Praça Deoclides Cardoso, nº 580, São Cristovão – Caculé – Ba – CEP: 46.300-000
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CÂMARA MUNICIPAL DE CACULÉ
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DE 2025.
Aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco,
realizou se a décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Caculé, do primeiro Período Legislativo de 2025, às dezenove horas,
em local habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Vereador
Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Paulo Dias
Silva Filho e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo
secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão,
desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vice-presidente
Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, para fazer a leitura do texto
bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a
chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luís
Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho
dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, José Ferreira Cruz Neto,
Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva
Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. O presidente
solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão
anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade.
CORRESPONDÊNCIAS: Ofício nº 1244-25 SGE/TCM, que informa
que o egrégio Plenário deste tribunal apreciou a prestação de contas
desse Poder Legislativo, referente ao exercício financeiro de 2023,
processo nº 07960e24, e, em conformidade com o voto do Conselho
Relator, foi proferida decisão no sentido da APROVAÇÃO, publicada,
em resumo, no Diário Oficial Eletrônico do TCM, edição de
13/02/2025, tendo seu trânsito em julgado ocorrido em 04/04/2025.
EXPEDIENTE: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 05 de 16
de maio de 2025, que Declara de utilidade pública à Associação
Casa da Gestante São Luiz Gonzaga. Projeto de Lei do Executivo
Municipal nº 06 de 16 de maio de 2025, que Cria o Fórum Municipal
de Educação (FME) de Caculé e dá outras providências. Indicação nº
05/2025, de autoria do vereador Edmilson Coutinho dos Santos, que
sugere a Construção de um Ginásio Poliesportivo na Rua Sinésio da
Silva Prates, localizada ao lado do INSS. Indicação nº 06/2025, de
autoria do vereador Edmilson Coutinho dos Santos, que sugere a
Compra de quatro ônibus confortáveis para disponibilizar para os
estudantes que fazem Nível Superior em outros municípios. O
vereador Edmilson, lembrou que com a doação da piscina olímpica e
do ginásio ao estado, a população acabou ficando sem um local
adequado para a prática de esportes, citou do espaço sugerido em
Praça Deoclides Cardoso, nº 580, São Cristovão – Caculé – Ba – CEP: 46.300-000
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sua indicação, ser um local grande, ideal para a construção do
ginásio. Dando continuidade em sua fala, evidenciou a necessidade
da disponibilização de ônibus para que esses estudantes possam se
deslocar para outras cidades, a fim de dar continuidade em seus
estudos, acentuou de alguns não fazerem inscrições por falta de
recursos financeiros para arcar com as despesas. Após discussão o
presidente colocou em votação as indicações nº 05/2025 e nº
06/2025, sendo aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA:
Entrou em primeira discussão o Parecer nº 02/2025 da Comissão
de Orçamento, Finanças e Contas, que apreciou e emitiu parecer
favorável ao Projeto de Lei nº 02 de 08 de abril de 2025, que Dispõe
sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de
2026 e dá outras providências. Entrou em primeira discussão o
Parecer nº 01/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 04
de 09 de maio de 2025: Que dispõe sobre a realização de Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária e formação de
cadastro de reserva de Educador Social, Cuidador Escolar e Monitor
de Transporte Escolar para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público na Rede Municipal de Ensino de Caculé
e dá outras providências. O vereador Paulo Henrique, reafirmou sua
opinião a respeito do projeto, ressaltou não ver ilegalidade no projeto,
mas a necessidade da realização do concurso público, dando
oportunidade a toda a população de Caculé. DEBATES E
DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador Paulo Henrique
da Silva, saudou a todos, reinteirou seu pronunciamento a respeito do
projeto em pauta, frisou sobre a necessidade da realização do
concurso público, que dará a oportunidade que a população merece,
dando sequência em sua fala solicitou a casa, o encaminhamento de
um ofício ao poder Executivo, cobrando o envio do Projeto de
Reajuste Salarial do Funcionário Público, encerrou agradecendo. Para
finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a
todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois
de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.