sessao nº 107

Câmara Municipal de Caculé 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 107 Sessão Ordinária da 19ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 05/08/2024 - 19:00; 
Encerramento: 05/08/2024 - 19:50 
Mesa Diretora: Presidente: JOANA D'ARC / PSB ; Primeiro-Secretário: ALESSANDRO 
FIGUEIREDO / PSB; Segundo-Secretário: MANOEL INÁCIO / PSB 
Lista de Presença na Sessão: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB 
ANDERSON RIBEIRO / UNIÃO; EDMILSON COUTINHO / MDB ; GEORGE MALHEIROS 
/ SOLIDARIEDADE ; JOANA D'ARC / PSB; LUIZ CARLOS / UNIÃO; MANOEL INÁCIO / 
PSB; PAULO HENRIQUE / UNIÃO; SALVADOR SEABRA / PSB 
Expedientes: Expediente: ATA DA 107 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. Aos cinco dias do 
mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, realizou se a centésima sétima Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do oitavo período legislativo, às dezenove 
horas, em local habitual. A sessão foi presidida pela presidente interina, vereadora Joana 
D'Arc da Silva Oliveira, auxiliada pelos vereadores Alessandro Luís Figueiredo de Jesus e 
Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. A 
presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o 
vereador George Pereira Malheiros Tolentino, para fazer a leitura do texto bíblico. 
Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: 
Ailton Lopes Coutinho, Anderson dos Santos Ribeiro, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, 
Edmilson Coutinho dos Santos, George Pereira Malheiros Tolentino, Joana D'Arc da Silva 
Oliveira, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e 
Salvador José Alves. Registrando a ausência do vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, 
que apresentou justificativa, sendo deferida pela mesa. EXPEDIENTE: Proposta de 
Emenda à Lei Orgânica do Município de Caculé-Bahia, que dá nova redação a Lei 
Orgânica do Município de Caculé - Bahía para adequações à legislação vigente. ORDEM 
DO DIA: Entrou em primeira discussão o Parecer nº 04/2024, da Comissão de Finanças, 
Orçamento e Contas, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei do 
Legislativo Municipal nº 05, de 14 de junho de 2024, que fixa o subsidio dos vereadores do 
Município de Caculé/Ba, para a legislatura de 2025 a 2028, nos termos da Lei Orgânica e 
da Constituição Federal. Após discussão, a pedido dos vereadores, a presidente interina 
colocou em votação o Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 05, de 14 de junho de 
2024, sendo aprovado por unanimidade. DEBATES E DELIBERAÇOES: Fez uso da tribuna 
o vereador George Malheiros, saudou a todos desejando uma boa noite, citou a realização 
V FEAF em Caculé, parabenizando os organizadores, em especial o presidente da 
COOTRAF Edgar Filho, ressaltou sobre a importância dessa feira, para a agricultura 
familiar da região; reafirmou seus cinco grandes projetos para Caculé, destacando a 
importância para o desenvolvimento da cidade, proporcionando melhor qualidade de vida 
aos munícipes; frisou também a viabilidade em lutar na tentativa de trazer para o nosso 
município, o CAPS II, programa indicado para municípios com população acima de 70 mil 
habitantes, que trará uma melhor qualidade de vida para pessoas com problemas mentais, 
encerrou sua fala agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador Salvador Alves, saudou a 
todos desejando uma boa noite, mencionou o iniciou de mais um período legislativo, 
destacando o trabalho do legislativo ao longo dos anos; acentuou estarem caminhando 
para a próxima legislatura, desejando que transcorra de forma consciente, para que 
possam representar bem os munícipes; lembrou da reformulação da Lei Orgânica do 
Município, expondo ter sido um trabalho realizado de forma minuciosa, com a orientação 
do assessor jurídico, Dr. Matheus, expôs também de estarem trabalhando na reformulação 
do Regimento Interno e posteriormente na elaboração do Código de Ética e Decoro 
Parlamentar dessa Casa Legislativa, para que possam conduzir com sapiência e debates 
equilibrados, essa casa legislativa; Parabenizou o presidente da COOTRAF, pela realização 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
www.cacule.ba.leg.br/ - E-mail: camaradecacule@gmail.com 07/08/2024 
07/08/2024 Página 1 
Y' ~ 
Câmara Municipal de Caculé 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
da V FEAF, uma grande festa agrícola, que reuniu produtores de toda a micro-região; 
encerrou sua fala desejando aos vereadores, que tudo transcorra na paz, com muitas 
idéias, sensatez e equilíbrio. Para finãlizar a sessão a Presidente Interina, agradeceu e 
desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que 
depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Proposta de Emenda a Lei Orjânica Municipal nº 1 de 
2024, PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CACULÉ - BAHIA 
"Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Caculé - Bahia para adequações à 
legislação vigente". Autor: Comissão Diretota - CM, Número de Protocolo: 85, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024, Fixa o 
subsídio dos Vereadores do Município de Caculé - Bahia, para a legislatura de 2025 a 
2028, nos termos da Lei Orgânica e da Constituição Federal, e dá outras providências. 
Autor: Diretoria Geral - DGER, Número de Protocolo: 84, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : AILTON LOPES -
Sim ; ALESSANDRO FIGUEIREDO - Sim; ANDERSON RIBEIRO - Sim; EDMILSON 
COUTINHO - Sim; GEORGE MALHEIROS - Sim ; JOANA D'ARC - Sim; LUIZ CARLOS -
Sim ; MANOEL INÁCIO - Sim; PAULO HENRIQUE - Sim; SALVADOR SEABRA - Sim; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO 
FIGUEIREDO / PSB ; ANDERSON RIBEIRO / UNIÃO; EDMILSON COUTINHO / MDB ; 
GEORGE MALHEIROS / SOLIDARIEDADE ; JOANA D'ARC / PSB; LUIZ CARLOS / UNIÃO 
MANOEL INÁCIO / PSB; PAULO HENRIQUE / UNIÃO; SALVADOR SEABRA / PSB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: JOANA 
D'ARC DA SILVA 
OLIVEIRA / PSB 
Segundo￾Secretário: 
MANOEL INACIO 
TEIXEIRA FILHO / 
PSB 
Primeiro￾Secretário: 
ALESSANDRO LUIS 
FIGUEIREDO DE 
JESUS / PSB 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
www.cacule.ba.leg.br/ - E-mail: camaradecacule@gmail.com 07/08/2024 
07/08/2024 Página 2 
Câmara Municipal de Caculé 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
AILTON LOPES 
COUTINHO / PSB 
EDMILSON 
COUTINHO DOS 
SANTOS / MDB 
LUIZ CARLOS 
PEREIRA / UNIÃO 
SALVADOR JOSÉ 
ALUES / PSB 
ANDERSON DOS 
SANTOS RIBEIRO / 
UNIÃO 
GEORGE PEREIRA 
MALHEIROS 
TOLENTINO / 
SOLIDARIEDADE 
PAULO HENRIQU 
DA SILVA / UNIÃO 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
www.cacule.ba.leg.br/ - E-mail: camaradecacule@gmail.com 07/08/2024 
07/08/2024 Página 3