sessao nº 118

Camara Municipal de CacuL6
Sisteina de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 118a Sessao ordinaria da 19a Legislatura
ldentificacao 85sica: Tipo de Ses§ao: Sess5o 0rdinaria ; Abertura: 11/11/2024 -19:00 ;
EncelTamento: 11/11/2024 -20:10
Mesa Diretora: Presidente: ]EOVANE COSTA / PSB ; Vice-Presidente: ]OANA D'ARC /
PSB ; Primeiro-Secrefario: ALESSANDRO FIGUEIREDO / PSB ; Segundo-Secretario:
MANOEL INACIO / PSB
Lista de Presenca na Sessao: AIITON LOPES / PSB ; ALESSANDR0 FIGUEIREDO / PSB
; ANDERSON RIBEIRO / UNIAO ; GEORGE MALHEIROS / SOLIDARIEDADE ; ]EOVANE
COSTA / PSB ; ]OANA D'ARC / PSB ; LUIZ CARLOS / UNIAO ; MANOEL INACIO / PSB ;
PAULO HENRIQUE / UNIAO ; SAIJVADOR SEABRA / PSB
Expedlentes: Expedlente: ATA DA 118a SESSAO ORDINARIA DE 2024. Aos onze dias do
mss de novembro de dois mil e vinte e quatro, realizou se a cent6sima d6cima oitava
Sessao ordinaria da Camara Municipal de Cacul6, do oitavo periodo legislativo, as
dezenove horas, em local habitual. A sessao foi presidida pelo Presidente, vereador
]eovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Alessandro Luis Figueiredo de
Jesus e Manoel Inacio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretarios respectivamente. 0
presidente declarou aberta a sessao, desejou boa noite a todos, em seguida convidou a
vice-presidente, vereadora ]oana D'Arc da Silva Oliveira, para fazer a leitura do texto
bfolico. Posteriormente solicitou ao segundo secretario, que fizesse a chamada dos
seguintes Edis: Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Ailton Lopes Coutinho, Anderson dos
Santos Ribeiro, George Pereira Malheiros Tolentino, ]eovane Carlos Teixeira Costa, ]oana
D'Arc da Silva Oliveira, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inacio Teixeira Filho, Paulo Henrique
da Silva e Salvador ]os6 Alves. Registrando a ausencia do vereador Edmilson Coutinho dos
Santos, que apresentou justificativa sendo deferida pela mesa. 0 presidente solicitou ao
primeiro secrefario que fizesse a leitura da Ata da sessao antenor, que depois de lida e
discutida, foi aprovada por unanimidade. Nao houve mat6ria para EXPEDIENTE : ORDEM
DO DIA: Entraram em segunda discussao os pareceres: Parecer da Comissao Especial de
Refoma e Atualizacao do Regimento lntemo da Camara Municipal de Cacul6; Parecer nQ
07/2024, da Comissao de ]ustica e Redacao e Parecer Jun'dico, que apreciaram e emitiram
pareceres favoraveis ao Projeto de Resolucao nQ 01 de 21 de outubro de 2024, que da
novo texto ao Regimento lntemo da Camara Municipal de Cacul6-Bahia, mos termos da
ConstituiGao Federal, Constituig5o Estadual e da Lei Organica deste Municipio''. 0
vereador Salvador acentuou ter sido uma mat6ria ben fundamentada, onde foi
amplamente discutida entre os vereadores, devendo agora ser aprovada. 0 vereador
George, paLrabenizou o presidente, ]eovane Carlos, pela iniciativa, destacando a
importante de urn Regimento Intemo atualizado, garantindo a ordem e a efici6ncia dos
trabalhos da Camara. Ap6s discussao o presidente colocou em votacao o Projeto de
Resolucao nQ 01 de 21 de outubro de 2024, sendo aprovado por 10 (dez) votos favordveis.
