norma nº 10/2022

crfuARA cAcuLE
RESOLUC6ES
CAIVIARA NIUNICIPAL DE CACULE
CNPJ: 05.269.101/0001-86
RESOLUCAo N° 10. de 06 de dezembro de 2022
Concede Titulo Honorifiico de "Honra ao M6rito"
ao Sr. Manoel Rodrigues Teixeira.
A CAMARA MUNICIPAL DE CACULE / BAHIA, por meio do seu Presidente, no uso de
suas atribui¢6es legais e regimentais, com fulcro no artigo 89°, parigrafo 2°, inciso VIII do
Regimento Intemo, faz saber que o plenario aprovou e o presidente promulga a seguinte
Resolugao:
AI.t. 1° - Fica concedido o Titulo Honorifico de Honra ao Merito ao Sr. Manoel Rodrigues
Teixeira.
Art. 2.a 0 Titulo sera entregue em Sessao Solene, em data a ser marcada pela Mesa
Diretora.
Art. 3° - 0 Titulo a ser outorgado constafa em placa a ser confeccionado pela Camara Municipal
de Cacule.
Art. 3° - Esta resolapao entra em vigor na data de sua pubhcagao.
Cacul6, 06 de dezembro de 2022.
Jeovane CarLos Teixeira Costa
Presidente
Praca Deoclides Cardoso, n9 580, S5o Cristovao -Cacul6 -Ba -CEP: 46.300rooo
E-matt: camaradecacu]e@E!mail.com -Fone: U7) 3455-2588
:ste documento foi a§smado digltalmente por PROCEDE BAHIA Proces§amento e Certifica.ao de I)ocumentos E]eLr6nicos LTI)A as 12.20 horas do did 06/12#022
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