sessao nº 115

Camara Municipal de Cacul6
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 115i! Sessao Extraordinata da 19i! Legislatura
ldentificacao Bislca: Tipo de Sessao: Sessao Extraordinaria ,. Abertura: 14/10/2024 -
19:00 ; Encerramento: 14/10/2024 -19:59
Mosa Diretora: Presidente: ]EOVANE COSTA / PSB ; Vice-Presidente: ]OANA D'ARC /
PSB ,. Primeiro-Secrefario: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB ; Segundo-Secretario:
MANOEL INACIO / PSB
Lista de Fhesenca na Sessao: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB
. ANDERSON RIBEIRO / UNljto ,. EDMILSON COUTINHO / MDB ; ]FOVANE COSTA / PSB
. TOANA D'ARC / PSB ; LUIZ CARLOS / UNlito ; MANOEL INACIO / PSB ; IIAULO
HENRIQUE / UNIAO ,. SAIVADOR SEABRA / PSB
Expedientes: Expediente: ATA DA 115a SESSAO ORDINARIA DE 2024. Aos quatorze
dias do mss de seteml)ro de dois nil e vinte e quatro, realizou se a centesima d6crma
quinta Sessao Ordinaria da Camara Municipal de Cacul6, do oitavo periodo legislativo, as
dezenove horas, em local habitual. A sessao foi presidida pelo presidente, vereador
]eovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Alessandro Luis Figueiredo de
Jesus e Manoel Inacio Teixeira Fnho, primeiro e segundo secretarios respectivamente. 0
presidente declarou aberta a sessao, desejou boa noite a todos, em seguida convidou a
vice-presidente, vereadora ]oana D'Arc da Silva Oliveira, para fazer a leitura do texto
bfolico. Posteriormente solicitou ao segundo secrefario, que fizesse a chamada dos
seguintes Edis: Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Ailton Lopes Coutinho, Anderson dos
Santos RIbeiro, Edmilson Coutinho dos Santos, ]eovane Carlos Teixeira Costa, ]oana D'Arc
da Silva Oliveira, Luiz Carios Pereira, Manoel In5cio Teixeira Filho, Paulo Henrique da
Silva e Salvador ]os6 Alves. Registrando a aus6ncia do vereador, George Pereira Malheiros
Tolentino que apresentou justificativa sendo deferida pela mesa. 0 presidente solicitou ao
primeiro secrefario que fizesse a leitura da Ata da sessao anterior, que depois de lida e
discutida, foi aprovada por unanimidade. N5o houve mat6ria para EXPEDIENTE: ORDEM
DO DIA: Entrou em segunda discussao o Parecer ng 003/2024, da Comissao de justica e
Redagao, que apreciou e emitiu parecer favoravel ao Projeto de Lei do Executivo
Municipal nQ 05 de 09 de agosto de 2024, que altera dispositivos e nomenclaturas contidos
na Lei nQ 263/2009, que institui o Programa Famhia Acolhedora e da outras provid6ncias.
Entrou em prilneira disctissao o Parecer n9 005/2024, da Ccrmissao de Justiga e Redac5o,
que apreciou e eniitiu parecer favoravel ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nQ 08 de
20 de setembro de 2024, que Aprova o Plano Municipal para Primeira lnfancia de Cacul6/
Ba e da outras provid6ncias; Entrou em primeira discussao o Parecer ng 006/2024, da
Comissao de justica e Redacao, que apreciou e emitiu parecer favoravel ao Projeto de Lei
do Executivo Municipal nQ 09 de 20 de setembro de 2024, que Disp6e sobre a Desafetacao
de Area lnstitucional para Readequacao do Loteamento Ant6nio Femandes, paTa
Observancia da Legislacao Atual e Melhor Uso dos Espacos Pdblicos e da outras
provid6ncias. 0 vereador Salvador, citou a importancia do projeto de adequacao da
primeira infincia, ressaltando que tral)alhar a crianca 6 trabalhar a dignidade, o ben
estar da familiar, 6 dar continuidade no futuro desses cidadaos, 6 trazer os jovens para
uma formacao diferenciada de viv€ncia social, onde toda a sociedade ganha; ressaltou
tamb6m a importancia da readequacao do loteamento e da necessidade em dar
continuidade ao REURB'S, que em parceria com o judiciario, executivo e camara de
vereadores, clara aos cidad5os que mais precisam, o direito da regularizagao de seu
terreno ou casa. Ap6s discussao o presidente colocou em votacao o Projeto de Lei do
Executivo Municipal n9 05 de 09 de agosto de 2024, sendo aprovado por unanimidade.
