sessao nº 113

Camara Municipal de Cacul6
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 113a Sessfro Ordinata da 19i! I.egislatura
ldentifica€ao Bislca: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 16/09/2024 -19:00 ;
EncelTamento: 16/09/2024 -20:03
Mesa Diretora: Presidente: ]EOVANE COSTA / PSB ; Vice-Presidente: JOANA D'ARC /
PSB ; Primeiro-Secretario: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB
Lista de Presen€a Da Sessao: AIITON LOPES / PSB ; ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB
; EDMILSON COUTINHO / MDB ; GEORGE MALHEIROS / SOLIDARIEDADE ,. ]EOVANE
COSTA / PSB ,. ]OANA D'ARC / PSB ,. LUIZ CARLOS / UNIAO
]ustlficativas de Aus6ncias na Sessao: PAULO HENRIQUE / Por motivo de forca maior
Correspolid6ncias: 1) Recebida - OF NQ 014/2024 - Oficio - Interessado:
VEREADORES - Assunto: Lei]ao Beneficente,-
Expedientes: Expediente: ATA DA 113a SESSA0 0RDINARIA DE 2024. Aos dezesseis
dias do mss de setelnbro de dois nil e vinte e quatro, realizou se a cent6sima d6cima
terceira Sessao ordinaria da Camara Municipal de Cacul6, do oitavo periodo legislativo,
as dezenove horas, em local babitual. A ses§ao foi presidida pelo presidente, vereador
]eovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelo primeiro secrefario, vereador Alessandro
Luis Figueiredo de Jesus e vice-presidente, vereadora ]oana D'Arc da Silva Oliveira. 0
presidente declarou abert;a a sessao, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o
vereador George Pereil`a Malheiros Tolentino, para fazer a leitura do texto bfolico.
Posteriormente solicitou a vice-presidente, que fizesse a chamada dos seguintes Edis:
Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Edmilson Coutinho dos
Santos, George Pereira Malheiros Tolentino, ]eovane Carlos Teixeira Costa, Joana D'Arc da
Silva Oliveira e Luiz Carlos Pereira. Registrando a aus6ncia dos vereadores Anderson dos
Santos Ribeiro, Manoel Inacio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e Salvador ]os6
Alves. 0 presidente solicitou ao primeiro secretirio que fizesse a leitura da Ata da sessao
%notiferspoq#3 ENdce|PA°S: c::vit]:d:ar: ie¥2:uE::'eficfe°ite agr::::jaa dpa°rco::an:|E|deadde:
Amargoso, no dia 21 de setembro, a partir das 21h, na quadra do Amargoso. Nao houve
mat6ria para EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA: Entrou em terceira discuss5o o Parecer nQ
004/2024, da Comis§ao de ]ustica e Redacao, que apreciou e emitiu parecer favoravel ao
Projeto de Lei nQ 06 de 23 de agosto de 2024, que ratifica as alterac6es realizadas no
protocolo de intenc6es, consubstanciado no contrato de Cons6rcio Pdblico do Cons6rcio
de Desenvolvimento Sustentavel do Alto Serfao; Entrou em primeira discussao o Parecer
nQ 006/2024, da Comissao de Financas, Ongamento e Contas, que apreciou e emitiu
parecer favoravel ao Projeto de Lei ng 07 de 26 de agosto de 2024, que Estima a Receita e
Fixa a Despesa do Orcamento Anual do Municipio de Cacul6, para o Exercicio Financeiro
de 2025 - LOA/2025 e da outras provid6ncias. Ap6s discussao o presidente colocou em
votac:ao o Projeto de Lei do Executivo Municipal nQ 006/2024, sendo aprovado por
unanimidade. Posteriorlnente, ap6s confillnacao e acolhendo o pedido dos vereadores
para que o Projeto de Lei ng 007/2024, fosse votado em |]rimeira discussao, o presidente
colocou em votacao o Projeto de Lei do Executivo Municipal ng 007/2024, sendo aprovado
por unanimidade. DEBAIES E DELIBERAC6ES: Fez uso da tribuna o vereador George
Malheiros, saudou a todos, expos tor ido, no fin de semana, a Vinea Grande, prestigiar o
Festival do Maracuja, frisou ter sido uma festa bonifa, com muita fartura e de grande
importancia econ6mica e social para a regiao, parabenizou a todos os organizadores pelo
belissimo evento; reafirmou seu posicionamento sobre o requerimento para abertura da
CPI, proposto pelo vereador Paulo Henrique, que assinaria o documento caso essa
investigacao abl`angesse as gest6es anteriores, acentuou nao achar justo investigar
apenas uma parte dos envolvidos, uma vez que a empresa Ligue Lixo, tamb6m executou
Praqu Deuclides Cardoso, n°580/ Sao Cristovao -Cacul6 BA Tel`: (77) 3455-2588 https://
www.cacule.ba.leg.br/ -E -mail : camaredecacule@ gmail.com 20109/2024
20/09/2024 fagina 1
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servicos por 16 anos nas gest6es de Luciano Ribeiro e Beto Maradona; ressaltou ter sido
urn dos maiores acertos da gestao de Pedro, ter eliminado de vez essa empresa de Cacul6,
