sessao nº 114

Camara Municipal de Cacul6
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 114a Sessao Ordinata da 19a Legislatura
ldentificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abert;ura: 23/09/2024 -19:00 ;
Encerramento: 23/09/2024 -20: 16
Mesa Diretora: Presidente: ]EOVANE COSTA / PSB ; Primeiro-Secl`etario: ALESSANDR0
FIGUEIREDO / PSB ; Segundo-Secretario: MANOEL INACIO / PSB
Lista de Presenca na Sessao: AI.ESSANDRO FIGUEIREDO / PSB ; ANDERSON
RIBEIRO / UNIAO ; GEORGE MALHEIROS / SOLIDARIEDADE ; TEOVANE COSTA / PSB ,.
LUIZ CARLOS / UNIAO ; MANOEL INACIO / PSB ,. SAIVADOR SEABRA / PSB
]ustificativas de Aus6ncias na Sessao: EDMILSON COUTINHO / For motivo de fonga
maior
Expedientes: Expediente: ATA DA 114a SESSAO ORDINARIA DE 2024. Aos vinte e ties
dias do mss de setembro de dois nil e vinte e quatro, realizou se a cent6sima d6cima
quarta Sessao Ordinaria da Cinara Municipal de Cacul6, do oitavo periodo legislativo, as
dezenove horas, em local habitual. A sessao foi presidida pelo presidente, vereador
]eovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Alessandro Luis Figueiredo de
Jesus e Manoel lnacio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretarios respectivamente. 0
presidente declarou aberta a sessao, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o
vereador Salvador ]os6 Alves, paLra fazer a leitura do texto bfolico. Posteriormente
solicitou ao segundo secretirio, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ales§andro
Luis Figueiredo de Jesus, Anderson dos Santos Ribeiro, George Pereira Malheiros
Tolentino, ]eovane Carlos Teixeira Costa, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inacio Teixeira Filho
e Salvador ]os6 A]ves. Registrando a aus6ncia dos vereadores AIlton Lopes Coutinho,
Edmilson Coutinho dos Santos, ]oana D'Arc da Silva Oliveira e Paulo Henrique da Silva,
que apresentaram justificativas sendo deferidas pela mesa. 0 presidente solicitou ao
primeiro secretario que fizesse a leitura da Ata da sessao anterior, que depois de lida e
discutida, foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Projeto de Lei do Executivo
Municipal nQ 08 de 20 de setembro de 2024, que Aprova o Plano Municipal para Primeira
Infancia de Cacul6rea e da outras provid6ncias; Projeto de Lei do Executivo Municipal nQ
09 de 20 de setembro de 2024, que Disp6e sobre a Desafetacao de Area Institucional para
Readequagao do Loteamento Ant6nio Femandes, para Observancia da Leglslac5o Atual e
Melhor Uso dos Espacos Pdblicos e da outras provid6ncias. 0 vereador Salvador, saudou a
todos, citou os avanc:os que Cacul6 alcanc;ou mos ultimos anos, em decorr6ncia de atitudes
de col.agem do atual prefeito, disse estar orgulhoso em fazer parte desse govemo, frisou
os inineros projetos aprovados na Camara, que possibilitaram melhores oportunidades
aos Caculeenses; mencionou o projeto do Plano Municipal para Primeira lnfancia,
destacando a necessidade eni valorizar a famflia, sendo a base de todo a processo,
sublinhou que investir na famflia, nas criancas 6 dar condic6es de urn futuro melhor, mais
positivo; ressaltou a func5o do legislativo, observando o que esta certo ou errado, e
validando o que realmente 6 o melhor para Cacul6. Nao houve mat6ria para ORDEM DO
DIA DEBATES E DELIBERAC6ES: fez uso da tribuna o vereador George Malheiros,
saudou a todos, relatou que, ap6s pedido da Deputada Ivana Bastos, intermediando o
Deputado Diego Coronel e govemador ]er6nimo Rodrigues, em consenso com seu grupo,
decidiram desistir de sua candidatul.a a prefeito e unir forgas a Pedro Dias,. ressaltou nao
ter sido uma decisao de interesses poh'ticos, mas principalmente em acreditar ser o
melhor para Cacul6; exp6s o compromisso firmado pela Deputada Ivana Bastos, em lutar e
levar o asfalto ate Virzea Grande, completou dizendo que agora essa obra saira do papel e
tomari uma realidade para o desenvolvimento da I`egiao e principalmente da Virzea
Grande; reafirmou que Pedro Dias 6 o dnico que ten condic6es de gerar desenvolvimento
eeon6mico e social para Caoul6, por ter o apoio do govemador Jer6nimo, dos 03 senadores
e de uma equipe de deputados comprometidos, que irao trazer ainda mais beneficios para
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Cacul6, completou citando taml)6m, o apoio do ministro da casa civil, Rui Costa e do
Presidente Luiz lnacio Lula da Silva; acentuando as indmeras e grandes obras no
municipio, reafirmou serem os caculeenses, quem mats ganham com essas parcerias,.
