sessao nº 111

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Câmara Municipal de Caculé 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 111 Sessão Ordinária da 19 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 02/09/2024 - 19:00; 
Encerramento: 02/09/2024 - 20:10 
Mesa Diretora: Presidente: JOANA D'ARC / PSB ; Primeiro-Secretário: GEORGE 
MALHEIROS / SOLIDARIEDADE; Segundo-Secretário: MANOEL INÁCIO / PSB 
Lista de Presença na Sessão: AILTON LOPES / PSB ; ANDERSON RIBEIRO / UNIÃO; 
EDMILSON COUTINHO / MDB ; GEORGE MALHEIROS / SOLIDARIEDADE ; JOANA 
D'ARC / PSB; LUIZ CARLOS / UNIÃO; MANOEL INÁCIO / PSB; PAULO HENRIQUE / 
UNIÃO; SALVADOR SEABRA / PSB 
Expedientes: Expediente: ATA DA 111a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. Aos dois dias do 
mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, realizou se a centésima décima primeira 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do oitavo período legislativo, às 
dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pela presidente interina, 
vereadora Joana D'Arc da Silva Oliveira, auxiliada pelo vereador George Pereira Malheiros 
Tolentino, nomeado primeiro secretário e pelo vereador Manoel Inácio Teixeira Filho, 
segundo secretário. A presidente interina declarou aberta a sessão, desejou boa noite a 
todos, em seguida convidou o vereador, Salvador José Alves, para fazer a leitura do texto 
bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos 
seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Anderson dos Santos Ribeiro, Edmilson Coutinho 
dos Santos, George Pereira Malheiros Tolentino, Joana D'Arc da Silva Oliveira, Luiz Carlos 
Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e Salvador José Alves. 
Registrando a ausência dos vereadores Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e Jeovane 
Carlos Teixeira Costa, que apresentaram justificativas, sendo deferidas pela mesa. A 
presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, 
que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Entrou para 
leitura o Projeto de Lei nº 07 de 26 de agosto de 2024, que Estima a Receita e Fixa a 
Despesa do Orçamento Anual do Município de Caculé, para o Exercício Financeiro de 
2025 - LOA-2025 e dá outras providências. ORDEM DO DIA: Entrou em primeira 
discussão Parecer nº 004/2024, da Comissão de Justiça e Redação, que apreciou e emitiu 
parecer favorável ao Projeto de Lei nº 06 de 23 de agosto de 2024, que ratifica as 
alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de 
Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão. O vereador Salvador, 
saudou a todos, ressaltou a pujança dada pelo Consórcio do Alto Sertão a nossa região, 
citou também sobre a necessidade de atualizações, como proposto no projeto apresentado 
pelo consórcio. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador Paulo 
Henrique da Silva, saudou a todos, deixou sua solidariedade aos professores, acentuou 
que os fatos que vem acorrendo não condiz com o que foi pregado pelo secretário da 
pasta, dando continuidade em seu discurso, mencionou ter recebido uma abaixo-assinado 
da população, solicitando aos vereadores a instauração de uma CPI, para investigar o 
vídeo de recebimento de propina, propagado nas redes sociais, apontou ser a 
oportunidade para mostrarem a população de Caculé de que lado estão e que querem o 
melhor para Caculé, encerrou sua fala agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador George 
Malheiros, saudou a todos, parabenizou a fala do vereador Paulo Henrique, ressaltando 
sobre a necessidade de uma investigação mais ampla, uma vez que a mesma empresa 
tenha prestado serviços, não somente nessa gestão, como também na Gestão dos ex 
prefeitos Luciano Ribeiro e Beto Maradona, completou expondo sua opinião sobre a 
contratação de empresas terceirizadas para executar esse tipo de serviço, acentuou ser 
mais cômodo, a compra de caminhões e contratação de funcionários, acreditando sobrar 
mais recursos para investir em outras áreas sociais do município, encerrou sua fala 
agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador Edmilson Coutinho, saudou a todos, lembrou 
Praça DeucIides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
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do seu discurso, feito há alguns meses, onde revelou não acreditar no pagamento dos 
precatórios, e também sobre o prazo para o pagamento; dando continuidade em sua fala, 
mencionou o vídeo onde um empresário da cidade, recebe dinheiro de propina, citou do 
tesoureiro não ter vinculo com a prefeitura, mas ter todo acesso, pediu a todos os 
caculeenses, apoio para acabar com o esquema existente na cidade. Fez uso da tribuna o 
vereador Salvador José Alves, saudou a todos, mencionou sobre a importância dos 
cidadãos formadores de opiniões, em terem uma linha de ação ideológica mais 
concretizada, onde tudo que tramita dentro da aprendizagem, se inicia pelos professores, 
tendo como obrigação traçar uma linha ética dentro das ações da educação; julgou sem 
conexão as conversas dos vereadores, ao falarem de forma aleatória sem fundamento 
legal, sobre o pagamento dos precatórios, acentuou da lei ser majoritária, não dando 
brechas para erros, evidenciando o rigor da justiça eleitoral, expôs toda a tramitação para 
o pagamento, em ter feito parte da comissão, concordou que poderiam ter pagado antes, 
mas devido o demora do processo não foi possível, e de sempre defender os professores, 
encerrou acentuando que o dinheiro está em caixa, e que no dia 07 (sete) de outubro, 
respeitando a lei eleitoral, estará liberado para o pagamento dos professores, e que na 
frente, poderão constatar ter sido uma postura ética e moral. Para finalizar a sessão a 
Presidente Interina, agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a 
tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores 
presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da sessão nº 110 de 2024, ATA DA 110ª SESSÃO 
ORDINÁRIA DE 2024. Autor: Controle Interno - CI, Número de Protocolo: 102, Tipo: 
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos 
Nominais : EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS - Sim; ANDERSON DOS SANTOS 
RIBEIRO - Sim; PAULO HENRIQUE DA SILVA - Sim; MANOEL INÁCIO TEIXEIRA FILHO 
- Sim; AILTON LOPES COUTINHO - Sim; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim; SALVADOR 
JOSÉ ALVES - Sim ; JOANA D'ARC DA SILVA OLIVEIRA - Sim; GEORGE PEREIRA 
MALHEIROS TOLENTINO - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo n2 7 de 2024, 
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CACULE, para o 
exercício financeiro de 2025 e dá outras providências". Autor: Executivo Municipal - EX, 
Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Executivo n 6 de 2024, "RATIFICA 
AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO 
NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO." Autor: Executivo Municipal - EX, Número de 
Protocolo: 99, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: AILTON LOPES / PSB ; ANDERSON RIBEIRO / 
UNIÃO; EDMILSON COUTINHO / MDB ; GEORGE MALHEIROS / SOLIDARIEDADE; 
JOANA D'ARC / PSB; LUIZ CARLOS / UNIÃO MANOEL INÁCIO / PSB ; PAULO 
HENRIQUE / UNIÃO; SALVADOR SEABRA / PSB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
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Pr si ente: JOANA 
DA DA SILVA 
OLI IRA / PSB 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Primeiro￾Secretário: GEORGE 
PEREIRA 
MALHEIROS 
TOLENTINO / 
SOLIDARIEDADE 
Segundo￾Secretário: 
MANOEL INÁCIO 
TEIXEIRA FILHO / 
PSB 
AILTON LOPES 
COUTINHO / PSB 
ANDERSON DOS 
SANTOS RIBEIRO / 
UNIÃO 
EDMILSON 
COUTINHO DOS 
SANTOS / MDB 
PAULO HENRIQUE 
DA SILVA / UNIÃO 
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LUIZ CARLOS 
PEREIRA / UNIÃO 
SALVADOR I JOSE 
ALVES / PSB 
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Praça Deuclides Cardoso, n°580/ São Cristovão - Caculé BA Tel.: (77) 3455-2588 https:// 
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