DEBATES E DELIBERACOES: Fez uso da tribuna o vereador Paulo Henrique da Silva,
saudou a todos, dizendo esta cumprindo seu papel de vereador, sendo ele legislar e
fiscalizar, juntamente com a bancada de oposicao, elaboraram 3 (tr6s) oficios que deverao
ser encaminhados ao poder executivo, solicitando algumas informac6es da secretaria de
educacao; na oportunidade relatou alguns fatos sobre contratac6es em excesso e
indevidas, acreditando haver indicios de irregularidade, frisou ser agora uma
oportunidade do prefeito e secrefario mostrarem a verdade a populagao, sendo solid6rios
e vindo ate a Camara para prestarem esses esclarecimentos, encerrou sua fala
agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador ]eovane Carlos Teixeira Costa, saudou a
todos, expos em nao ter tido antes, oportunidade para falar sobre o resultado das eleic6es,
primeiro por motivo de sadde dele, depois de familiares; parabenizou os vereadores
presentes pela reeleicao, o§ vereadores Z6 Cniz e Railton por estarem retomando e os
Prapa Deuclides Cardoso, n.580/ Sao Cristovao -Cacul6 BA Tel.: (77) 3455-2588 https://
www.cacule.ba .leg .br/ -E-mail : camaradecacule@gmal .com 14/11/2024
14/11/2024 Picrina 1
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novos eleitos Diego Puruca e Paulo Filho,. lamentou a perda dos vereadores Anderson,
George, ]oana e Salvador,. agradeceu o vereador Salvador pela grande contribuicao dada
ao Poder Legislativo, nesses anos de vereanca, sempre com muito conhecimento t6cnico,
politico e leveza em suas argumentag6es, evidenciando esta honrado em ter feito palte
dessa bancada, completou mencionando a enorme perda para essa casa legislativa,. citou a
perda da vereadora ]oana, dnica mulher no mandate e que sempre esteve fiel ao grupo, a
Dr. George reafirmou ter sido urn excelente vereador, nao tendo ddvida da sua reeleicao,
caso tivesse se candidatado,. parabenizou tamb6m o prefeito Pedro Dias e William Lima
pela reeleiGao,. lamentou algumas atitudes extremistas, tomadas pela oposicao durante a
campanha, como discurso eloqiiente, promessas infundadas, al6m de pesquisas falsas,
fazendo os eleitores de hobo; frisou esfa orgulhoso em ter feito parte dessa gestao,
pontuando varias obras executadas nesse primeiro mandate; declarou acreditar em urn
segundo mandato ainda melhor, com mais obras e assistencialismo, encerTou sua fala
agradecendo, e reafirmando o lena, "a gente trabalha, a gente cuida". Para finalizar a
sessao o Presidente, agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a
tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida sera aprovada pelos vereadores
presentes.
Mat6riap do Expediento: 1 -Ata da sessao nQ 117 de 20Z4, ATA DA 117a SESSAO
0RDINARIA DE 2024. Autor: Controle Intemo - CI, Ndmero de Protocolo: 128, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominals : ]OANA D.ARC DA SIIIVA OLIVEIRA - Sin ; ANDERSON DOS SANTOS
RIBEIRO - Sin ; ]EOVANE CARLOS TEIXEIRA COSTA - Sim ; PAULO HENRIQUE DA
SILVA - Sin ; ALESSANDRO LUIS FIGUEIREDO DE JESUS - Sin ; MANOEL INACIO
TEIXEIRA FILHO - Sin ; GEORGE PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO - Sim ; AILTON
LOPES COUTINHO - Sin ; SAILVADOR ]OSE AILVES - Sin ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sin
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolugao nQ 1 de 2024~, REGIMENTO
INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CACULE - BAHIA Autor: COMISSAO ESPECIAL -
CE, Ndmero de Protocolo: 125, Tipo: Nominal, Sin: 10, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominals : AILTON LOPES - Sin ; ALESSANDRO
FIGUEIREDO - Sin ; ANDERSON RIBEIRO - Sin ; GEORGE MALHEIROS - Sim ;
JEOVANE COSTA - Sin ; joANA D'ARC - Sin ; LUIZ CARLOS - Sin ; MANOEL INACIO -
Sim ,. PAULO HENRIQUE - Sim ; SAIVADOR SEABRA - Sim ;
I.ista de Presenga na Ordem do Dia: AILTON LOPES / PSB ; ALESSANDRO
FIGUEIREDO / PSB ; ANDERSON RIBEIRO / UNIAO ; GEORGE MALHEIROS /
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
Praga Deuclides Cardoso, n°580| Sao Cristovao -Cacul6 BA Eel.: (77) 3455-2588 https://
w\^iw.cacule.ba.leg .brl -E -mall : camarad ecacule@gmall .com 14/11 /2024
14/11/2024 I,agina 2
Camara Municipal de Cacul6
Sistema de Apoio ao Processo I.egislativo
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AIITON LOPES
counNHo / PSB
GE ORG E PEREIRA
RALHEIROS
TOLENTINO /
SOLIDARIEDADE
14/11/2024 Pagina 3
Segrundo￾socrotano:
hENOEL INACIO
TEIXE[RA FILHO /
PSB
/
ANI)ERSON DOS
SANTOS RIBEIRO /
UNIAO
LUIZ CARl.OS
PEREIRA / UNIAO
SAIVADOR ]O SE
ALVES / PSB
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