DEBATES E DELIBERACOES: Fez uso da tribuna a vereadora ]oana D'Arc da Silva
Oliveira, saudou a todos, expressou sua gTatidao aos seus 720 eleitores, que no dia 06 de
outubro, foram as urnas e depositaram nela, see voto deL confianca, acentuou que devido a
Praga Deuclides Cardoso, n.580l Sao Cristov6o -Cacul6 BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
www.caoule.ba.IE!g.br/ -E -rrrail: camaradecacule@ gmail.com 17/10|2024
17/10„024 Pacrina 1
Camara Municipal de Cacul6
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
legenda nao a deixou chegar ate a vit6ria; frisou ter sido uma campanha linda, limpa e
respeitosa, mencionou o carinho na qual era recebida em cada casa em que entrava; fez
urn agradecimento especial aos sells colaboradores, pessoas que andaram com ela, lado a
lado na zona rural e na zona urbana, incentivando sua luta em busca de votos; revelou
esta se sentindo vitoriosa, com a cerieza de que dias melhores virao, e que independente
de qualquer coisa continuara firme e forte em prol do seu trabalho, destacando sempre a
sadde; parabenizou os colegas eleitos, reeleitos, e os inscritos que participaram e viveram
essa democracia; Parabenizou o Prefeito Pedro Dias e o Vice-prefeito William Lima, pela
vit6ria, desejando protecao divina em sua caminhada, agradeceu tamb6m o apoio dos
Deputados Fabn'cio Falcao e Diego Coronel; finalizou sua fala expondo esta com o coracao
tranqiiilo e cheio de paz. Para finalizar a sessao o Presidente, agradeceu e desejou uma
boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e
discutida sera aprovada pelos vereadores presentes.
Mat6ri?s do Expediente: 1 -Ata da sessao n9114 de 2024, ATA DA 114a SESSAO
ORDINARIA DE 2024.. Autor: Controle lntemo - CI, Ninero de Protocolo: 123, Tipo:
Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : AILTON LOPES COUTINHO - Sim ; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE
JESUS - Sin ; ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO - Sin ; EDMILSON COUTINHO DOS
SANTOS - Sin ; ]EOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sin ; J,OANA D'ARC DA SIIVA
OLIVEIRA - Sin ; LUIZ CARLOS PEREIIIA - Sin ; MANOEL INACIO TEIXEIRA FILHO -
Sin ; PAULO HENRIQUE I)A SIIIVA -Sin ,. SAI:VADORJOSE AIJVES -Sin ;
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Ebojeto de Lei do Executivo n9 5 de 2024, ALTERA
pisopGO£!5!xofAEMrLOIAM£¥8rHTEUD¥RcftEDOoifesLEplRNOQVl23EJ£%OfsQx:t:¥:sEE¥:¥v:
Municipal -EX, Ndmero de Protocolo: 87, Tipo: Nominal, Sin 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Vot®s Nominais : AIITON LOPES - Sin ;
ALESSANDR0 FIGUEIREDO - Sim ; ANDERSON RIBEIRO - Sin ; EDMILSON COUTINHO
• S}m ; ]EOVANE COSTA - Sin ; ]OANA D'ARC - Sin ; LUIZ CARLOS - Sin ; MANOEL
INACIO - Sin ; PAULO HENRIQUE - Sim ; SAIIVADOR SEABRA - Sin ; 2 - Projeto de Lei
do Executivo ng 8 de 2024, Aprova o Plano Municipal para Primeira lnfancia de Cacul6/
Ba e da outras providencias Autor: Executivo Municipal -EX, Ntimero de Protocolo: 110,
Tipo: Nominal, Sin: Nao Informado, Nao: Nao lnformado, Abstenc6es: Nao Informado,
Resultado: Mat6ria nao votada ,. 3 - Projeto de Lei do Executhro rf 9 de 20Z4, Disp6e
sobre a desafetacao de area institucional para readequagao do Loteamento Ant6nio
Femandes, para observancia da legislacao atual para melhor uso dos espac;os ptiblicos e
da outras providencias. Autor: Executivo Municipal -EX, Nrimero de Protocolo: 111, Tipo:
Nominal, Sim: Nao lnformado, Nao: Nao Informado, Abstenc6es: Nao lnforlnado,
Resultado: Mat6ria nao votada ;
Lista de Fhesent;a na Ordem do DiEi: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDR0
FIGUEIREDO / PSB ; ANDERSON RIBEIRO / UNIAO ; EDMILSON COUTINHO / MDB ;
]EOVANE COSTA / PSB ,. ]OANA P'ARC / PSB ; LUIZ CARLOS / UNljto ; MANOEL INACIO
/ PSB ; PAULO HENRIQUE / UNIAO ,. SAILVADOR SEABRA / PSB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Ses§ao
Praga Deucitdes Cardoso, Ti°580/ Sao Cristovao -Cacul6 BA Tlel.: (77) 3455-2588 https://
www.cacule.ba.leg.br/ -E-mail : camaradecacule@gmail.com 17/1012024
17/10/2024 Pagina 2
Camara Municipal de Cacul6
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PrLmello￾Socretalo:
ALESSANDRC) LUIS
FIGUEIRED0 DE
JESUS / PSB
AIITON LOPES
COUTINHO / PSB
EDMIISON
C OUTINH0 DOS
SANTOS / MDB
DA SIIJVA / UNIAO
17/10/2024 Pagina 3
Vlco-Predidonte:
JOANA D'ARC DA
SIIIVA 0LIVEIRA /
PSB
SegNIndo￾Secretano:
MANOEL INACI0
TEIXEIRA FILHO /
PSB
ANI)ERSON DC)S
SANTOS RIBEIRO /
uNno
LUIZ CARLOS
PEREIRA / UNIAO
SAU/ADOR ]OSE
ALVES / PSB
Praga Deuclides Cardoso, n°5BO/ Sdo Cristovao -Cacul6 BA Tel.: (77) 3455-2588 https:/I
www.cacule.ba.leg.br/ -E-mail: camaredecacule@ gmail.com 17/1012024