sessao nº 117

Camara Municipal de Cacul6
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 117a Sossao Ordinata da 19i! Legislatura
ldentlficapao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 04/11/2024 -19:00 ;
Encerramento: 04/11/2024 -
#%SuaE|D±reDt87ajsEr:SL:;:led:oJs°e¥efaR'oT}#3SE[;NPAncT;;/I:-sS£Cretan°:ALESSAINDRO
Lista de Presenca na Sessao: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO FIGUEIREI)O / PSB
; ANDERSON RIBEIRO / UNIAO ; EDMILSON COUTINHO / MDB ; GEORGE MALHEIROS
/ SOLIDARIEDADE ; ]OANA D'ARC / PSB ; LUIZ CARLOS / UNIAO ,. MANOEL INACIO /
PSB ,. I'AUL0 HENRIQUE / UNIAO ; SAIJ/ADOR SEABRA / PSB
]ustificativas de Aus6ncias na Sessao: jEOVANE COSTA / Por motivo de fonga maior
Expedieutes: Expediente: ATA DA 117a SESSAO ORDINARIA DE 2024. Aos quatro dias
de novembro de dois nil e vinte e quatro, realizou se a centesima d6cima s6tima Sessao
ordinaria da Camara Municipal de Cacul6, do oitavo periodo legislativo, as dezenove
horas, em local habitual. A sessao foi presidida pela Presidente Interina, vereadora joana
D'Arc da Silva Oliveira, auxiliada pelos vereadores Alessandro Luis Figueiredo de Jesus e
Manoel Inacio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretarios respectivamente. A
presidents declarou aherta a sessao, desejou boa noite a todos, em seguida convidou a
vereador, George Pereira Malheiros Tolentino, para fazer a leitura do texto biblico.
Posteriormente solicitou ao segiindo secret5rio, que fizesse a chamada dos seguintes Edis:
Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Ailton Lopes Coutinho, Anderson dos Santos Ribeiro,
Edmflson Coutinho dos Santos, George Pereira Malheiros Tolentino, ]oana D'Arc da Silva
Oliveira, Luiz Carlos Pereira, Manoel lnacio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e
Saivador ]os6 Alves. Registrando a aus6ncia do vereador, ]eovane Carlos Teixeira Costa,
que apresentou justificatiLva sendo deferida pela mesa. A presidente solicitou ao primeiro
secretario que fizesse a leitura da Ata da sess5o anterior, que depois de lida e discutida,
foi aprovada por maioria simples. 0 vereador Edmilson acentuou ter votado contra a Ata,
por ter sido contra a aprovacao do projeto de Desafetacao de area, aprovado na sess5o
anterior, acrescentou que, para que houvesse aprovacao da materia, precisariam de 2/3
dos votos favoraveis, dos membros da casa, acreditando ter havido vicio insanavel,
devendo assim ser amlada a votacao do referido projeto. 0 vereador Salvador, sublinhou
que nao foi votado projeto par.a doacao de im6vel e sin a regularizacao, de ter sido
entendimento dos demais vereadores e do jun'dico da casa, que nao se tratava de mat6ria
grande complexidade, requerendo assim, maioria simples para aprovacao da mat6ria. 0
vereador Manoel Inacio, concordou com a fala do vereador Salvador, que se tratava de
uma regularizacao de area e nao doacao. 0 vereador Edmilson completou dizendo que,
por se tratar de alteraGao de loteamento, deveriam seguir a Art. 28 da Lei Orginica do
Municipio, para aprovacao da materia. Nao houve mat6ria para EXPEDIENTE: ORDEM
DO DIA: Entraram em primeira discussao os pareceres: Parecer da Comissao Especial de
Revisao e Atualizacao da Lei Orgahica do Municipio; Parecer nQ 07/2024, da Comissao de
Justica e Redacao e Parecer Jun'dico, que apreciaram e emitiram pareceres favoraveis ao
Projeto de Resolucao n9 01 de 21 de outubro de 2024, que da novo texto ao Regimento
Intemo da Camara Municipal de Cacul6-Bahia, mos temos da Constituicao Federal,
Constituicao Estadual e da Lei Organica deste Municipio". 0 vereador Salvador,
demonstrou estar honrado em ter participado da elaborac5o, execuc:ao e aprovaeao da Lei
Organica do Municipio, frisou ter sido urn marco na hist6ria de Cacul6, urn dos pilares
importante para essa casa legislativa, que darn mecanismos legais e constitucionais para
que os tral}alhos possam ser conduzidos com seguranca; lembrou das mais de 130
