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materia nº 9/2025

Tipo Ata da sessão
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-05-12
EmentaATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
native_id836

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-19 Proposição arquivada
2025-05-19 Ata aprovada
2025-05-12 Expediente/Discussão/Votação
2025-05-08 Recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-19T19:24:11.970056-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0
2025-05-12T19:26:24.347865-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Praça Deoclides Cardoso, nº 580, São Cristovão – Caculé – Ba – CEP: 46.300-000
E-mail: camaradecacule@gmail.com -Fone: (77) 3455-2588
CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ
CNPJ: 05.269.101/0001-86
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DE 2025.
Aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, realizou se 
a nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do primeiro 
Período Legislativo de 2025, às dezenove horas, em local habitual. A 
sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, 
auxiliado pelos vereadores Paulo Dias Silva Filho e Manoel Inácio 
Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O 
presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em 
seguida convidou o vice-presidente Alessandro Luís Figueiredo de 
Jesus, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao 
segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis:
Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, 
Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, José 
Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, 
Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana 
Santos. Registrando a ausência do vereador Ailton Lopes Coutinho,
que apresentou justificativa sendo deferida pela mesa. O presidente 
solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão 
anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. 
CORRESPONDÊNCIAS: Convite para Palestra sobre Riscos 
Psicossociais e Saúde Mental no Ambiente de Trabalho, que será 
realizada no dia 15 de maio, às 19 horas, no auditório da Câmara 
Municipal de Caculé. EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 04, de 09 de 
maio de 2025, que dispõe sobre a realização de Processo Seletivo 
Simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de 
reserva de Educador Social, Cuidador Escolar e Monitor de 
Transporte Escolar para atender à necessidade temporária de 
excepcional interesse público na Rede Municipal de Ensino de Caculé 
e dá outras providências. O vereador Edmilson se declarou contrário 
ao projeto, dizendo ser absurdo o processo seletivo, apontando a 
necessidade do concurso público. O vereador Paulo Henrique, 
demonstrou apoio à fala do vereador Edmilson, evidenciando a 
necessidade do concurso público, que dará direitos iguais a todos, 
lembrou também ter sido um compromisso do atual prefeito. O 
vereador Zé Cruz, expôs a importância do concurso público para que 
os servidores possam ser legalizados, tendo seus direitos garantidos, 
ressaltou sobre a necessidade dos vereadores cobrarem da gestão a 
realização desse concurso público. O vereador Manoel Inácio
sublinhou das contratações, serem uma realidade de gestões 
Praça Deoclides Cardoso, nº 580, São Cristovão – Caculé – Ba – CEP: 46.300-000
E-mail: camaradecacule@gmail.com -Fone: (77) 3455-2588
CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ
CNPJ: 05.269.101/0001-86
anteriores, citou do aumento do quadro de funcionários ser 
proveniente do crescimento da cidade. Não houve matéria para 
ORDEM DO DIA: DEBATES E DELIBERAÇÕES: O vereador 
Edmilson Coutinho usou a tribuna para solicitar uma reunião com o 
presidente e vereadores. Após confirmação dos vereadores 
presentes, a reunião ficou agendada para a próxima segunda feira, 19 
de maio, após a sessão ordinária. Fez uso da tribuna o vereador 
Manoel Inácio, saudou a todos, agradecendo a presença do pessoal 
da Várzea Grande na presente sessão; parabenizou o vereador Diego 
que esteve com o ex deputado Oziel de Oliveira e a secretária de 
desenvolvimento urbano, Jusmari, que irão viabilizar junto ao 
governador, recursos para a reforma da Praça de esportes Antônio 
Fróes; reafirmou o compromisso da gestão, parabenizando-os pelo 
trabalho e preocupação com o município. Fez uso da tribuna o 
vereador Jeovane Costa, saudou a todos, em especial o pessoal da 
Várzea Grande presente na sessão. Agradeceu os participantes e os 
organizadores da Audiência Pública que aconteceu na última sexta 
feira na Câmara de vereadores de Caculé, sublinhou ter sido um 
passo importante no transporte intermunicipal para nossa região; 
expôs da Secretária Jusmari, já ter feito alguns encaminhamentos à 
AGERBA, e que já começava a surgir frutos; homenageou as mães, 
comemorado no último domingo, parabenizando-as, em especial a 
sua e as mamães servidoras da casa. Fazendo alguns
esclarecimentos, pontuou alguns temas abordados na sessão; 
concordou com a realização do concurso público; lembrou do descaso 
das gestões anteriores com a educação, em nunca terem realizado 
rateio com as sobras, acentuou a realização de manobras para gastar 
esse dinheiro; pediu coerência no que estava sendo feito e no que 
estava sendo cobrado; lembrou também que anteriormente as contas 
das gestões eram aprovadas com multas e ressalvas, diferente das 
atuais, encerrou sua fala agradecendo. Para finalizar a sessão o 
Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais 
havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida 
será aprovada pelos vereadores presentes.

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