norma nº 4/2022

C~CACULE
®
RESOLUCOES
CAMARA IVIUNICIPAL DE CACULE
CNPJ: 05.269.101/0001-86
RFSOLUCAO N° 04. de 06 de dczembro de 2022
Concede Titulo Honorifico de "Honra ao M6rito'.
czo D7-. Jos6 Luciano Santos Ribeiro.
A CAMARA MUNICIPAL DE CACULE / BAHIA, por mejo do seu Presidente, no uso de
suas atribuic6es legai§ e regimentais, com fulcro no artigo 89°, paragrafo 2°, inciso VIII do
Regimento Intemo, faz saber que o plenario aprovou e o presidente promulga a seguinte
Resoluc5o:
Art. 1° - Fica concedido o Titulo Honorifico de Honra ao M6rito ao Dr. Jos6 Luciano Santos
Ribeiro.
Art. 2.0 0 Titulo sera entregue em Sessao Solene, em data a ser marcada pela Mesa
Diretora.
Art. 3° - 0 Titulo a ser outorgado constara em placa a ser confeccionado pela camara Municipal
de Cacul6.
Art. 3° -Esta resolapao entra em vigor na data de sua publicagao.
Cacul6, 06 de dezembro de 2022.
Jeovane Carlos Teixeira Costa
Presidents
Pragr Deoclides Cardoso, nQ 580, Sao Crjstov5o - Cacul£ -Ba -CEP: 46,300-000
E-mail: ca"aradecaoule@rmajl.com -Fone: (77) 3455-2588
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:ste documento foi assinado digitalmente por PROCEDE BAHIA Proce§sanento e Certirica.ao de Documentos Eletr6n]cos LTDA as 11 56 horas do dia 06/12#022.
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