encerrou agradecendo pela calorosa receptividade recebida pelo gnipo do 40. Fez uso da
tribuna o vereador Salvador Jos6 Alves, saudou a todos, destacando a importancia da
presenca dos cidadaos na casa legislativa; fhsou em basear sua vida em dois principios,
atitude e coer6ncia; dirigindo ao vereador George Malheiros, reafirmou que o gnipo o
recebe de brat:os abertos, acreditando que ele fare o melhor para Cacul6, juntamente com
os demais vereadol`es; completando a fala do vereador George, citou 07 obras impactantes
realizadas no muhicipio, obras que sao admiradas, nao s6 pelos municipes, mas tamb6m
pelos visitantes; salientou que a escola da vida 6 a melhor escola do mundo, e que ser Dr.
e falar bonito, as vezes nao corTesponde com a ate administrativo, frisou o apoio poli'tico,
que Pedro ten na Bahia, tendo certeza de que muitas obras virgo no pr6ximo mandato,
enceITou parabenizando a administracao de Pedro Dias. Fez uso da tribuna o vereador
]eovane Costa, saudou a todos, demonstrando alegria, citou o movimento de sabado e o
retomo do vereador George ao grupo politico, mencionou ter sido uma atitude assertiva e
coerente, onde na vida piiblica, as vezes urn passo atras, mos leva a dez a frente;
completou dizendo que nao havia ddvida da sua reeleicao como vereador, pois o mesmo
desempenhava urn excelente mandato na comunidade; criticou a postura dos vereadores
da oposicao ao rirem do andncio do asfalto da Virzea Grande, evidenciou a parceria que o
Prefeito ten com os deputados de base, que ten total acesso ao govemador, acreditando
que o projeto saira sin do papel, ressaltando a credibilidade do prefeito, mencionou as
varias ruas asfaltadas e de outras que ten compromisso para asfaltar, citou o investimento
do Col6gio de Tempo Integral, do complexo policial, da praca do mercado, ndcleo
florescer, pracas em varias comumdades, obras realizadas em apenas tr6s anos e meio de
gest5o, reafirmando a certeza da continuidade do progresso. Foi partilhado ao vereador
Manoel lnacio, demonstrou tristeza com a postura dos vereadores da oposicao ao rirem da
fala do vereador George, lembrou terem ficando 16 anos na gestao e nunca fizeram nada
pelo povoado da VArzea Grande; enalteceu a fala do vereador George, destacando a
importancia em unir forcas dos deputados, para trazer o melhor para Cacul6; completou
dizendo que agora Virzea Grande esta de cara nova, com uma praca bonita, ruas
asfaltadas, creche, extensao do atendimento do PSF. Retomando sua fala, o vereador
Jeovane, leu a publicacao da Embasa, anunciando abertura de processo licitat6rio para
implantacao de abastecimento de igua pofavel em Virzea Grande,. citou tamb6m muitos
outros investimentos para ampliacao do sistema de abastecimento de agua, levando agua
encanada para varias comunidades de Cacul6, ressaltou novamente as indmeras obras
realizadas e as que estao em andamento, completando sua fala reafirlnou em Cacul6, ter
virado urn verdadeiro canteiro de obas, nao tendo ddvida do sucesso da gestao. Para
finalizar a sessao o Presidente, agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais
havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida sera aprovada pelos
vereadores presentes.
Mat6ri9s do Expediente: 1 -Ata da sessao n9113 de 2024, ATA DA 113a SESSAO
ORDINARIA DE 2024. Autor: Controle Intemo - CI, Ndmero de Protocolo: 112, Tipo:
Nominal, Sin: 7, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
gg#E¥s±iTLDUEzscorfuDOossp=#iis.¥EiE;Rsoirv%mo#Oos¥#LEVEcsqus:i;Tgi%[FE
PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO - Sin ; ALESSANDR0 LUIS FIGUEIREDO DE JESUS -
Sin ; MANOEL INACI0 TEIXEIRA FILHO - Sin ; 2 - Iirojeto de Lei do Executivo rf 8
de 20Z4, Aprova o Plano Municipal para Primeira Infancia de Cacul6fl3a e da outras
provid6ncias Autor: Executivo Municipal -EX, Nhmero de Protocolo: 110, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ; 3 - Fhojeto de Lei do Executivo ng 9 de 2024, Disp6e sabre a
desafetaGao de area institucional para readequacao do Loteamento Ant6nio Femandes,
para observancia da legislaeao atual para melhor uso dos espacos pdblicos e d6 outras
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provid6ncias. Autor: Executivo Municipal -EX, Ndmero de Protocolo: 111, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida ;
Lista de Prese~nca na Ordem do Dia: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB ,. ANDERSON
RIBEIRO / UNIAO ; GEORGE MALHEIROS / SOLIDARIEDADE ; ]EOVANE COSTA / PSB ;
LUIZ CARLOS / UNIAO ; MANOEL INACIO / PSB ; SAIVADOR SEABRA / PSB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
Segundo￾Seclt'talo:
MAr`roEL INAc lo
TEIXE]RA FILHO /
PSB
SANTOS RIBEIRO /
UNIAO
LUIZ CARLOS
PEREIRA / UNIAO
•j.:I,:*::.'
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Secrotalo:
ALESSANDRO LUIS
FIGUE IREDO DE
JESUS / PSB
G EORGE PEREIRA
unHEiROs
TOLENTINO /
SOIJDARIEDADE
SAIVADOR
AIJVES / PSB
Prapa Deuclides Cardoso, n°580/ Sao Cnstovao -Cacul6 BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
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