emendas constitucionais inclusas na Lei Organica, dando base legal para as discuss6es,
acreditando ser uma ferramenta poderosa, fcutalecendo o exerofcio do Poder Legislativo e
Executivo mos pr6ximos mandates; elogiou o presidente Jeovane Costa, pela coragem, em
Praca Deuclides Cardoso, n°580| Sao Cristovao -Cacul6 BA Eel.: (77) 3455-2588 https:I/
www.cacule.ba ,leg.br/ -E -mail : camaradecacule@gmatl.com 08/11 /2024
08/11/2024 P6gina 1
Camara Municipal de Cacul6
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
peitar e reformular a Lei Organica e o Regimento Interno da casa; Acentuou do Regimento
lntemo, §er urn documento que estabelece as regras e procedimentos para o born
funcionamento da Camara, fimando nolmas para o financiamento poftico e
administrativo da casa, regulamentando procedimentos e atribuic6es nas sess6es
legislativas, ressaltando ser uma peca fundamental que a casa ten em maos, para que os
trabalhos acontegam da melhor forma possivel; relatou ter sido urn trabalho realizado nun
periodo de urn ano, com muito empenho e comprometimento de todos os vereadores,
juntamente com o Consultor ]uridico Dr. Matheus Souza e assessoria ]un'dica da casa Dr.
Petherson Mota e Dra Symara Porto. Para encerrar citou a presenca do futuro vereador
Diego Punica e agradeceu a presenca de todos na presente sessao. 0 vel`eador Manoel
Inacio, destacou a importancia em citar a Emenda lmpositiva, agora regulamentada na Lei
Organica do Muliicipio, onde poderao ajudar o prefeito e as comunidades que serao
beneficiadas. 0 vereador Edmilson aproveitou a oportunidade para registrar a presenca
do futuro vereador, Diego P`inica na presente sessao. DEBATES E DELIBERACOES: Fez
uso da tribuna o vereador George Malheiros, saudou a todos, citando a presenca de Diego
Puruca, parabenizou-o pela expressiva votacao que teve na eleicao. Parabenizou tamb6m
toda a populag5o de Cacul6, que no dia 06 de outubro, foram as umas exerceram seu
papel de cidadao, e escolheram seus representantes do executivo e do legislativo;
parabenizou Pedro Dias e William Lima pela reeleicao, acreditando que fario uma segunda
gestao, ainda melhor para o povo de Cacul6, ressa]tando o apoio do Presidente Lula, do
Govemador Ger6nimo Rodrigues, dos senados, de v6rios deputados e agora do apoio da
Deputada Ivana Bastos,. Iembrando que foi anunciada por eta, a liberacao do governador,
da obra de pavimentagao asfaltica da estrada q-ue liga Cacul6 a Condedba, evidenciando a
importancia dessa obra que trara desenvolvimento para toda a regiao; sublinhou que o
Brasil esfa vivendo hoje, urn momento economicamente favoravel, estabelecido e com urn
crescimento formidavel; mais uma vez parabenizou o prefeito, vice-prefeito e toda sua
equipe pela gestao, ressaltando n5o existir sucesso sem uma equipe comprometida e
eficiente` Foi partilhado ao vereador Edmilson Coutinho, lembrou que antes o vereador
George pregava diferente sobre a gestao, ma§ ja que estava agora defendendo, pediu para
rever o que estava acontecendo com o municipio, ap6s a eleicao, relatando alguns cortes,
que precisavam ser revistos. 0 vereador George, apontou ter feito sua funcao de vereador,
de cidadao caculeense, acentuou que toda administracao, possui erros, problemas,
passivel de solug6es,. da mesma forma que a oposicao teve 16 anos para consertar sous
erros, Pedro tamb6m tern o direito da reeleicao, cabendo agora, analisar os erros e
acertos, procurando consertar, proporcionando uma vida digna a todos os caculeenses. Foi
paltilhado ao vereador Manoel Inacio, mencionou a presenca de Diego Puruca, na
presente sessao; frisou do vel`eador Edmilson ter sido eleito para ser oposic5o, para
cobrar e nao para ajudar o pr6ximo, completou dizendo que fazer politica de oposicao 6
facil, que o mesmo teve oportunidade de fazer diferente, mas s6 aprendeu a cobrar. 0
vereador Edmilson, ressaltou terem lutado por 16 anos para tomar o poder, que ao ganhar
acreditava que os erros da gestao passada iriam ser corrigidos, mas todos foram mantidos.