uma vez que a mesma prestava tim p6ssimo servico a comunidade,- referindo ao
pagamento dos precat6rios, expos nao concordar com a decisao do prefeito, em pagar
somente ap6s as eleic6es, revelou nao acreditar mais, nesse pagamento e ter sido uma
atitude de desrespeito para com os professores, citou tamb6m da promessa de gest6es
anteriores, e q-ue desde 2017, os professores sofrem com essa tortura psicol6gica, na
esperanca do recebimento desse dinheiro. Foi parti]hado ao vereador Edmilson Coutinho,
fazendo refeiencia ao pedido de abertura da CPI, esclareceu que nao seria a empresa
Ligue Lixo, a ser investigada e sin a pagamento de propina que foi exposto no video,
reafirmou ao vereador George que pudesse contar com a sua assinatura, para abrir CPI
para investigar as gest6es passadas; mencioflando o pagamento dos precat6rios, ressaltou
que o pagamento nao foi feito por que nao quiseram. Retomando a palavra, o vereador
George, julgou urn ato de indignacao do empresario divulgando o video, uma forma de
vinganca ao ter seu contrato com a prefeitura cancelado, acentuou ter sido urn video
totalmente obscuro, que nao prova nada, e ser competencia do Minist6rio Pdblico a
investigacao,. dando continuidade citou a pesquisa divulgada pelo partido Uniao Brasfl,
julgou tendenciosa e que demonstra desespero do partido, lembrou que hi 20 anos, o
partido que antes era PFL, depois DEM e agora Umao Brasil, vein prestando essa ccmduta
na Bahia, divulgando pesquisas fake, e agora estao fazendo o mesmo em Cacul6, em uma
tentativa de enganar o eleitor, disse tamb6m saber que aqui nao ira funcionar, pois os
eleitores de Cacul6, sao inteligentes, conscientes e n&o entrara na onda de pesquisa
tendenciosa, encerrou agradecendo. Para finalizar a sessao o Presidente, agradeceu e
desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que
depois de lida e discutida sera aprovada pelos vereadores presentes.
Mat6riap do Expediente: 1 -Ata da sessao n911Z de 2024, ATA DA 112a SESSAo
ORDINARIA DE 2024. Autor: Controle Intemo - CI, Ndmero de Protocolo: 106, Tipo:
Nominal, Sin: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado; Aprovado por unanimidade Votos
Nominals : ]EOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sin ,. LUIZ CARLOS PEREIRA - Sin ;
joANA D'ARC DA SILVA 0LIVEIRA - Sin ; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS -
Sim ,. AIIJTON LOPES COUTINHO - Sin ; EDMILSON COUTINHO DOS SANTOS - Sin ;
GEORGE PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO - Sin ;
Mat6rias da Ordem do rna: 1 - Projeto de Lei do Exectltivo n9 6 de 2024, "RATIFICA
AS AITERAC6ES REAIIZADAS N0 PROTOCOLO DE INTENC6ES, CONSUBSTANCIADO
NO CONTRATO DE CONSORCI0 PUBLICO D0 CONSORCI0 DE DESENVOIVIMENTO
SUSTENTAVEL DO AITO SERTAO." Autor: Executivo Municipal - EX, Ndmero de
Protocolo: 99, Tipo: Nominal, Sim: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votes Norfuals : AILTON LOPES - Sin ; ALESSANDR0 FIGUEIREDO -Sim
; EDMILSON COUTTNHO - Sin ; GEORGE MALHEIROS - Sim ; ]EOVANE COSTA - Sin ;
joANA D'ARC - Sin ; LUIZ CARLOS - Sin ; 2 - Projeto de Lei do Hecutivo nQ 7 de
2024, "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orgamento Anual do Municipio de CACULE,
para o exercicio financeiro de 2025 e da outras providencias". Autor: Executivo Municipal
-EX, Ndmero de Protocolo: 103, Tipo: Nominal, Sin: 7, Nao: 0, Abstenc5es: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : AIITON LOPES - Sin ,. ALESSANDRO
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FIGUEIREDO - Sin ; EDMILSON COUTINHO - Sim ; GEORGE MALHEIROS - Sim ;
jEOVANE COSTA -Sim ; joANA D'ARC -Sin ; LUIZ CARLOS -Sin ;
Llsta de Presenca na Ordem do Dla: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO
FIGUEIREDO / PSB ; EDMILSON COUTINHO / MDB ; GEORGE MALHEIROS /
SOLIDARIEDADE ; ]EOVANE COSTA / PSB ; ]OANA D'ARC / PSB ; LUIZ CARLOS / UNIAO
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
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TEIXEIRA ¢OSTA /
PSB\
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AIIJTON LOPES
counNHO / PSB
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Vine-PrGifente:
]OAI`IA D'ARC DA
SILVA 0LIVEIRA /
PSB
EDMILSON
COUTINHO DO S
SANTOS / MDB
LUIZ CARLOS
PEREIRA / UNIAO
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Pr.aqu Deuc;lidos Cardoso, n°580/ Sfio Cristovao -Cacul6 BA Tel.: (77) 3455-2588 https:I/
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