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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO DE 2025.
Aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, realizou se
a décima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé,
do primeiro Período Legislativo de 2025, às dezenove horas, em local
habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Interino Vereador
Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, auxiliado pelos vereadores
Paulo Dias Silva Filho e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e
segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a
sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador
Paulo Henrique da Silva, para fazer a leitura do texto bíblico.
Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a
chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luís
Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho
dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, José Ferreira Cruz Neto,
Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva
Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. O presidente
solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão
anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE: Parecer prévio PCO07575e24 do tribunal de Contas
do Municípios, referente a prestação de contas anuais do chefe do
poder executivo do município de Caculé, referente o Exercício
Financeiro de 2023. O tribunal de contas dos municípios do estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo
75, da Constituição Federal, art. 91, inciso I, da Constituição Estadual
e art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 06/91, emite Parecer Prévio,
opinando pela aprovação, as contas do Prefeito do Município de
CACULÉ, Sr. Pedro Dias da Silva, exercício financeiro 2023. O
vereador Jeovane Costa, saudou a todos, mencionou o parecer do
TCM aprovando as contas da prefeitura, frisando em sua aprovação
sem ressalvas, dizendo ser uma resposta à perseguição com a
administração da atual gestão; expôs como é realizada a escolha do
conselheiro; parabenizou a gestão municipal, enfatizando o setor
jurídico, financeiro e contábil do município. Parabenizou também o
prefeito e o vice pela aprovação das contas sem ressalvas,
sublinhando em nunca ter visto em seus 12 anos de vereança, contas
aprovadas 100% (cem por cento), encerrou sua fala dizendo ter
orgulho em fazer parte dessa gestão. O vereador Zé Cruz
demonstrou surpreso com o parecer do TCM, frisou em não concordar
com um parecer de contas aprovadas sem ressalvas, apontou ser
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uma gestão com muitas denuncias e deve ser questionada, criticou o
vereador Jeovane ao parabenizar a gestão. O vereador Jeovane,
criticou a postura do vereador Zé Cruz, ao tentar tirar o mérito da
gestão, lembrou do período em que o mesmo foi vice-prefeito,
fazendo parte de uma administração, onde também ocorreram várias
denúncias. O vereador Manoel Inácio questionou a postura do
vereador Zé Cruz, com os questionamentos do Parecer do Tribunal
de Contas, ressaltou do parecer ser uma resposta a administração da
gestão de Pedro Dias. O vereador Diego evidenciou ter sido uma
decisão de uma corte e que deve ser respeita. ORDEM DO DIA:
Entrou em segunda discussão o Parecer nº 03/2025 da Comissão
de Educação, Cultura, Lazer e Esporte, que apreciou e emitiu
parecer favorável ao Projeto de Lei nº 06 de 16 de maio de 2025, que
dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação (FME) de
Caculé e dá outras providências. Após discussão o presidente colocou
em votação o Projeto de Lei nº 06 de 16 de maio de 2025, sendo
aprovado por unanimidade. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso
da tribuna o vereador Diego Luiz Gomes Lisboa, saudou a todos,
cobrou da bancada de oposição sobre uma postagem considerada
falsa, que dava a entender que vereadores da base teriam votado
conta a realização de um concurso público na cidade, o vereador
ressaltou que não havia nenhum projeto de lei em pauta que fazia
referência à realização de concurso público, mas sim a discussão
sobre um processo seletivo simplificado, frisou da narrativa induzir o
público ao erro e a desinformação, solicitou a bancada de oposição
que corrigisse o conteúdo publicado em sua página. Falando com
propriedade, citou estar vereador, mas ser funcionário público de
carreira, onde jamais votaria contra um concurso público. Foi
partilhado ao vereador Jeovane Costa, julgou da postagem não ter
sido falta de orientação, mas um jogo corriqueiro e de má índole do
vereador que fez a postagem, onde lobo tenta se esconder em pele
de cordeiro, lembrou do período onde o mesmo foi presidente da
casa, não tendo postura e nem coragem em fazer algo pelas classes.
Foi partilhado ao vereador Paulo Henrique, mencionou respeitar a
forma de interpretação do vereador, mas do poste ter se tratado de
uma figura de linguagem, ao publicarem “concurso público perde por
6x5 na câmara de vereadores”, queriam mostrar a população que na
câmara havia 5 (cinco) vereadores lutando para a realização do
concurso público. O vereador Diego reafirmou acreditar ter havido
uma fake news na postagem, pois não havia projeto sobre concurso
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público em pauta, e mais uma vez solicitou que a publicação fosse
corrigida, dando sequência expôs que em conversa com o secretário
de administração, Stefano Rios, foi informado que estudos já estavam
sendo realizado para a futura realização do concurso público no
município, reafirmando seu apoio e dos demais vereadores, encerrou
sua fala agradecendo. Para finalizar a sessão o Presidente Interino
agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a
tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será
aprovada pelos vereadores presentes.