Foi partilhado ao vereador Salvador ]os6 Alves, parabenizou o vereador George pelas
sabias palavras, citou em terem urn gestor que deu exemplo a todos os caculeenses e
poh'ticos, ao ter ajudado outros gestores que passaram por aqui a se eleger; e ao assumir
seu mandato, assumiu pra valer, fazendo aliancas, ganhando prestigio e trazendo grandes
obras para o municipio em apenas quatro anos de gestao; julgou prematura e infeliz a
critica do vereador Edmilson, feita em memos de 30 dias ap6s a eleicao, uma forma
degradante, com urn debate sem fundamento; encerrou afimando do prefeito ja possuir
grandes obras, tracadas para o pr6ximo mandato. 0 vereador George encerrou sua fala
agradecendo a Deus e a todos e desejando uma boa noite. Antes de encerrar a sessao, a
presidente cumprimentou e parabenizou o fiituro vereador Diego. Para finalizar a sessao a
Presidente Interina, agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mats havendo a
Prapa Deuclides Cardoso, n°580/ Sho Cristovao -Cacul6 BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
www.cacule.ba.leg.brl -E-mail.. canaTadecacule@gmail.com 08/11/2024
08/11/2024
=ii=¥
)
Pagina 2
Camara Municipal de Cacul6
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida sera aprovada pelos vereadores
presentes.
Fgf#al°DF2%8]4:nxu:u:to[r:-cAoi:tr:fes]enst:am°on.Q€[:6N€em:r°o2€'eAFrAot:£o]]oi6:2S7=STS[Soe
Nominal, Sim: 6, Nao: 4, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, Votes
Nominals : ]OANA D'ARC DA SIIVA OLIVEIRA - Sin ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Nao ;
ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS -Sin ,. ANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO -
Nao ,. EDMILsoN couTINHo Dos sANTos - Nao ; MANOEL INAclo TElxEIRA FILHo -
Sin ; SAIVADOR JOSE ALVES - Sin ; AIITON LOPES COUTINHO - Sin ,. PAULO
HENRIQUE DA SIIVA - Nao ,. GEORGE PEREIRA MALHEIROS TOLENTINo - sim ;
#:tE6fia8SigArdrfumRAd°MEia[:czLpriHE4%tfc%eLER:S8°faci°A::orL:88#s2s4Ao¥§i¥g#[°.
CE, Ndmero de Protocolo: 125, Tipo: Nominal, Sin: Nao Informado, Nao: Nao lnformado,
Abstenc6es: Nao lnformado, Resultado: Mat6ria nao vctnda ,.
Lista de Presenca na Ordem do Dia: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO
FIGUEIREDO / PSB ; ANDERSON RIBEIRO / UNIAO ,. EDMILSON COUTINHO / MDB ;
GEORGE MALHEIROS / SOLIDARIEDADE ; JOANA D'ARC / PSB ; LUIZ CARLOS / UNIAO
; MANOEL INACIO / PSB ; PAULO HENRIQUE / UNIAO ; SAIVADOR SEABRA / PSB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
Sogndo.
Socletato:
MAI`roEL INAclo
TEIXEIRA FILHO /
PSB
08/11/2024
PTaca Deuclides Cardoso, n°580/ Sao Cristovao -Cacul6 BA Eel.: (77) 3455-2588 https://
www.cacule.ba .leg.br/ -E -mail : camaradecacule©gmail .com 08/11 /2024
Hglna 3
Camara Municipal de Cacul6
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
AIIJTON LOPES
COUTINHO / PSB
EDMILSON
COUTINH0 I)OS
SANTOS / MDB
PERE[RA / UNIAO
SAIVADOR ]OSE
AIJVES / PSB
08/11/2024 Pagma 4
ANDERSON DOS
SANTOS RIBEIRO /
UNIAO
unHEIRos
TOLENTINO /
SOLIDARIEDADE
J
en
Prcica Deuclides Cardoso, n°580| Sao Cristovao -Cacul6 BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
www.cacule.ba.leg.br/ -E-mail.. camaradecacule©gmail.com 08/1112024