termos que preconiza a Portaria nº 77, de 29
de janeiro de 2025 – MEC, opinando pelo seguimento do projeto de
Lei nº 01 de 19 de fevereiro de 2025, sem a emenda nº 01/2025,
alegando da emenda possuir vício em sua iniciativa. Não houve
matéria para DEBATES E DELIBERAÇÕES. Para finalizar a sessão
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o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais
havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida
será aprovada pelos vereadores presentes.